Decisão que suspendeu os novos eleitos para o biênio na Câmara Municipal de Tutóia

A frase: Muitas águas vão rolar por baixo da ponte, palavras do atual presidente da Câmara, após ter sido negado suas tentativas de revogação da eleição realizada dia 21/05/2014, pela justiça do Maranhão!

Leia abaixo a decisão Judicial que suspende o mandato de segurança que garantiu a eleição da Mesa Diretora em maio de 2014. 

      

• PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
• Consulta realizada em: 31/10/2014 18:33:00
• Processo de 2° Grau

Numeração Única:	0009242-42.2014.8.10.0000
Número:	0503772014
Data de Abertura:	21/10/2014
Natureza:	CÍVEL RECURSO
Classe:	PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Agravos | Agravo Regimental
Partes
Agravado:	ANTONIO FRANCISCO CALDAS FONSECA
Agravante:	CÂMARA MUNICIPAL DE TUTOIA
Todas as Movimentações
Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 ÀS 17:24:00 - ( Expedição de Ofício - SECRETARIA DO PLENÁRIO ) Ofício nº 705/2014 - SP                                                                        São Luís, 31 de outubro de 2014. Referência:          AGRAVO REGIMENTAL N.º 50377/2014 Agravante:            CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA Advogada:             Ilanna Sousa dos Praseres Agravados:            ANTONIO FRANCISCO CALDAS FONSECA E OUTROS Advogados:            Francisco Eduardo Ferreira dos Santos e outros Relatora:               Desa. CLEONICE SILVA FREIRE - PRESIDENTE          Senhor Juiz,                              De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, comunico a Vossa Excelência, para os devidos fins, que foi dado provimento ao presente agravo regimental, de modo a deferir o pedido formulado em sede da Suspensão de Segurança n.º 48197/2014, a fim de suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 824/2014, nos termos da decisão de fls. 246/248, cuja cópia segue em anexo.   Respeitosamente, FERNANDA CRISTINA MOURA DE ALMEIDA SILVA Coordenadora do Plenário e das Câmaras Reunidas  A Sua Excelência o Senhor JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA/MA Rua Celso Fonseca, s/nº - Centro CEP: 65.580-000 TUTÓIA/MA AGRAVO REGIMENTAL N.º 050.377/2014 N.º ÚNICO: 0009242-42.2014.8.10.0000 Agravante:      Câmara Municipal de Tutóia Advogada:       Ilanna Sousa dos Praseres Agravados:      Antonio Francisco Caldas Fonseca e outros Advogados:     Francisco Eduardo Ferreira dos Santos e outros DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto pela Câmara Municipal de Tutóia, nos termos expostos na petição de fls. 229/244, no qual pleiteia a reforma da decisão proferida às fls. 220/225, que indeferiu a Suspensão de Segurança n.º 048.197/2014. Referido pedido suspensivo foi feito contra a segurança concedida pelo Meritíssimo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tutóia, que, nos autos do Mandado de Segurança n.º 824/2014, determinou a anulação dos efeitos do Edital de Revogação da Eleição, datado de 19/05/2014, reconhecendo como legítima a eleição da Mesa Diretora realizada em 21/05/2014, para o biênio 2015/2016, devendo ser publicado no livro oficial da Câmara a ata respectiva. Alega a agravante que o decisum agravado deixou de considerar o notório risco à ordem pública causado pela segurança concedida, comprometendo gravemente a segurança jurídica e a estabilidade das instituições políticas responsáveis pela representação política dos cidadãos, além de incorrer em uma incompleta compreensão o cerne da discussão. Argumenta que há necessidade de suspender o provimento judicial impugnado sob pena de se perpetuar uma situação de total instabilidade no âmbito do Poder Legislativo local, já que a indefinição acerca da eleição da Câmara Municipal traz inquestionável instabilidade política ao Município de Tutóia, posto que é o órgão responsável por fiscalizar as atividades do Executivo e produzir as leis que regem o dia a dia da população local. Sustenta ser inviável ao Poder Judiciário a reinterpretação dos atos discricionários praticados pelos membros dos demais Poderes, quando de questões interna corporis, sob pena de afronta ao princípio constitucional da separação dos Poderes. Ao final, pugna pela reconsideração da decisão aqui agravada, para que sejam suspensos os efeitos da sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 824/2014. É o essencial a relatar. Constato, pela leitura dos autos e análise dos documentos juntados pelo agravante, que as razões expostas por este merecem prosperar. Explico. A suspensão dos efeitos do Edital de Revogação da Eleição ocasiona grave lesão à ordem, tendo em vista a instabilidade política que tal decisão pode gerar na sociedade de Tutóia (MA), além de desrespeitar a autonomia do poder legislativo municipal. Consoante afirmado no decisum recorrido, a decisão do Juízo a quo validou a eleição, com base nas normas regimentais respectivas, constatando a desnecessidade de qualquer ato formal para o deferimento das chapas concorrentes à Mesa Diretora. Todavia, a mudança da data da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores do Município constitui-se em questão interna do Poder Legislativo, não podendo ser apreciada pelo Poder Judiciário. Ressalte-se que assuntos interna corporis (tais como a interpretação de normas do Regimento Interno), não são passíveis de revogação ou anulação pelo Judiciário, sob pena de afronta ao princípio da separação dos poderes. Nesse sentido, manifestou-se o Supremo Tribunal Federal: EMENTA Agravo regimental. Mandado de segurança. Questão interna corporis. Atos do Poder Legislativo. Controle judicial. Precedente da Suprema Corte. 1. A sistemática interna dos procedimentos da Presidência da Câmara dos Deputados para processar os recursos dirigidos ao Plenário daquela Casa não é passível de questionamento perante o Poder Judiciário, inexistente qualquer violação da disciplina constitucional. 2. Agravo regimental desprovido. (MS 25588 AgR/DF, Relator(a):  Min. MENEZES DIREITO, Julgamento:   02/04/2009, Órgão Julgador: Tribunal Pleno, DJe-084  DIVULG 07-05-2009  PUBLIC 08-05-2009) Desse modo, a interferência do judiciário em questões interna corporis da Câmara Municipal é indevida, sendo necessária apenas em casos de patente ilegalidade. Ademais, a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tutóia é de notório interesse público da população daquela localidade, restando preenchida a exigência constante no artigo 4º da Lei 8.437/1992 para a suspensão de liminar. Diante do exposto, dou provimento ao presente agravo regimental, para reconsiderar a decisão de fls. 220/225 e, via de consequência, deferir o pedido formulado em sede da Suspensão de Segurança n.º 048197/2014, a fim de suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 824/2014. Oficie-se ao Juízo da Vara Única da Comarca de Tutóia, dando-lhe ciência deste decisum, para os fins de direito. Cumpra-se. Publique-se. São Luís, 31 de outubro de 2014  Des.ª Cleonice Silva Freire Presidente

Felipe Camarão foi o 15º indicado para o governo eleito Flávio Dino

Governo eleito anuncia nome do secretário de Gestão e Previdência
Procurador federal Felipe Camarão é o escolhido.

Mais um secretário foi anunciado pelo Governo eleito no Maranhão. O procurador federal Felipe Camarão assumirá a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência a partir de 1º de janeiro. Essa foi a 15ª indicação de composição do governo.

Camarão é mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. O mesmo já ocupou a direção do Procon-MA por duas vezes, já foi chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA,

 

O novo secretário assumirá a pasta responsável pela gestão de pessoal, patrimônio e previdência. É a Segep que coordena também a Escola de Governo. Felipe Camarão assumirá a Secretaria com a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde.

 

Outros nomes

 

Felipe Camarão foi o 15º indicado para o governo eleito. Além dele, Flávio Dino ainda anunciou nesta semana o jornalista Francisco Gonçalves como titular da pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, o médico Marcos Pacheco, que comandará a Secretaria  Estadual de Saúde. Geraldo Cunha Carvalho Júnior como futuro diretor do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq),  Neto Evangelista, como futuro secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes), e Telma Moura de Oliveira, como futura Chefe de Cerimonial do Governo.

 

Já estão confirmados os nomes do delegado Jefferson Miller Portela e Silva, que assumirá a Secretaria de Segurança Pública do Maranmhão, e ainda os nomes do empresário Clayton Noleto como futuro secretário de Infraestrutura do Maranhão, do deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) e o jornalista Márcio Jerry para secretários da Casa Civil e de Articulação Política e Assuntos Federativos, respectivamente. O empresário Ted Lago vai dirigir a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A empresa é responsável, desde 2001, por administrar o Porto do Itaqui.

Além desses, o governador eleito anunciou o advogado Rodrigo Lago como futuro secretário de Transparência e Controle do Maranhão, pasta que será criada na próxima gestão governamental  e a criação da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, que será presidida pelo professor universitário José Artur Cabral Marques. Informações Imparcial.

Bomba na decisão do tribunal na eleição da Câmara Municipal de Tutóia

Decisão do tribunal que voltará a estaca zero em uma nova eleição da Câmara Municipal de Tutóia



Nesta tarde de 31 de Outubro o blog segundo as informações diretamente da capital maranhense que saiu a decisão a favor do grupo político que ainda permanece no poder até Dezembro de 2014, no Legislativo.

Em uma eleição turbulenta antecipada realizada dia 21/05/2014, onde a bancada do atual presidente da casa, foi derrotada em disputa de duas chapas  na votação por 7 votos a 1, já se esperava durante meses que a guerra NO PARLAMENTO MUNICIPAL, ainda seguiria para os caminhos dos tribunais da justiça do Maranhão.

Desde Maio/2014, que a chapa derrotada tem recorrido nos tramites legais da justiça e até nesta data já era contado como certo a legitimidade do presidente eleito Antonio Chico, que derrotou o outro concorrente Paulo Roberto, da base do governo por 7 x 1. Mas a justiça do Maranhão, nesta tarde de sexta-feira(31), deu a decisão favorável a chapa derrotada por uma eleição que foi legítima como interpretou o Juíz Rodrigo Terças, da comarca de Tutóia. 

Por duas vezes foi negado pelas instâncias da justiça os recursos impetrados pelo Sr. Presidente Alexandre Baquil, com a realização da eleição onde o mesmo requereu a antecipação pelo mês de Abril de 2014. Mas durante meses foram diversas tentativas com os batalhões de advogados pela revogação já tomada pelo Dr. Rodrigo Terças e pela Desembargadora Enildes de Jesus Bernardes há 20 dias atrás.

O blog, concluirá a matéria sobre a decisão oficializada nesta  sexta-feira, pelo TJ-MA, com o demostrativo n° do processo e agravo da ELEIÇÃO, da Câmara Municipal de Tutóia, assim foram durante meses as tentativas de reverter a decisão a primeira chapa governista. 

Mais informações serão postado no decorrer da noite de acordo com fontes da capital.

Maranhão é destaque de fome e miséria na imprensa nacional

Maranhão!
O estado que lidera os rankings de pobreza no país, ainda sofre com escolas precárias e o alto índice de miseráveis.
Renato Alves/Imparcial

Sem merenda escolar crianças têm queda no rendimento escolar. Crédito: Reprodução TV/Mirante

 

O Maranhão foi destaque mais uma vez em rede nacional sobre a má qualidade do ensino e precariedades das escolas públicas, principalmente no interior do estado. Segundo reportagem exibida no telejornal Bom Dia Brasil da Rede Globo, desta sexta-feira (31), alunos do município de Bom Jardim, a 277km de São Luís, estão sendo liberados mais cedo devido a falta de merenda escolar, deixando os alunos com fome e afetando o rendimento escolar. A reportagem mostrou ainda escolas sucateadas e sem condições de receber os estudantes. Outra denuncia grave apresentada pela reportagem foi a falta de banheiro nas escolas, obrigando os estudantes e professores a usarem terrenos próximo as instituições, que muitas vezes ainda são feitas de barro e sem energia elétrica.

 

“É necessário sair mais cedo por conta da falta de alimentação na escola e o trabalho fica prejudicado”, afirmou um professor à reportagem. Já a mãe de um aluno, reclamou da falta de merenda escolar “Se eu não tiver dinheiro para dar para ele comprar um lanche, eu não trago ele para a escola, porque do jeito que as coisas estão não tem jeito”.

Diante das péssimas condições das escolas alunos saem mais cedo. Crédito foto: Reprodução TV/Mirante.

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim, após receber diversas denúncias, já havia ingressado, no início desse ano com uma Ação Pública com pedido de Liminar cobrando a regularização do fornecimento de merenda escolar. De acordo com as denuncias recebidas pelo Conselho Tutelar da cidade, várias escolas já estariam sem merenda escolar, o que levou na época à diminuição em uma hora diária na carga horária dos estudantes. A assessoria do município afirmou não possuir atualmente recurso para regularizar a situação da falta de merenda escolas nas escolas da cidade.

Condições precárias em escolas e creches, além da miséria nas cidades no interior do estado têm sido mostradas constantemente na imprensa nacional. E parece que pouca coisa mudou durante os anos. Segundo o estudo Escolas Esquecidas, pesquisa realizada pelo Instituto CNA, ligado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, o país possui 508 escolas rurais que não possuem condições de infraestrutura e baixa aprovação de alunos. Só no maranhão, segundo a pesquisa, 22 escolas possuem péssimas condições como falta de salas, cadeiras, e falta de merenda escolar o que eleva o número de estudantes que decidem abandonar os estudos.

 

O Fantástico chegou a noticiar no inicio desse ano algumas dessas escolas no município de Codó, a 297km de São Luís. A reportagem da revista eletrônica apurou as péssimas condições das escolas no município que são construídas em chão de areia e paredes de barros e não possuem banheiros, mesas, cadeiras e quadros, além de cozinha e consequentemente falta merenda escolar na maioria das escolas.

Outro município que foi destaque na imprensa nacional foi Belágua, a 283km da capital, após ser considerada cidade com maior quantidade de votos proporcionais para a então candidata a presidência Dilma Roussef, nas eleições desse ano (quase 94% dos votos dos 3.558 votos no segundo turno). O município que segundo pesquisa realizada pelo IBGE em dezembro do ano passado, saltou mais de mil posições no ranking de cidades por PIB per capita, ainda convive com a pobreza e a miséria da grande maioria dos moradores da região, que tiram seu sustento principalmente de programas de assistência social do governo federal e venda da farinha de mandioca.

Pelos dados do governo federal, Belágua está entre os 10 municípios com a maior quantidade de pessoas que recebem o Bolsa Família, com 96% dos moradores cadastrado no programa do governo federal, ocupando o oitavo posto em nível nacional. São 1.814 famílias beneficiadas do total de 6.524. Segundo ainda pesquisa elaborada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), 93% da população do município vive abaixo da linha da miséria (em regra, a marca é de 70 reais).

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, definiu nesta sexta-feira (31) o nome de Felipe Costa Camarão para comandar a Secretaria de Gestão e Previdência (Segep)

Felipe Camarão assumirá Secretaria de Gestão e Previdência no governo Flávio Dino

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, definiu nesta sexta-feira (31) o nome de Felipe Costa Camarão para comandar a Secretaria de Gestão e Previdência (Segep). Essa foi a 15ª indicação de composição do governo que terá início no próximo 1º de janeiro.

Com formação em Direito e especialista em Gestão Pública, ele assume a pasta responsável pela gestão de pessoal, patrimônio e previdência. É a Segep que coordena também a Escola de Governo. Felipe Camarão assumirá a Secretaria com a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde.

FELIPE COSTA CAMARÃO – Secretaria de Gestão e Previdência

Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos. Informações Marrapá.

Aírton do Chico Elias concede um trecho de sua entrevista ao blog ontem quinta-feira(30)

                                       Um dos pré-candidatos a prefeito que lidera nas intenções de votos na primeira enquete na rede social concede entrevista ao blog nesta quinta-feira, em seu escritório de advocacia!

Entrevista com Aírton do Chico Elias

Durante algumas semanas por ter sido um dos nomes muito comentado entre os quatorze pré-candidatos a prefeito de Tutóia, nesta quinta-feira, Aírton do Chico Elias, como é popularmente conhecido resolveu dá uma entrevista ao Blog.

O blog. Perguntou como conseguir associar duas principais funções a serviços da sociedade como bancário e advogado?

. Disse que a população só tem a ganhar com suas duas profissões no expediente de segunda a sexta. Sua escolha na carreira de advogado é contribuir com aqueles(as) famílias que não podem contratar um defensor público. Durante seu período de faculdade de direito contava os meses do ano para concluir sua formação.

O blog. Como diferenciar o público da consulta jurídica para o cliente do BB onde presta serviços?

. É fácil quando os bancos de escolas públicas e particulares nos direcionam para a formação cidadã quando pensamos em atingirmos uma meta e seus objetivos. Diante de tudo isso tem me tornado uma pessoa de bons relacionamentos com meu público da consulta jurídica e aqueles que procuram os serviços BB.

O blog. Qual a sensação de ouvir seu nome entre os fortes a ser cogitados entre os quatorze pré-candidatos a disputar a próxima eleição municipal de 2016?

. Tutóia, vive seu bom momento nas disputas dos formadores de opiniões e bastidores com a prática tradicional e de algumas política restritas mas o gelo está se quebrando aos poucos com aquela política do toma lá da car. Afirmou Aírton. 

O blog. Como você avalia o atual governo, onde prestava serviços até pouco tempo  como assessor jurídico?

. Boa pergunta,  Sr. Blogueiro, minha vida foi sendo construída vendo meus pais contribuindo no processo da política sempre da minha região e não poderia deixar aqui nesta entrevista de homenagear-los, meus pais que são os grandes responsáveis pelos meus projetos de vida e de formação cidadã ao lado dos meus irmãos, um vereador atual  e duas advogadas,  que também seguem o processo da política. O rompimento das alianças sempre tem sido de forma respeitosa quando tentamos mostrar e contribuir em nome da sociedade principalmente com as comunidades que moram meus pais e familiares.  Mas buscamos os melhores caminhos do entendimento quando resolvemos apoiar grupos que trilhar em prol das famílias tutoienses.

O blog. Você já disponibilizou seu nome como pré-candidato a prefeito de 2016, qual sensação da primeira experiência em está liderando a enquete com quatorze pretendentes pré-candidatos?

. Esse é um processo natural e democrático onde a rede social é um campo aberto para as pessoas optarem, sugerirem e reverem seus conceitos em uma eleição que ainda restam dois anos para as disputas. Mas tenho um grande respeito com os demais pré-candidatos hoje seus aliados e da oposição do grupo que hoje segue em Tutóia, da oposição.

O blog.  Se você for o escolhido do grupo e aprovado pela aceitação popular o principal candidato, da oposição pretende convidar o segundo votado na pesquisa para ser seu vice, ou aguardará o consenso do grupo?

. Tudo será conduzido com inteira transparência e aprovado pelo grupo dentro do processo da nossa democracia.

Afirmou Aírton do Chico Elias, ontem quinta-feira(30)

Chico Elias, Levy Pontes(deputado), Pedro Agripino, "Aírton do Chico Elias"

Saúde de Tutóia nada mudou após a visita do profissão repórter duas vezes

Vídeo/Saúde e omissão

Quem necessita dos serviços públicos de saúde, na cidade de Tutóia, com  uma população com mais de 60 mil habitantes, falta médico, ambulância, remédios na farmácia básica, treinamento com os profissionais da saúde, pacientes são removidos para cidade de Parnaíba-Piauí, sem ter a certeza do seu atendimento em caso de alta complexidade.

O crescimento do nepotismo tem sido nos últimos seis anos as maiores dificuldades da população talvez em reivindicar pelos melhores serviços prestados na saúde pública do município. Revendo a reportagem do PROGRAMA PROFISSÃO REPÓRTER DA REDE GLOBO, pouco mudou, basta visitar para ser comprovado. Surge a esperança no Maranhão de um novo eleito governador, que em visita na cidade durante seus compromissos de campanha afirmou em estruturar os hospitais do baixo-parnaíba, e criar um grande Centro de saúde regional para atender a demanda das cidades vizinhas.

A cidade de Tutóia, da forma que comprovou as duas reportagens ficou comprovado falta de gestão com a máquina pública. Vídeo para rever que pouco mudou.

Outro momento da reportagem mostrou o hospital que seria uma referência na cidade de PAULINO NEVES, construído pelo governo ROSEANA SARNEY, com o mínimo de estruturas hospitalar. O Estado não tem dado assistência com o grande poste que foi criado o hospital. Com o mínimo gerenciado pela PREFEITURA DE PAULINO NEVES,  a população tem reconhecido a responsabilidade que deixou de fazer o Estado com a saúde pública nos últimos anos.

Roseana omite informações sobre precatórios, convênios, contratos e folha de pagamento, diz Comissão de Transição

Chefe da casa civil do novo governo acompanha a transição que não atinge as expectativas!

As informações enviadas à Equipe de Transição de Flávio Dino não corresponderam às expectativas. Esta foi a avaliação do deputado Marcelo Tavares – coordenador da Equipe de Transição de Flávio Dino e próximo chefe da Casa Civil do Maranhão.

Após mais de 15 dias de espera desde o primeiro encontro entre a equipe de Flávio Dino e a representante do governo Roseana Sarney, Anna Graziella, os membros do atual governo enviaram a Marcelo Tavares os documentos solicitados em ofício entregue pelo deputado no dia 14 de outubro.

Para planejar os primeiros dias do próximo governo e evitar imprevistos administrativos, a Equipe de Transição designada por Flávio Dino requereu a Anna Graziella uma série de documentos que têm por objetivo fazer uma transição republicana e ordenada entre o atual e o próximo governo.

No entanto, somente nove de um total de 32 solicitações foram entregues na manhã desta quinta a Marcelo Tavares pela equipe de Roseana Sarney. O deputado afirmou em entrevista que o material era insuficiente e a maior parte dele está disponível publicamente.

“Esses documentos são de acesso público e nós já o tínhamos nos nossos trabalhos. Continuamos aguardando que o atual governo colabore com um trabalho que beneficiará a todo o povo do Maranhão”, disse. Para ele, é hora de dispensar as opções políticas e fazer com que as equipes trabalhem de forma colaborativa.

Dados importantes como a folha de pagamento do Estado, a execução orçamentária atual, informações sobre contratos, convênios, precatórios, demonstrativo de obras e as ações prioritárias de cada pasta não foram repassados à equipe do próximo governo. Informações Luis Cardoso.

Deputado Bira do Pindaré é nomeado secretário de ciência e Tecnologia e Ensino Superior

Flávio Dino anuncia Bira do Pindaré na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Informações Neto Ferreira

O governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), anunciou há pouco o deputado estadual eleito, Bira do Pindaré (PSB), como o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O parlamentar é professor e Mestre em Politicas Publicas.

Na equipe de governo, o comunista já anunciou dois integrantes do PSB, a exemplo do deputado estadual Marcelo Tavares, que será o Chefe da Casa Civil.

Na manhã desta quinta-feira (30), Dino também revelou o próximo secretário de Saúde do Estado, o médico Marcos Pacheco. Ele é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Mais dois secretários de estado é anunciado pelo governador Flávio Dino

Nomeados pelo eleito governador Flávio Dino

A esquerda Francisco Gonçalves, novo secretário da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular e a direita o médico sanitarista Marcos Pacheco, novo Secretário de Saúde.

Mais dois secretários foram anunciados por Flávio Dino para o governo que será iniciado no dia 1º de janeiro. O próximo secretário de Saúde será o médico Marcos Pacheco. Já para a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular o escolhido será o professor Francisco Gonçalves. Os anúncios foram feito através das redes sociais 

FRANCISCO GONÇALVES

O docente é conhecido pela forte atuação junto aos movimentos sociais. Esta secretaria será responsável por conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, a implantação do orçamento participativo e da atuação dos conselhos nas ações do Poder Executivo.

Francisco deixará a Fundação Municipal de Cultura (Func) para assumir o posto.

MARCOS PACHECO

O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica. Informações Imparcial

Blogueiro "Neto Pimentel" lança enquete na rede social para prefeito em 2016

Enquete terá resultados nas próximas semanas para as intenções de votos aos pré-candidatos a prefeito para 2016, no município de Tutóia!



O descrédito dos políticos é real no Brasil, e no município de Tutóia, o quadro político hoje é crescente de nomes que já apontam como pré-candidatos a 2016. Será uma das mais difícil eleição no município, onde as maus gestões hoje é bem notório nos últimos anos. 

Quatorze pré-candidatos testarão seus nomes para o eleitorado tutoiense avaliar nos próximos dois anos, onde os bastidores cogitam a sobrevivência de três grupos. 

Veja um pequeno gráfico abaixo dos grupos de acordo com o reflexo da política local e os nomes

. Primeiro grupo do atual gestor;
. Segundo grupo, Chico Canavieira;
. Terceiro grupo formado pela Câmara Municipal(vereadores da oposição).

Será uma das maiores disputa de sua história diante dos últimos seis anos de dezenas irregularidades constatadas pela justiça e sentenciada. Agora surge várias indicações para o povo avaliar quem se encaixará no caminho por uma mudança com uma população de 60 mil habitantes.

A participação da enquete criada pelo blogueiro NETO PIMENTEL, será um dos primeiros avaliativos entre os pré-candidatos e eleitores.

Vereador volta afirmar que mandato de opositor é apenas um bico

Sessão acirradas nesta quarta-feira(29),a flor da pele com as provocações vereadores da base do governo e da oposição!



A transcrição da ATA, e da leitura feita nesta quarta-feira, pela vereadora e secretária da mesa Maria do Carmo, foi acatada após a determinação da justiça na pessoa do Dr. Rodrigo Terças, da comarca de Tutóia. A mesma seria lida ainda em Setembro deste ano que objetivou a realização da ELEIÇÃO, do dia 21/05/2014, onde concorreu duas chapas e sendo a vencedora a da oposição que foi formada pelos seguintes vereadores, alguns ex. aliados do governo.

Vereadores das duas chapas que sucedeu a guerra desde a eleição. "oposição e situação"

. Zé Orlando, Cristian Noronha, Binha, Elias do Chico Elias, Antonio Chico(eleito presidente para o biênio 2015/2016) e Pedro Agrepino, Jean de Seriema.

. A outra chapa foi formada pelo governo com os vereadores. Paulo Roberto, Enilson Santos, Rafael do São Bento, Zé de Mar, Alexandre Baquil, Maria do Carmo.

O clima iniciou quente quando Cristian Noronha, associou chefões indígenas as decisões feita somente por ele mesmo, sem citar nomes na plenária, enfatizou que quiseram lhe derrubar seu mandato, ou seja não queria acreditar que no parlamento pudesse existir índio Pajé... sua formação de sociólogo convivendo alguns meses entre tribos indígenas talvez possa ter tido suas saudades primitivas. Foi assim um ponto de sua fala na plenária da Câmara Municipal.

Logo em seguida dirigindo a palavra "Cristian Noronha" ao vereador Alexandre Baquil, deixou claro que as perseguições que tentam com sua pessoa, ainda verá de lhe ver a partir de janeiro 2015, na cadeira de baixo sem o assento de presidente. Meio surpreso com as declarações Alexandre Baquil, se titulou afirmando por ter sido o vereador mais votado, tinha orgulho  de sentar hoje ou amanhã, na cedeira debaixo e voltou a relembrar dizendo que o vereador Cristian, usa seu mandato como um bico, afirmou Alexandre. Se percebe nos últimos meses que as sessões já perdeu o tom democrático que poderia ser assistido por um povo, mas não é o que se assiste durante as sessões.

Mas desde Maio, o Poder Legislativo perdeu-se suas harmônias durante os debates e discussões enquanto os projetos de lei deixou de ser prioridade devido a briga do trono que terá seu futuro sucessor já eleito para 2015/2016. Vejamos agora o que gerou no parlamento municipal nesses últimos meses desde a ELEIÇÃO ANTECIPADA, vencida pelo grupo da oposição.

Várias discussões, debates fortes acirrados tem sido alguns meses com só um único objetivo pelas alternâncias do Legislativo com a cadeira de presidente. Mas a justiça tem acatado as partes diante dos impasses gerados desde a ELEIÇÃO. E nesta quarta-feira(29), acumulando diversas derrotas o grupo da base do governo que atualmente é maioria na Câmara Municipal, que aguardam a justiça do Maranhão, com futuro incerto da ELEIÇÃO, da Câmara Municipal de Tutóia, que já foi julgada seu mérito pelo Juíz da Comarca de Tutóia, Dr. Rodrigo Terças, de forma legítima.

Outro ponto favorável foi a decisão da Desembargador do TRE-Ma, Enildes de Jesus Bernardes Chaves, que negou o pedido do presidente da casa legislativa, Tutóia. E assim se aguarda outro pedido a se decidir nas próximas semanas se mantem ou não a decisão da ELEIÇÃO LEGÍTIMA.

E nesta quarta, a plenária voltou  a ter seus insultos e provocações quando o vereador da oposição Cristian Noronha(PRP), defendia sua posição das ameaças que sofreu na tentativa  extinção de seu mandato de vereador. O discurso do vereador entrou no tom elevado que tornou-se provocante para o vereador Alexandre Baquil, voltar a repetir diversas vezes na plenária que Cristian Noronha, tinha seu mandato como um verdadeiro bico. O clima ficou tenso, quando o vereador da oposição Zé Orlando, condenou veementemente as palavras de Alexandre Baquil, ao e dirigir com a frase FAZENDO BICO, ao Cristian Noronha.

Mas o esperado ainda estava por vim nesta quarta quando o vereador Alexandre Baquil, após ouvir o discurso do vereador Binha, quando na plenária dizia que a briga de poder levava para um único caminho, eram as coisas erradas neste município durante anos. Binha vereador, por não concordar com o desgoverno a atitude de seu ex. grupo recebeu de forma provocante as insinuações do presidente da casa, quando perguntou porque somente agora que reconhecia que tudo estava errado e não há seis meses atrás?

Binha, voltou a fazer uso da fala afirmando que suas palavras não voltariam atrás e reafirmou que não concordava com as práticas erradas sucessivas neste governo que não compactuava quando passou por uma pasta importante e tem a certeza que fez sua parte durante os três anos, como secretário da Secretaria de Assistência Social. Talvez isso seja a forma que o atual governo queira permanecer com as práticas erradas em todas as áreas assim foram as observações feitas nesta tarde de quarta-feira, na sessão do dia.

Repetindo as frases do vereador Alexandre Baquil, na sessão passada realmente muitas ÁGUAS VÃO ROLAR DEBAIXO DA PONTE.
                    Vereadores em debates na pauta polêmica do dia

                                      Galeria presente nesta tarde de quarta-feira, na sessão do dia

Dia do servidor público é comemorado pelo sindicato de Tutóia em barro duro

Sindicato em confraternização realiza o dia do servidor público com o sócio e não sócio da Instituição na manhã de terça-feira, no Distrito barro duro!


Churrasco, músicas ao vivo com os músicos: Marinho, Mestre Domas, Osvaldo, foi assim a tarde de terça-feira(28), a comemoração a todos os servidores públicos e sócios do Sindicato, em um dos balneários mais frequentado da região. Águas Cristalinas.

A diretoria a frente com o professor ELIVALDO RAMOS, CELIANE, NAZARÉ, PAULO ROGÉRIO, RICARDO RAMOS, foram os responsáveis juntos com alguns sócios pela realização do evento onde mobilizou dezenas de professores da rede pública, em uma data que ficará marcada nas ações realizada pela Instituição.

Estiveram presentes os ex. secretários. Agostinho Barbosa, Ananias Santos. O momento não poderia deixar de ressaltar o empenho da professora NEREIDE VIEIRA, a grande responsável pela alimentação com o delicioso cardápio como picanha, bisteca, cupim, enfim muita animação com estilos musical de MPB, e dançantes.

Presidente "ELIVALDO RAMOS"  agradece a presença de todos os sócios e informa que o sindicato tem conseguido nos últimos anos conquistar algumas ações na justiça contra a vontade da Secretária de Educação, e uma das foi o retorno concedido pela justiça do repasse em folha do sócio com o Sindicato, (contribuição sindical).

Outro momento da confraternização foi o uso da fala do Dr. Carlos, advogado do Sindicato, em render seus agradecimentos em prestar serviços a Instituição na luta de conquistar e amparar aos sócios que precisam de informações quando são violados seus direitos.