Catadores do lixão do Iguaíba dão o primeiro passo para criação de cooperativa em Paço do Lumiar
A 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar realizou, na tarde de quinta-feira, 8, uma reunião com cerca de 30 catadores que trabalham no lixão do Iguaíba. A reunião, que aconteceu no auditório das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, também contou com a presença da secretária municipal de Educação, Graça Privado, e de representantes da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e das pastas municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Social.
Durante a reunião, a promotora Nadja Veloso Cerqueira falou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de como os catadores precisam estar inseridos no processo regulamentado pela lei. De acordo com a legislação, esses profissionais deveriam estar organizados em cooperativas, atuando na separação dos materiais que podem ser reciclados. De acordo com a representante do MPMA, a legislação prevê, inclusive, a não exigência de licitação para que as prefeituras firmem contratos com as cooperativas de catadores.
Diante da demonstração de interesse dos profissionais em atuar em cooperativa, foi elaborado um documento, assinado por todos, que marcou o início da Cooperativa de Catadores de Lixo de Paço do Lumiar. O documento será encaminhado pelo Ministério Público para que sejam realizados os trâmites para a formalização da entidade. Em votação, foram eleitos como integrantes da diretoria provisória da cooperativa Deusiane Sousa dos Santos (presidente) e José Sabino Morais (secretário).
Os catadores haviam iniciado, há mais de um ano, um processo para se organizar em cooperativa, mas que vinha seguindo em ritmo muito lento. Nesse período, a Setres chegou a realizar a primeira etapa do projeto Pró-Catador Maranhão, que vem sendo realizado em 40 municípios. Foi feito o recenseamento dos catadores de Paço do Lumiar, além de realizadas oficinas. Os representantes da Setres presentes, Denio Medeiros Costa e Luzirene Azevedo da Silva, falaram sobre os próximos passos do projeto a serem desenvolvidos no município.
A promotora Nadja Cerqueira visitou recentemente o Lixão do Iguaíba, onde verificou as péssimas condições de trabalho dos catadores, que trabalham em contato direto com o lixo e sem nenhum tipo de equipamento de proteção individual. Ações do Ministério Público tentam, sem sucesso, o fechamento do lixão desde 2006. A última decisão, do Tribunal de Justiça do Maranhão, liberando o funcionamento do local, é de junho deste ano.
De acordo com a promotora, a área vem causando sérios danos ambientais, principalmente por estar situada próxima a uma região de mangue, além dos transtornos às comunidades do Iguaíba e Pindoba. Diversos protestos, inclusive, já foram realizados pelos moradores. Além disso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos previa a desativação de todos os lixões no país até 2014.
“Nós entendemos a preocupação dos catadores com a possibilidade de fechamento do lixão. Eles temem perder o seu ganha-pão. O Poder Público precisa dar a eles a possibilidade de trabalhar em um ambiente adequado, com a proteção necessária e os equipamentos corretos”, explicou Nadja Cerqueira. Para a promotora, o início da formalização da cooperativa é um primeiro passo importante na busca por esse objetivo. (MPMA)
A 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar realizou, na tarde de quinta-feira, 8, uma reunião com cerca de 30 catadores que trabalham no lixão do Iguaíba. A reunião, que aconteceu no auditório das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, também contou com a presença da secretária municipal de Educação, Graça Privado, e de representantes da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e das pastas municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Social.
Durante a reunião, a promotora Nadja Veloso Cerqueira falou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de como os catadores precisam estar inseridos no processo regulamentado pela lei. De acordo com a legislação, esses profissionais deveriam estar organizados em cooperativas, atuando na separação dos materiais que podem ser reciclados. De acordo com a representante do MPMA, a legislação prevê, inclusive, a não exigência de licitação para que as prefeituras firmem contratos com as cooperativas de catadores.
Diante da demonstração de interesse dos profissionais em atuar em cooperativa, foi elaborado um documento, assinado por todos, que marcou o início da Cooperativa de Catadores de Lixo de Paço do Lumiar. O documento será encaminhado pelo Ministério Público para que sejam realizados os trâmites para a formalização da entidade. Em votação, foram eleitos como integrantes da diretoria provisória da cooperativa Deusiane Sousa dos Santos (presidente) e José Sabino Morais (secretário).
Os catadores haviam iniciado, há mais de um ano, um processo para se organizar em cooperativa, mas que vinha seguindo em ritmo muito lento. Nesse período, a Setres chegou a realizar a primeira etapa do projeto Pró-Catador Maranhão, que vem sendo realizado em 40 municípios. Foi feito o recenseamento dos catadores de Paço do Lumiar, além de realizadas oficinas. Os representantes da Setres presentes, Denio Medeiros Costa e Luzirene Azevedo da Silva, falaram sobre os próximos passos do projeto a serem desenvolvidos no município.
A promotora Nadja Cerqueira visitou recentemente o Lixão do Iguaíba, onde verificou as péssimas condições de trabalho dos catadores, que trabalham em contato direto com o lixo e sem nenhum tipo de equipamento de proteção individual. Ações do Ministério Público tentam, sem sucesso, o fechamento do lixão desde 2006. A última decisão, do Tribunal de Justiça do Maranhão, liberando o funcionamento do local, é de junho deste ano.
De acordo com a promotora, a área vem causando sérios danos ambientais, principalmente por estar situada próxima a uma região de mangue, além dos transtornos às comunidades do Iguaíba e Pindoba. Diversos protestos, inclusive, já foram realizados pelos moradores. Além disso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos previa a desativação de todos os lixões no país até 2014.
“Nós entendemos a preocupação dos catadores com a possibilidade de fechamento do lixão. Eles temem perder o seu ganha-pão. O Poder Público precisa dar a eles a possibilidade de trabalhar em um ambiente adequado, com a proteção necessária e os equipamentos corretos”, explicou Nadja Cerqueira. Para a promotora, o início da formalização da cooperativa é um primeiro passo importante na busca por esse objetivo. (MPMA)
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