O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, aprovou uma lei que proíbe o casamento e as uniões civis de pessoas do mesmo sexo, disse hoje o seu porta-voz Reuben Abati.
"Confirmo que o presidente assinou o projeto de lei", disse Abati à agência France Presse, adiantando que a aprovação ocorreu no corrente mês.
A lei prevê 14 anos de prisão para quem case ou viva em união de facto com uma pessoa do mesmo sexo. Os casamentos deste tipo realizados no estrangeiro não são aceites na Nigéria.
Quem estiver de algum modo relacionado com clubes ou organizações homossexuais ou demonstre publicamente um relacionamento deste tipo também pode ser punido com até 10 anos de prisão, de acordo com a nova lei.
Abati disse que Jonathan assinou a lei porque ela é coerente com a atitude da maioria dos habitantes do país em relação à homossexualidade.
"Mais de 90 por cento dos nigerianos opõe-se ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por isso, a lei está em linha com as nossas crenças culturais e religiosas", referiu.
A Amnistia Internacional exortou Jonathan a rejeitar o projeto de lei, classificando-o como "discriminatório" e alertando para as consequências "catastróficas" da lei junto da comunidade lésbica, homossexual, bissexual e transgénero.
Diário Digital com Lusa.
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