Segundo o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), integrante da Comissão de Recesso e que acompanhou o advogado da entidade, uma comissão será criada pela casa para analisar o material entregue.
Para ser aprovado o pedido e a governadora ser efetivamente afastada, são necessários dois terços dos votos dos 42 deputados estaduais. Hoje, segundo Neto, a oposição a Roseana conta com 12 nomes, menos de um terço do total. Caso o pedido não seja aceito, será arquivado.
O UOL procurou o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, mas foi informado pela sua assessoria que o deputado está em viagem e “incomunicável”. Segundo os assessores, o processo deve começar a ser analisado na volta do recesso, que termina no próximo dia 3 de fevereiro. Até lá, o documento protocolado deve ser objeto de análise da assessoria jurídica da casa.
O caso será analisado por uma comissão, repeitando as participações dos partidos na composição do plenário. O grupo emitirá um parecer, deferindo ou não o pedido. Caso seja favorável, o pedido deve ser encaminhado ao plenário.
Pedido
O documento entregue tem 200 páginas e traz relatos e fotos das mortes no Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís, onde 60 presos foram mortos em 2013 e dois em 2014. Segundo Murilo Morelli, o governo deveria ter zelado pela vida dos detentos.
“Como os presos são tutelados pelo Estado, não tem como ela fugir da sua obrigação.
Esperamos que não só a oposição, mas todos os deputados se atentem. Queremos que o processo seja instruído, se convidem as testemunhas, chamem a todos que sejam necessários para que ele tramite na Casa”, afirmou.
Segundo o coletivo de advogados, o Maranhão tem menos de 1% dos detentos do país, mas registrou 27,5% das mortes. “Isso é inaceitável, um absurdo. O Maranhão está fora da linha”, disse.
Via. Blog. John Cutrim.
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