Iterma, Judiciário,
Ministério Público, CDL reuniram-se na última quarta-feira (16) no prédio do
fórum deste município de Tutóia para discutir metodologias que irão
nortear a execução do perímetro urbano do município de Tutóia tal como a
titulação de terras.
Com a indefinição do
perímetro urbano os proprietários de posse permanecerão impedidos de ter a
titularidade de suas terras. Esta problemática vem desde muito tempo
prejudicando os cidadãos deste município e especificamente a classe
empreendedora que até então permanece impedida de obter financiamento
junto aos bancos para ampliar seus empreendimentos. Portanto, o presidente do
Iterma, o senhor Mauro Jorge, disponibilizou para o município de Tutóia, uma
equipe de técnicos e advogados do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão
para conduzir os trabalhos que irão culminar na definição do perímetro
urbano e a concessão de titulação de terras. A referida equipe que já vem atuando no município desde os primeiros meses de 2015. E nessa semana estiveram na cidade por dois dias. Segundo um dos técnicos na medida do possível estarão auxiliando todos os posseiros no processo para regularização, assim será as medidas do Estado, em resolver problemas que vem se arrastando há décadas.
A reunião que tratou
destes assuntos contou com a presença do presidente do Iterma ( Mauro Jorge)
Rodrigo Otavio Terças ( Juiz da Comarca de Tutóia) Fernando Alvis ( Promotor de
Justiça do Ministério Público de Tutóia), Sr. Daniel Vieira Castelo Branco (
Presidente da CDL/Tutóia) e outros.
Via Ariston Caldas
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