quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Todos os processos de presos do Maranhão serão analisados por força-tarefa




Beto Macário/UOL
  • O promotor de Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Cabral, participa do mutirão carcerário em São Luís
    O promotor de Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Cabral, participa do mutirão carcerário em São Luís
Uma força-tarefa com 30 defensores públicos virá ao Maranhão, a partir do dia 27, para analisar os processos de todos os detentos do Estado e tentar aliviar a superlotação dos presídios, em especial o Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís. Ao todo, o Estado possui 4.725 presos, sendo 2.704 na capital.
Nesta quarta-feira (15), uma reunião entre integrantes da Defensoria Pública do Maranhão, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual definiu os primeiros passos do mutirão, que será realizado em duas fases.
As primeiras unidades atendias serão o CCPJ (Central de Custódia de Presos da Justiça) e CDP (Centro de Detenção). Inicialmente, já a partir desta quarta-feria, defensores e promotores do Maranhão vão analisar o processos dos presos. A partir do dia 27, com a chegada da força-tarefa, terá início o mutirão presencial, quando todos os presos do Estado serão ouvidos.
"É um esforço em duas etapas, que serão simultâneas, e vamos começar pelo processo de presos provisórios da capital. Serão 21 defensores da capital, além promotores e juízes. Os defensores, depois, irão fazer o atendimento presencial em Pedrinhas", disse o defensor-público geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho.

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Outra medida acertada na reunião desta quarta-feira é que os processos de presos do interior, onde não há atendimento pela defensoria pública, serão trazidos para a capital. O UOL revelou, nesta quarta-feira, queapenas 23% das cidades têm defensores públicos no Estado.
"Aprovamos uma resolução em conjunto, e dentre os pontos está a remessa desses processos para a capital e que, serão julgados por uma comissão de juízes e promotores", afirmou Araújo Filho.

Processos

Segundo o promotor Cláudio Cabral, não será necessário o reforço de promotores de outros estados ou mesmo de outras áreas. A ideia é tirar presos de Pedrinhas por meio  adoção de outras medidas punitivas.
G1 Notícias.

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