quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Ministro indicado por Temer é aprovado para o STF


Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori no Supremo Tribunal 

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O plenário do Senado aprovou ontem quarta-feira (22), por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 senadores, 13 não votaram.
Com a aprovação, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do RIo de Janeiro.
Agora o Senado enviará um comunicado ao presidente Michel Temer, que vai assinar a nomeação do novo ministro do STF. Depois disso, sem prazo definido, o tribunal deve marcar uma data para a cerimônia de posse de Moraes.
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Alexandre de Moraes é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo.
Até ser indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo, Moraes era o ministro da Justiça e enfrentava uma crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em diversos presídios e paralisações de policiais em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Moraes tem 48 anos e poderá ocupar uma cadeira no STF até completar 75. Assim que tomar posse na Suprema Corte, o agora ex-ministro da Justiça herdará de Teori Zavascki 7,5 mil processos – ele, porém, não será o relator da Lava Jato, isso porque Edson Fachin já foi sorteado; Moraes será o revisor dos processos.
Do G1, Brasília

Sessão na última segunda-feira(20), vereador Raimundo Sintraf apresenta projeto de lei

Vereador Raimundo Sintraf apresenta projeto de Lei para criação da secretaria de agricultura familiar

Raimundo Sintraf

Na sessão ordinária realizada na última segunda-feira (20), o vereador Raimundo Sintraf apresentou três projetos de Lei. Entre eles, dois de utilidade pública e um de criação da secretaria de agricultura familiar, na oportunidade, o vereador fez um requerimento verbal pedindo providências, para resolver o problema da iluminação pública do município. 

Foi solicitado também a secretaria de infraestrutura, que resolva o problema da erosão criada nas proximidas da ponte do povoado Jardim. 

Raimundo Sintraf disse que seu mandato será voltado para as causas populares e que trará ao plenário todas as reivindicações ouvida nas suas visitas as comunidades. 

Presidente da câmara Raimundinho de Seriema conduzindo os trabalhos 

Galeria

Tutóia. Secretaria de Assistência Social realiza "Campanha Educativa"


Assistência Social. Sensibilização e Mobilização da semana no feriado de Carnaval/2017


A Secretaria de Assistência Social, realiza nessa semana Campanha de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa feita pela Secretária Mariana Aquino e sua equipe mobiliza as demais Secretarias Municipais(Educação, Turismo, Saúde, Meio Ambiente, Cultura, Secom, Segurança Pública. etc..). Onde visitas nas ruas da cidade, avenida, comércios, hotéis, pousadas, casas noturnas, residências com entrega de panfletos educativos, folder, foram realizados. A campanha visa alertar os riscos nesse feriado de Carnaval, em combate ao uso de bebidas alcoólicas, drogas e combate a prostituição.

                       Equipe da Secretaria de Assistência Social
                                                   Secretária Mariano Aquino, durante a vista ao lado do Assessor da Secretaria de Turismo, Márcio.


Em São Luis na Vila Janaína Recém-Nascida é encontrada em caixa de papelão


Recém-nascida é encontrada em caixa de papelão, na Vila Janaína

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Nas primeiras horas na manhã de terça‐feira (21), foi encontrada uma criança recém‐nascida do sexo feminino em uma caixa de papelão, no bairro da Vila Janaína.
A criança, estava enrolada em alguns panos e foi encontrada por uma moradora, identificada como Silvana Aranha. Segundo informações repassadas por um morador, Silvana ao encontrar a caixa pensou que seria um animal abandonado mas no momento em que olhou a caixa percebeu, que se tratava de uma recém‐nascida, em seguida ela buscou ajuda com seus vizinhos.
A primeira pessoa a lhe ajudar foi a enfermeira Elizabeth Guimarães, de 49 anos.
Segundo ela, a criança ainda estava com o cordão umbilical e foi socorrida com urgência. Em seguida, a recém‐nascida foi encaminhada para o Hospital da Criança. O socorro contou com o apoio da Polícia e o Corpo de Bombeiros. “A criança ainda estava prematura, e já aparentava estar com problemas de saúde” conta Elizabeth.
Segundo informações da enfermeira, a criança está na UTI no Hospital da Criança e possui um quadro de hemorragia devido a sua fragilidade.
Do Imparcial

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Maranhão virou destaque na Folha de São Paulo

Folha de São Paulo aponta Maranhão como um dos exemplos de gestão no Brasil

Governador Flávio Dino
A gestão do governador Flávio Dino completa dois anos e se destaca como uma das mais positivas no país, servindo de modelo frente a outros estados do Brasil. Em um momento onde a crise econômica compromete a condução de importantes políticas públicas abalando setores prioritários como a saúde, educação, segurança e a infraestrutura, o Maranhão dribla a crise.
Esse avanço do Maranhão virou destaque na Folha de São Paulo, em artigo ‘Os Dois Brasis’, do colunista Marcos Lisboa, divulgado no último domingo (19). No texto, o autor faz um comparativo da situação dos estados no desfavorável cenário atual. Desde honrar contas públicas até a execução de importantes programas de impacto econômico e social, o Governo do Estado vem conseguindo progredir.
Enquanto estados atrasam meses ou nem têm como quitar a folha, o Governo do Maranhão antecipa salários. Com isso, mantém aquecido o comércio de bens e serviços fazendo a economia movimentar.
A área da segurança pública, que se configurou num caos em algumas regiões do Brasil, é um setor prioritário no Maranhão, onde fortes investimentos são feitos pelo Governo, desde o primeiro ano da gestão do governador Flávio Dino, para resolver problemas históricos perpetuados por décadas. Além disso, o déficit do efetivo de policiais militares foi atenuado com mais de 1.500 novos policiais ao sistema.
Ainda na segurança, o Governo adquiriu mais de 400 novos veículos – carros e motos – armamentos e equipamentos mais modernos e pôs em prática ações que valorizam as polícias com promoções e progressões. O Estado reformou prédios e implantou novas estruturas para agilizar o trabalho policial na investigação de crimes e nas ações de rua.
Na infraestrutura, 200 obras iniciadas nestes dois anos, incluindo construção e reforma de espaços públicos como praças, parques, ginásios esportivos, prédios públicos, além de parte das reformas de escolas, rodoviárias e aeroportos regionais. Na educação, está em curso a requalificação das unidades de ensino. Pelo programa Escola Digna, aproximadamente 64 escolas de taipa e palha deram lugar a prédios de tijolo.
O Governo do Maranhão também criou o Bolsa Escola, primeiro programa estadual de transferência de renda. Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses concedendo recurso para compra de material escolar. Para este ano, o Bolsa Escola aumentou o valor de R$ 46 para R$ 51, acompanhando reajuste de 12% do programa federal Bolsa Família.
O sucesso da iniciativa do Governo do Maranhão com o Bolsa Escola foi destaque, ano passado, na Feira Internacional em comemoração aos 30 anos da Escolar Office Brasil realizada em São Paulo. Expositores elogiaram a estratégia do programa em favorecer o aumento expressivo da venda destes materiais. A feira reúne os maiores fabricantes e distribuidores do setor e é o único evento nacional de exposição voltado exclusivamente para o varejo de material escolar.
Na Saúde, profissionais da área em ações diretas e estratégicas, por meio do programa Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), que integra o Plano ‘Mais IDH’, conseguiram reduzir a mortalidade infantil nos 30 municípios mais pobres do estado. O índice de queda foi de 47,5% em 2016. Outras medidas como inauguração de novos serviços, aumento de leitos, cinco novos hospitais regionais em funcionamento, reforço profissional e novos aparelhos, além de melhorias no pronto atendimento, contribuíram para a reestruturação da rede e melhoria do atendimento ao usuário.
A Assistência Social, outra área priorizada pelo governo Flávio Dino, teve a rede ampliada. Em 2016, foram entregues 75 novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Os novos espaços têm estrutura mais adequada, acessibilidade e melhor condição de atendimento. Uma parceria do Estado com as Prefeituras, que são as responsáveis pela manutenção e prestação dos serviços socioassistenciais.
O governo Flávio Dino é pioneiro na gestão democrática, incentivando a participação popular. Pela primeira vez, os maranhenses têm a oportunidade real de participar ativamente das decisões sobre o orçamento público. Em reuniões, encontros e audiências, as comunidades dos 15 territórios que formam o Estado puderam contribuir para decisões sobre o uso da verba pública. Nos encontros, a população apontou prioridades em áreas como saúde, saneamento básico, educação, trabalho e renda.
O artigo da Folha de São Paulo destaca o Maranhão no controle tributário e na transparência. Na gestão do governador Flávio Dino, o acesso à informação foi ampliado e garante ao cidadão conhecimento das ações administrativas do Estado. Agora, a totalidades das informações públicas são disponibilizadas ao cidadão – antes, eram apenas 40% do conteúdo.
A Secretaria de Estado de Transparência e Controle possui dois grandes núcleos de acesso às informações, gastos, contratos da gestão pública. No Portal da Transparência podem ser acessadas informações das receitas, despesas e execução orçamentária do Estado. O trabalho da Ouvidoria se soma no acesso do cidadão aos atos públicos.

Veja as bandas nesse Carnaval em Tutóia

CONFIRMADO: Veja a programação oficial do Carnaval de Tutóia 2017


Mesmo após várias prefeituras terem cancelado o carnaval pelo Brasil, a Prefeitura Municipal de Tutóia divulga para a população a programação oficial para os quatro dias de Folia na cidade.

De acordo com o Prefeito Romildo Damasceno, a programação é composta por bandas de renome regional mesclada com as bandas locais (filhos da terra). 

Veja abaixo a programação completa!



Tutóia. Nota do dia... Quem faz a festa é o povo


Carnaval de Tutóia

Nota do dia.. 


É compreensível as pessoas que acreditam quanto pior melhor, mas desde Janeiro de 2017, quando assumimos o município de Tutóia, bombardeado de dívidas devido o mal uso da máquina pública, adotamos o compromisso com a população de fazer correto e respeitando as cinco letras da nossa Carta Magna. L I M P E!

L  - Legalidade
I   - Imparcialidade
M - Moralidade
P  - Publicidade
E  - Eficiência


Assim já conseguimos negociar com a Empresa Cemar-Ma, onde renegociamos mais de R$ 1 milhão em dívida pública(energia), onde nos últimos 8 anos deixou de ser honrado entre o público e privado. Ativamos vários prédios públicos neste município que estavam desativados e aos poucos voltam seus funcionamentos normais. Mas através do Procurador desse município e Assessores Jurídicos, de forma incansável iniciamos uma árdua luta em tentar retirar o município de sua inadimplência que vem perdendo seus convênios desde 2009.

E nessa data em um ano de grandes esperanças nós acreditamos que conseguiremos limpar o nome de Tutóia, e voltar a conveniar com o município. E nesse CARNAVAL/2017, QUE SOBRECARREGA UM INVESTIMENTO COM MAIS INTENSIDADE NÃO FOI POSSÍVEL RECEBER O QUE ENCAMINHAMOS PARA O ESTADO, EM MEIO A CONTINUIDADE DA INADIMPLÊNCIA CONSTATADA DIANTE DOS ROMBOS ANTERIORES NAS CONTAS PÚBLICAS. Mas a festa será realizada com os esforços da Prefeitura Municipal de Tutóia, organizada pela Secretaria de Cultura, Administração, Comunicação. etc...

Desistir jamais. A lurta é intensa, a vitória será de todos. E NESSE CARNAVAL, DA ALEGRIA E DA PAZ, OS CRÍTICOS NÃO DEIXARÃO DE PALPITAREM DIANTE DAS INSATISFAÇÕES DAQUELES(AS), QUE TORCEM POR UMA CIDADE SEM DESENVOLVIMENTO E RETIDA DOS CRÉDITOS CONVENIADOS AO ESTADO OU OUTRO SETOR PRIVADO. 

NOSSA INTENÇÃO DE GESTÃO É MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO NOSSO POVO, DURANTE OS PRÓXIMOS 4 ANOS... MESMO COMPREENDENDO OS QUE DESEJAM O ATRASO. Mas recebemos a benção da luz divina e acreditamos que vai dá certo. ENQUANTO O CARNAVAL VAI SER REALIZADO, E PEDIMOS A COMPREENSÃO DOS FOLIÕES, DA SOCIEDADE DURANTE OS QUATRO DIAS DE FERIADO. Contamos com o apoio da Segurança Pública. Como Polícia Militar, Civil, Guarda Municipal, Conselhos de Segurança. Enfim Lutamos por uma cidade melhor e de oportunidade para todos.

Mensagem do Executivo