segunda-feira, 27 de março de 2017

Presidente do TRE-MA defende necessidade de juízes auxiliares


TRE-MA

Desembargador Raimundo Barros
Em expediente encaminhado na última quinta-feira (23) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, defendeu a necessidade de permanência de juízes funcionando como auxiliares da administração. A função vem sendo desempenhada no TRE-MA pelos magistrados Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (Presidência) e Karla Jeane Matos de Carvalho (Corregedoria).
Entre os motivos alegados por Raimundo Barros está o fato de Maranhão ocupar área territorial de quase 332 mil quilômetros quadrados, sendo a oitava maior unidade federativa do país, que possui 111 zonas eleitorais, das quais 102 estão distribuídas pelo interior do estado.
“Cabe destacar que este Regional está com intensa atividade de recadastramento biométrico, cujo objetivo é concluir a biometria em todos os municípios até as eleições 2020 e só para o período 2017/2018, iremos recadastrar mais de 1 milhão e 300 mil eleitores de 53 cidades. No entanto, para atingir esse resultado é necessário esforço conjunto do TRE-MA e das autoridades dos locais envolvidos, sobretudo em relação à disponibilização de espaço para atendimento ao público, bem como de pessoal para a execução dos trabalhos. A esse respeito, ressalto que os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria atuam diretamente nestas questões, representando os dirigentes nas tratativas”, explicou o desembargador Raimundo Barros.
Também alegou a realização de inspeções e correições dos juízos eleitorais que já estão programadas para ocorrer em 22 zonas eleitorais em 2017 e para quais são necessárias a presença de magistrado para acompanhar a execução dos trabalhos, elaborar relatório circunstanciado e propor medidas para regularização dos procedimentos, se for o caso.
“Há zonas eleitorais bem afastadas da capital, como é o caso da 11ª zona de Alto Parnaíba, distante mais de mil quilômetros de São Luís, o que inviabiliza o comparecimento dos dirigentes desta Casa em ações desenvolvidas em razão de atribuições jurisdicionais e administrativas assumidas na sede do Regional e ainda no Tribunal de Justiça, visto que ambas as atividades (justiças eleitoral e comum) exercemos cumulativamente”, finalizou.

domingo, 26 de março de 2017

Imparcial. Paradas de ônibus de maiores índices em assaltos em São Luis

Atenção! Saiba quais paradas de ônibus têm maior índice de assalto em São Luís


Imagem Ilustrativa
Imagem Ilustrativa
Com a rotina de trabalho, muitas pessoas utilizam diariamente o transporte coletivo para chegar aos seus destinos. E muitos deles convivem, constantemente, com o medo de assaltos, que acontecem geralmente dentro dos coletivos e também nas paradas de ônibus. Muitos moradores da Região Metropolitana de São Luís reclamam que não há nenhum tipo de segurança, o que costuma deixar a rotina deles mais complicada.
O Imparcial fez um levantamento e informou quais são as paradas com maiores índices de assalto na capital maranhense. Veja abaixo.
• Monte Castelo – Próximo ao elevado
• Maranhão Novo – na cabeceira da Ponte
• Anjo da Guarda – na avenida dos portugueses
• Alto da Esperança – Mangueirão
• Br 135 – toda extensão
• Rotatória da Forquilha
• Maiobão – toda extensão da Estrada de Ribamar
• Araçagi – próximo a UPA
• Olho D’agua – toda extensão da avenida
• São Francisco – cabeceira da ponte
• Terminal da Praia Grande – próximo ao Mercado do Peixe
• Ponte Bandeira Tribuzi – próximo ao hospital Dutra
• Angelim – próximo ao elevado da Cohab
Ações
Apesar das reclamações constantes da população, há quem perceba a ação da Polícia Militar tentando inibir os índices de assalto da região metropolitana de São Luís. Edilcia Almeida, moradora do bairro Maiobão, avalia como positiva e elogia as ações que a PM vem realizando. “Apesar de já ter sofrido assaltos em parada de ônibus, quando vejo uma abordagem, a sensação é de segurança. Sei que muito pode ser feito ainda, mas a polícia está trabalhando”, afirmou.
Para a Polícia Militar, desde o início do ano, foram feitas mais de 1.000 abordagens em ônibus. Segundo eles, parte das operações de combate a assaltos a coletivos resultou na condução de vários suspeitos e diversas apreensões de armas brancas (facas e facões), pequenas de drogas, como maconha e pedras de crack, armas de fogo e algumas até mesmo de brinquedo. As operações são realizadas pela Polícia Militar do Maranhão, pelo Batalhão de Choque e a Cavalaria da PM nos principais pontos críticos de incidência de assaltos a ônibus.
Mapa dos pontos
De acordo com o comandante do CPAM I, coronel Pedro Ribeiro, os principais pontos críticos considerados de maiores incidências criminais de assaltos são a Avenida do Monte Castelo, próximo ao elevado; na cabeceira da ponte do Ipase, no bairro do Maranhão Novo; na área do Anjo da Guarda; na Avenida dos Portugueses; no Alto da Esperança, em um local chamado Mangueirão; na BR-135 – em toda sua extensão; na rotatória da Forquilha até a chegada do Maiobão; na Upa do Araçagi até o Olho d’Água; na cabeceira da Ponte do São Francisco; no Terminal da Integração da Praia Grande até o Mercado do Peixe; nas áreas da Ponte Bandeira Tribuzzi, próximo ao Hospital Dutra, e no bairro do Angelim, próximo ao elevado da Cohab.
O secretário-adjunto do Sistema de Segurança Pública, Saulo Ewerton, revelou que já existe uma programação de abordagens em pontos de parada de ônibus e que todos os Batalhões de Polícia Militar estão incluídos, bem como a Polícia Civil, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).
O sistema de segurança está buscando constantemente a resolutividade desses crimes com a integração das forças policiais e obviamente diminuindo as ocorrências desse gênero. Nós temos informações desses crimes de que houve um incremento nessas ações criminosas, onde boa parte tem tido uma migração de locais, e isto inclusive já foi alertado para a Polícia Militar, bem como para SPCC, para que haja uma aglutinação do planejamento para que as operações se otimizem no sentido de haver um estanque dessas ocorrências”, finalizou o secretário.
Operações da PM
Em termos de dados, o comandante informou que a Polícia Militar iniciou este processo de operações em coletivos especificamente no dia 23 de fevereiro de 2014, desde então houve várias denominações destas operações – Operação Catraca, Operação Transporte Seguro, Maria Metropolitana e atualmente com a operação “Busca Implacável”, que é realizada 24 horas por dia e coordenada pelo três comandos metropolitanos – CPAM I, II e III, pelo Comando de Policiamento Especializado – Rotam, Choque, Cavalaria, Companhia de Operações Especiais, além do Comando de Segurança Comunitária.
As operações são diárias, realizadas em toda região metropolitana, começando a partir das 6h até o encerramento da circulação dos transportes coletivos. Para as abordagens, são escolhidos pontos estratégicos como já foram repassados, geralmente locais mais vulneráveis à criminalidade. No combate aos assaltos a ônibus, a operação Busca Implacável é uma dinâmica que consiste em abordar ônibus em movimento. Cerca de 268 abordagens são feitas diariamente por cada companhia.
Fonte: O Imparcial

Governo do Estado anuncia liberação de salários e o novo piso dos professores

Governador avisa que salários estão nas contas e anuncia novo piso de professores


Foto Reprodução: Twitter
O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) anunciou neste domingo (26), através do Twitter, que os professores da rede pública estadual de ensino passarão a receber uma remuneração que varia entre R$ 5.384,26 e R$ 7.215,48 a partir de maio.
Dino também aproveitou para comunicar que os vencimentos dos servidores do Estado já estão disponíveis nas contas bancárias. Na semana passada, o governador havia anunciado que o pagamento seria antecipado para esta segunda-feira (27) mas hoje já encontra-se depositado os valores pagos a mais de 110 mil trabalhadores. Pela tabela, os salários referentes ao mês de março só seriam pagos dia 3 de abril.
De acordo com o Governo, sempre que houver viabilidade financeira a antecipação será feita.
Minard

Defesa de Dilma pede ao TSE que anule depoimentos da Odebrecht


A ex-presidente Dilma Rousseff pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por meio de seus advogados, que sejam declarados nulos os depoimentos prestados ao tribunal por nove executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.
Fabrice Coffrini/AFP
Ela argumentou que “houve brutal ofensa” ao princípio da ampla defesa, pois não houve tempo hábil para contraditar as acusações da construtora. Afirmou ainda que seus pedidos para a tomada de depoimento de mais de uma dezena de testemunhas, com exceção de uma, foram todos indeferidos pelo ministro relator do caso, Herman Benjamin.
O relator, por exemplo, indeferiu o pedido para que fossem ouvidos os presidentes de oito partidos —os executivos da Odebrecht disseram que o dinheiro de “caixa dois” comprou o apoio de partidos da base aliada, o que a defesa de Dilma nega ter ocorrido.
Os advogados de Dilma também pediram ao TSE que a PGR (Procuradoria Geral da República) seja provocada a abrir uma investigação sobre a campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014 a partir das afirmações dos gestores da Odebrecht.
Defenderam, ainda, que tanto Dilma quando seu ex-vice e atual presidente, Michel Temer (PMDB-SP), têm “‘responsabilidade solidária’ pela veracidade das informações contábeis e financeiras da campanha presidencial”.
“Comprovou-se também que a contracorrente usada pelo candidato Michel Temer destinou-se apenas a ser uma ‘conta de passagem’ do PMDB, destinando à campanha presidencial percentual irrisório de pouco mais de 1% daquilo que foi efetivamente gasto.
Demonstrou-se ainda que a contracorrente em nome da candidata Dilma Rousseff pagou pelas principais despesas destinadas ao então vice-presidente, Michel Temer, como fretamento de jatinho, hospedagem, alimentação, salários dos seus principais auxiliares, material gráfico, palanques, além de todo e qualquer serviço publicitário feito pela equipe de [marqueteiro] João Santana.”
As manifestações constam das alegações finais da petista, de 212 páginas, protocolada pelos seus advogados na noite de sexta-feira (24) na ação de investigação judicial e eleitoral aberta a pedido do PSDB em 2014.
No documento, os advogados da ex-presidente argumentam que a inclusão da “fase Odebrecht” na investigação, a partir deste mês de março, “violou e ofendeu” o direito à ampla defesa, além de fugir do objeto central pelo qual o caso foi aberto, o que seria uma afronta à lei.
Segundo os advogados, o processo no TSE se dividiu em duas fases, antes e depois dos depoimentos da Odebrecht. A primeira etapa, de dezembro de 2014 ao final de fevereiro de 2017, durou dois anos e três meses para apurar onze acusações feitas ao tribunal pelo PSDB. Nesse período, foram ouvidas 41 testemunhas e realizadas perícias, resultando em 22 volumes. A segunda etapa, segundo a defesa da ex-presidente, começou em 23 de fevereiro passado e acabou no último dia 21, com os depoimentos de onze testemunhas e a realização de duas acareações.
Os advogados defendem que essa segunda etapa deva ser declarada inteiramente nula por dois motivos: as acusações da Odebrecht não constaram da abertura de nenhum dos três procedimentos que deram origem à investigação, o que violaria o princípio do devido processo legal, e o relator não acolheu os pedidos da defesa para garantir as explicações da ex-presidente.
“Houve um verdadeiro atropelo procedimental, com a decisão de oficio, do eminente ministro relator, fundada em ‘vazamentos’ colhidos na mídia escrita, de ouvir novas testemunhas, todos colaboradores premiados do Grupo Odebrecht. […] E mais, sem que o eminente ministro relator tivesse delimitado o novo objeto da lide e o ‘novo libelo acusatório’, oriundo apenas das testemunhas de juízo, e não dos representantes, nem do Ministério Público”, afirmaram os advogados na peça, que é subscrita por Flávio Crocce Caetano, Arnaldo Versiani Leite Soares, Renato Moura Franco e Breno Bergson Santos.
Sobre o conteúdo das acusações feitas tanto antes quanto na fase dos depoimentos da Odebrecht, a defesa de Dilma rechaçou todas as suspeitas de irregularidades na campanha eleitoral. A defesa qualificou os depoimentos da Odebrecht de “falsas acusações” e disse que os executivos, que chamou de “criminosos confessos”, não conseguiram anexar provas suficientes para dar base às suas afirmações.
“Tais depoentes são, em essência, delatores, em colaboração premiada, portanto criminosos confessos e altamente especializados, cujas afirmações são contraditórias entre si e desprovidas de qualquer suporte documental em que se demonstrasse o teor das alegações, nem muito menos a participação dos supostos envolvidos.”
Sobre as acusações, a defesa de Dilma afirmou que as declarações foram muitas vezes “contraditórias entre si”, citando situações “impossíveis”.
Os advogados também rechaçaram a acusação de Marcelo Odebrecht de que Dilma tinha conhecimento de “caixa dois” na campanha presidencial.
“Dilma Rousseff jamais teve qualquer relação de proximidade com Marcelo Odebrecht e nunca fez qualquer reunião em particular com ele, nem tratou de qualquer assunto que tivesse relação direta ou indireta com suas campanhas eleitorais.”

A defesa de Dilma apontou uma suposta contradição no depoimento de Odebrecht. Primeiro ele disse que “nunca sentei com Guido”, em referência ao então ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas no final do depoimento, ao responder a uma dúvida de Herman Benjamin, afirmou que “cento e setenta [milhões de reais], cento e setenta e pouco, acertado com Guido”.
Nesse ponto, os advogados de Dilma voltaram a apontar que seu direito à ampla defesa foi afetado por uma decisão de Herman Benjamin de não autorizar a tomada de depoimento de Guido Mantega.
“Entendeu como adequado o ministro relator [Benjamin] colher o depoimento do criminoso confesso Marcelo Odebrecht, em quatro horas de duração, além de mais três horas de acareação em data posterior, mas não teve o mesmo interesse em ouvir o ex-ministro Guido Mantega, nem ao menos por 15 míseros minutos. Evidente a desproporção abissal entre defesa e acusação.”
Procurado pela Folha neste sábado para comentar as afirmações da defesa de Dilma, o ministro não havia sido localizado até o fechamento deste texto.

ACONTECEU EM TUTÓIA. Audiência Pública com empresas de transmissão de energia



Empresa que vai construir uma linha de transmissão de energia do Maranhão ao Ceará realiza Audiência Pública em Tutóia



Mapa das linhas de transmissão do Brasil


Esquema do projeto


Mesa de abertura

Os ventos do litoral do Maranhão poderão ser usados para a construção de um dos maiores parques eólicos do país na produção de energia eólica e isso vai movimentar a economia na região, com infraestrutura de estradas e também dos serviços, mas trará, sem dúvida, um impacto bem maior sobre o meio ambiente, não somente com alteração da paisagem, mas com supressão de vegetação, alteração dos habitats de espécies em extinção entre outros (o que aliás está previsto no EIA-Estudo de Impacto Ambiental, realizado por uma empresa contratada pela ARGO Energia. Do total de 30 impactos identificados, 26 deles são negativos(veja a imagem abaixo).

Impactos do EIA-RIMA
O projeto é grandioso. Somente a linha transmissão dessa energia será de 1.152 quilômetros de extensão – ligando o Maranhão (na cidade de Bacabeira) ao Ceará (complexo portuário de Pecém).

Municípios que serão cortados pela linha de transmissão
A linha passará por 42 dois municípios do Maranhão até o Ceará. Além de mais dois que estarão dentro da abrangência do empreendimento (um deles é Parnaíba-PI).

No município de Tutóia a linha passará por vários povoados como Riacho do Meio do Carmo, Mutamba e Barro Duro. Várias torres serão implantadas e a prefeitura vai receber o ISS- Imposto Sobre Serviço, além de programas de compensação ambiental.
Para conseguir a licença de instalação e operação a empresa precisa realizar audiências públicas em municípios polos.

A implementação de um projeto desse porte deverá trazer impactos positivos e negativos, especialmente, alteração do meio ambiente, e, por essa razão precisa de licença para implantação e operação que são concedidas pelo IBAMA – Instituo Brasileiro de Meio Ambientes e Recursos Naturais.

E nossa cidade, recebeu na última quinta-feira (23), uma dessas audiências públicas polarizando vários municípios do entorno como Araioses, Paulino Neves, Santana do Maranhão.
Representante da ARGO

Vários representantes da sociedade civil, dos governos e de outros segmentos sociais de Tutóia, Paulino Neves, São Luis e outros municípios acompanharam a apresentação do EIA – Estudo de Impacto Ambiental e do RIMA – Relatório de Impacto Ambiental apresentado por técnicos do IBAMA, ICMBio, das empresas ARGO e Eology Brasil. 
Representante do IBAMA
Secretários do governo de Tutóia e de paulino Neves e representantes de Associações,  Sindicatos e vereadores acompanharam a audiência pública que aconteceu à noite (das 18:30h e foi até às 00:30h).

Vereador Raimundo Monteiro
Vários líderes de segmentos sociais fizeram uso da fala e se posicionaram com certa temeridade do impacto social e ambiental do projeto.

Vereador Rogério de Tutóia
Seu Edilson, presidente da Gleba Belágua, disse que a empresa que fez o cadastro dos lavradores, o fez em horário que não agradou os servidores e pediu esclarecimentos sobre o valor a ser pago aos lavradores que terão suas terras cortadas pela linha.

Uma Ong de Direitos Humanos com sede em São Luis questionou o impacto sobre comunidades tradicionais e sobre o meio ambiente.

O titular do blog também questionou o impacto ambiental, o impacto social e o quanto da compensação para os agricultores familiares. Bem como se os programas de compensação serão acompanhados pelo IBAMA.

Outros segmentos sociais questionaram a ausência do Ministério Público na reunião e a empresa disse que enviou convite a quem de direito.

As empresas ARGO, Ecology Brasil e IBAMA responderam todos os questionamentos apresentados pelos presentes nesta audiência pública.

Raimundo Rodrigues da Associação AMA Tutóia
O projeto em números
Serão 44 municípios abrangidos
2.352 torres de 53 metros
Ao longo da linha serão 20 canteiros de obras
4.100 trabalhadores serão empregados (o que aliás, imagina-se ser um número pequeno diante do tamanho do projeto e do impacto que este vai trazer). Destes apenas 50% será destinado para trabalhadores sem qualificação acadêmica, o que acaba sendo muito pequeno.
2.100 proprietários terão as suas terras no caminho da linha de transmissão (estes receberão uma pequena indenização, e alguns certamente terão construções removidas)
O projeto vai passar ainda por dentro de três Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente.

O que dizem os empreendedores?
Segundo a empresa ARGO, apesar dos impactos, “o resultado será positivo pois poderá diminuir os problemas com oscilação de energia na região, pois cobre uma área do país que ainda está descoberta por linhas de transmissão. E, esse projeto atende a um projeto do Governo Federal de ampliar as redes de transmissão de energia” disse o engenheiro chefe, Márcio Severi.
A empresa Ecology Brasil, responsável pelo EIA-RIMA, disse que “os lavradores podem continuar plantando na área da linha de transmissão, mas algumas limitações, ou seja, as lavouras tradicionais continuam” acrescentou Anderson Oliveira.

Márcio Severi da ARGO

Modelo de torre

Padre Claudio de Tutóia

Ong de São Luis


Elivaldo Ramos

Processo da empresa no IBAMA

Imagens da retratação de vida dos municípios e povoados maranhense. Geraldo Kosinski


Nosso Maranhão é assim!

Reclamamos sem dinheiro, sem trabalho, sem comida boa, sem amigos, sem telefone de primeira geração, sem poder irmos no salão de beleza, sem ter um carro, uma moto, uma casa de luxo, mas às vezes esquecemos de agradecer com o pouco que temos(Deus...). Nossa saúde só valorizamos quando começamos a perder. São vidas simples constatadas em cidades e povoados do Maranhão-Brasil.



























Ministro do Meio Ambiente critica ação do Ibama contra frigoríficos

Em mensagem a pecuaristas do sul do Pará, o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney (PV-MA), disse que a operação do Ibama contra frigoríficos da região, na terça-feira (21), não ocorreu em “momento oportuno” e que desconhecia a sua realização.
“É até com uma certa tristeza que participo eletronicamente dessa reunião que vocês estão promovendo aí. Não era o momento oportuno, não era o momento adequado para que a gente fizesse essa operação”, afirmou Zequinha na sexta-feira (24), em vídeo ao lado do deputado federal Beto Salame (PP-PA), de Marabá (560 km ao sul de Belém).
O ministro afirmou que, por ter sido feita logo após a operação Carne Fraca, da Polícia Federal, a ação do Ibama “daria a impressão e fragilizaria muito o setor agropecuário, que é um grande exportador e cujo Brasil depende muito do seu vigor (sic)”.
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Batizada de Carne Fria, a operação do Ibama visa coibir o desmatamento na Amazônia e não tem relação com a operação da PF, desatada no último dia 17, que investiga fraudes cometidas por frigoríficos.
Ao todo, o Ibama autuou 15 frigoríficos por comprar cerca de 59 mil cabeças de gado oriundas de áreas embargadas por desmatamento ilegal, num total de 24 propriedades rurais, todas localizadas no Pará e também multadas
Zequinha afirmou que, apesar de o Ibama ser subordinado ao seu ministério, não foi avisado da operação, mas disse que “não sou contra que se façam operações para promover a legalidade”.
A ação incluiu o embargo administrativo de dois frigoríficos da JBS no Pará. A medida obrigaria a empresa a comprovar a origem legal do gado ao Ibama antes de realizar a compra.
Na sexta-feira (24), uma liminar da Justiça Federal suspendeu o embargo, afirmando que que o gado “comprado de forma irregular teria sido uma exceção nas atividades da empresa”.
Em nota à imprensa, a JBS negou que tenha feito compras de gado em fazendas com áreas embargadas.