terça-feira, 1 de setembro de 2015

Tutóia - Estudantes tutoienses participam da aula mecanização agrícola





Futuros Técnicos em Agropecuária do IFMA do Poló de Tutoia participam de aula prática de mecanização agrícola

No dia 29 de agosto de 2015, os alunos do curso do IFMA em Agropecuária, participaram de uma aula prática na oficina do Senhor Edilson Cardoso, localizada em Tutóia.

O objetivo da aula é aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos em aulas teóricas da disciplina de máquinas e mecanização sobre as partes constituintes de um trator e os implementos utilizados para entender o funcionamento e utilização.

Os futuros técnicos em Agropecuária aprenderam a funcionalidade dos principais equipamentos utilizados em ensaios de máquinas agrícolas, como: célula de carga, painel de instrumentação, medidor de ruídos de trator agrícola e monitor de plantio.
 




Fonte. Neto Pimentel

CASO DA PREFEITA LIDIANE LEITE REPERCUTE EM JORNAIS INTERNACIONAL

quase prontoProcurada pela Polícia Federal (PF) desde o último dia 20, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (sem partido), ganhou destaque na imprensa internacional. O paradeiro da prefeita foragida, investigada após denúncias de desvio de recursos públicos para a educação, ainda é desconhecido.
BBC News – No domingo (30), a página eletrônica da BBC News de Londres destaca a procura pela prefeita: “Prefeita brasileira que comanda cidade via WhatsApp é procurada por corrupção”, destaca a manchete.
The Telegraph – A procura pela prefeita Lidiane Leite também foi destaque em outros meios na Inglaterra e Estados Unidos. A edição eletrônica de Telegraph publica ontem segunda-feira (31): “Polícia brasileira à procura de prefeita de 25 anos acusada de corrupção e que comandava cidade pelo WhatsApp”.
The Week – A edição norte-americana da revista The Week também enfatizou a busca pela prefeita foragida, afirmando que, quando foi mencionada pela Operação Éden, da PF, ela fugiu, deixando o município em um caos. “Um mandado de prisão foi emitido quinta-feira, e novo prefeito da cidade foi empossado sábado, prometendo apoiar uma investigação completa sobre o dinheiro em falta”, diz a nota.
Continue lendo no G1-MA…

TJ do MA declara inconstitucional lei que permite nepotismo em Açailândia-Ma




Norma possibilitava nomeação de cônjuge de prefeito e de vice-prefeito.

Ação foi proposta pela procuradora-geral de Justiça Regina Rocha.




O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para declarar inconstitucional a Lei n.º 257/2006, de Açailândia (MA), que permite a prática de nepotismo em cargos da administração municipal. A informação foi divulgada na quarta-feira (12) pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-MA).

Segundo a Corregedoria, a Lei possibilitava a nomeação do cônjuge do prefeito e do vice-prefeito para cargos comissionados na administração direta e indireta do Município.

A ação, proposta pela procuradora-geral de Justiça do Estado Regina de Almeida Rocha, considera a lei inconstitucional "por afrontar os limites da autonomia municipal e os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, conforme os artigo 19, da Constituição do Estado, e artigo 37, da Constituição Federal".
O relator Jamil Gedeon e os demais desembargadores concordaram com os argumentos da procuradora-geral de Justiça e votaram pela procedência da Adin. Anteriormente, o desembargador Raimundo Melo já havia deferido medida cautelar determinando a suspensão da eficácia da Lei.

A assessoria jurídica do Município de Açailândia informou que não dispõe de agentes com vínculo familiar ocupando cargos comissionados ou função gratificada.

Fonte. G1 Ma



REFLEXÃO E DÚVIDA NOS ÚLTIMOS ANOS NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA





ONDE ESTÁ TUTÓIA ?




Visitar algumas ruas da cidade, é encontrar uma cidade desorganizada, a única feira do mercado público com riscos de saúde pública, muitas das vezes lixos aos arredores das calçadas, animais soltos nas vias públicas, um trânsito estilo índia, uma população meio conformada, uma gestão feita para poucos.

São constatações vivenciadas nos últimos anos por esse município, diante das dezenas de secretarias criadas como órgãos públicos do Poder Executivo.

Secretarias:

Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Meio Ambiente, Infraestrutura, da Juventude, Pesca, Agricultura, Segurança, Comunicação, Planejamento, Administração, Assistência Social, Obras. etc...

Qual será a maneira de uma sociedade exigir com mais eficiência a qualidade dos serviços públicos, se os parentescos são os maiores ocupantes das cadeiras de primeiros escalões nomeado pelo chefe maior do Executivo?

Nos últimos anos a cidade recebeu além do FUNDEB, SUS, diante dos convênios destinados do governo estadual, federal.

Na gestão passada da ex. governadora, em torno de R$ 1, 5 para infraestruturas das ruas bloquetadas, sem esquecer também dos três convênios da "Lenda da Água Potável" se somou quase R$ 9 milhões, e o que restou de herança foi estruturas armados de cimento postos em comunidades e inacabadas.

Agora assistimos uma saúde, precária, uma Unidade Hospitalar em difícil condições de receber uma população de quase 65 mil habitantes, um quadro médico abaixo do esperado em atender a sofrida população(comunidades), ambulâncias em estado crítico de conservação, leitos com graves riscos de infecções hospitalares, um corpo de profissionais de enfermagem à anos sem receberem treinamentos, farmácia básica hospitalar faltando o básico aos pacientes, setores de emergências sem as condições mínimas de material para um enfermeiro realizar o pronto atendimento aos que necessitam.

Onde está Tutóia, vem buscando aos longos dos últimos meses encontrar uma resposta junto ao povo... em perguntas que precisam está na linha da boa gestão, nos bons serviços públicos prestados e não é constatado em Secretarias acima citadas por esse município.

Falamos de recursos e mais recursos... O que adiante a lei regente por um município, sempre está violada diante de um Poder Legislativo, que não acompanha os reclames da sociedade que o povo, ainda não adotou reivindicar em marcha. A Gestão Pública, precisa ser transparente com os montantes que se recebe e aplicar com eficiência e não é isso que acontece nesse pequeno município.

Agora continua obscuras o Portal de Transparência desse município e já assusta em setores públicos da Prefeitura Municipal, prédios serem suspensos dos desligamentos da energia por falta de pagamento. Como exemplo a única Rodoviária da cidade por diversas vezes foi suspensa o fornecimento de energia. A desativação da Secretaria de Turismo, desligamento energético do prédio da Prefeitura, do Conselho Tutelar. Em fim "Onde está Tutóia"









ESTIMATIVAS DO ORÇAMENTO 2016 - SALÁRIO DO TRABALHADOR BRASILEIRO





Salário mínimo proposto para 2016 é de R$ 865,50




    Foto: Arquivos do blog

Pela primeira vez, o governo entregou ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento prevendo gastos maiores que as receitas (déficit). A estimativa para 2016 é de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento.
O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% e de inflação de 5,4% no ano que vem. O governo propõe elevar o salário mínimo para R$ 865,50 em 2016. Hoje, o valor é de R$ 788.
Em entrevista no Palácio do Planalto ontem segunda-feira (31), Nelson Barbosa afirmou que o governo continuará adotando medidas para melhorar os resultados das contas públicas em 2016 por meio do aumento de tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões.
Devem ser revistos os impostos sobre smartphones, vinhos e destilados, entre outros produtos, além do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aumentar a arrecadação em R$ 11,2 bilhões. Essas mudanças serão feitas por meio de atos administrativos e por envio de Medida Provisória (MP) ao Congresso.
Com a ampliação do processo de concessões e venda de imóveis, além do aperfeiçoamento e aumento da cobrança da dívida ativa da União, o governo espera receber R$ 37,3 bilhões. [ DO G1, com edição]
ESTIMATIVAS DO ORÇAMENTO 2016
Déficit de R$ 30,5 bilhões
Salário mínimo de R$ 865,50
Inflação de 5,4%
Crescimento da economia de 0,2%

A sanção da lei que transforma o Procon em autarquia integra um conjunto de medidas do Governo do Estado



Lei que transforma Procon em autarquia é sancionada





O órgão deixou de ser gerência e se tornou uma autarquia
O órgão deixou de ser gerência e se tornou uma autarquia

O Procon passou a ter mais autonomia para trabalhar em defesa dos consumidores maranhenses. O órgão deixou de ser gerência e se tornou uma autarquia. A mudança foi homologada pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, na segunda-feira (31).
A sanção da lei que transforma o Procon em autarquia integra um conjunto de medidas do Governo do Estado para assegurar os direitos dos consumidores no Maranhão. Uma das metas é garantir que os serviços de proteção ao consumidor cheguem a todas as regiões do estado. Nesse sentido, o Procon inaugurou oito novas unidades em municípios do interior do estado. Antes o órgão possuía apenas cinco unidades fora da capital. A meta é chegar a 21 unidades até o fim deste ano.
Com maior autonomia administrativa e financeira, os procedimentos internos serão mais ágeis e a atuação mais intensa nos 217 municípios do Maranhão, a partir da ampliação do número de postos de atendimento. O diretor do Procon, Duarte Júnior, ressaltou o papel do cidadão como o maior e melhor fiscal das relações de consumo. “Dar mais poderes ao Procon é dar mais poderes ao consumidor cujos direitos precisam ser efetivados”, afirmou.
Avanços na defesa do consumidor
Dentre as ações efetivadas pelo Procon, nestes primeiros oito meses de governo Flávio Dino, está a Operação Paciência, que fiscaliza o atendimento ao consumidor em agências bancárias de todas as regiões do estado. O órgão aplicou cerca de R$ 400 mil em multas às instituições financeiras entre janeiro e junho de 2015. As instituições bancárias foram multadas por descumprirem a meta de atendimento humanizado estabelecida pelo Procon.
A fiscalização dos serviços de ferryboat, de transporte de passageiros entre os portos da Ponta da Espera, na capital, e do Cujupe, na Baixada Maranhense;a fiscalização dos preços de gasolina e diesel nos postos de São Luís são outros exemplos ações de relevância do Procon efetivadas a partir de queixas de consumidores.
Desde o início do ano o número de fiscais do órgão triplicou. Nos ferryboats, por exemplo, o órgão constatou irregularidades como o não cumprimento da lei de gratuidade para idosos e da tabela de horários, a ausência de toldos e pisos apropriados e as precárias condições de higiene da lanchonete.
Seguindo a determinação do governador Flávio Dino de fiscalizar abusos cometidos contra os consumidores, a pesquisa semanal de preços de combustíveis do Procon tem sido mais uma ferramenta de fiscalização que verifica a adequação dos preços de gasolina e diesel em São Luís, baseado em decisão judicial que estabeleceu multa de R$ 20 mil/dia em caso de descumprimento.
O Procon assinou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras de telefonia celular que prevê a disponibilização de internet Wi-Fi gratuita no Terminal Rodoviário de São Luís e nos terminais de integração da Cohama e do São Cristóvão. A previsão feita pelo órgão é de que sejam instaladas mais de 100 novas torres de telefonia celular até dezembro em todo o estado.
Minard

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA UMA UNIVERSIDADE DO ESTADUAL EM SÃO BENTO - MA






São Bento será beneficiada com campus da Universidade Estadual do Maranhão





Campus São bento
O governador Flávio Dino anunciou que a cidade maranhense de São Bento receberá um Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O anúncio foi feito desde o dia 27, na companhia do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Para instalação do Campus haverá um investimento de R$ 9 mihões que deverá beneficiar toda a Baixada Maranhense.
A professora Francisca Neide Costa, diretora do Centro de Ciências Agrárias da Uema, relata que atualmente São Bento conta apenas com a Fazenda Escola, uma espécie de anexo do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Uema de São Luís, que serve de apoio ao ensino, pesquisa e extensão dos Cursos de Agronomia, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária e Zootecnia.

Com a ação do Governo do Estado, a Fazenda Escola será ampliada e estruturada, transformando-se num Campus da Uema na Baixada Maranhense. O Campus será composto por sete edificações principais. Destas, três se referem às obras novas: pavilhão de salas de aulas (2.500,00m2); auditório (260 lugares) e pavilhão de alojamento de alunos (400,00m2). As outras quatro edificações contemplarão reforma na estrutura já existente na Fazenda Escola, são elas: a alteração de telhados, adequação de banheiros e rampas para acessibilidade e a nova composição de fachadas.

“Importante ressaltar que mesmo com a criação de um Campus na Fazenda Escola, serão preservadas as atividades de pesquisas dos cursos das Ciências Agrárias com área delimitada para o funcionamento das unidades de pesquisas da Fazenda Escola. A proposta prevê a implantação de cursos de graduação, tecnólogos e técnicos, na modalidade presencial, na área das ciências agrárias”, informou a professora Francisca, destacando que a previsão é de oferecer 500 vagas só no primeiro ano.

Maranhão da Gente