domingo, 1 de março de 2015

Os deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB), Eliziane Gama (PPS), Victor Mendes (PV), declararam que não utilizarão o benefício das passagens aéreas



Deputados maranhenses disseram que não utilizarão verba para passagens de cônjuges
Fonte. Imparcial
Aprovado pela Mesa Diretora da Câmara Federal, o dispositivo que estabelece que os cônjuges de deputados e deputadas tenham direito a usar passagens aéreas pagas pela Câmara entre seus estados de origem e Brasília, não foi acolhido por parlamentares maranhenses.

 Os deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB), Eliziane Gama (PPS), Victor Mendes (PV), declararam que não utilizarão o benefício. Os dois primeiros seguem decisão da bancada dos seus partidos, que decidiram não fazer uso da verba. Já Victor Mendes disse que não recebeu orientação do PV sobre posicionamento dos parlamentares em relação à medida. Além do PPS e PCdoB, PSol e PSDB também se manifestaram contrários ao uso da verba por seus deputados.

A Mesa Diretora da Câmara resolveu, na última quarta-feira (25), liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato. A medida vale a partir do mês de abril deste ano.
A cota parlamentar, responsável por custear contas telefônicas, alimentação, serviços de consultoria e passagens aéreas, terá um aumento de 8%. Para deputados maranhenses, cuja cota atual é de R$ 38.429, o valor passará para R$ 41.503.

Posições contrárias

No dia seguinte ao anúncio da decisão, o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB) manifestou-se contrário ao dispositivo, através de postagem no seu perfil no Twitter. “A quem interessar: minha esposa não viajará com passagem paga pela Câmara”, escreveu o comunista.
O deputado segue a decisão da bancada federal do seu PCdoB, que por meio de nota, criticou a medida aprovada pela Mesa Diretora da Câmara e comunicou que nenhum dos parlamentares do partido, farão uso do benefício. Segundo a nota, a bancada considera ‘incorreta e inoportuna a decisão que autoriza o uso da cota de passagem para os cônjuges’.

A bancada comunista ressalta ainda que, o partido não faz parte da Mesa Diretora e considera que a autorização do uso da cota ‘confronta a essência do uso da verba que deve ser, exclusivamente, para gastos relacionados à atividade parlamentar’. A nota pede ainda a revisão da decisão tomada pela Mesa Diretora.

“Eu e toda bancada do PCdoB renunciamos a este auxílio, por entendermos ser ele incompatível com a moralidade. Já havia tomado decisões parecidas na Assembleia Legislativa, quando renunciei a salários-extras e auxílio moradia. É isso que o povo espera de um homem público”, disse Rubens Jr. a reportagem de O Imparcial.

De opinião parecida à do deputado comunista, a deputada Eliziane Gama, também declarou que renunciou ao benefício e, que juntamente com o PPS, posicionou-se contra ao dispositivo. Na quinta-feira (26), os dez deputados federais do partido, assinaram e encaminharam ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um documento, onde relatam que abrem mão das passagens aéreas destinadas aos cônjuges.

“Isso é indecente. Os recursos da Câmara Federal devem ser aplicados na atividade parlamentar e não em atividades pessoais. O PPS não aceitou, se manifestou imediatamente contrário. Espero que o presidente Eduardo Cunha reveja isso”, afirma Eliziane.

Necessidade
O deputado Victor Mendes (PV), disse que também não pretende utilizar a verba aprovada pela Mesa Diretora. O parlamentar, porém, disse que não critica quem decidir fazer uso do benefício, pois segundo ele, o custeio das passagens para cônjuges é uma medida necessária para aproximar os deputados do convívio familiar.

“Entendo que o momento em que o dispositivo foi aprovado, não é oportuno, uma vez que estamos passando por uma crise e a decisão poderia ter sido deixada para depois. Porém, entendo também que há necessidade, pois não se pode privar o deputado do convívio familiar. Não utilizarei, mas cabe a cada deputado, o livre arbítrio de decidir sobre o uso ou não da verba”, opinou.

Ainda de acordo com o parlamentar, o PV não passou nenhuma orientação à sua bancada na Câmara Federal, sobre o posicionamento dos deputados a respeito da liberação do uso do auxílio.

Câmara poderá rever decisão

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou na quinta-feira (26) que a Mesa Diretora poderá rever a permissão para compra de passagens aéreas para cônjuges dos parlamentares.

“Não vejo nada demais. Mas se a Mesa quiser rever, é um direito dela. Na próxima reunião ela que trate. Não tem problema nenhum da minha parte”, afirmou Cunha.

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Governador Flávio Dino une bancada federal em prol do Maranhão


Maranhão da Gente

DIno e bancada federal
O governador Flávio Dino se reuniu no último dia útil de fevereiro com deputados federais do Maranhão e o senador Roberto Rocha no Palácio dos Leões. Em iniciativa inédita, o governador convocou toda a bancada federal do estado para unir esforços em prol do povo maranhense, independente de bandeiras partidárias. A intenção é que, com todos trabalhando por um bem comum, os resultados alcançados sejam mais relevantes. “Foi uma reunião muito produtiva e trará a alavancagem de políticas públicas do Governo do Estado, sobretudo voltada para o desenvolvimento regional e para a população mais pobre do nosso estado”, destacou o governador Flávio Dino.
Além de ouvir contribuições, sugestões e ideias dos membros da bancada maranhense, o governador apresentou os programas estaduais prioritários dessa gestão, como a questão da refinaria da Petrobras; o Programa Escola Digna, que eliminará as escolas de taipa no Maranhão; a recuperação de estradas; os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e o Plano de Ações ‘Mais IDH’, desenvolvido nos 30 municípios mais pobres do estado.
Outro assunto discutido na reunião foi o aumento do repasse do governo federal para o governo do estado, para investir principalmente na saúde. “Esse tema foi tratado com muita ênfase para uma decisão já, se Deus quiser, favorável para as próximas semanas. Isso vai permitir a manutenção dos serviços não só no governo do Estado, mas também dos municípios maranhenses”, explicou o governador.
Os parlamentares que participaram da reunião elogiaram a iniciativa do governador em convocar toda a bancada para o diálogo. “Nós inauguramos aí um momento especial do estado, onde a bancada como um todo, digo deputados e senadores, estão unidos em um propósito: ajudar o estado. Acabou a eleição, descemos do palanque e vamos unir forças em busca de temas relevantes, para contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, frisou o deputado Cleber Verde (PRB-MA).
Ele observou que essa união trará muitos benefícios para a população do nosso estado. “Quero aqui cumprimentar e parabenizar o governador por essa iniciativa de convocar a bancada para construir esse momento impar para a nossa história, trabalhando de forma unida para consolidar as ações pontuais que vão desencadear com resultados positivos para a população de todo o estado”, finalizou Cléber Verde.
“Não podem prevalecer diferenças partidárias, disputas políticas se dão, isso é da democracia, mas é em outro campo. Agora, nós fomos eleitos pelo mesmo povo, deputados, senadores e governador. E é exatamente em benefício desse povo que nós estamos juntos para ajudar a desenvolver o estado”, opinou o senador Roberto Rocha (PSB-MA).
O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC-MA) também destacou a postura da gestão estadual em trabalhar para o desenvolvimento do estado com união da bancada federal maranhense. “Saí muito satisfeito da reunião com o governador Flávio Dino e reafirmo que todos os projetos para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, especialmente na área de segurança, terão o meu apoio”, afirmou o parlamentar.
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) ressaltou que os parlamentares precisam ficar unidos independente do partido ao qual pertencem. “Ficamos muito satisfeitos. Primeiro pela união. Segundo pelo entendimento de que acabou campanha, acabou política. Todos os partidos estão somados e unidos em prol da luta pelo estado e o que estamos mais ainda satisfeitos é porque sabemos que temos um comandante nessa luta”, disse.
Dino e mais bancada federal
Bancada federal
Liderada pelo governador Flávio Dino, a reunião contou com a presença do senador Roberto Rocha; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, representando os deputados estaduais e a grande maioria dos deputados federais do Maranhão; Hildo Rocha (PMDB); Cléber Verde (PRB); Pedro Fernandes (PTB); Victor Mendes (PV); Eliziane Gama (PPS); Rubens Pereira Júnior (PCdoB); Zé Reinaldo Tavares (PSB); Julião Amim (PDT); Deoclides Macedo (PDT); Waldir Maranhão (PP); João Castelo (PSDB); Juscelino Filho (PRP); Aluísio Mendes (PSDC); Júnior Marreca (PEN); Zé Carlos (PT); e Weverton Rocha (PDT).
“Queremos que na próxima reunião a bancada esteja aqui integralmente, sem exceção. Esse é o nosso desejo. Não há nenhum constrangimento com as batalhas políticas de ontem. Até porque, elas podem até se repetir eventualmente, mas caso se repitam, ocorrerão com uma data marcada. Não será hoje, nem amanhã nem daqui a uma semana. Se elas se repetirem do mesmo modo, que podem se repetir, isso faz parte da democracia, existe uma data: daqui a quatro anos. Então, até lá nós todos estamos entretidos no propósito de servir bem ao povo do Maranhão”, declarou Flávio Dino.
O debate sobre projetos para o estado foi acompanhado pelos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Articulação Política)

A Polícia Federal está investigando um esquema para fraudar o benefício do seguro-desemprego no Maranhão



Polícia Federal investiga fraude no seguro-desemprego no Maranhão


Superintendência do Trabalho e Emprego na Cohab
Superintendência do Trabalho e Emprego na Cohab
A Polícia Federal está investigando um esquema para fraudar o benefício do seguro-desemprego no Maranhão. Uma quadrilha com ramificações em vários estados estaria sacando o benefício no lugar dos trabalhadores.
O auxiliar administrativo David Pereira descobriu que sacaram R$ 2.608,00 referentes ao benefício de seguro-desemprego ao qual ele tinha direito. “Tem o meu nome, o nome da minha mãe, todos os documentos tão corretos. Só que o que tá diferente aqui é o endereço, que tá de Goiás. Nunca fui lá”, conta a vítima.
O superintendente do Trabalho Sílvio Pinheiro diz que o caso de David será investigado e que, agora, ele pode ter que esperar até seis meses para receber o dinheiro. “Geralmente esses processos demoram. Há casos que podem demorar até seis meses”, avisa. “Para quem tá desempregado, é complicado. Ainda mais com as coisas muito difíceis hoje”, rebate a vítima.
A Superintendência do Trabalho reconhece que vários trabalhadores já foram vítimas do golpe. “Procure nosso setor competente que é o Núcleo de Seguro-desemprego e abono salarial, para que essa informação nos seja dada, para que gente constitua, forme um processo, apontando esta fraude e para que a gente encaminhe para a instância superior em Brasília para que seja feita uma análise, uma apuração da situação”, diz o superintendente.
Em São Luís, a Superintendência do Trabalho e Emprego fica na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab. O telefone para contato é (98) 3213-1950.
Do G1, MA

EM TUTÓIA O SILÊNCIO CONTINUA APÓS AS TESTEMUNHAS SEREM OUVIDAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL



Silêncio após a audiência realizada nos dias 23 a 26 mexe com os bastidores da política



A justiça eleitoral  pela  Comarca de Tutóia, na pessoa do Juíz Dr. Rodrigo Otávio Terças, começou ouvir na segunda-feira(23),  e se estendendo até o dia 26/02, onde foram ouvidas dezenas de testemunhas que arrolam no PROCESSO ELEITORAL, que apontam dezenas de irregularidades ou supostas práticas de crimes eleitorais, durante as eleições de 2012, no Município de Tutóia.

O processo já vinha se arrastando por mais de dois anos, e o Juíz Dr. Rodrigo Terças, havia sido impedido de realizar através de LIMINARES DO TRE, com as testemunhas que acusam supostamente o atual GESTOR, na prática da compra de votos.  Mas como ainda corre tudo sobre segredo de justiça, após o término da última audiência dia 26/02/2015, um total silêncio se espalhou na cidade com os dois grupos que travam na justiça quem provará se houveram ou não CRIME ELEITORAL.

O segundo candidato com quase onze mil votos unidos com todo grupo da oposição em 2012, o Sr. Chico Canavieira(PT), vem travando desde 2012, na Justiça Eleitoral, um processo que tenta provar que houveram supostos crimes eleitoral praticado pelo atual  gestor eleito em 2009, e reeleito em 2012. Mas as tensões tem sido por parte dos dois grupos de muita inquietação desde quando se iniciou na segunda-feira(23), as testemunhas sendo ouvidas pelo Juíz Eleitoral, Dr. Rodrigo Otávio Terças.

Agora circulam na cidade que as chances são grandes  para o atual prefeito e vice-prefeito ser cassados  com três vereadores que arrolam no mencionado processo.  Somente a Justiça Eleitoral, deverá nos próximos meses emitir ou manter o sigilo do processo que ainda poderá rolar muitas águas. Outra importante testemunha que operava uma máquina(trator), da Prefeitura Municipal, já é citada que será uma das mais fortes testemunha do processo Eleitoral.

Fonte ligada ao grupo do Sr. Chico Canavieira, não quis dar detalhes mas afirmou que se trata de um motorista contratado na época com salários atrasados e insatisfeito que ainda em 2013, confessou ao Ministério Público, como recebia ordens para abrir estradas de mata adentro em alguns interiores com uma patrol, em período ainda de campanha e meses depois se ausentou da cidade quando percebeu que seria uma das importantes testemunhas dentro do processo a ser ouvida. 

O magistrado Dr. Rodrigo Otávio Terças, durante os 77 anos de Emancipação política desse Município, que completará dia 29 de Março de 2015, poderá entrar para a história em ser o 1º Juíz, em cassar no poder os direitos políticos de um gestor por supostos crimes eleitoral. Nem um outro na biografia dessa cidade tenha atualmente e constitucionalmente como tem feito e prestado conta com a sociedade sempre em final de cada ano. Transparência que tem lhe rendido créditos com  população por estarem engavetados processos há décadas e serem julgados.

Talvez a sociedade tutoiense, esteja ainda se perguntando se haverá fim as conclusões desse processo Eleitoral. Mas de acordo com os resultados de algumas condenações caberá os citados ainda recorrerem nas instâncias superiores Estadual e Federal. 

Reviravolta

Caso seja cassado os direitos políticos do atual presidente da Câmara, também citado no processo em supostos crimes eleitoral, o cenário de alguns assentos da Casa Legislativa, deva mudar para os futuros suplentes que ocuparam as vagas como titulares na matemática das coligações de quem sai e quem fica. Um dos fatores inédito ocorrido no ano passado foi em uma briga travada da eleição da Câmara, pelo mês de Maio/2014, a mudança do artigo 5º onde dá direito o vereador mais idoso assumir salvo a Casa esteja sob judis, ou seja o vereador e atual presidente da Câmara, extinguiu mudando para o mais votado. 

Na regra regimental caso haja a cassação dos três vereadores, assumirá um dos vereadores mais novos e o terceiro mais votado nas eleições de 2012, e poderá ser o mais novo presidente também da história da Casa, ou uma possível  outra eleição na Câmara Municipal. Vejamos que esse histórico fica cada vez distante algum cidadão tutoiense, compreender como ocorre uma briga do poder. 

Os citados no processo

. Diringa Baquil   -  Prefeito Municipal
. Alexandre Baquil  -  vereador e presidente da Câmara
. Jean Lima - vereador
. Antonio Chico - Vereador
. As testemunhas de acusação    
. As testemunhas de defesa 






O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) apenas aberturas de inquéritos – e não fazer denúncias diretas– contra os políticos suspeitos de participar do esquema de corrupção na Petrobras




Janot pedirá somente abertura de inquéritos contra políticos na próxima terça-feira (3)


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) apenas aberturas de inquéritos – e não fazer denúncias diretas– contra os políticos suspeitos de participar do esquema de corrupção na Petrobras.
A informação foi confirmada à Folha por três pessoas que têm acesso a investigadores da Operação Lava Jato.
A partir das delações e das provas colhidas em buscas e apreensões, procuradores avaliaram que, em alguns casos, havia elementos suficientemente robustos para a apresentação direta de denúncias contra alguns políticos.
Entre esses casos estava o do senador Fernando Collor (PTB-AL). Em 2014, policiais encontraram no escritório do doleiro Alberto Youssef oito comprovantes de depósitos para Collor, que somam R$ 50 mil. Todos feitos em dinheiro vivo em maio de 2013.
Collor negou manter relação com o doleiro.
No entanto, após a formação de um grupo de trabalho na PGR (Procuradoria-Geral da República) para finalizar as peças que serão enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal), surgiram divergências sobre a conveniência de apresentação direta de denúncias.
Alguns ponderaram que o mais seguro para o processo seria pedir a abertura de inquéritos, complementar as investigações e, posteriormente, fazer as denúncias. Foi o que prevaleceu.
Com isso, Collor, que poderia enfrentar uma denúncia direta na Justiça, terá contra si um pedido de abertura de inquérito. Caberá ao ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, autorizar ou não.
Inquéritos ou denúncias não significam culpa. O julgamento final cabe ao STF.
Segundo interlocutores, Janot quer manter um ”padrão linear” para as peças que tratam das autoridades. A ideia seria dar o tratamento mais isonômico possível para evitar eventual acusação de exploração política do caso.
Outra questão diz respeito à linha de corte para solicitação de inquérito. Políticos que aparecem lateralmente, citados por delatores que “ouviram dizer”, devem ficar de fora do alvo da PGR.
A lista de políticos suspeitos deverá ser divulgada na terça, dia 3.
Fonte: Folha de S. Paulo

MARANHÃO TERÁ O MENOR REAJUSTE NA CONTA DE LUZ


Conta de luz aumenta o preço nesta segunda; o Maranhão terá o menor reajuste



Nesta segunda-feira feira (2), as contas de luz no Brasil vão aumentar, em média, 23,4%.
Vai vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O sistema pretende arrecadar mais de R$ 20 bilhões com essa revisão.
Para os consumidores do Norte e Nordeste, a média será de 5,5%. No Maranhão, o reajuste a ser aplicado pela Cemar ficou estabelecido em 3%. Menos dolorido.
Luis Cardoso.

BEBÊ DE 1 ANO DESAPARECE NO INTERIOR DO MARANHÃO






Criança desaparece no interior do Maranhão!












Está desaparecido desde o dia 12 de fevereiro deste ano, o bebê Tiago Carvalho Nunes, de 1 ano e 7 meses. A criança sumiu do município de São Bernardo, interior do Maranhão, 540 km de São Luís. De acordo com a mãe, ele foi levado pela avó e tia paterna. Elas buscaram a criança para passar dois dias em companhia da família e não devolveram o bebê.

A mãe do menino está desesperada, e o bebê ainda mama. A última informação que a família teve, seria de que o menino estaria em Tucuruí, no Pará, mas pode estar em qualquer lugar do país. Ajude a localizar este bebê. Qualquer informação pode ser repassada à TV Difusora, ou ao Disque Denúncia, (98) 3223-5800, ou pelo Whats app (98) 99224-8660. Fonte. Difusora.