quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de ontem quarta-feira (17), o Projeto de Lei N° 196/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2015.



Assembleia aprova Orçamento do Governo do Maranhão para 2015


Em sessão extraordinária, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de ontem quarta-feira (17), o Projeto de Lei N° 196/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2015.
De acordo com esta proposta, encaminhada pela então governadora Roseana Sarney, o Orçamento de 2015 conta com receita total estimada no valor de R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais).
O Projeto de Lei Nº 196/2014, encaminhado mediante a Mensagem Nº 072/2014, datada de 30 de setembro de 2014, tramitou normalmente na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, com uma previsão orçamentária estimada em R$ 1,7 bilhão a mais que o executado no exercício de 2014.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), solicitou mediante requerimento escrito, e o Plenário aprovou, a realização da sessão ordinária na qual foi apreciado e aprovado o Orçamento do Estado para 2015.
Pela Mensagem nº 072/14, o Projeto de Lei N° 196/2014 compreende a programação dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e dos Investimentos das Empresas na qual o Estado do Maranhão é detentor da maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.
A proposta orçamentária de 2015 está estimada em R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais), sendo destinado ao Orçamento Fiscal o montante de R$ 11.521.849.777,00 (onze bilhões, quinhentos e vinte e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e setecentos e setenta e sete reais), ao Orçamento da Seguridade Social, R$4.235.266.378,00 (quatro bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e oito reais), e ao Orçamento das Empresas Estatais controladas pelo Estado, R$128.258.127,00 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte e sete reais).
Na mensagem à Assembleia Legislativa, a então governadora Roseana Sarney apresenta dados sobre o momento econômico no qual o Estado se encontra e dá subsídios para elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2015.
A Mensagem Nº 072/14 destaca a importância dos recursos captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiam o Programa Viva Maranhão – Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo, cujo objetivo principal é viabilizar investimentos capazes de complementar a infraestrutura social e econômica necessária à integração, otimização e aumento da competitividade dos empreendimentos privados que ora se implantam no Estado; e ainda promover a inclusão socioprodutiva de significativa parcela da população em situação de extrema pobreza.
A Mensagem informa que o Programa Viva Maranhão superou todas as metas estabelecidas junto ao BNDES, alcançando um recorde histórico de 555 obras em andamento em todo Estado, contemplando os 217 municípios.
O volume de pagamentos realizados até o mês de agosto de 2014 foi de aproximadamente R$ 650 milhões de reais, sendo a média dos dois últimos meses em torno de R$ 120 milhões de reais. Dos 3,8 bilhões de reais destinados ao Programa, foram contratados R$ 2,5 bilhões de reais, que correspondem a 66% do total dos recursos obtidos junto àquela Instituição Financeira.
No Exercício Orçamentário de 2015, são destacadas as ações do Programa Viva Maranhão, onde se encontra a maioria dos investimentos públicos com um Orçamento da ordem de 1,7 bilhão de reais. Deste montante, cercade 1,1 bilhão foram alocados na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), destinados às obras de infraestrutura que estão em andamento e outras que serão iniciadas em 2015.
A Mensagem ressalta, além do início das obras como a do Anel Viário da Soja na região Sul do Maranhão e da Rodovia do Arroz na Região Tocantina, investimentos estes que contribuem diretamente para elevação da competitividade das atividades produtivas dessas duas importantes regiões para a economia do Estado, outras rodovias que facilitam o transporte da população com mais segurança e, também, contribuem para o fluxo da produção dentro do Estado estão em andamento ou a iniciar. “Também encontram-se em plena operação obras de grande importância no meu governo nas áreas da segurança pública, mobilidade urbana, saúde, saneamento básico, desenvolvimento social e industrial, educação, gestão pública e ambiental, dentre outras”, explana Roseana.
A Mensagem Governamental destaca na Segurança Pública, o Presídio de São Luís III, já em funcionamento, e os Presídios de Coroatá e Timon, que se encontram em fase de conclusão; além de outras 20 unidades de segurança da Polícia Militar e Polícia Civil, bem como o aumento do contingente policial com 2.516 nomeações realizadas pelo meu governo em 2014, sendo: 329 Policiais Civis, 70 Delegados de Polícia Civil, 1.857 Policiais Militares e Bombeiros Militares, 100 agentes Penitenciários, 160 Analistas e Assistentes de Trânsito, além da aquisição de mais de 400 novas viaturas.
Na área de mobilidade urbana e lazer, várias obras importantes estão sendo realizadas e finalizadas até o final do governo, com destaque para as de São Luís, tais como: a 2ª Etapa da Via Expressa, Avenida 4º Centenário, Avenida Metropolitana e o Espigão da Ponta D’areia, cuja maturação amplia as expectativas da população em relação às melhorias tão esperadas para a mobilidade urbana da capital. Ressalta, ainda, os 868 km de pavimentações de vias urbanas que estão sendo realizadas nos 217 municípios do Estado.
A então governadora Roseana, na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, afirma taxativamente: “O nosso governo trabalhou incansavelmente para fazer frente à frustração de receita em decorrência do baixo desempenho da economia e das desonerações. Esta, por sua vez, se deve, principalmente, à redução das transferências federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), impactadas pelo menor dinamismo da economia e pelas desonerações tributárias no Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (base de formação do FPE).
Nesse sentido, temos trabalhado para diminuir a dependência fiscal junto aos repasses da União. Como resultado, cumpre mencionar o forte avanço da arrecadação tributária, sob a gestão da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, e que o desempenho fiscal atingiu resultados expressivos. Na comparação entre os anos de 2014 e 2013, houve um crescimento nominal de 14,4%.
Assim, mesmo em uma conjuntura desfavorável, meu governo manteve um quadro fiscal em que todas as metas e percentuais exigidos foram rigorosamente cumpridos. Um exemplo é o respeito aos limites de gastos com pagamento de pessoal e encargos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em que o Poder Executivo apresentou, em 2013, o percentual de 39,25%, muito distante do limite máximo de 49%”, assina a então governadora na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.
Agência Assembleia

Procurador Geral Douglas Paulo da Silva, solicitou concessão de medida cautelar determinando o afastamento do prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa, e a decretação da indisponibilidade de seus bens.



MPC pede afastamento imediato do prefeito de Cachoeira Grande


Luis Cardoso

Prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa
Prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa
O Ministério Público de Contas (MPC), em representação assinada por seus quatro procuradores junto ao Tribunal de Contas do Estado, Jairo Cavalcanti Vieira, Flávia Gonzalez Leite, Paulo Henrique Araújo dos Reis e o atual Procurador Geral Douglas Paulo da Silva, solicitou concessão de medida cautelar determinando o afastamento do prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa, e a decretação da indisponibilidade de seus bens.
A representação pede ainda a concessão de uma segunda medida cautelar determinando a suspensão de todos os pagamentos relacionados aos contratos firmados entre a prefeitura do município e a empresa Transporte Premium Ltda., bem como a não renovação ou aditamento desses contratos.
Responsável pelo transporte escolar no município, a empresa mencionada foi alvo de fiscalização realizada em agosto passado pela Controladoria Geral da União (CGU), com o objetivo de avaliara qualidade do transporte escolar no município. O que a CGU encontrou foi uma situação insustentável, com crianças sendo transportadas em condições totalmente inseguras em carrocerias improvisadas.
Além de veículos em condições inadequadas, o relatório apontou também a existência de condutores não habilitados para a função e automóveis sem o devido licenciamento. Foram detectadas licitações e contratos em desacordo com a legislação, subcontratações ilegais de veículos para a função, além de irregularidades diversas nos pagamentos efetuados. A fiscalização compreendeu o período entre janeiro de 2013 e julho de 2014, financiado com recursos do FNDE, FUNDEB e PNATE.
Com base nessas evidências, o Ministério Público de Contas (MPC) argumenta que as medidas solicitadas se fundamentam no caráter lesivo das despesas e no justificado receio de grave lesão ao erário. “Caso continuem sendo realizados pagamentos em favor da empresa representada, novos atos lesivos ao erário se consumarão”, alerta o MPC.
A representação do MPC lembra ainda que as autoridades do município deixaram de comparecer ao ato de assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelos órgãos da Rede de Controle. A assinatura do TAC seria uma das etapas (mudei a redação para ficar mais claro) da operação “Dia T – Pau de Arara”, realizada em agosto nos municípios de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas. A auditoria no transporte escolar foi realizada, em parceria, com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Na ocasião foram avaliadas as condições de segurança dos veículos, a qualidade do serviço, o cumprimento das rotas e também as despesas executadas com a prestação do transporte escolar.
De acordo com os procuradores, é inadmissível que a prestação de serviços de transporte escolar permaneça nos moldes em que se encontra. “Tal situação configura exposição das crianças e alunos da rede municipal de Cachoeira Grande a risco de lesão física e morte, dadas as condições precárias e irregulares em que se dá o transporte”.
A representação foi desmembrada e os processos encaminhados para o Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado e o Conselheiro Substituto Antonio Blecauta Costa Barbosa, que apreciação as medidas cautelares requeridas pelo MPC.
As informações são do TCE-MA

BLOGS DE TUTÓIA REALIZAM A COBERTURA DO 1° ENCONTRO DO GRUPO DA OPOSIÇÃO



A convite das lideranças blogueiros de Tutóia, estiveram presentes no 1° encontro com o GRUPO DA OPOSIÇÃO, após a sucessiva vitória da eleição do governador eleito FLÁVIO DINO-Ma, que tomará posse dia 1° de Janeiro/2015



Na cobertura do grande encontro entre vereadores, ex, vereadores, lideranças, correligionários, pré-candidatos a prefeitos, mídia local.

Lideranças!

. Floriano Alves, Chico Canavieira, Zé Orlando, Aírton Paulo, Binha, Antonio Chico, Pedro Agrepino, Cristian Noronha, Elias, Ex. vereador Régis Conceição, Raimundo do Sintraf, Romildo do Hospital, Chico Dodó.

Outros... Professor Joegue, professor Ricardo, Reginaldo, 


Na noite de quarta-feira(17), blogs da cidade foram convidados para cobertura do encontro onde trataram do assunto e as problemáticas do Município e as soluções a serem encaminhadas para o GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, durante os próximos quatro anos. Os assuntos tratados durante o grande encontro da oposição, foram:

. Problemas

- Caos no sistema da saúde pública
- Educação no município desassistida e sem qualidade em todo município
- Escolas do Estado em abandono sem a atenção do próprio município durante os últimos anos da gestão municipal, mesmo sendo a maior responsabilidade do Estado com o Ensino Médio.
- Cidade desprotegida há muito anos, sem uma política pública de segurança
- Atendimento caótico no principal hospital da cidade, LUCAS VERAS.
- Sem transparência com os RECURSOS PÚBLICOS, recebidos nos últimos anos
- Os convênios já recebidos para abastecimento da água tratada em todo município

Em fim o grupo tratou-se da possível criação de um grande FÓRUM DA SOCIEDADE, para encaminhar ao governador as problemáticas da cidade de Tutóia, diante do abandono do GESTOR PÚBLICO, em sua gestão.

O encontro do grupo da oposição, demostra que até 2016, se fortalecerá diante do clamor social que aguarda a população de Tutóia, com a solução nos baixos índices sociais comprovados em todas as comunidades quando lá visitam.

Os blogs da cidade, registraram as maiores lideranças reunidas na residência do ex. deputado ZÉ ORLANDO, hoje atual vereador pelo Partido SDD, um dos lideres do grupo da oposição.



quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

JUÍZ RODRIGO OTÁVIO TERÇAS REALIZA EM 2014 O ÚLTIMO JURÍ DO ANO



Bem avaliado pela sociedade tutoiense juíz da Comarca de Tutóia, realiza o último jurí de 2014


Na manhã de quarta-feira(17), foi realizado pelo JUÍZ DR. RODRIGO OTÁVIO TERÇAS, último jurí do ano de 2014, constando como réus no processo os acusados Sr. ANTONIO CARLOS e ISAIAS, pela tentativa e homicídio que generalizou por um acerto de conta segundo um dos depoentes e vítima Sr. João, residente no povoado baixa funda próximo ao Bom Gosto, pertencente ao município de Tutóia-Ma, quando segundo os laudos policiais fato ainda ocorrido em 2006, durante seu depoimento afirmou a vítima que foi violentamente atingido com golpes de faca e ficando em estado grave somente horas depois foi socorrido por terceiros e quando se deparou estava no hospital, ficando vários dias muito grave com as lesões violentamente sofridas.

Após nove anos do fato ocorrido o julgamento somente veio  a jurí popular na quarta-feira(17), às 08:00 horas da manhã no AUDITÓRIO NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no centro de Tutóia, sendo representados os réus pelos advogados de defesa AÍRTON PAULO. CYNTHIA CALDAS E CONRADO. 

Durante todo julgamento com os citados no processo que foram ouvidos, pelo JUÍZ DE DIREITO, como algumas testemunhas logo abaixo mencionados fato ocorrido no ano de 2006, o proprietário da casa onde ocorreu a tragédia  Sr. Ivanildo, sendo ouvido como uma das testemunhas o mesmo afirmou ter se deparado com a vítima totalmente desmaiado dentro de sua própria residência e feito  a denuncia procurando o sargento Sr. Rabelo, que se encontrava no plantão, no departamento de policia, declarou que durante seu depoimento foi constatado graves lesões a vítima por ele autoridade policial visitada na época no hospital Lucas Veras.

Após ouvidas as testemunhas, somente um  acusado presente no jurí e a vítima, o MINISTÉRIO PÚBLICO, na pessoa do promotor de justiça, que de acordo com sua leitura constatada nos autos do mencionado processo pedia ao corpo de jurados formados por sete pessoas a condenação dos acusados.

A atuação dos três advogados AÍRTON PAULO, CYNTHIA CALDAS E CONRADO, durante suas auto defesas conseguiram convencer aos sete jurados a absorvição dos acusados diante da interpretação do MINISTÉRIO PÚBLICO, que pedia os réus por tentativa de homicídio a condenação com o fato ocorrido em 2006, já que um dos acusados não havia comparecido no julgamento.

Mas em uma votação por maioria os jurados decidiram absorver os acusados de acordo com as teses apresentadas pelos três advogados de defesa. AÍRTON PAULO, CONRADO e CYNTHIA CALDAS

                                       Sete Jurados
                        Advogado Aírton Paulo, faz a defesa dos réus                                    

               Juíz Rodrigo e Aírton Paulo (advogado)
 Dr. Rodrigo(juíz), Advogados(Aírton Paulo, Cynthia Caldas, Conrado)

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA APROVA O CONCURSO PÚBLICO




Na votação por sete votos foi aprovado  o Projeto de Lei na tarde de terça-feira,  o CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, para 2015!





Após longos meses de discussões na CÂMARA MUNICIPAL, e com determinação do MINISTÉRIO PÚBLICO e  PODER JUDICIÁRIO, saiu ontem terça´-feira(16), a aprovação do projeto de lei, para realização do CONCURSO PÚBLICO, no município de Tutóia.

Com prazo determinado pela justiça até seis meses que obrigou a PREFEITURA MUNICIPAL, de Tutóia-Ma, a realizar o CONCURSO, mesmo não atendendo os limites de vagas e salários de acordo com o projeto para a demanda da população, foi constatado fora das anormalidades por vereadores da oposição que protestaram contra a proposta do EXECUTIVO, com vários erros pelas vagas oferecidas.

A base da oposição por terem se obstruídos desde terça-feira(9) em constatar erros no requerimento que sucedeu uma segunda eleição, deixou de comparecer na sessão de ontem(16), seis vereadores da oposição  pela qual alegam erros e vícios pela MESA DIRETORA, com alguns projetos de lei, definidos  e aprovados somente com os sete da base governista que foi aprovado o projeto de lei para o CONCURSO PÚBLICO, previsto para o ano de 2015.

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney abandonou o governo e deixou um rosário de problemas e armadilhas para o novo governador



Transição: Arnaldo Melo diz desconhecer a situação financeira do MA

Marrapá
Arnaldo e Flavio
Governador-tampão apresentou o Palácio dos Leões a Flávio Dino, porém, alegou não saber absolutamente nada sobre a situação financeira do estado.
A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney abandonou o governo e deixou um rosário de problemas e armadilhas para o novo governador. Sem nenhuma transição de fato, apenas de foto, a equipe do governador eleito Flávio Dino ainda espera a abertura da caixa-preta do governo Roseana.
Em conversa com Flávio Dino, no Palácio dos Leões, o governador-tampão Arnaldo Melo provou que está no cargo só mesmo para esquentar a cadeira. Perguntado por Dino por informações do governo, que até hoje não foram repassadas pela equipe de transição montada por Roseana Sarney, Melo disse não saber de nada. A última esperança que se tinha de obter dados financeiros do governo, então, caiu por água abaixo.
Flávio Dino vai assumir em 1º de janeiro sem receber informações sobre o que o Estado deve, a quem deve, o que tem de pagar, o que tem em caixa. Simplesmente, porque essas informações jamais foram passadas e, pelo jeito, nem serão.
Outra fonte de problemas deixada por Roseana Sarney diz respeito a convênios firmados com prefeitos do interior. Muitos nunca executaram as obras objetos dos convênios e ainda querem receber a segunda parcela. E agora? O atual governo está deixando dinheiro em caixa para pagar os convênios? Se não deixou, mas já pagou a primeira parcela, os convênios precisarão ser cancelados e o dinheiro já pago devolvido aos cofres do Estado.
Como poderão devolver, já que muitos deles utilizaram o dinheiro em campanha justamente em favor do grupo político da ex-governadora? Ou seja, mais uma armadilha deixada para o novo governador, que precisará ter muita habilidade para desarmar as bombas agindo dentro da Lei.
No apagar das luzes, muitos contratos foram renovados. Alguns só venceriam em meados de 2015, mas Roseana Sarney fez questão de renovar logo. Ou para tentar garantir boquinha a apaniguados ou para somente criar dificuldades para o novo governador. Esse contratos precisarão ser anulados e a briga pode parar na Justiça.
É nesse cenário que assume Flávio Dino assume o governo do Maranhão.

Eleito com 64% dos votos Flávio Dino está preocupado com o buraco nas contas do Estado.


Editorial: A governadora sumiu

Marrapá
roseana“Ela deixou a bagunça para trás e sumiu. Vou tomar posse no escuro”. O protesto é do futuro governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Eleito com 64% dos votos, ele está preocupado com o buraco nas contas do Estado. Terá que esperar até o próximo dia 1º para descobrir o tamanho das dívidas. Sua antecessora, Roseana Sarney (PMDB), renunciou na semana passada para não dar posse ao rival.
“Vamos ter que trocar os trilhos e botar o trem para andar ao mesmo tempo”, reclama Dino, um ex-juiz federal de 46 anos, que se elegeu com a promessa de dar fim ao reinado de cinco décadas da família Sarney.
O novo governador diz que já esperava uma transição difícil, mas está surpreso com a falta de informações básicas sobre o caixa estadual. Faltam números sobre contratos, repasses a prefeituras e pagamentos a funcionários terceirizados.
“Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem”, afirma Dino.
Pelo “Diário Oficial”, a equipe do novo governo fica sabendo de medidas como a renovação de contratos que só venceriam em 2015. “É uma atitude pueril de sabotagem”, reclama o próximo governador.
No discurso de despedida, Roseana disse que renunciou por motivos “estritamente pessoais, sem qualquer conotação de ordem política ou de qualquer outro interesse”. Fez elogios à própria gestão e afirmou que o Maranhão “voltou a trilhar um novo caminho de crescimento”, embora o Estado ainda tenha o segundo pior resultado do país no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. “Saio com a certeza do dever cumprido”, concluiu a ex-governadora.
Para Dino, a transição foi apenas um dos deveres que ficaram pelo caminho. “Eles achavam que o governo seria eterno e que esse momento nunca iria chegar”, critica.