sexta-feira, 22 de junho de 2018

Seleção Brasileira enfrenta hoje a Seleção da Costa Rica ás 9 horas da manhã




Brasil tenta hoje, diante da Costa Rica, sua primeira vitória na Copa

Publicado em 22/06/2018 - 06:01
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil  Brasília
Sexta-feira, como costuma acontecer com milhares de brasileiros, é dia de acordar cedo, mas desta vez não para trabalhar. A seleção do técnico Tite entra em campo, pela segunda rodada do grupo E da Copa do Mundo, para enfrentar a Costa Rica, às 9h (horário de Brasília) no Estádio de São Petersburgo.

Em seguida, a Nigéria jogará com a Islândia e, para encerrar, Sérvia e Suíça se enfrentarão pelo mesmo grupo do Brasil.

De todos os jogos de hoje, apenas a Sérvia pode garantir a classificação às oitavas de final, em caso de vitória.
Brasil x Costa Rica – 9h
O Brasil entrará em campo contra os costarriquenhos precisando vencer para não complicar sua situação na Copa. Depois do empate contra a Suíça (1x1), os brasileiros terão pela frente – teoricamente – a equipe mais vulnerável do grupo. Uma vitória deixa a Seleção Brasileira com 4 pontos, na briga pela liderança.
Tite escalou a equipe com os mesmos jogadores que iniciaram a partida contra a Suíça, com apenas uma mudança de última hora: Fagner entra na lateral direita no lugar de Danilo, diagnosticado com uma lesão no quadril.
Após o primeiro jogo, o treinador já havia mencionado a ansiedade e a consequente falta de pontaria do time, como responsáveis pelo empate. Em entrevista ontem (21), ele voltou a falar das finalizações.
“[É preciso] ser efetivo. Transformar as oportunidades em gol. Continuar proporcionando muito poucas oportunidades ao adversário. Eu também estava na expectativa do primeiro jogo. Hoje, já tem foco maior, abstração maior. Alguns ajustes de posicionamento vamos continuar fazendo”, disse.
Para o capitão costarriquenho Byan Ruiz, a partida de hoje é “motivante”. “Este jogo é importante. Especialmente por causa das coisas que estamos disputando”. Como já perdeu o primeiro jogo, uma derrota encerra as chances de classificação da Costa Rica para a próxima fase.
O time que jogará contra o Brasil terá apenas uma mudança em relação à partida de estreia. Bryan Oviedo entra no lugar de Francisco Calvo na lateral esquerda.
Este será o terceiro duelo entre as duas seleções em copas. O primeiro, em 1990, terminou com vitória magra do Brasil: 1x0. O segundo foi completamente diferente. Em 2002, pela última rodada da primeira fase, o Brasil estava classificado antecipadamente e entrou em campo com um time cheio de reservas. Mesmo assim, goleou: 5x2.
Nigéria x Islândia – 12h
Depois de um bom jogo contra a Argentina, a Islândia fará novo teste em uma Copa do Mundo, contra a Nigéria. Com um ponto na competição, os islandeses aumentam muito as chances de classificação com uma vitória sobre a Nigéria. Faz muito calor em Volgogrado, local da partida, e isso virou assunto durante entrevista ontem.
“Eu senti na equipe que eles já se acostumaram ao calor depois do aquecimento. É claro que [o calor] drena a energia, mas vamos repor nossa energia hoje. Comemos bem porque será difícil. Sabemos quão fortes os nigerianos são”, disse o capitão islandês, Aron Gunnarsson. Os islandeses não estão acostumados a altas temperaturas em seu país, onde o frio predomina na maior parte do ano.
Do outro lado, o treinador da Nigéria, o alemão Gernot Rohr, pregou respeito pelo adversário e usou como exemplo o desempenho islandês na primeira rodada. “Eu tenho muito respeito pela Islândia. Eles foram muito bem contra a Argentina. Eles não têm estrelas no time, nós também não. Então, amanhã será um duelo de coletividades”, afirmou.
Sérvia x Suíça – 15h
É simples: uma vitória hoje garante a Sérvia na próxima fase, as oitavas de final. Os três pontos conquistados na primeira rodada, aliados ao empate no outro jogo do grupo, deixaram a Sérvia em boa situação. Se vencerem, entrarão em campo contra o Brasil, na última rodada, já classificados.
“Respeitamos a Suíça, mas nosso objetivo será tentar ameaçá-los do primeiro ao último minuto do jogo, porque temos qualidade para isso”, disse o meio-campista sérvio Matic.
Do outro lado, porém, está um time que, teoricamente, já passou pelo maior desafio no grupo e conseguiu um empate contra o Brasil; 1x1.
A Suíça conta com uma marcação eficiente e bons avanços em velocidade, principalmente pelo lado direito com Shaqiri. Autor do gol contra o Brasil, Steven Zuber mostra otimismo. “Encontraremos os pontos fracos da Sérvia”, promete.

Em período eleitoral STF mantém liberação de programas humorísticos



STF 

Corte rejeitou por unanimidade artigo da Lei das Eleições

Publicado em 21/06/2018 - 15:47
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil  Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (21), por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral.
Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso definitivamente na sessão de ontem.
A legalidade da norma é contestada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O artigo 45 da lei diz que, após a realização das convenções partidárias, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de usar montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que “degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”.
O julgamento começou ontem (20), quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que a Constituição não prevê a restrição prévia de conteúdos e votou pela declaração de inconstitucionalidade do trecho da norma. O voto foi seguido por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre proibição de programas com sátiras a candidatos.
O plenário do STF retoma o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre proibição de programas com sátiras a candidatos. - Antonio Cruz/Agência Brasil
Na retomada a sessão hoje, Luiz Fux também entendeu que o artigo representa censura prévia. “Acompanhado a maioria, eu estou entendendo que há inconstitucionalidade nessas limitações à liberdade de expressão e de imprensa”, afirmou.
Celso de Mello acrescentou que o STF não pode admitir qualquer tipo de restrição estatal para controlar o pensamento crítico. “O humor como causa e o riso como sua consequência qualificam-se como elementos de desconstrução de ordens autoritária, impregnadas de corrupção, cuja nocividade à prática democrática deve ser neutralizada. ”, argumentou.
Ricardo Lewandowski, Gilmar Mende e Marco Aurélio também acompanharam a maioria. A presidente Cármen Lúcia, última a votar, disse que causa espécie que, após 30 anos da promulgação da Constituição, existam tantos questionamentos judiciais sobre liberdade de imprensa."O que se contém nesses dispositivos é uma censura prévia, e censura é a mordaça da liberdade. Quem gosta de mordaça é tirano", afirmou.
Durante o julgamento, o advogado Gustavo Binenbojm, representante da Abert, defendeu a declaração de inconstitucionalidade por entender que a norma gera restrições ao funcionamento dos veículos, além de violar normas constitucionais, como a liberdade de manifestação do pensamento e ao direito de acesso à informação.
O advogado também ressaltou que, desde 2010, quando a norma foi suspensa pelo STF, não foram registrados excessos por parte de jornalistas, cartunistas e humoristas. "Proibir a sátira política e o uso do humor e tentar transformar os programas de rádio e televisão em algo tão enfadonho e tão desinteressante como já é hoje a propaganda eleitoral obrigatória no nosso país”, argumentou.
*texto atualizado às 16h32

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Tutóia fora do "Cauc" e agora poderá realizar convênios federal e estadual



Tutóia, após longos anos deixou de conveniar com o governo federal e estadual.
Extrato CAUC – Tutóia-MA – Opção I – 20/06/2018
Postagem do site da Prefeitura Municipal de Tutóia:
A prefeitura de Tutóia negociou dívidas antigas com o Governo Federal e Estadual. Com essa medida, o município fica adimplente no Cadastro Único de Convênios (CAUC), que é considerado o ‘Serasa das prefeituras’. Agora a prefeitura de Tutóia poderá solicitar recursos federais, estaduais e fazer convênios com a União.
O Município de Tutóia ficou inadimplente com a União por falta de prestação de contas de convênios feitos nas administrações anteriores. A atual gestão municipal se empenhou para que Tutóia ficasse com o nome limpo junto ao Governo Federal. A inadimplência traz inúmeros prejuízos ao município, pois impossibilita o recebimento de recursos e convênios.
Agora fora do CAUC, Tutóia poderá solicitar recursos, firmar convênios e avançar em áreas essenciais para o crescimento e desenvolvimento do município. O atual governo municipal teve suas ações muito prejudicadas por conta dessa inadimplência. Muitos convênios importantes para o munício deixaram de ser realizados por conta dessa situação.

Foro privilegiado é restringido para governadores e conselheiros de contas pelo STJ

STJ restringe foro privilegiado para governadores e conselheiros de contas

Fachada do Superior Tribunal de Justiça
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o foro por prerrogativa de função no caso de governadores e conselheiros de tribunais de contas ficará restrito a fatos ocorridos durante o exercício do cargo e em razão deste.
O assunto foi discutido em questão de ordem apresentada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o chamado foro privilegiado dos parlamentares federais apenas aos delitos cometidos durante o exercício do mandato e em razão dele. O julgamento estava interrompido desde o último dia 6.
Na sessão desta quarta-feira, o julgamento sobre a restrição do foro no STJ foi retomado com o voto-vista do ministro Felix Fischer, que acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro João Otávio de Noronha.
Noronha abriu divergência por considerar que o STJ é competente para, em interpretação do artigo 105 da Constituição, determinar os elementos de sua competência originária para o julgamento de ações penais.
De acordo com Noronha, da mesma forma que previsto pelo ordenamento jurídico aos juízes de primeiro grau, o STJ, em feitos de competência originária, analisa o texto constitucional para estabelecer os limites e a amplitude de sua competência.
A maioria seguiu o entendimento inaugurado por Noronha. A minoria, embora com fundamentação diferente, também votou para que a restrição do foro de governadores e conselheiros seguisse o critério adotado pelo STF para deputados federais e senadores.
Extensão dos efeitos
A questão de ordem analisada foi suscitada em ação penal contra o conselheiro Márcio Michel Alves de Oliveira, do Tribunal de Contas do Distrito Federal. O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros.
Na sequência, ao julgar um agravo em ação penal que envolve o governador Ricardo Coutinho, da Paraíba, os ministros adotaram a mesma fundamentação para dizer que a restrição do foro também é aplicável no caso dos chefes do Poder Executivo estadual. Em ambos os casos concretos, os autos foram remetidos para a primeira instância.
A Corte Especial decidirá sobre a restrição de foro no caso das demais autoridades com prerrogativa de foro no STJ quando os processos forem pautados.
Fonte: STJ 

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Professores são convocados pela "SEDUC" em seletivo

Seduc convoca professores classificados em seletivo

Secretário de Educação, Felipe Camarão
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, na quarta-feira (20), edital de convocação dos os candidatos classificados, dentro do limite de vagas no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de professores para atuarem no Ensino Médio Regular.
Os candidatos classificados devem comparecer até o dia 25 na sede da respectiva Unidade Regional de Educação a qual pertence o município para onde concorreram, a fim de entregarem os documentos e assinarem contrato administrativo, munidos dos documentos comprobatórios, cópias e originais, nos termos do Edital nº 005/2018.
Documentos
Entre os documentos requeridos estão diplomas ou certidão de formação conforme exigido nos requisitos básicos para contratação temporária, com cópias autenticadas; e certidão de conclusão de curso dentro do prazo exigido no Edital, cuja validade é de 1 ano.
Carteira de identidade, CPF e título de eleitor devem ser apresentados com cópias autenticadas ou com “confere com o original”, efetuado pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação. Para candidatos do sexo masculino e não índio, pede-se que apresentem carteira de reservista.
Outros documentos necessários são: comprovante de aptidão física e mental apurada em perícia médica (laudo); comprovante de endereço; número do PIS ou PASEP; dados de conta bancária do Banco do Brasil, devendo o titular ser o professor contratado.
O não atendimento à convocação no prazo estabelecido implica em eliminação do candidato classificado no Processo Seletivo, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.
O Edital de Convocação pode ser conferido em: www.educacao.ma.gov.br.

Professores são convocados pela "SEDUC" em seletivo

Seduc convoca professores classificados em seletivo

Secretário de Educação, Felipe Camarão
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, na quarta-feira (20), edital de convocação dos os candidatos classificados, dentro do limite de vagas no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de professores para atuarem no Ensino Médio Regular.
Os candidatos classificados devem comparecer até o dia 25 na sede da respectiva Unidade Regional de Educação a qual pertence o município para onde concorreram, a fim de entregarem os documentos e assinarem contrato administrativo, munidos dos documentos comprobatórios, cópias e originais, nos termos do Edital nº 005/2018.
Documentos
Entre os documentos requeridos estão diplomas ou certidão de formação conforme exigido nos requisitos básicos para contratação temporária, com cópias autenticadas; e certidão de conclusão de curso dentro do prazo exigido no Edital, cuja validade é de 1 ano.
Carteira de identidade, CPF e título de eleitor devem ser apresentados com cópias autenticadas ou com “confere com o original”, efetuado pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação. Para candidatos do sexo masculino e não índio, pede-se que apresentem carteira de reservista.
Outros documentos necessários são: comprovante de aptidão física e mental apurada em perícia médica (laudo); comprovante de endereço; número do PIS ou PASEP; dados de conta bancária do Banco do Brasil, devendo o titular ser o professor contratado.
O não atendimento à convocação no prazo estabelecido implica em eliminação do candidato classificado no Processo Seletivo, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.
O Edital de Convocação pode ser conferido em: www.educacao.ma.gov.br.

Professores são convocados pela "SEDUC" em seletivo

Seduc convoca professores classificados em seletivo

Secretário de Educação, Felipe Camarão
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, na quarta-feira (20), edital de convocação dos os candidatos classificados, dentro do limite de vagas no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de professores para atuarem no Ensino Médio Regular.
Os candidatos classificados devem comparecer até o dia 25 na sede da respectiva Unidade Regional de Educação a qual pertence o município para onde concorreram, a fim de entregarem os documentos e assinarem contrato administrativo, munidos dos documentos comprobatórios, cópias e originais, nos termos do Edital nº 005/2018.
Documentos
Entre os documentos requeridos estão diplomas ou certidão de formação conforme exigido nos requisitos básicos para contratação temporária, com cópias autenticadas; e certidão de conclusão de curso dentro do prazo exigido no Edital, cuja validade é de 1 ano.
Carteira de identidade, CPF e título de eleitor devem ser apresentados com cópias autenticadas ou com “confere com o original”, efetuado pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação. Para candidatos do sexo masculino e não índio, pede-se que apresentem carteira de reservista.
Outros documentos necessários são: comprovante de aptidão física e mental apurada em perícia médica (laudo); comprovante de endereço; número do PIS ou PASEP; dados de conta bancária do Banco do Brasil, devendo o titular ser o professor contratado.
O não atendimento à convocação no prazo estabelecido implica em eliminação do candidato classificado no Processo Seletivo, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.
O Edital de Convocação pode ser conferido em: www.educacao.ma.gov.br.