domingo, 26 de abril de 2015

Entenda que as vagas do Concurso serão distribuídas nos seguintes polos



Concurso Público de Tutóia com 602 vagas dividido em 44 cargos é aberto. Edital disponível!




Já está disponível o edital para provimento de 602 vagas no serviço público de Tutóia-MA. As oportunidades são para 44 cargos de nível fundamental, médio técnico e superior, entre Operador de Serviços Diversos, Cozinheira, Merendeira, Lavadeira, Motorista, Vigia, Agente Administrativo, Guarda Municipal, Técnico em Enfermagem, Técnico Agrícola, Nutricionista, Assistente Social, Enfermeiro, Médico, professor, e outros.

As inscrições serão feitas presencial e pela internet no período de 27 de Abril a 22 de Maio de 2015, na Secretaria Municipal de Educação, situada a Rua Nazaré, s/n, centro, Tutóia/MA, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, de segunda a sexta e na internet no site www.consep-pi.com.br. 

As vagas serão distribuídos nos seguintes polos:

Relação das Localidades Por Pólo 

- Sede, Paxicá, Alto do Comum, Taboal, Lagoa Grande, Ilha Grande, Arpoador 

II -  Remanso, Bezerro, Mangueira, Barro Duro, Jardim, Poço Dantas, Cajazeiras, São José das Freixeiras, Tamboril, Baixão da Curvinha, Baixão do Murici, Baixão do Tanque, São João dos Tomaz, Santa Rosa dos Tomaz, Estiva; Bom Gosto. 

III - Passagem dos Bois, Itaperinha, Santo Antônio, Justa, Fazenda Velha, Seriema, Lagoa Grande dos Cabrinhas, Anajazal, Cutia, Pindaíba, Riacho do Meio do Carmo, Alto Alegre, São José das Lagoas, Buritizal, Ananás, Santa Clara, Comum, Tutóia Velha, Lagoinha. 

IV - Belém, Buritizinho, Piquizeiro, Santana dos Brasílios, Santana dos Carvalhos, São Benedito, Boa Vista, Santo Hilário, Veredas, São Bento, Mutamba, Mamui, Santa Maria, Curralinho, Cocal, Surrão, Belágua, Passagem Velha, São Gregório, Porto de Areia.


Veja o Edital completo clicando AQUI

Eventos partidários bem movimentado na capital maranhense

Sábado movimentado 
Três eventos partidários animaram a manhã de ontem sábado(25) na capital maranhense. Em comum, os três atos políticos têm pano de fundo a eleição de 2016, e foram realizados por legendas que compõem a base de apoio do Governador Flávio Dino(PCdoB).
Evento 01
No Parque do Bom Menino, a juventude do JS PDT  de São Luis, realizou seu congresso Municipal. Mais de 400 pessoas participaram do Ato. No evento foi eleito o Diretório Municipal da Juventude do partido. Quem marcou presença foi o Deputado Federal Weverton Rocha e o Prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior.
Evento 02
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No Rio Poty Hotel, houve o ato de filiação do ex-secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, que ingressou no PSDB, evento bastante badalado. E presença de boa parte da classe política do Estado. Entre prefeitos, deputados e lideranças, participaram da cerimônia o governador Flávio Dino, o vice Carlos Brandão e o Senador Roberto Rocha.
Evento 03
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Já no plenário Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, aconteceu também nesta manhã, o congresso da juventude Nacional do PPS. Evento que mostrou a força política da Deputada Federal Eliziane Gama. O governador também marcou presença além de diversas liderança da capital e do interior.
Presidente Nacional
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A Deputada Eliziane Gama mostrou muito prestigio ao trazer para a capital maranhense o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire. O chefe da legenda em conversa com o titular do blog esclareceu que a candidatura de Gama a Prefeita de São Luís é prioridade do partido.
Coerência
Muito lucido o posicionamento do Chefe da Casa Civil Marcelo Tavares em relação ao atual cenário político da Capital. “Eleição de São Luís só vai acontecer no ano que vem, e no seu devido tempo, será tratada pelo partidos que integraram a coligação que elegeu Flávio Dino”, explicou.
Humberto Coutinho
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O Presidente da Assembleia Legislativa Humberto Coutinho esteve junto com o governador nos dois atos. O pededista recebeu saudações elogiosas dos dois protagonistas dos atos políticos (PPS e PSDB). Em ambos eventos partidários, Coutinho discursou e pregou união, diálogo e harmonia para eleição de 2016.
Negando tudo!
Waldir Maranhão negou que tenha conversado com a vereadora de São Luís Rose Sales(sem partido) no intuito de seu ingresso na legenda, mas não descartou a parlamentar para futuro. “O que sei que é que ela saiu do PCdoB, Rose Sales é uma liderança que pretendemos estabelecer um diálogo, é prematuro dizer para onde ela vai, mas na política é isto, diálogo e conversa.”, afirmou.
Não sei de nada
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Interrogado pelo blog sobre dois aliados estarem na disputa pela Prefeitura da Capital, as palavras de Flávio Dino sobre a eleição de 2016 foram essas: “Na verdade eu nem sei quando vai ter eleição para prefeito de São Luís”, desconversou o governador.
Juventude PDT
No Parque do Bom Menino, no evento da juventude do PDT, entre os assuntos de bastidores, é dado como certo o nome do pedetista Júlio França como novo secretário de Esporte da capital maranhense. França, que é um dos nomes fortes do PDT, irá substituir a Jerry Abrantes, que infelizmente faleceu no dia 11 de abril.
Futebol e Política
Durante sua saudação, fazendo uma comparação de política e futebol, o Deputado Sérgio Fronta disse que o PSDB maranhense fez uma importante contratação. “Hoje posso dizer que o partido contratou um camisa 10 para seu elenco” disse. Já Governador Flávio Dino foi mais além: “O lado de lá tirou um craque e colocou um perna de pau para disputar comigo a eleição de 2014″, afirmou Dino.
Braide
Discurso fraco foi do deputado estadual Carlos Braide, representando o PMN, o jovem deputado  não empolgou nas palavras e parecia apático. Um experiente jornalista resumiu o perfil do parlamentar: “O estilo dele é esse mesmo, puxou para o pai, é fraco, fraco”. afirmou.
Fernandes
O deputado federal, Pedro Fernandes comandante do PTB no Maranhão foi um dos sarneysistas que fez questão de prestigiar a filiação de Luis Fernando. Ao lado do filho, Vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes, os petebistas fizeram questão de sair assim que souberam que Flávio Dino tinha chegado no Rio Poty Hotel.
Gastão Vieira
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Muito desconfortável também foi a presença do ex-candidato ao senado da família sarney, Gastão Vieira ficou ao lado de Luis Fernando no palco, no entanto, assim que o locutor anunciou que o senador vitorioso em 2014 chegaria junto com o Governador Flávio Dino, Gastão sumiu do evento para não olhar Roberto Rocha. Mas quando deixava o Rio Poty deu de cara com o governador que entrou pela porta principal.
Cabo Campos
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O deputado estadual Cabo Campos(PP) era um dos mais entusiasmado durante o encontro da juventude nacional do PPS na Assembleia Legislativa. O parlamentar não esconde que em qualquer situação política seu apoio na campanha de 2016 a prefeitura de São Luís é da pré-candidata Eliziane Gama.
Wellington do Curso
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Outro membro da Assembleia Legislativa que marcou presença ao lado de Eliziane Gama foi seu correligionário Welligton do Curso. Em conversa com o titular do Blog, o parlamentar disse que continuará fazendo oposição ao governo do Prefeito Edivaldo Holanda(PTC), no entanto, deixa claro que faz parte da base do governador Flávio Dino na ALEMA. “Não significa que por ser contra o modo de governo do Edivaldo eu tenha que ser contra o Flávio Dino, existem uma grande diferença entre eles”, explicou.
Vereadores 
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O blog identificou pelo menos quatro vereadores de São Luís no evento do PPS, foram eles Francisco Carvalho(PSL), Ricardo Diniz(PHS), Estevão Aragão(PPS) e Fábio Câmara. Todos têm forte simpatia pelo projeto político da pré-candidata líder na pesquisa para prefeitura de São Luís em 2016.

Presenças
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Quem também marcou presença no evento da juventude do partido popular socialista, foi a secretária de Juventude do Governo, Tatiane Pereira. Outro que estava no ato foi o ex-deputado Jota Pinto, ainda no comando do PEN no Maranhão.
Presenças II
O suplente de Senador Pinto Itamaraty foi outro que esteve nos dois eventos (PPS e PSDB). Quem também não perdeu a oportunidade foi o Prefeito de São Mateus Miltinho Aragão, o gestor acompanhou o governador nos atos dos partidos da base.
Fonte. Domingos Costa

Acredite o Câncer tem cura com o consumo da Graviola



CÂNCER TEM CURA!




É 10.000 vezes mais forte do que a quimioterapia e não querem que nós saibamos, pois caso contrário, as grandes cadeias iriam parar de VENDER MEDICAMENTOS !!!
O MAIS PODEROSO ANTI-CÂNCER DO PLANETA.

A graviola ou graviola árvore é um produto milagroso para matar as células cancerosas. É mais potente do que 10,000 quimioterapias. Por que não está ciente disso? Porque há organizações interessadas em encontrar uma versão sintética, que lhes permite obter lucros fabulosos. Assim, a partir de agora você pode ajudar um amigo em necessidade, deixando-o saber que beber suco de graviola pode prevenir a doença. O seu sabor é agradável. E, claro, não produz os efeitos terríveis da quimioterapia. E se você tiver a chance de fazer, plantar uma árvore em seu quintal de graviola. Todas as partes são úteis.
A próxima vez que você quiser beber um suco, escolha o de graviola!!!

Quantas pessoas morrem enquanto este tem sido um segredo bem guardado para não por em risco os lucros multimilionários de grandes empresas? Como você bem sabe a gravioleira é baixa. Não ocupa muito espaço, é conhecido pelo nome de Graviola no Brasil, Guanabana em espanhol, e "Graviola" em Inglês. O fruto é muito grande e sua polpa branca, doce, comida diretamente ou normalmente usado para fazer bebidas, sorvetes, doces etc... O interesse desta planta é devido a seus fortes efeitos anti-câncer. E embora ele atribuída muito mais propriedades, o mais interessante é o efeito que produz sobre os tumores... Esta planta é um remédio para o câncer de todos os tipos. Alguns dizem que é muito útil em todas as variantes de cancro.

Considera-se também como um espectro de agente anti-microbiano largo contra infecções bacterianas e fúngicas, é eficaz contra parasitas internos e vermes, que regula a pressão sanguínea e combate o stress elevado, a depressão e distúrbios do sistema nervoso. A fonte desta informação é fascinante: ela vem de um dos maiores fabricantes de medicamentos do mundo, que diz que depois de mais de 20 testes de laboratórios realizados desde 1970 extratos revelaram que: destrói as células malignas em 12 tipos cancros, incluindo o cólon, mama, próstata, pulmão, pâncreas entre outras ... Os compostos desta árvore mostrou 10.000 vezes melhor ato na diminuição de células de cancro que o produto da adriamicina, um fármaco quimioterapêutico, tipicamente usado em todo o mundo.
E o que é ainda mais surpreendente: este tipo de terapia, com o extrato de graviola, só destrói células de câncer maligno e não afeta as células saudáveis.

Informações Blog. do Zezinho

De olho no Concurso Público em Tutóia

Prefeitura de Tutóia volta a dá um balão na Justiça e no Ministério Público com a publicação do Edital do Concurso Público



Um Termo de Ajuste de Conduta e uma determinação judicial determinavam que a prefeitura de Tutóia realizasse todas as etapas do Concurso Público de 2015 até maio deste mesmo ano. Entretanto, a prefeitura publicou no dia (25/04), por meio da empresa responsável pelo certame, mas zomba do judiciário divulgando a realização da prova somente para o dia 21 de Junho e a finalização só para Julho, como mostram as imagens.

A prefeitura extrapolou todos os prazos determinados pela justiça, relembre aquiaquiaqui e aqui.

Elivaldo Ramos

O Brasil precisa tirar uma lição deste vexame da Corrupção




A CORRUPÇÃO OFICIALIZADA.


Anestesiados pelo volume sempre crescente da corrupção no Brasil, poucos se deram conta da gravidade que foi a divulgação – com cinco meses de atraso – do balanço da Petrobras, ocorrido no último dia 22 abril, por coincidência o dia consagrado à chegada dos portugueses por estas terras brasilis.
Depois de muitos anos a maior empresa brasileira registrou um prejuízo monumental, o que já seria motivo de apreensão, ainda mais e principalmente, porque, pela primeira vez na sua história foi estimado que, além do prejuízo causado pela incompetência – este é o termo. A incompetência causou um prejuízo de mais de 20 bilhões a empresa, decisões motivadas pela politicagem, sem amparo técnico ou pela falta de zelo –, foi apurado que a corrupção, o suborno, a propina, fizeram a empresa perder, estimados, R$ 6,2 bilhões de reais.
Os dados é oficial, mais de 6 bilhões escoaram pelo ralo da corrupção, dinheiro seu, meu, nosso, que todos os dias pagamos um pouco da conta ao abastecermos nossos veículos, e, principalmente, dos milhares de investidores da empresa que confiaram suas economias nas promessas dos governantes do país dirigentes da empresa. Dinheiro suado que foi parar na conta de empresários espertalhões e políticos desonestos. Acredito que não exista outro exemplo, em todo mundo e em toda história, com números tão expressivos.
Números estes, que apesar de absurdamente superlativos, são questionados por pessoas serias. Um exemplo disso são os valores investidos nas refinarias premium que constam noutra conta, estão juntos aos prejuízos com as mesmas refinarias e com o setor elétrico, num montante de 7,3 bilhões de reais. Um engenheiro a quem consultei me garantiu que uma obra honesta não consumiria os mais de 2 bilhões de reais que foram consumidos na refinaria de Bacabeira, apenas em terraplanagem. Segundo ele, está claro que grande parte do que foi gasto ali, foi drenado para a corrupção. Não tenho como duvidar de sua análise, mesmo porque, pelo pouco que conheço de engenharia sempre me pareceu um volume de recursos demais expressivo para limparem e fazerem a terraplanagem.
Como este, são muitos os exemplos, levando-nos à convicção de que já os vergonhosos números da corrupção na empresa, estão subestimados, corrompidos para baixo, por assim dizer. Corromperam a corrupção.
Embora a mídia, quase toda subsidiada pelo governo, com a divulgação do balanço que oficializou a corrupção (como se se tratasse da coisa mais normal do mundo, termo nas planilhas de balanços de empresas uma rubrica destinada a corrupção), tenha se apressado em dizer que que a crise na Petrobras era uma página virada. Os que nisso creem são tolos, ingênuos ou querem nos enganar. O que já é um mal recomeço.
A Petrobras, diferente do querem fazer crer, está longe de sair do atoleiro. Trata-se uma empresa das mais endividadas do mundo, neste setor, são mais de US$ 100 bilhões de dólares; a desvalorização do petróleo, apresenta um cenário pouco promissor, sem contar o barateamento, cada vez mais presente, de outras formas de energia, fazendo com que o mundo se torne cada vez mais menos dependente do petróleo.
Equivocam-se ao pensarem que a divulgação do balanço representa o fim dos problemas. Embora fosse o certo a fazer diante da crescente pressão e do fato de que a empresa brasileira poderia ficar impedida de continuar operando nas bolsas estrangeiras, a divulgação do balanço serve de prova e reforça as ações judiciais de milhares de investidores que já questionam na justiça de seus países pedindo reparação, e levará muitos outros a seguirem o mesmo caminho.
Se já tinham razão para buscar reparação, agora têm a prova oficial de que sofreram prejuízos pela má gestão e, mais grave, pela corrupção.
A busca por reparação não se restringe apenas aos investidores estrangeiros, muitos brasileiros estão conscientes que foram enganados (roubados, seria a melhor palavra) já se organizam em busca de ressarcimento dos seus prejuízos. Meu escritório, inclusive, já tem minutas e pretende ingressar nos próximos dias com ações neste sentido.
Se para o público externo o discurso é um, a Petrobras tem consciência de suas dificuldades, tanto é assim que projetos já em estado avançado de conclusão como é o caso da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco e do pólo petroquímico do Rio de Janeiro, foram suspensos sem data para o reinicio das obras, e as duas refinarias premium, no Maranhão e Ceará, após consumirem quase R$ 3 bilhões de reais, foram simplesmente canceladas.
No caso da refinaria de Bacabeira, Maranhão, a Petrobras já até propôs a devolução do terreno ao governo estadual. Talvez o governo estadual tenha a ideia de abrir incentivos para um pólo industrial na área.
Nestes sonhos desfeitos, melhor sorte tiveram os potiguares, a terceira refinaria a ser construída no Rio Grande do Norte, e que pouco se fala, não chegou a sair do campo das especulações, não chegando a levar prejuízos aos empresários locais.
O Brasil deste o dia 22 de abril passou para a história como o país a ter uma rubrica nos seus balanços oficializando a corrupção. Tal fato não é motivo só de vergonha ou constrangimento para todos os brasileiros honestos, vai além, trata-se um vexame nunca antes experimentado pelo país, uma nódoa que passamos a carregar por muitos anos.
Não que ignorássemos a corrupção, um olhar mais acurado sabe que ela é maior do que o foi documentado até aqui e que se ramifica por diversas outras empresas e órgãos governamentais, mas pela primeira vez foi quantificada – ainda que questionada no seu volume –, oficializada em um balanço.
Um constrangido pedido de desculpas do presidente da empresa (que não tem culpa, posto que assumiu agora), não é suficiente. O país exige que os culpados por esse vexame, todos eles, não saiam impunes do episódio, que tudo seja apurado, todos os culpados punidos severamente e todo o produto do roubo devolvido aos cofres da empresa, aos cofres públicos e aos bolsos dos milhares de acionistas.
O Brasil precisa tirar uma lição deste vexame, não podemos, simplesmente, nos conformar com a falsa ideia que página foi virada. Não, não foi virada. Só será quando todos os envolvidos pagarem pelo vexame e a humilhação que passa os cidadãos de bem deste país diante dos olhos das demais nações.
Abdon Marinho é advogado.

Vídeo que afeta a população de Tutóia amargamente com as promessas




Acorda Tutóia...


Cidade emancipada há 77 anos(29.03.1938), com um histórico de vários gestores aliados sempre ao governo do Estado, Tutóia vem sofrendo com as promessas do passado.

Água tratada, melhoramento na saúde pública, na educação, investimentos na potência do turismo, na agricultura familiar, na pesca artesanal da região, sempre foram as repetitivas promessas de campanha, e atualmente duas maiores crises se instalou neste município, desde quando se iniciou a guerra pela Eleição da Mesa Diretoria da Câmara Municipal, de acordo com seu RICM. (Crise econômica e Política). Os assíduos da Câmara durante as Sessões realizadas sempre às quarta-feira, tem assistido um sistema de governo com estilo ditatorial e desafiadores com a própria justiça.

Comportamentos com os acontecimentos na Casa Legislativa, de quem esteve em cadeira de presidente e se alto titular que um poder sempre se alterna. As circunstâncias ocorridas desde o dia 21-05-2014, a Justiça Eleitoral, pela Comarca de Tutóia e do Estado do Maranhão, tem dado a sociedade o espírito da esperança diante das injustiças que sofrem a população de Tutóia, com os abusos do poder econômico dos últimos anos.

O vídeo é um resgate do passado onde a ex. governadora do Maranhão, deixou para o seu sucessor uma das malditas heranças. Um índice de violência muito alto, um Estado sucateado de pessoas pobres miseráveis, um povo doente pedindo socorro nas unidades de saúde, crescimento dos jovens maranhense envolvido no mundo do crime sem as políticas sociais que poderia atingir as áreas específicas.

Nas imagens o Líder Político Chico Canavieira(PT), aparece conversando com a ex. governadora apresentando documentos que apontavam os problemas das famílias da zona rural, que estavam sendo prejudicadas pela divisão do perímetro urbano, com graves demarcações praticados pela Prefeitura de Tutóia, as afetadas eram as famílias que sobrevivem na área dos assentamentos. Outra rápida conversa obtida na época não muito atenciosa pela ex. governadora foi o questionamento dos convênios da água potável, no município de Tutóia, onde a mesma em público prometeu que em seis meses seria resolvido a prometida água em todos os lares tutoiense.  (Só promessa)

Veja agora suas promessas quando esteve em Tutóia, no dia 14 de Novembro de 2013, em uma inauguração da Delegacia da cidade. Agora estamos em um novo governo do Estado, esperamos  que as forças políticas de cada cidade do Maranhão, possam integrar suas ações e aplicar com mais responsabilidades os recursos públicos recebidos com o objetivo de mudar o IDH, em todo Estado, e pouca ação teve o ex. governo que permaneceu durante cinco décadas.

Triste lembranças de 2013, em Tutóia...


sábado, 25 de abril de 2015

Seis vereadores do bloco da oposição em Tutóia poderão provocar uma eleição indireta no Legislativo




Vereador e prefeito por um dia em seus cargos realizam juramento e o compromisso pela Constituição Federal e ao povo de Tutóia, no dia 17 - 04 - 2015


Vereador Antonio Francisco Caldas Fonseca(SD), ao lado do vereador Romildo do Hospital(PSDB), marcaram a história dos 77 anos do município de Tutóia, por um só dia ocuparam dois importantes assentos dos poderes LEGISLATIVO E EXECUTIVO, ao serem empossados pela Câmara Municipal. Após o Juiz Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, da Comarca de Tutóia, cassar os mandatos do prefeito da cidade Sr. Raimundo Nonato Abraão Baquil(PSD) e do seu vice-prefeito Sr.  Batista Leonardo, e do vereador Gean Lima(PSDB), os mesmo recorreram com 24 horas e reassumiram o cargo após uma Liminar concedida por um dos Desembargadores plantonista do TRE, dia 18 de Abril de 2015.

Veja logo abaixo a DECISÃO, que sacudiu uma população de quase 60 mil habitantes agora com o futuro incerto para os últimos anos em Tutóia, para a Justiça do Maranhão, decidir quem será o Prefeito até 2016.

Caso não consiga se sustentar o atual gestor que está sobre o efeito de uma LIMINAR, a Câmara Municipal, decidirá através de uma Eleição Indireta, escolhido pelos vereadores o prefeito da cidade. 

ENTENDA, O QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 18/04


Conforme decisão Liminar, Diringa Baquil reassume o cargo de Prefeito e Gean Lima o de vereador, a decisão foi concedida nesse sábado (18) pelo plantonista do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA. Na decisão, o plantonista diz que RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL, requerente deve permanecer ou, conforme o caso, retornar ao cargo para o qual foi eleito em 2012, Prefeito do Município de Tutóia-MA, até o julgamento do recurso por esta Corte Eleitoral.                           

Assim, os poderes executivo e legislativo ficam assim constituídos, Diringa Baquil e Batista Leonardo retornam ao cargo de prefeito e vice prefeito respectivamente, Gean Lima volta a assumir a vaga de vereador, Romildo retorna para a suplência e Antonio Chico reassume a presidência da Câmara dos Vereadores.

Veja parte da decisão liminar: 

Protocolo nº 7353/2015 - AÇÃO CAUTELAR

Procedência: 40ª ZE (Tutóia-MA)
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL
REQUERIDO(S): FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA e COLIGAÇÃO "UNIÃO POR TUTÓIA"

DECISÃO LIMINAR

Trata-se de Ação Cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL, Prefeito eleito do Município de Tutóia-MA, objetivando conferir efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto contra a sentença proferida pelo Juízo da 40ª ZE na AIJE nº 336-76.2012.6.10.0040.

A sentença anatemizada pelo recurso eleitoral analisou 45 (quarenta e cinco) fatos narrados na inicial e, ao final, imputou ao Requerente a prática de captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico referente aos fatos 01, 02, 24 e 42. Referida sentença determinou ainda: 

a) cassação do diploma e a perda do mandato de Prefeito, com efeitos ex nunc, em razão da comprovação da captação ilícita de sufrágio e de abuso do poder econômico referentes aos fatos 01, 02, 24 e 42; 

b) declaração da inelegibilidade pelo prazo de 8 (oito) anos, subsequentes à eleição de 07/10/2012; 

c) condenação ao pagamento de multa no valor de 30 (trinta) mil UFIR; 

e) posse do Presidente do Legislativo Municipal de Tutóia no cargo de Prefeito, até a realização de eleição indireta, com base no art. 81, §1º da Constituição Federal; 

Expõe o Requerente as razões pelas quais considera presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora e requer a concessão de decisão liminar, inaudita altera parte, para atribuir efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto perante o Juízo da 40ª ZE e, por consequência, suspender os termos da sentença, notificar o Juízo sentenciante e o Presidente da Câmara Municipal, bem como os Requeridos e, ao final, requer a procedência da ação.

É o relatório.

Decido.

Considerando que a jurisprudência acerca do art. 41-A da Lei nº 9504/97 exige prova robusta e inconteste para sua configuração, bem como levando-se em conta que as provas colacionadas aos autos foram testemunhais, ao menos aparentemente se mostra necessária um análise mais aprofundada acerca das contradições entre testemunhos apontadas pelo Requerente.

Diante do exposto, presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, DEFIRO o pedido formulado em sede liminar para atribuir efeito suspensivo ao Recurso Eleitoral interposto por RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL no Processo nº 336-76.2012.6.10.0040, devendo o Requerente permanecer ou, conforme o caso, retornar ao cargo para o qual foi eleito em 2012, Prefeito do Município de Tutóia-MA, até o julgamento do recurso por esta Corte Eleitoral. 

Em decorrência do reconhecido e pacífico litisconsórcio necessário unitário entre Prefeito e Vice-Prefeito, a decisão supra aproveita-se a JOÃO BATISTA ARAÚJO DA SILVA, Vice-Prefeito do Município de Tutóia-MA.

Comunique-se, com urgência, ao Juízo da 40ª Zona Eleitoral, bem como à Presidência da Câmara de Vereadores de Tutóia, para tomar conhecimento do inteiro teor desta decisão.

Oportunamente, distribua-se ao relator prevento, se houver, conforme Resolução TRE/MA nº 8.423/2013, ou distribua-se automaticamente. 

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

São Luís, 18 de abril de 2015, às 10h.

      

                              Juramento dos dois empossados no dia 17/04 e dia seguinte, uma LIMINAR, de um Desembargador do TRE-Ma, derruba os empossados, agora aguardando o julgamento final do processo. Permanece o vereador Antonio Chico(SD), presidente do Legislativo e Romildo do Hospital, volta para a suplência de vereador.