quinta-feira, 2 de julho de 2015

ACONTECEU - TUTÓIA - VEREADOR É VÍTIMA DO PRÓPRIO SISTEMA




Vereador da base do governo diz em sessão plenária que houve negligência no atendimento no Hospital Lucas Veras


Tenho recebido algumas críticas, especialmente, de governistas por postagens feitas aqui nesta página pessoal. Mas, uma coisa é certa: os últimos anos tem sido de muita dificuldade para o povo tutoiense.

Na tribuna da Câmara de Vereadores na sessão plenária da última quarta-feira (01) ouviu-se uma espécie de lamentação de um dos parlamentares. O vereador afirmou que foi vítima do descaso do atendimento do Hospital Municipal Lucas Veras. Ele foi vítima do “próprio sistema”. Vítima de uma situação que se repete com frequência naquela unidade de saúde. Só que com cidadãos comuns.

Em posts passados recordo, os blogueiros da cidade retrataram o caos que está instalado no Hospital Lucas Veras e uma legião de defensores e bajuladores do governo se encarregaram de tentar desqualificar a informação. Defendiam que os repórteres estariam sendo sensacionalistas. Alguns chegaram a acusar de terem montado as cenas. Isso não é verdade. A caótica situação é visível em vários espaços do hospital, desde a recepção com grades enferrujadas e cadeiras com assentos rasgados a lixo ao céu aberto, enfermarias em estado de total abandono, etc.

Mas, voltemos ao caso do vereador que afirmou em plenário que a enfermeira chefe do plantão foi negligente quando não deu a devida atenção à sua filha de apenas três anos de idade que deu entrada na emergência com um fragmento de lápis em uma das narinas depois de um descuido na escola. Negligência. Essa palavra foi várias vezes repetidas pelo parlamentar. Embora já ditas antes em postagens, soou diferente proferida por um vereador aliado do governo, em sessão plenária. Ele afirma que quase perdeu a razão e acusou as atendentes de descaso no atendimento. Uma situação instável se instalou ali. Não tendo atendimento, relata que dirigiu às pressas até a cidade vizinha de Parnaíba para acudir a criança.

Outras palavras ficaram subentendidas como        Descaso, Caos, Desgoverno.
Fora vítima de uma situação que poderia facilmente ser evitada ou mesmo minimizada se os próprios parlamentares fizessem apenas o seu papel que é o de fazer leis municipais e fiscalizar as ações do executivo (prefeito municipal). Tão somente isto bastaria para se vislumbrar novos horizontes em Tutóia. Aliás, fiscalizar e legislar são duas coisas que não se vê em Tutóia. Vê-se mais brigas pelo poder que atuação parlamentar. E, por anos os governos tem dado um jeito de “ter” a maioria da Câmara sob sua rédea curta.

O atendimento do hospital continuará sendo igual ou pior com nosso povo como foi ontem, será hoje e talvez por muitos amanhãs. E, um ou outro,  vereador poderia dizer que não é sua a responsabilidade da gestão e sim do prefeito. Estaria correto. No entanto, é sua obrigação fiscalizar se está sendo feito. E pergunto: quantas comissões ou quais vereadores já fizeram visitas ao hospital para constatar o que ali vive o tutoiense na hora mais difícil de sua vida (a da doença)? Relatar na Câmara ou mesmo no Ministério Público e pedir que se resolva os casos? Quantos? Quantas vezes?

Essa função do legislativo não se vê em Tutóia, talvez pelos exorbitantes gastos que muitos têm para se eleger o que os leva a “angariar” compensações no governo.

A coisa chegou ao grau máximo de intolerância. “Eles” estão sendo vítimas do próprio sistema. É fato que está tão caótico o serviço público em Tutóia que não se sabe a quem recorrer. A enfermeira talvez sem qualquer condição digna de trabalho, pois, está no seu limite, também é vítima. Faltam cursos de relações humanas. Falta material. Aliás, o próprio ambiente de trabalho ali não é humano.

Que esta matéria não seja entendida como perseguidora. Que sirva apenas de alerta. Que o governo tome o rumo certo. Que não deixe nosso povo morrer à míngua. Que sirva de exemplo àqueles escolhidos pelo povo para lhe reivindicar e garantir o básico, e apenas o básico.


Texto: Elivaldo Ramos

O vídeo, com baixa qualidade dificultado por uma parede de vidro que impossibilita um áudio na parte externa próximo a galeria da casa. Produzido blog, Antonio Amaral

Deputado Estadual Levi Pontes denuncia o suposto hospital fantasma em Rosário




Levi Pontes Lamenta 4,2 Milhões Pagos Por Hospital Fantasma em Rosário na Gestão Murad

O deputado Levi Pontes (SD) ocupou a tribuna da Assembleia na terça-feira (30), para informar que leu nos jornais uma manchete acerca de um suposto “hospital fantasma”, que teria sido descoberto, na cidade de Rosário, por meio da auditoria que está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O parlamentar revelou que a auditoria constatou que a Iris Engenharia Comércio e Representação recebeu R$ 4 milhões e 200, para construir o suposto “hospital fantasma”, de 50 leitos, que ainda hoje não tem nem a terraplanagem da obra, que se fosse feita beneficiaria milhares de pessoas da Região do Munin.

Para Levi Pontes, é lamentável um fato como esse, pois um hospital de 50 leitos iria resolver grandes problemas de fluxos de pacientes da Região do Munin para as casas de saúde da capital. “A data de entrega do “hospital fantasma” seria 19 de maio, mas foi constatado que só passaram um trator no terreno”, disse.

CRIMES 

No pronunciamento, o deputado Levi Pontes revelou que a auditoria da SES constatou que nesse contrato existem, comprovadamente, crimes, atos de improbidade administrativa, licitações dirigidas, pagamentos irregulares e superfaturamento da obra. “Foram pagos 26% do total de uma obra inexistente”, afirmou.  

Conforme Levi Pontes, o projeto do “hospital fantasma” na cidade de Rosário foi autorizado pela Proeng, uma empresa de engenharia, criada no governo passado e contratada por R$ 70 milhões pelo ex-secretário da Saúde, para projetar e fiscalizar obras. 

Levi Pontes revelou ainda que a licitação da obra teve apenas uma única empresa concorrendo, porque o edital foi dirigido. Segundo ele, Ricardo Murad disse apenas: “tenho pouco a dizer, a não ser que o programa é atestado pelo BNDES, que detém o poder de autorizar o pagamento das faturas apresentadas”, concluiu.

Fonte. Alexandre Cunha

Foto do blogueiro Elivaldo Ramos vira reportagem no Jornal Hora 1 da Rede Globo




Imagem paisagística do Pôr do sol na orla marítima da cidade de Paulino Neves-Ma é tema de reportagem na manhã de quinta-feira*



Selecionada uma das mais belas imagens do dia a foto do professor blogueiro Elivaldo Ramos, foi mostrada nesta manhã de quinta-feira(2), no Jornal Hora 1, apresentado pela jornalista Monalisa da Rede Globo. Veja


Votação revertida da Maioridade Penal ontem quarta-feira que reduz de 18 para 16



Redução da maioridade penal avança na Câmara após manobra



Em 24 horas, a Câmara dos Deputados reverteu o resultado da votação da proposta de redução da maioridade penal e aprovou um texto mais brando que reduz de 18 para 16 a idade mínima para a imputação penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto precisa ser votado em um segundo turno pela Casa e ser analisado pelo Senado.

Foram 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções na madrugada de quinta-feira (2). Por se tratar de mudança na Constituição, o regimento da Casa determina que haja um mínimo de 308 votos a favor para que o texto seja aprovado. Na quarta-feira, os deputados rejeitaram a aprovação da proposta por 303 votos a favor e 184 contrários.

A emenda aprovada pelos deputados foi fruto de um acordo entre líderes partidários favoráveis à redução da maioridade penal, capitaneados pelo PMDB mas assinado pelo PSDB, PSC, PHS e PSD. Eles retiraram da proposta que foi rejeitada na primeira votação sobre o tema a possibilidade de redução da maioridade para os crimes de tráfico de drogas, terrorismo, tortura e roubo qualificado. Assim, eles puderam colocar a matéria em votação.

O acerto foi classificado como um golpe por parlamentares contrários à matéria. Outros entenderam que a manobra regimental fere as regras da Casa. "Ele está criando uma nova interpretação do regimento que nunca existiu, que torna o processo legislativo absolutamente frágil e que será interminável", afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

"Para nós, não se trata mais do mérito da proposta [da redução da maioridade]. Ou nós conseguimos barrar hoje uma lógica que ele está impondo, ou essa legislatura está fadada ao fracasso", completou o petista.

Os parlamentares argumentam que a emenda não poderia ser apresentada agora porque não tem suporte nos destaques apresentados durante a discussão da matéria, que aconteceu na noite de terça-feira (30).
Ed Ferreira/Folhapress
Deputados com faixa a favor da redução da maioridade penal em sessão na Câmara nesta quarta-feira (1º)
Deputados com faixa a favor da redução da maioridade penal em sessão na Câmara nesta quarta-feira (1º)
A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), classificou a manobra como uma "pedalada regimental' e disse que ela pode criar um "precedente perigoso". "Se hoje serve a alguns, amanhã servirá a outros. Ganhar no tapetão não serve a ninguém", afirmou.

A deputada Érika Kokay (PT-DF) chamou Cunha de "rei Luís XV" e alguns outros o classificaram como um ditador.

"A proposta de redução perdeu. O que está sendo feito hoje é um golpe, uma farsa", afirmou Ivan Valente (Psol-SP). Já o líder do Psol, Chico Alencar (RJ), afirmou que a articulação foi feita na "calada da noite". "Arma-se um golpe. O parlamento vive hoje uma noite tenebrosa", disse.

"PECs não votadas podem ter partes de seu texto aglutinadas em um texto de consenso. Não é manobra. É um caminho legítimo", rebateu o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Durante a sessão, o PT e deputados contrários à redução apresentaram o chamado "kit-obstrução": requerimentos de adiamento da votação ou de retirada de pauta do projeto que têm como objetivo postergar a votação.

Líderes de partidos favoráveis à redução atribuíram a aprovação da matéria à diminuição do rol de crimes que podem levar à medida, como por exemplo, a exclusão do tráfico de drogas. Na terça-feira (30), diversos parlamentares se posicionaram contra o texto justamente por considerarem que este tipo de crime poderia gerar prisões arbitrárias e injustas.

Os deputados contrários à redução prometem acionar o Supremo Tribunal Federal para questionar a apresentação da emenda aprovada. Eles argumentam que a apresentação do texto fere o regimento da Casa. No entanto, aliados de Cunha defenderam a medida e disseram que a interpretação do outro grupo estava equivocada.
Ao final da sessão, Cunha rebateu as críticas feitas à condução do processo de votação. "O processo legislativo precisa ser explicado. Não acaba na primeira votação. Eu decidi com base em uma questão de ordem do Arlindo Chinaglia [do PT-SP, foi presidente da Câmara] [...] Não tomaríamos nenhum decisão contra o regimento", disse.

"Não há o que contestar. Ninguém aqui é maluco. [...] Estamos absolutamente tranquilos com a decisão tomada. Só cumprimos o regimento e eu duvido que alguém tenha condições de contestar tecnicamente uma vírgula do que eu estou falando", completou Cunha após explicar detalhes do regimento.

Questionado se faria a mesma coisa em uma proposta que ele não defende, Cunha respondeu que seu compromisso é apenas com a votação de projetos e não com suas aprovações. "Eu eu sou obrigado a cumprir o regimento com proposta que eu acredite ou que eu não acredite. essa é a minha obrigação", disse.

Ele criticou ainda os questionamentos feitos por deputados da base do governo. "Acho muito engraçado. Quando dou interpretação às matérias do governo, como projeto das desonerações ou as medidas do ajuste fiscal do governo, ninguém reclamava que a interpretação poderia ser duvidosa. Agora, quando é matéria de interesse deles, de natureza ideológica, eles contestam. Eles têm dois pesos e duas medidas".

Assim que o resultado foi proclamado, os deputados contrários à aprovação da PEC deixaram o plenário rapidamente, sem dar entrevistas.

BATE-BOCA
Durante a votação, deputados levantaram cartazes e panfletos defendendo seus pontos de vista. Os favoráveis estavam com faixas e plaquinhas "#euvoteisim". Parlamentares contrários também aderiram à guerra de hashtags, e seguram as mensagens: "#golpedoCunha" e "Cunha, respeite o plenário".

A sessão também foi marcada por bate-boca no plenário. Em discurso, o deputado Aliel Machado (PCdoB-PR) disse que quando era engraxate, cometeu alguns delitos. Ao encerrar sua fala, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) o provocou questionando que tipo de delito seriam os citados. O peemedebista disse, então, que talvez eles não fossem enquadrados na nova regra.

A confusão atrapalhou o discurso do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que pediu que Cunha resolvesse o imbróglio. "Estou tentando", respondeu Cunha.

SEM PLATEIA
Após a efusiva comemoração de movimentos contrários à redução na galeria do plenário na madrugada de quarta, quando a proposta foi rejeitada na primeira votação, Cunha proibiu a entrada do público para acompanhar a sessão desta noite.

Ele alegou que o acordo de manutenção da ordem não foi cumprido. Um grupo de estudantes acompanhou a votação em corredores da Câmara. 

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Procon aplica multa na Cemar do Maranhão devido as excessivas reclamações

O Procon aplicou multa de R$ 2.048.200,00 à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) devido ao elevado número de reclamações relacionadas a danos elétricos, sem restituição, causados aos consumidores por quedas de energia, oscilações e baixa voltagem; cobranças indevidas, sem prestar esclarecimentos sobre os cálculos dos valores cobrados; falha na prestação dos serviços; problemas na leitura dos registros e outras irregularidades.
A concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica foi notificada nesta quarta-feira (1º). A decisão é passível de recurso. Caso a fornecedora não efetue o pagamento da multa aplicada em dez dias ou não preste esclarecimentos, após o recebimento da notificação, será inscrita no débito da Dívida Ativa do Estado do Maranhão, para subsequente cobrança executiva.
O órgão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), informou que, no período de 2009 a 2014, há 8.837 atendimentos gerais em face da empresa e que foram enviadas 5.717 cartas solicitando informações preliminares, mas em sua maioria as respostas não foram favoráveis ao consumidor e não foram resolvidas as demandas.
Durante as conciliações, as propostas, também, são geralmente rejeitadas, tendo em vista que em nada beneficiavam os consumidores, apresentavam-se, em grande parte, na modalidade de parcelamento de valores considerados abusivos ou da multa aplicada pela fornecedora sem qualquer defesa técnica, a exemplo da apresentação de laudos ou cálculos. A concessionária, desde 2007, está entre as cinco empresas mais reclamadas do Estado. Em 2015, já foram registradas 764 atendimentos.
Fonte. Domingos Costas

Desembargadora Angela Salazar foi empossada membro substituto do TRE-MA


Desembargadora Angela Salazar toma posse como membro do TRE-MA


Desembargadora Angela Salazar foi empossada membro substituto do TRE-MA
Desembargadora Angela Salazar foi empossada membro substituto do TRE-MA
Angela Maria Moraes Salazar foi empossada na tarde desta quarta-feira, 1º de julho, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria desembargador em ato comandado pelo desembargador Guerreiro Junior (presidente) e prestigiado pelos desembargadores eleitorais Eulálio Figueiredo (ouvidor) e Daniel Leite.
A desembargadora foi eleita para o cargo na sessão plenária administrativa do dia 24 de junho do Tribunal de Justiça. Ela preenche a vaga deixada pelo desembargador Lourival Serejo que foi eleito membro efetivo e assumiu em 25 de fevereiro de 2015 a Corregedoria e vice-presidência do TRE-MA.
Nascida em São Luís Gonzaga do Maranhão, filha de Benedito Salazar e de Maria da Conceição Moraes Salazar, formou-se em Direito e Serviço Social pela UFMA e tem MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e em Ciências Criminais pelo Uniceuma.
Antes de ser promovida pelo critério de merecimento desembargadora do TJMA em 16 de outubro de 2013, Salazar exerceu as atividades de delegada de polícia, promotora de justiça e juíza.
Fonte: TRE-MA

Othelino defende direito do governador de usar redes sociais e cita exemplo do Papa Francisco


Maranhão da Gente


Othelino neto 2
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) defendeu, na tribuna, na sessão de terça-feira (30), o direito do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), de usar as redes sociais para discutir o próprio governo, referindo-se a uma polêmica com o padre  Cláudio Bombieri e a questões do Sistema Carcerário. O parlamentar citou o exemplo do Papa Francisco que tem coragem de debater assuntos polêmicos da Igreja Católica de forma inovadora na internet.
“É só olhar para o Papa Francisco, olha como inova, como é corajoso. Ele colocou o dedo em temas que nenhum chefe religioso antes, nem a igreja, teve coragem de tratar. É um Papa que já falou, por exemplo, que é preciso discutir o celibato. Que já abordou a questão dos divorciados comungarem. Desculpou-se por casos de violência dentro da Igreja. Se ele discute assuntos polêmicos, expõe-se ao contraditório, se ele toca em temas sensíveis, então um padre não pode mais ser questionado? Não se pode discordar do padre? E mais, o governador do Estado não pode discutir nas redes sociais?”, comentou e indagou o deputado.
Othelino disse que há muitos excessos no destaque dado à crítica do texto do padre Cláudio Bombieri. Segundo ele, a oposição, que até outro dia era Governo, não é acostumada com o estilo democrático e transparente de Flávio Dino e tenta transformar em algo negativo o que deve ser elogiado. Ele disse que um governador se apresentar, expor-se ao debate nas redes sociais é um fato novo no Maranhão. Para o parlamentar, isso mostra que o governador está disposto a debater o seu governo, os problemas enfrentados e desce lá do mandato para discutir mesmo na internet.
“Isso é democrático, isso é saudável. Diferente de antes em que a ex-governadora Roseana Sarney nem governava, que dirá se prestar a discutir democraticamente, livremente um tema da maior importância como esse do Sistema Carcerário”, comparou.
Com relação ao episódio do padre Roberto Perez ter sido funcionário de uma empresa terceirizada, Othelino disse que é interessante agora ver alguns ditos “paladinos da moralidade” acharem isso normal. Segundo o deputado, estes mesmos criticaram, por muito tempo, a terceirização, no que diz respeito a servidores do Sistema Penitenciário, em particular de Pedrinhas, e não reconhecem que o atual Governo está, paulatinamente, acabando com isso.
Terceirização
Segundo Othelino, o padre, de fato, foi contratado em novembro de 2013, no auge da crise penitenciária. “E, coincidentemente, depois de ter sido dispensada a empresa terceirizada, passou a ser um crítico duro, ácido do Governo. Nada contra a crítica. É legitima e pode e deve ser rebatida. Não é pelo fato de ser padre que ele não vai ser rebatido, que não haverá o contraditório”, disse.
Othelino criticou a oposição por mostrar matéria sobre o Sistema Carcerário na revista Carta Capital, mas não dizer que o mesmo veículo publicou uma notícia, dando conta que dez mil professores terão formação sobre trabalho escravo no convênio com a ONG Repórter Brasil. “Foram lá com a lupa olhar aquilo que questionava o Governo, mas não observaram, na mesma revista, uma ação inédita, que tem política de combate ao trabalho escravo”, disse ao lembrar que a ex-governadora vetou o projeto, de sua autoria, que cancelava a inscrição estadual de empresas que, comprovadamente, utilizassem mão-de-obra escrava.
Sobre um pedido de desculpas do governo Flávio Dino em torno da polêmica com o padre Cláudio, sugerido pela oposição, Othelino  disse que nunca viu o grupo Sarney se desculpar pelo que fez com o Maranhão, por ter recebido um Estado próspero e entregue destruído. “Isso, sim, mereceria um pedido de desculpas”, frisou.
O deputado reiterou, no final do pronunciamento, que a postura do governador de não fugir ao debate merece aplausos. Segundo ele, é  importante discutir os problemas do governo, não só internamente com sua equipe, mas nas redes socais, ouvindo e respondendo críticas, “porque assim é que age um governo moderno, um governador democrático, transparente, que sabe aonde quer chegar com seu governo”.