segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Maranhão mantém alto índice de geração de empregos, apesar da crise

Maranhão da Gente

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou, com mensagens em rede social, o desempenho do estado nos números de geração de emprego, divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho. Desde junho o Maranhão tem aparecido entre os primeiros do ranking. Desta vez aparece na quinta colocação entre os estados do Brasil. O Maranhão contraria os números do desemprego no país, que chegam a 12 milhões.
“No mês de agosto, o Maranhão teve o 5º melhor desempenho do Brasil na geração de empregos. Parabéns aos nossos empresários e trabalhadores”, saudou o governador em sua conta do Twitter neste domingo (25).
Para Flávio Dino, a tendência apresentada pelo CAGED é o resultado de iniciativas que o governo em praticando desde 2015, entre elas a do ajuste da política fiscal. A medida possibilitou ao governo do Maranhão investimentos em novas rodovias e obras na educação e saúde.
O resultado foram novas vagas na construção civil, com carteira assinada, e também de empregos na indústria de transformação e serviços de utilidade pública. Outra política adotada por Flávio Dino foi o aumento concedido a professores, policiais e servidores públicos em geral, o que impactou no reaquecimento do comércio.
“Boa notícia para nosso domingo. Pelo 3º mês seguido o Maranhão teve saldo positivo na geração de empregos. E vamos continuar lutando”, ressaltou o governador.

Ex-ministro Palocci é preso na 35ª da fase da Operação Lava Jato


A nova fase da operação, intitulada Omertà, investiga indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro e a empreiteira Odebrecht.

RIBEIRAO PRETO, SP, BRASIL, 26-10-2014: O ex-prefeito e ex-Ministro Antonio Palocci após votação no colégio Otoniel Mota, em Ribeirão Preto. ( Foto: Edson Silva/Folhapress) ***REGIONAIS***EXCLUSIVO***
O ex-ministro Antonio Palocci em Ribeirão Preto (a 320 km de SP), em 2014
Folha.com
O ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antonio Palocci (PT) foi preso temporariamente na manhã desta segunda-feira (26) na 35ª fase da Operação Lava Jato, em São Paulo.
A nova fase da operação, intitulada Omertà, investiga indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro e a empreiteira Odebrecht.
Segundo a PF, há indícios de que o ex-ministro atuou de diretamente para obter vantagens econômicas à empresa em contratos com o com o poder público e se beneficiado de valores ilícitos.
Entre as negociações envolvendo Palocci que a PF apura estão as tentativas de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 que resultou em benefícios fiscais à empreiteira baiana, aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré sal.
Um funcionário do escritório de Palocci disse já avisou o advogado dele que policiais federais estavam no local para cumprir mandado. Os policiais também foram à casa do ex-ministro, mas o local da prisão não foi divulgado pela PF. Um assessor do ex-ministro também foi preso.
Como a Folha já informou, Palocci era conhecido internamente na Odebrecht como “italiano” e esse apelido figura em planilhas de pagamentos apreendidas pela PF em fases anteriores.
No escopo da delação premiada que a empresa negocia com a PGR e MPF, executivos da empreiteira estão detalhando a relação de Palocci com o grupo.
Cerca de 180 policiais federais e auditores fiscais estão cumprindo 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 mandados de condução coercitiva em São Paulo Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
ANTECIPADA
No último domingo (25), o ministro da Justiça Alexandre de Moraes já havia declarado, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, que novas investigações da Lava Jato seriam realizadas nesta semana. A conversa ocorreu com integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) em um ato de campanha do deputado federal Duarte Nogueira, em Ribeirão Preto.
Horas depois, sua assessoria de imprensa informou que a declaração era apenas uma “força de expressão”, usada pelo ministro com o intuito de garantir a continuidade das investigações.
OPERAÇÃO
“O nome Omertà, dado à investigação policial, é uma referência à origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase”, diz nota da PF.
“Nos casos dos investigados para os quais foram expedidos mandados de condução coercitiva, estes estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Os investigados serão liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso.”
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal farão uma coletiva de imprensa no auditório da PF, em Curitiba, às 10h.

Justiça proíbe saques na ‘boca do caixa’ por parte de gestores de contas públicas


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Decisão assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proíbe a realização de saques “em espécie” – os chamados “saques na boca do caixa” – no Banco do Brasil e Bradesco, por parte de gestores de contas públicas em contas referentes a recebimentos de verbas oriundas de convênios e outros repasses do Estado do Maranhão.
De acordo com a decisão, também fica proibida qualquer transferência de valores mantidos nas referidas contas “para a conta única do Tesouro Municipal, Tesouro Estadual ou quaisquer outras contas de titularidade de municípios maranhenses e do Estado”, bem como “operações como emissão de TED’s, DOC’s e transferências com destinação não sabida e movimentações por meio de rubricas genéricas, como ‘pagamento a fornecedores’ e ‘pagamentos diversos’.
Na decisão, o juiz determina ainda que os recursos oriundos de repasses do Estado do Maranhão aos municípios sejam mantidos apenas nas respectivas contas específicas, devendo ser “retirados exclusivamente mediante crédito em conta corrente das pessoas que receberem os valores, as quais devem ter seus nomes, conta bancária e CPF/CNPJ identificados pelo banco, inclusive no corpo dos extratos”.
Cabe aos bancos fornecer, mediante simples requisição ministerial ou de outros órgãos de controle estatais e dentro do prazo que lhes for consignado, as informações sobre movimentações em contas bancárias de titularidade do Estado, dos municípios e de qualquer de seus órgãos, consta das determinações. A multa diária em caso de descumprimento das determinações é de R$ 10 mil.
A decisão atende a pedido de Tutela de Urgência requerido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor dos citados bancos (Banco do Brasil e Bradesco) para o cumprimento de obrigação de fazer consistente nas determinações acima especificadas.
Na ação, o MPE destaca, entre outras coisas, “a forma mais comum de escamotear a gestão irregular de recursos” representada pelos chamados “saques na boca do caixa” e a “imensa dificuldade de recuperar ativos desviados”. Segundo o autor da ação, a ideia não é impor aos bancos réus que fiscalizem a aplicação das verbas públicas, mas somente que as instituições bancárias não permitam o tipo de saque citado (boca do caixa) e “nem o envio de valores das contas específicas para outras contas do próprio Município (ou do gestor) ou para pessoas não identificadas”.

Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador


‘Nota de corte’ exige de candidato ao menos 10% do quociente eleitoral. Regra aprovada em 2015 será aplicada pela primeira vez neste ano.

Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília
Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.
Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.
COMO É FEITO O CÁLCULO
>> Ao final do primeiro turno, a Justiça eleitoral apurou que houve 100 mil votos válidos (excluídos brancos e nulos) no município hipotético de Campo Feliz.
>> Com base nesse número, calcula-se o quociente eleitoral, que determina o mínimo de votos que um partido ou coligação necessita para conseguir vagas na Câmara Municipal de Campo Feliz. Esse quociente é calculado pela divisão do número de votos válidos pelo total  de vagas que existe na Câmara.
>> A Câmara de Campo Feliz tem 10 vagas de vereador. Portanto, para ter direito a uma vaga, um partido ou coligação necessita de pelo menos 10 mil votos (somados os votos individuais em candidatos e os votos dados à legenda).
>> A novidade introduzida pela reforma eleitoral de 2015 é que, no exemplo de Campo Feliz, mesmo que o partido tenha alcançado os 10 mil votos, só poderá preencher a vaga se um dos candidatos a vereador desse partido tiver conquistado mil votos (10% do quociente eleitoral) ou mais.
>> Se o partido não tiver um candidato com o mínimo de votos exigido, essa vaga é transferida a outro partido ou coligação após novo cálculo.
 
Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.
O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.
Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.
Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.
Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.
Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.
Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.
Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.
A mudança na lei também tira força dos chamados “puxadores” de voto, candidatos que, sozinhos, têm grande votação e acabam garantindo ao partido (ou coligação) outras vagas além da sua própria.

Se a nova regra estivesse em vigor na eleição de 2014, que escolheu os atuais deputados federais, a bancada de São Paulo do PRB teria ficado com duas vagas a menos.
Naquela eleição, o quociente eleitoral para os candidatos a deputado federal de São Paulo era 303.803 votos. No total, o PRB paulista obteve 2,24 milhões de votos, dos quais 1,5 milhão (68%) foram dados ao deputado Celso Russomanno, o mais votado do Brasil.
O desempenho de Russomanno permitiu que a bancada paulista do partido conquistasse oito vagas na Câmara dos Deputados, já que o quociente eleitoral não foi alcançado por nenhum dos outros sete eleitos – o segundo colocado do partido, Antonio Bulhões, por exemplo, obteve 137 mil votos.
Na hipótese de que a regra atual estivesse em vigor naquela eleição, dos oito eleitos por São Paulo, o PRB perderia dois – os deputados Marcelo Squassoni (eleito com 30.315 votos) e Fausto Pinato (22.097 votos), que não teriam atingido os 10% do quociente eleitoral (o correspondente a 30.380 votos).

Governo do Estado intensificou a segurança interna prisional de Pedrinhas-Ma

Choque, Geop e Seap põem ordem na Penitenciária de Pedrinha


O Complexo Penitenciário de São Luís está funcionando normalmente
O Complexo Penitenciário de São Luís está funcionando normalmente
Diante do princípio de motim, registrado em uma das unidades do Complexo Penitenciário de São Luís, o Governo do Estado intensificou a segurança interna prisional e destacou mais de 300 agentes de segurança prisional, além de policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar. O contingente tem realizado ações ostensivas, com intuito de manter a ordem e disciplina nos estabelecimentos carcerários.
Para reforçar ainda mais o controle nas unidades, agentes penitenciários e auxiliares que estavam de folga foram chamados para ocupar postos de segurança. O secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira, esteve pessoalmente no complexo prisional durante este domingo (25).
“O Complexo Penitenciário de São Luís está funcionando normalmente, ou seja, está tudo sob controle das forças de segurança prisional/pública. O Geop, assim como o BP Choque, estão em alerta nas unidades para que, caso ocorra algum imprevisto, as devidas medidas de segurança sejam efetivadas de prontidão”, pontuou o secretário.
Além da cobertura de 18 homens do Batalhão de Choque e mais 15 integrantes do Geop, garantem a segurança interna prisional nas unidades que compõem o complexo: 33 agentes da Supervisão de Segurança Interna (SSI) da Seap; 100 agentes penitenciários efetivos; 30 agentes penitenciários em estágio; 130 auxiliares penitenciários; e 20 agentes exclusivos nas guaritas.
A Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6, por exemplo, está funcionando como uma espécie de QG (Quartel General) do BP Choque. “Todo o efetivo do BP Choque está na UPR SL 6 e, caso seja acionado, imediatamente o grupo se deslocará para a unidade que solicitou a intervenção”, explicou o superintendente de Segurança Prisional da Seap, Ricardo Delmar.
Já o efetivo do sistema prisional está fazendo rondas rotineiras nos pavilhões das unidades. Para dinamizar os procedimentos de segurança, o Geop se dividiu e, enquanto um grupo realiza ações em um estabelecimento, o outro já autua numa outra unidade do complexo. A proposta, segundo Delmar, é potencializar as ações de segurança.
Minard

domingo, 25 de setembro de 2016

Região de São Benedito-Santo Ilário-Boa Vista-Veredas recebeu a visita da Caravana do 45


Aconteceu! PALESTRA NO CORREDOR DE SANTANA

Na noite de domingo(25), o corredor de Santana dos Carvalhos, São Benedito, até Santo Ilário, recebeu a Caravana Romildo do Hospital(PSDB), restando sete dias para as eleições o candidato cumpre sua agenda da trajetória política apresentando em todos os povoados suas propostas de governo.

   CANDIDATO A PREFEITO ROMILDO DO HOSPITAL-PSDB-PALESTRA

                                      CANDIDATO A VEREADOR MÃO DE ONÇA



Flávio Dino. Eleições limpas


Eleições limpas

Flávio Dino, Governador do Maranhão
Flávio Dino, Governador do Maranhão
Por Flávio Dino
O respeito ao voto popular, manifestado em eleições livres e diretas, é essencial para que tenhamos um Estado Democrático. O princípio fundador da democracia moderna pode ser resumido pela máxima “cada homem, um voto”, lapidada por John Locke. O pensador inglês vivia num mundo em que a vontade do rei valia mais que a de qualquer cidadão. Em contraposição, defendia um sistema decisório em que a opinião de cada um dos cidadãos teria peso igual. Aqui no Maranhão, até bem pouco atrás, vivíamos realidade semelhante à enfrentada por Locke. Um domínio pré-republicano em que duas ou três famílias consideravam-se donas de todo um estado, em um sistema de nítidas marcas oligárquicas.
O povo soube manifestar sua vontade e libertar-se dessas correntes que nos condenavam ao atraso, expresso nos piores índices sociais do país. Desde o primeiro dia de governo, com firmeza, estamos trabalhando para virar essa página e construir uma democracia assentada na busca da igualdade de direitos. Os primeiros números que começam a aparecer, como os de grande melhoria no IDEB (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico) da rede estadual, me dão a certeza de que estamos no caminho certo.
No próximo domingo, os maranhenses são chamados novamente a manifestar sua consciência por meio do voto, declarando nas urnas seus desejos para o futuro de nossas 217 cidades. É tempo pois de refletir, já que esta semana que se inicia vale por quatro anos. Tenho convicção sobre o valor sagrado da vontade popular autônoma, por isso, no meu governo, o poder do Palácio dos Leões não foi usado como plataforma de candidaturas. Mantivemos o espírito de um governo democrático, republicano, que não faz operações com dinheiro público para financiar qualquer candidato que seja, ao contrário do que foi regra por 50 anos em nosso estado. E continuamos a combater duramente a agiotagem, esse perverso sistema em que campanhas são financiadas em troca do futuro controle de parcelas da máquina pública.
Eu tenho estado nas ruas, sempre aos finais de semana ou à noite, mas como militante das boas ideias, prestando contas sobre nosso trabalho e levando minha palavra de solidariedade aos companheiros de luta, não importando se eles vão ganhar ou perder. Procuro ser leal a quem é leal comigo, e tenho certeza de que essa é a melhor conduta.
A diferença temporal entre a visão de Locke no século 17 e a construção que fazemos ainda nos dias de hoje no Maranhão mostra como a consolidação da democracia é uma luta diária e ainda longe de sua batalha final.
Finalizo com um convite a todos. Vamos lutar para que essas eleições, na reta final, sejam limpas. Cada cidadão maranhense pode ser um fiscal da cidadania que garantirá a realização de um pleito limpo e sem interferências ilegais, em cada um de nossos 217 municípios. Para isso, disponibilizamos um serviço para alertar as forças de segurança sobre qualquer suspeita de crime eleitoral. É o Disque Denúncia que funcionará pelos telefones 3223-5800, em São Luís, e pelo 0300 31 35 800 no interior. Você ainda pode fazer sua denúncia pelo site https://www.ssp.ma.gov.br/disquedenuncia/ ou pelo e-mail disquedenunciamaranhao@gmail.com. Todas as denúncias serão apuradas, com garantia de absoluto sigilo aos denunciantes.
O voto é uma escolha sua e de mais ninguém. E no Maranhão de hoje não há mais lugar para donos, senhores, coronéis. Vamos continuar a construir um Maranhão de liberdade de opiniões e de consciências, em que o dinheiro de ninguém valha mais do que a vontade coletiva. Boas eleições!