domingo, 19 de novembro de 2017

A verdade. Construção de Barreirinhas não pertence o Prefeito de Tutóia. Veja

A verdade


Meses de especulações no município de Tutóia, quando em grupos de Whatsapp, internautas de grupos opostos afirmavam que a construção pertencia ao Prefeito da cidade Romildo do Hospital(PSDB), e na verdade pertence a um grupo de empresários da capital maranhense. Segundo os boatos que circulavam nas redes sociais e em grupos opostos ao governo municipal que afirmavam que existia a construção de uma Clínica Médica. O Blog, investigou e esteve na região e conversou com alguns funcionários na obra que pediram para não se identificarem após as informações repassadas ao titular. A obra que está sendo construída será um SHOPPING e fica próximo de um loteamento de área urbana na cidade de Barreirinhas-Ma, bem ao lado do Hospital Regional, e está em fase de conclusão. Veja as imagens da construção do Shopping.










O Blog percorre 72 km a "Estrada Barreirinhas a Paulino Neves" Imagens do dia

Rota do desenvolvimento

Saindo de Tutóia, a cidade de Barreirinhas-Ma, o Blog, percorreu 72 Km e deu pra sentir as emoções do desenvolvimento em uma rota que há décadas o povo daquela região talvez não acreditariam que as fronteiras do novo progresso pudesse vim muito em breve. Mas nas últimas semanas a sociedade tutoiense, já planta o sinal vermelho diante de uma decisão do governo do Maranhão, ao instalar no coração da cidade com mais de 60 mil habitantes uma Unidade Prisional(Penitenciária), nas instalações da delegacia da cidade após sua inauguração ainda em 2014 e agora pegou o povo de toda região de surpresa pela notícia e já preocupa o que seria um futuro tranquilo talvez possa ser rompido por muitos empreendedores os investimentos voltado para o segmento do turismo de toda região.

Uma rota que ligará os três Estados, Maranhão, Piauí, Ceará, passará pelo litoral de Tutóia e cidades adjacentes, como: Tutóia, Água Doce-Ma, Araioses, São Bernardo, Santa Quitéria, Brejo, Magalhães de Almeida. etc... com a Nova Unidade Prisional no coração de Tutóia. O medol e a insegurança já começa bater de frente ao povo de toda região. 

  Imagens e Arquivos do Blog, nesta manhã de domingo(19.11.2017).












Homem foragido de Santa Catarina é preso em Tutóia pela polícia local

Foragido é recapturado pela Polícia de Tutóia

Após um chamado na delegacia de Tutóia, foi nos repassado pelo tenente Sergio que a PM da cidade teve conhecimento através de uma informação da Guarda Municipal, de que haveria um fugitivo do estado de Santa Catarina, acusado de latrocínio que tinha culminado na morte de um sargento reformado da PM-SC.


Com o apoio da Guarda e as informações cedidas pela Policia Civil do estado de Santa Catarina juntamente com a Policia Civil de Tutóia que transmitiu algumas informações, a PM foi até o local e conseguiu fazer a condução do elemento Erlon Sandro Araújo Soares até a delegacia, onde foi constatada através da prisão temporária que o mesmo foi envolvido no artigo 157 paragrafo 3º.
A Policia Militar informou que irá fazer todos os procedimentos do mesmo ao pessoal do presidio temporariamente, e que até segunda ou terça-feira o mesmo será encaminhado para o estado de Santa Catarina, pois só podem ficar aqui na cidade as pessoas oriundas de Tutóia ou Paulino Neves.

Sandro foi recapturado em uma casa próximo a uma escola no povoado Tutóia Velha, onde houve uma tentativa de fuga sem sucesso.

Informações: Inteligencia da PM de Tutóia / Veja matéria do caso divulgada em um site de Joinville clicando aqui.

Via Humberto Ruy

sábado, 18 de novembro de 2017

O Brasil vive uma verdadeira cruzada particular “contra a corrupção”

A “cruzada particular contra a corrupção”


 Por Carlos Augusto*
Recorda-se que o ponto de virada na percepção pública da operação mãos limpas, mãe inspiradora da Operação Lava 
Jato, foi quando alguns figurões italianos acusados de corrupção passaram a cometer suicídios. Agora, mais de 20 (vinte) anos depois, o Brasil vive uma verdadeira cruzada particular “contra a corrupção”, chegando ao ponto de, ao que tudo indica, um investigado tirar a própria vida1 em protesto a alguns excessos cometidos nesse cenário “circense” das operações policiais.

Nesse quadro, a banalização das prisões provisórias e das conduções coercitivas possui fundamental importância para se entender o quadro de execração pública que marca as operações policiais cotidianamente deflagradas e propaladas na região, realizadas quase sempre sem nenhuma preocupação com a preservação da imagem daqueles que nem sequer culpados podem ser considerados.
Sem dúvidas, estamos vivendo no Brasil situações trágicas e indesejáveis para uma Democracia que se pretende consolidar, permanecer e progredir, pois após a reconstitucionalização de 1988, se instituiu novos pilares para o nosso Estado de Direito, renovando-se toda uma base constitucional dos direitos fundamentais, sejam eles individuais, políticos, sociais, econômicos e culturais. Entretanto, mesmo após tudo isso e quase 3 (três) décadas após, ainda estamos vivendo um turbilhão de retrocessos e práticas investigativas medievais, há muito superadas, tais como prisões provisórias ou preventivas no âmbito de inquéritos policiais como primeira medida, como se regra fosse, olvidando-se da nota da excepcionalidade que deve marcar prisões desse jaez, sobretudo em embrionária fase de investigação.
O rol de práticas execráveis, mas aplaudidas e difundidas é inesgotável, encaixando-se, por exemplo, as delações premiadas depois de longas prisões cautelares, realizadas com o nítido intento de produzirem auto e hétero incriminações; conduções coercitivas de investigados e testemunhas que nunca foram instadas a depor; inquéritos policiais que se eternizam e produzem grave constrangimento para a liberdade ambulatória e acarretam gravames patrimoniais que amputam financeiramente, muitas vezes, toda a família do investigado.
Em suma: as práticas medievais de investigação somadas à execração pública muitas vezes concertada por alguns órgãos estatais vitais para a investigação, promovem uma falta de lógica e desarrazoadas medidas indeléveis na vida dos investigados.
Não se pode mais, em nome dessa cultura punitivista, de uma crença crescente de que é melhor punir mesmo os inocentes, que deixar salvar-se um culpado, atemorizar as pessoas, destroçar reputações, dignidades e até mesmo corpos, utilizando subterfúgios que violam garantias e corroem as estruturas legais e constitucionais do Estado de Direito. Tecemos essas singelas críticas para, ingenuamente talvez, demonstrar que chegou a hora de buscar a superação desse deletério estado de coisas inconstitucional que permeia as atividades persecutórias estatais.
*Carlos Augusto Ribeiro é Advogado Criminalista, maranhense, atuante na Região Sul do Brasil, inscrito na OAB/SC sob n. 41.623, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC e atuante na Comissão de Prerrogativas da OAB/SC, autor do livro “O contraditório prévio ao juízo de admissibilidade da acusação”, publicado pela Editora Empório do Direito.

Encontro dos desembargadores de todo Brasil no Palácio dos Leões - São Luis

Desembargadores de todo o Brasil se reúnem no Palácio dos Leões

Vice-governador recebe desembargadores de todo o Brasil
Desembargadores de todo o Brasil se reuniram em São Luís na quinta (16) e sexta-feira (17) em mais uma edição do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O encontro discutiu a formação de conciliadores e mediadores na Justiça Estadual.
Os desembargadores foram recebidos, na noite de quinta, em jantar no Palácios dos Leões. O vice-governador Carlos Brandão representou o governador Flávio Dino.
O Maranhão sedia esse grande encontro, que é uma importante oportunidade para que os magistrados troquem experiências e enriqueçam seus conhecimentos para fazer melhor aplicação das leis. É uma alegria muito grande para nós sediarmos esse evento”, disse o vice-governador.
O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, participou do encontro e foi responsável pela palestra “O Estado e a solução consensual de conflitos”. Ele ressaltou a importância de o evento reunir as escolas de magistraturas estaduais, “que têm papel fundamental de aprimoramento e capacitação”.
Na palestra, Maia abordou experiência do Maranhão de implementar, a partir de 2015, estratégias para avançar na resolução consensual de conflitos. “Notamos que houve uma percepção de que o Maranhão realmente está no caminho certo da busca dessa resolução”, afirmou o procurador geral.
Fundado em 22 de julho de 2005, o Copedem tem como principal objetivo promover a integração das escolas estaduais da magistratura. São feitos dois encontros anuais sediados em diferentes Estados.
Minard

Tutóia não quer presídio. Educação, Turismo, Segurança, Saúde. Campanha dia 20/11/2017

Movimento Tutóia não quer presídio


Nas últimas semanas em Tutóia, um Movimento Popular, contra as determinações do governo do Maranhão, tem crescido em toda região de Tutóia, Paulino Neves, Santana do Maranhão, Água Doce-Ma, Araioses, Santa Quitéria, Brejo, São Bernardo, Magalhães de Almeida. etc... contra as instalações de uma Penitenciária no coração comercial de TUTÓIA, e contra à vontade da sociedade. Em 2014, votado com mais de 75% pelo eleitorado tutoiense e região o atual governador Flávio Dino, realizou campanha em todos os municípios DIALOGANDO E CAMINHANDO PELO MARANHÃO, e em Tutóia, com promessas de resolver o ENSINO MÉDIO, ÁGUA TRATADA NAS TORNEIRAS DAS FAMÍLIAS TUTOIENSES, HOSPITAL REGIONAL, FACULDADE PARA TODOS, e nas últimas semanas o povo foi surpreendido pelas decisões do governo do Maranhão, em instalar uma Penitenciária no centro do município. Não Presídio!

É dia 20 de Novembro de 2017, às 15:00 horas a grande concentração do MOVIMENTO TUTÓIA, NÃO QUER PRESÍDIO.



sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Resolução do governo federal que determina regras da "Tornozeleira Eletrônica" Conselho Nacional

Conselho determina que tornozeleira eletrônica seja leve, discreta e anatômica

Imagem ilustrativa
O governo federal publicou resolução nesta sexta-feira (17) com regras para a política de monitoração eletrônica de investigados e condenados no país, fixadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O texto afirma que o uso de tornozeleiras deve ser excepcional, “restringindo-se às mais graves violações de direitos humanos”,provisório na fase de conhecimento e sempre voluntário.
A pessoa monitorada deve registrar por escrito que concorda com a medida, “logo após proferida a decisão judicial”, e receber instruções sobre como o equipamento funciona. Os serviços, segundo a resolução, devem “primar pelo uso de tecnologia menos lesiva, com equipamentos leves, discretos e anatômicos, com vistas a minimizar a estigmatização e demais danos físicos, sociais e psicológicos” a quem usa as tornozeleiras.
O conselho cita uma série de princípios que acompanham a prática, como presunção de inocência, adequação social e proteção de dados pessoais. Também proíbe que o equipamento seja adotado com “sentido de punição”.
A resolução estabelece ainda regras para centrais de monitoração eletrônica, instalados em órgãos de gestão penitenciária para gerir a administração, a execução e o controle das medidas. Essas unidades ficam obrigadas a orientar pessoas monitoradas e inclusive disponibilizar serviço de suporte técnico telefônico ou presencial.
As centrais também devem enviar relatórios sobre cada indivíduo monitorado ao juízo competente, como já determina 2011 o Decreto 7.627. Estão proibidas, porém, de acionar diretamente órgãos policiais em caso de descumprimento, exceto em “hipóteses de emergência”, como risco de violação contra a mulher.
Quando for detectado descumprimento da medida, as unidades deverão tentar regularizar a situação e depois informar o juiz. A pessoa envolvida deve ser ouvida em audiência de justificativa, na presença da defesa e do Ministério Público, de acordo com a resolução.
Na execução penal, o monitoramento deve “privilegiar os casos de progressão antecipada, livramento condicional antecipado ou prisão domiciliar deferida em substituição à pena privativa de liberdade, na hipótese de ausência de vagas no regime semiaberto ou fechado”.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ainda afirma que escolas da magistratura, da Defensoria Pública, do MP e da advocacia “devem” fomentar encontros, colóquios e seminários para abordar a política fixada nesta sexta. Uma comissão especial será criada ainda neste ano para avaliar se as tornozeleiras têm ajudado a reduzir a população carcerária.
Fonte: CONJUR