quinta-feira, 17 de agosto de 2017

8º Conferência Municipal da Saúde em Tutóia. Dia 29/08/2017

Saúde

Prefeitura Municipal de Tutóia promove a 8ª Conferência Municipal de Saúde
Com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Tutoiense e Compromisso da Gestão Municipal”, a Prefeitura Municipal de Tutóia, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza a 8ª Conferência Municipal de Saúde. O evento acontecerá no próximo dia 29, no auditório da Secretaria de Educação a partir das 08:00h.  

Fonte: SECOM 

UEMA. Resultado do vestibular aos professores da rede de ensino

Divulgado resultado do vestibular do Programa Ensinar da UEMA



A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou, na tarde de terça-feira (15), o resultado do vestibular do Programa Ensinar para preenchimento de 1.260 vagas.

O Programa Ensinar é destinado, principalmente, aos professores das redes de ensino que não têm formação em nível superior, além de egressos do Ensino Médio das cidades de Brejo, Carutapera, Codó, Coelho Neto, Colinas, Governador Nunes Freire, Itapecuru- Mirim, Lago da Pedra, Pastos Bons, Santa Inês, São Mateus e Tutóia.

Participaram do processo seletivo 7.081 candidatos, que concorreram a vagas para os cursos de Ciências Biológicas Licenciatura, Matemática Licenciatura, História Licenciatura, Geografia Licenciatura, letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas; e Pedagogia.

A lista dos aprovados pode ser consultada no link abaixo:


Veja os aprovados de Tutóia:

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS LICENCIATURA





Geografia 





Pedagogia





quarta-feira, 16 de agosto de 2017

R$ 6 bilhões resultará na educação dos municípios após Famem-Ma, conseguir na justiça


Famem consegue na Justiça que novos valores do CAQi sejam implantados no Maranhão


Vitória inédita entidade municipalista resultará em um incremento de recursos no setor da educação das prefeituras estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
O municipalismo maranhense obteve mais uma expressiva vitória. Atendendo ação movida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), presidida pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, determinou em sentença expedida liminarmente na terça-feira (15) que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, implante, num prazo máximo de 60 dias, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.
A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
A ação judicial proposta pela Famem e aceita pelo magistrado é um fato inédito no Brasil e na história do municipalismo do Maranhão; e mostra que os argumentos propostos pela entidade estão totalmente de acordo com o que reza as diretrizes do Plano Nacional de Educação.
“Defiro de urgência para que a União, por intermédio do Ministério da Educação, homologue, no prazo de 60 dias, a Resolução CNE 08/2010, adotando os parâmetros e valores do CAQi ali definidos, que valerão até a conclusão dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implantação do CAQi-CAQ, definido pela Portaria MEC 142/2016; em seguida, deverão a União e o FNDE implementarem o CAQi como parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica, e utilizado em substituição ao modelo do Valor Mínimo por Aluno – VMAA para o cálculo do FUNDEB”, afirmou o juiz em sua decisão.
Na ação, a Famem comprovou que, de acordo com o que determina a Lei, o Governo Federal já deveria, desde o ano passado, estar utilizando o CAQi como nova base de cálculo para repasses de recursos do Fundeb.
Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.
Com a utilização do Custo Aluno Qualidade Inicial as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.
A sentença do magistrado cabe recurso. Porém, os argumentos sólidos propostos pela Federação e que resultaram no entendimento de José Carlos do Vale Madeira em favor dos municípios mostram claramente que a decisão não deverá ser revertida.
É importante destacar que a sentença do magistrado beneficia somente os municípios filiados à Famem até a data (04/08/17) que a ação foi protocolada, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
Legenda foto: Cleomar Tema propôs a ação judicial vitoriosa que beneficia os municípios do Maranhão.

Seap-Ma, informa que dos 539 detentos liberado temporariamente 42 não retornaram

Dia dos Pais: 42 presos beneficiados com saída temporária continuam soltos

Complexo Penitenciário em Pedrinhas
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou na quarta-feira (16) que, dos 539 detentos beneficiados com a saída temporária Do Dia dos Pais, que efetivamente deixaram o sistema prisional, na manhã da última quarta-feira (9), 497 retornaram às suas respectivas unidades prisionais.
Quarenta e dois apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno que encerrou às 18h de ontem (15). A autorização do benefício foi assinada pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 015/2017, que prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu. Portanto, a partir de hoje os presos que não retornaram às celas são considerados foragidos da Justiça.

Impasses resolvido na noite de terça-feira(15). Prefeitura e Sinsputsampan-Tutóia

Democracia é Direito!


Após dois dias de paralisação na rede pública de ensino do município de Tutóia, a categoria dos professores e sócios do Sinsputsampan-Sindicato dos Servidores Públicos, resolveram paralisar até encontrar a busca dos diálogos entre a Prefeitura-Semed e Sindicato da Classe. Na noite anterior durante a sessão do Legislativo, uma pequena manifestação pacífica esteve nas instalações da Casa, em busca das soluções já discutida na noite de terça-feira(15), no gabinete do Prefeito Romildo do Hospital(PSDB), em meio ao corte do FUNDEB, provocado pelo governo federal, afetando o quadro profissional de todo município, e os 217 municípios do Estado, principalmente os profissionais da educação. Professores.

Imagem durante a reunião das instituições representadas. Prefeitura, Sindicato e Câmara Municipal


Procuradores são empossados no Estado

Mais cinco procuradores de Estado tomam posse na PGE-MA

A posse foi realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado
A posse foi realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado
Cinco novos procuradores de Estado tomaram posse do cargo na terça-feira (15), em cerimônia realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado. O Maranhão passa a contar com 28, dos 30 aprovados em concurso público realizado recentemente.
O ato de posse foi presidido pelo procurador geral adjunto para assuntos estratégicos, Bruno Tomé Fonseca. Ele encaminhou ao corregedor da PGE-MA, procurador Rogério Belo, para que fizesse a leitura do termo de posse e chamasse os novos membros da carreira a assinar o documento.
João Victor Holanda do Amaral, natural de Iguatu (CE), foi um dos empossados. Atuava no Ministério Público do Ceará antes de assumir como procurador de Estado no Maranhão, um dos maiores desafios da vida profissional. “Estamos prontos para atuar neste órgão respeitável, lutamos por isso, enfrentamos muitos desafios, mas chegamos aqui e queremos honrar o que fizemos até aqui”, disse o novo procurador.
A família de João Victor esteve acompanhando este novo momento da carreira do jovem advogado. Uma das presentes ao ato foi a irmã, Jamille Holanda Amaral. Para ela, a emoção do João é de toda família também. “Estamos felizes, bem felizes. Ele conseguiu o que tanto queria, é um orgulho para nós”, disse.
Outro novo procurador empossado foi Leonardo Menezes Aquino. Ele falou em nome dos novos procuradores e se emocionou ao final do discurso. Natural de Fortaleza (CE), ele deixa para trás, a Procuradoria Municipal de Goiânia (GO) para dar mais passos adiante.
“Nós [aprovados] sabemos o quanto foi difícil passar por todas as etapas do concurso. Encontramos obstáculos, mas resistimos. E eu sou um desses, que, hoje, está aqui, muito feliz por este momento ímpar em nossas vidas”.
O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, deu as boas-vindas e valorizou o ato de posse, lembrando que, os procuradores empossados, se juntam a outros 23 que estão atuando, naquela que é a maior turma de procuradores vindos de um concurso público.
É muito importante a chegada destes novos procuradores. O maior patrimônio de um órgão são as pessoas que o compõem. E estes novos procuradores enriquecerão nossa luta por um Estado mais justo. Eles começam uma nova carreira, que, tenho certeza, será exitosa”, disse o procurador geral.
Minard

Professores de "Tutóia"voltam as aulas após reunião na noite de terça-feira(15)


Democracia e Diálogos


Na noite de terça-feira(15), o Prefeito Municipal de Tutóia, recebe em seu gabinete a Comissão do Sinsputsampan-Sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia-Ma, para dialogar sobre os impasses do Fundeb, destinado aos dias 30/07/2017, e 10/09/2017. recursos que a Prefeitura Municipal, foi afetada pelo governo federal e deixou de efetuar o pagamento dos 60% e 40 do quadro do funcionário público de Tutóia, diante da crise que atravessa o País e que afetaram os 217 municípios maranhenses e os cortes sofridos dos recursos do Fundeb, pelo governo federal, dificultando o andamento da manutenção da educação na prestação dos serviços públicos.

Sinsputsampan, Poder Legislativo, Executivo, por volta de quase 4 horas de diálogo estiveram discutindo os valores afetados nas contas da Prefeitura(Fundeb). Com os acordos firmados entre o executivo e a Instituição sindicalista, de acordo com o Edital do Concurso/2015, foram direcionados outras discussões com as cargas horárias estabelecidas nas áreas especificas como professor, vigias, Osds, merendeiras. etc.  Os diálogos no gabinete do Prefeito, entre o Sr. Elivaldo Ramos(presidente do Sinsputsampan), foram avançados para um prazo de acompanhamento até Setembro/2017, aos repasses do Fundeb, no intuito de regularizar o corte do governo federal e normalizar os salários dos servidores públicos. Afirmou o chefe do executivo(Romildo do Hospital).