A Defesa Civil de Minas Gerais informou hoje (31) que aumentou o número de mortos no desastre da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. Pelo último balanço, são 110 mortos, 238 desaparecidos e 394 identificados. Dos mortos, 71 foram identificados por exames realizados pela Polícia Civil. Também há 108 desabrigados e seis pessoas hospitalizadas.
A Polícia Civil toma depoimentos de sobreviventes e coleta amostras de DNA. Segundo a Polícia Civil, foi coletado material de 210 pessoas que representam 108 famílias. Os trabalhos vão prosseguir.
De acordo com o delegado da Polícia Civil, Arlen Bahia, dos 71 corpos, 60 já foram identificados e entregues aos familiares. Os outros 11 estão no Instituto Médico Legal (IML) aguardando a liberação por parte dos familiares.
“Ainda está sendo possível, em determinados casos, realizar a identificação pelas impressões digitais, mas daqui para frente, com a decomposição dos corpos a identificação será pela arcada dentária ou pelo DNA, disse.
O delegado disse ainda que a delegacia de Brumadinho funcionará 24h para atender familiares e receber ocorrências. Também está sendo providenciada uma equipe para atuar na expedição das identidades de parentes de familiares vitimados pelo rompimento da barragem.
O porta-voz do Corpo de Bombeiros, Tenente Pedro Aihara, disse que os corpos encontrados hoje estavam na área do refeitório da Vale e na área adjacente à barragem. Segundo Aihara, a operação entrará em uma fase mais difícil, porque os corpos localizados estavam em áreas superficiais. O resgate das vítimas agora demandará mais escavações.
“Nesse momento, a gente entra em uma fase um pouco difícil, considerando que os corpos que estavam em locais mais superficiais já foram localizados. Agora as atividades demandam escavação e outras técnicas para recuperar alguns segmentos de corpos, com isso o número de corpos aumentará, mas velocidade de descoberta dos corpos vai avançar mais lentamente”, disse.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, mais de 360 militares atuam na área com apoio de 15 aeronaves e 21 cães farejadores. Ontem (30), chegou uma equipe de Santa Catarina e uma aeronave do Espírito Santo. Há, ainda, 66 voluntários, que atuam entre área seca e a inundada. Estes voluntários são pessoas com qualificação técnica.
Aihara disse que, em razão da chuva na tarde de hoje, a situação da lama voltou a ficar instável. Na tarde desta quinta-feira, em razão de uma forte chuva, as buscas chegaram a ser suspensas, mas foram retomadas por volta das 18h.
De acordo com o tenente, a barragem VI está estável, sem risco de rompimento. Mas, em razão da previsão de chuvas para esta noite, ela será monitorada. “Continuaremos o trabalho a partir das 4h da manhã”, disse.
Água
O coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, Tenente Coronel Flávio Godinho, voltou a afirmar que não vai ocorrer o desabastecimento de água na região. “A entrega continua normalmente, a única ressalva são as pessoas que fazem a captação de água autônoma no rio Paraopeba. Essas pessoas não podem consumir essa água”, disse.
De acordo com Godinho, na tarde de hoje, ficou definido que 50 caminhões pipas, cada um com 20 mil litros de água potável, farão a entrega de água para essas pessoas. A medida vai atender as pessoas que estão na a jusante do rio Paraopeba até a cidade de Pará de Minas.
Por conta da qualidade da água, que apresenta resíduos de metais acima do limite permitido para consumo humano e animal, a captação de água no Rio Paraopeba pelas cidades de Paraopeba e Caetanópolis está suspensa, mas, de acordo com Godinho, não existe a possibilidade dessas duas cidades ficarem sem o abastecimento de água.
“O sistema de Paraopeba que é o que pode causar alguma atenção especial, a captação nele foi momentaneamente suspensa. Para suprir a necessidade, a água está sendo captada no rio do Cedro e em alguns poços artesianos. Essa água tem o acompanhamento de diversos órgãos para medir a qualidade da água”, afirmou.
Acidente com oito mortos na BR 402. Foto Reprodução
Um grave acidente na tarde desta quinta-feira (31) deixou pelo menos oito pessoas mortas na BR 402 próximo ao Povoado Arrudinha entre as cidades de Morros e Humberto de Campos.
Uma van lotada de turistas de Brasília que retornavam de Barreirinhas bateu em um caminhão. A colisão foi tão forte que o caminhão tombou e a van ficou destruída. Muitas vítimas ficaram presas em ferragens. O número de feridos ainda não foi oficialmente divulgado. Entre os mortos estão duas crianças.
Equipes de Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal foram acionados para atender a ocorrência.
Acidente com oito mortos na BR 402. Foto ReproduçãoAcidente com oito mortos na BR 402. Foto Reprodução
Dos 213 prefeitos aptos a votar, 203 votaram em Erlânio, colocando o prefeito na presidência da entidade pro biênio 2019-2020
Por aclamação, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM). A eleição foi realizada na quarta-feira (30), em São Luís.
Dos 213 prefeitos aptos a votar, 203 votaram em Erlânio, colocando o prefeito na presidência da entidade pro biênio 2019-2020.
A eleição da Famem foi marcada pelo consenso após a participação do governador Flávio Dino no processo. O acordo mediado pelo governador, fez com que o atual presidente, Cleomar Tema, desistisse de concorrer à reeleição. Erlânio foi aclamado presidente e Tema foi escolhido presidente de honra da entidade.
Erlânio foi eleito defendendo a reativação da Escola de Gestão Pública da Famem, com a oferta regular e contínua de cursos aos gestores municipais e suas equipes; a inclusão no Portal da Transparência da prestação de contas da entidade; a realização de encontros regionais com palestras de profissionais nacionais sobre temas relacionados à gestão pública; a construção de uma sede própria e implantação de uma subsede na Região Tocantina. Além da criação de uma representação no Distrito Federal para atendimento aos gestores municipais.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), encaminhou, recentemente, ofício à Companhia Energética do Maranhão (Cemar), solicitando informações sobre supostas operações de corte de energia elétrica em horário noturno. O levantamento é uma das ações do procedimento de tutela coletiva instaurado para apuração do cumprimento das normas legais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referentes à suspensão do fornecimento de energia.
A abertura do procedimento de tutela coletiva se deu em razão da manifestação realizada pelos prestadores de serviços da Cemar, no dia 18 deste mês, após o homicídio de dois terceirizados, ocorrido na região do Sítio Natureza, em Paço do Lumiar. As vítimas foram surpreendidas por disparos de arma de fogo quando estavam dentro do veículo da empresa.
No documento enviado à companhia, o defensor Marcos Vinícius Campos Fróes solicitou esclarecimentos referentes a autorizações para a suspensão do fornecimento de energia, ao acompanhamento de inspeções, à existência de legislação estadual relativa ao assunto, entre outros.
De acordo com as normas legais, a distribuidora deve adotar o horário de 8h às 18h, em dias úteis, para a execução da suspensão do fornecimento de energia.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o sepultamento de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. O próprio ex-presidente teria comunicado a decisão a seus advogados após tomar conhecimento de que seu irmão já tinha sido sepultado.
“O presidente Lula gostaria de participar do enterro e se despedir do seu querido irmão. É claro que ele também quer se encontrar com a família, mas para isso vai ter outra oportunidade”, disse Okamotto.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente o pedido da defesa de Lula e havia autorizado que o ex-presidente se deslocasse para uma unidade militar na região do ABC, em São Paulo, para se encontrar familiares.
Na decisão, Toffoli assegurava a possibilidade de que o corpo do seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, fosse deslocado para a unidade militar, destacando que “prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado”. Vavá, no entanto, foi sepultado minutos depois, às 13 horas.
O presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Marcus Vinícius Polignano, disse hoje (30) que o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), não deve ser classificado como tragédia, mas como um dos maiores crimes ambientais já registrados no estado.
“Queremos dizer aqui da responsabilidade de todos: empresa, estado, poder político. Depois de três anos [desde o rompimento de outra barragem, em Mariana], estamos aqui falando o mesmo do mesmo, ouvindo declarações quase que as mesmas, para dizer de uma situação em que estamos enterrando rios e pessoas. Isso é inadmissível, que continuemos a fazer esse tipo de política pública.”
Durante coletiva de imprensa, Polignano informou que está sendo criado, junto ao Fórum Nacional do Comitê de Bacias Hidrográficas e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, um gabinete de crise da sociedade civil para acompanhar os desdobramentos em Brumadinho. Ele reforçou que não há qualquer empreendimento econômico que justifique “a perda da vida, da biodiversidade, da cultura e da esperança”.
“Mais do que declarações, precisamos efetivamente que os poderes públicos, do nível estadual e federal, tomem definitivamente atitudes, porque não aguentamos mais enterrar mortos, enterrar feridos, enterrar biodiversidade, enterrar rios”, concluiu.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, nesta terça (29/01), vistoria nas barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão (ALUMAR). Participaram da equipe, técnicos da Fiscalização, Monitoramento, Sala de Situação, Investigação e Análise Laboratorial e Licenciamento. Na oportunidade, a empresa apresentou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.
Após apresentação, foi realizada vistoria em todas as barragens em operação. “Foi constatado, em análise preliminar, que o funcionamento encontra-se regular, em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens”, disse o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, Guilherme Braga.
De acordo com o Secretário Adjunto de Licenciamento da SEMA, Diego Matos, “a equipe ainda avaliará os dados enviados através do relatório de automonitoramento encaminhado à SEMA”.
“O monitoramento e a fiscalização de barragens ocorrem de modo efetivo e contínuo. Na ALUMAR, por exemplo, é feito semestralmente, como forma de verificar a estabilidade do barramento. É válido considerar, ainda, que o método construtivo das barragens em operação na ALUMAR é diferente do de alteamento à montante, pois se trata de um método de diques compactados”, destacou o Secretário Marcelo Coelho.
A SEMA publicou, no ano de 2017, a Portaria nº132/2017, que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.
“Mais uma forma de demonstrar a preocupação deste órgão ambiental com a segurança e com o meio ambiente”, finalizou o secretário.
Esclarecendo
O Maranhão possui apenas uma barragem de rejeito, qual seja a Mineradora Aurizona S/A, situada no município de Godofredo Viana, cuja fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM). Já a ALUMAR, possui no Estado diques destinados ao armazenamento de resíduos e não de rejeitos, como é o caso da Mineradora Aurizona e das mineradoras de Minas Gerais. Ou seja, são as chamadas Áreas de Resíduos de Bauxita (ARBs).
“Por isso, é importante desmistificar eventuais comparativos, com a edificada em Brumadinho/MG”, realçou o Superintendente de Fiscalização da SEMA, Fábio Sousa.
“As ARBs são formadas pelo Sistema de Contenção, Sistema de Impermeabilização e Sistema de Drenagem de Fundo. Este método construtivo não utiliza o próprio resíduo como material de construção e sim o solo local, conforme investigação geotécnica realizada para a implantação de cada área. Tais diques possuem altura máxima de 25m. Todas as ARBs possuem a parte interna (taludes e fundo) impermeabilizados com sistema composto por três barreiras de proteção”, falou a Gerente de Gestão de Sistemas, Meio Ambiente, Segurança e Relações Institucionais da ALUMAR, Dulcimar Soares.
Othelino Neto (PCdoB) foi eleito para seu terceiro mandato seguido como deputado estadual e ao que tudo indica deve ser reconduzido ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão sem candidatura de oposição.
Identificado e engajado com o projeto de mudança proposto polos comunistas maranhenses, Othelino filou-se ao PCdoB a convite do governador Flávio Dino. “Umas das coisas que mais nos aproxima é que temos uma visão de mundo pelo mesmo campo, o de esquerda. Ao mesmo tempo em que temos essa relação política estreita, compreendemos que é preciso ter uma relação de independência entre os poderes”, afirma o deputado em entrevista exclusiva ao jornal O Imparcial.
Jornalista e economista, Othelino é considera por muitos como um dos mais atuantes do Legislativo. “A sociedade maranhense soube compreender e reconhecer esse momento de transformação que passa o estado. Apesar de todo esse momento de crise financeira e política que vem passando o Brasil, o Maranhão está equilibrado, e isso é importante para todos, que o estado não quebre como quebraram importantes como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul”, afirma.
Confira a entrevista exclusiva:
Perspectivas futuras
O povo pode esperar muito trabalho pelo Maranhão. A Assembleia tem dado respostas rápidas e cumprindo bem seu papel de legislar, não só com leis de iniciativa própria, mas com projetos de lei vindo do judiciário e do executivo. Temos feito também discussões políticas importantes aqui, o Maranhão tem sido discutido. E como estabelece o regime democrático, prevalece a vontade da maioria. A Assembleia nesses quatro anos vai continuar com essa postura, cumprindo suas prerrogativas: legislar, fiscalizar o executivo, e fazer uma discussão ampla e irrestrita da nossa política maranhense e nacional.
Eleições na Assembleia
Caso no dia 1º de fevereiro os deputados confirmem minha recondução ao cargo de presidente da casa, o sentido principal será esse: manter a postura de independência do poder legislativo e harmônica com outros poderes. Existe um equívoco de alguns seguimentos da sociedade de achar que os poderes devem viver em conflito, mas quando isso acontece (o conflito) é ruim para o estado democrático de direito.
O Maranhão dá um bom exemplo para o Brasil onde as instituições conseguem se relacionar de forma respeitosa, mas cada um cumprindo com suas prerrogativas. Existe um diálogo produtivo do legislativo com o executivo, do legislativo com o judiciário, do judiciário com o executivo, e isso sem perda de atribuições e mantendo o equilíbrio que é necessário. Por que, quando um dos poderes se sobrepõe aos outros esse desiquilíbrio fere o estado democrático de direito, e na falta de diálogo entre os poderes quem sente primeiro é a sociedade.
Ampla vitória do campo político de esquerda no Maranhão
A sociedade maranhense soube compreender e reconhecer esse momento de transformação que passa o estado. Apesar de todo esse momento de crise financeira e política que vem passando o Brasil, o Maranhão está equilibrado, e isso é importante para todos, que o estado não quebre como quebraram importantes como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Aqui no Maranhão conseguimos manter essa estabilidade. Os três poderes vem cumprindo suas tarefas, pagando os funcionários em dia, e no caso do executivo conseguindo suprir os serviços essenciais à população. Então, acho que o reconhecimento da sociedade foi que deu ao nosso campo político essa ampla vitória em 2018. Elegemos 32 deputados estaduais, 12 federais, dois senadores, a reeleição do governador no primeiro turno. É um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito por este grupo político que vem fazendo o Maranhão melhorar.
A experiência comunista maranhense
É razão de muito orgulho pertencer aos quadros do PCdoB, um partido que tem uma história dedicada as lutas populares e as boas causas dos brasileiros. Eu, que tenho uma formação à esquerda, me sinto muito à vontade no PCdoB. Nós somos os comunistas do Brasil, e aqui no Maranhão mostramos o quanto essa experiência está sendo exitosa no sentido de promover a melhoria da qualidade de vida da população, de valorizar programas sociais que alcançam os seguimentos que mais precisam, e de ir corrigir distorções que ainda prevalecem, mas que estão sendo corrigidas, onde um segmento da sociedade tem muito e outro, que é segmento muito maior, não tem quase nada.
Alguns, por preconceito, ficam tentando desqualificar a experiência comunista do Brasil. Boa parte daquilo que foi escrito por Marx e Lênin ainda vale hoje. Mas, o que se aplicou nas primeiras revoluções, na Revolução Russa, que foi a primeira e a mais importante de todas, é claro que não pode ser aplicado da mesma forma em 2019. O mundo se transformou e as experiências concretas vão fazendo com que ajustes sejam feitos nos modelos. Nós somos o Partido Comunista do Brasil, nós temos uma formação política consolidada, mas vivemos em um país cujo modo de produção capitalista. Então, as nossas normas e leis são de um país capitalista e assim nós nos adequamos, embora em nenhum momento pensamos em abrir das convicções que são essenciais da nossa “fé”, que é, principalmente, a construção de um país mais justo e igualitário.
Inspirações dos comunistas maranhenses
Nesse modelo tem muita coisa nova, mas existem programas importantes que desenvolvemos analisando experiências de outros lugares. Por exemplo, observamos em Pernambuco, ainda sob o comando do saudoso Eduardo Campos, o projeto Cidadão do Mundo e os IEMAs (Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão), que não são exatamente iguais, mas vimos lá e achamos uma boa e aplicamos aqui. Alguns aspectos do sistema de educação pública do Ceará, que em alguns municípios tem sido referência no Brasil, e nesse aspecto podemos citar Sobral, que tem um dos melhores índices na área educacional do país.
Mas temos também experiências que podem servir para o Brasil, e eu destacaria o projeto Escola Digna, que tem uma marca muito forte. Primeiro pelo aspecto de resgate da autoestima do professor, dos responsáveis pelo aluno e do próprio estudante, que por falta de opção estudava em uma escola sem as mínimas condições, muitas vezes de taipa, sem carteira ou banheiro, enfim… E, essa transformação, onde o estado substituiu a escola antiga por uma nova é uma marca muito forte, não só pelo aspecto subjetivo de resgate da autoestima, como pelo aspecto objetivo, que estimula a criança a estudar. Isso vai ter resultados concretos na melhoria da qualidade de vida do maranhense a médio e longo prazo, e talvez esse seja o nosso legado principal. Não é uma obra que tem “caráter eleitoral” mais forte, mas é a que vai marcar definitivamente o compromisso dos comunistas com o futuro do Maranhão.
Composição com vários partidos
Nós somos comunistas, mas, sobretudo, democratas. E entendemos que um estado como o Maranhão, com todas suas necessidades e carências, precisa dessa junção de forças, e nós não temos a pretensão nem a arrogância de achar que só nosso credo é o que vale, é a verdade absoluta. Então, nós temos condições de dialogar com partidos e políticos que tem formações ideológicas diferentes, mas que tem o mesmo propósito, que é o de transformar o Maranhão em um estado mais justo. Então, aqui nós temos a capacidade de discutir e ter uma aliança forte com partidos que não militam no mesmo campo político que o nosso. Na base de apoio do PCdoB do Maranhão nós temos o DEM, o Solidariedade, PP e PTB. Do PT, passando pelos partidos do “centrão”, chegando até em alguns de direita, vários compõem a nossa base e respeitam o nosso programa.
Consenso na união dos partidos
O programa de governo para os próximos quatro anos apresentado a sociedade foi amplamente discutido. Eu acredito que o essencial numa aliança tão heterogênea é estabelecer qual o caminho a ser trilhado: cada um dá sua colaboração, mas respeitando aquilo que é o essencial deste comando político atual, no caso Flávio Dino e o PCdoB.
Como exemplo podemos citar a própria Assembleia do Maranhão, onde nós não fizemos um trabalho para fazer do PCdoB um partido hegemônico. Aqui a representação dos partidos fruto das eleições de 2018 mostra como tratamos os aliados de força democrática e respeitosa.
O PCdoB é o partido do governador e historicamente foi assim: o partido do governador sempre fazia a maior bancada com uma diferença numérica muito grande para os outros partidos. Objetivamente falando, enquanto elegemos seis o PDT elegeu sete, o DEM colocou cinco, o PR fez três, e vários partidos com dois ou apenas um. Temos uma presença partidária muito forte na Assembleia, e diferente do que muitos defende, não é ruim, o problema nosso não está na quantidade de partidos, a pluralidade é necessária e faz parte de uma boa Assembleia.
Como deputados federais de outros campos políticos podem ajudar o Maranhão
Os deputados federais como um todo tem emendas individuais e de bancada que podem ajudar muito o estado. Mas, podem também ser interlocutores do estado do Maranhão junto ao governo federal. E, neste quesito, um aspecto mais importante já que é público e notório que o governador Flávio Dino faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro, mas isso não quer dizer que não precisa e que não vai existir um diálogo institucional entre o governo do Maranhão e da República, até porque isso é obrigação dos dois, e a diferença política permanece, mas o que diz respeito aos interesses do povo se faz necessário o diálogo, tanto que é nosso vice-governador Carlos Brandão teve agenda com ministros, Dino também, e nossa expectativa é que no aspecto institucional haja um diálogo permanente com o governo federal.
Diálogos com os comunistas maranhenses
Esta semana tivemos uma reunião com a bancada de deputados estaduais do PCdoB, e o com Márcio Jerry, e tratamos de assuntos diversos. A posição da bancada do PCdoB em relação a composição da mesa diretora já foi tomada faz algum tempo. Tratamos também sobre ações políticas e planos para o próximo mandato, combinamos de convidar os prefeitos para articular nossas definições políticas; estes foram os temas.
Mas, aqui na Assembleia, tenho feito rodadas de conversas com todos os deputados. Essa lógica do diálogo permanente com todos os políticos, sejam da base governista ou da oposição, acontece o ano todo, até porque quem preside o poder legislativo preside todos os deputados, independentemente de sua opção política, ideológica ou partidária.
Relação com Flávio Dino
Umas das coisas que mais nos aproxima é que temos uma visão de mundo pelo mesmo campo, o de esquerda. Ao mesmo tempo em que temos essa relação política estreita, compreendemos que é preciso ter uma relação entre os poderes de independência, e isso é uma coisa que é muito forte, porque não é o fato de sermos aliados e termos uma relação pessoal muito boa que confundamos aquilo que diz respeito aos nosso papeis enquanto comandantes de poderes diferentes.
Claro que é razão de alegria ver o Flavio Dino governar o Maranhão e pra mim de liderar o poder legislativo, mas nem a nossa relação política nem a de amizade que nós temos um com o outro faz com que nós deixemos de compreender a função de cada um, e o poder legislativo exerce na sua plenitude a suas prerrogativas, não só de legislar como de fiscalizar. Alguém pode dizer que “o poder legislativo não briga com o executivo?”, mas o objetivo não é brigar, é manter uma relação harmônica e respeitosa. Em alguns momentos podemos ter divergências, que são legítimas, mas sempre mantendo o respeito institucional. Não é admissível quando um poder diverge do outro fora daquilo que estabelece a constituição. Isso é ruim para todos, para a sociedade, e nisso, eu insisto, o Maranhão é um exemplo para o Brasil, cada qual andando no seu devido espaço, cumprindo com suas obrigações constitucionais, e não tentando invadir o espaço do outro.
Acabou a ferrenha disputa à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2019-2020.
A eleição agendada para esta quarta-feira (30) acabou sendo marcada pela aliança entre o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT) da chapa Humberto Coutinho, e o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema PSB), candidato à reeleição.
Prevendo uma possível derrota, o atual presidente da FAMEM se aliou ao adversário. Ambos estiveram reunidos hoje no Palácio dos Leões com o governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário da Casa Civil, o deputado reeleito Marcelo Tavares e o secretário de Comunicação e Articulação Política e deputado eleito Márcio Jerry.
Ocorre que no lançamento da chapa de Erlânio, ocorrida no último dia 16 no Rio Poty Hotel, em São Luís, o prefeito reuniu mais de 130 prefeitos, dos 195 que poderiam votar amanhã, alcançando o maior número de aliados.
O superintendente da Polícia Federal no Paraná Luciano Flores de Lima indeferiu o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva. A PF se manifestou atendendo determinação da juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná. O petista havia feito dois pedidos para poder comparecer ao velório irmão, morto nesta terça-feira, 29. A juíza encaminhou o ofício da Polícia Federal para parecer do Ministério Público.
‘INDEFIRO’
Em ofício à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais, o delegado levou em consideração a ‘indisponibilidade do transporte aéreo em tempo hábil para a chegada do ex-presidente Lula antes do final dos ritos post mortem de seu irmão’.
Um relatório da inteligência da diretoria de inteligência da PF ainda levou em consideração três situações de risco: “1 – Fuga ou resgate do ex-presidente Lula; 2 – Atentado contra a vida do ex-presidente Lula; 3 – Atentados contra agentes públicos; 4 – Comprometimento da ordem pública; 5 – Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; 6 – Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula”.
“Caso fosse disponibilizado tanto aeronaves de asa fixa quanto as rotativas necessárias, a distância entre o ponto mais provável de pouso de helicóptero e o local dos atos fúnebres é de aproximadamente 2 km, percurso que teria que ser feito por meio terrestre, o que potencializa dos riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas” conforme apontado acima pelo levantamento da DIP”, anotou.
Lima ainda ressaltou ‘a ausência de policiais disponíveis tanto da PF quanto da PC e PM/SP para garantir a ordem pública e a incolumidade tanto do Ex-Presidente quanto dos policiais e pessoas ao seu redor’.
Levou em consideração também ‘as perturbações à tranquilidade da cerimônia fúnebre que será causado por todo o aparato que seria necessário reunir para levar o ex-Presidente até o local’.
“Concordo com a manifestação do Senhor DREX/SR/PF/PR (Despacho SEI 9722540) e INDEFIRO o pedido administrativo formulado pelo Advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra recolhido nesta Superintendência da PF em Curitiba/PR, não sendo possível ser autorizado ou viabilizado pela PF o comparecimento ao velório de seu irmão em São Bernardo do Campo/SP”, afirmou, em ofício.
A defesa de Lula alega que o pedido deve ser julgado com urgência, pois o velório de Vavá deve começar ainda hoje. Segundo a petição, o sepultamento do irmão do ex-presidente está previsto para acontecer na manhã desta quarta, 30. O enterro de Genival e o velório de Genival acontecerão no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo (SP).
“O pedido se pauta por clara correlação fática à previsão legal, que expressamente prevê o direito do cidadão em situação de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hipótese de falecimento de irmão — como é o caso — dentre outras”, afirmam os advogados do ex-presidente.
Na petição, a defesa usa como argumento para liberação a decisão do juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Júnior, que negou um pedido de Lula para ir ao enterro do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, em dezembro.
“Certo é, portanto, que o Peticionário cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída”, afirma a defesa.
Em 198O, Lula, foi preso por agentes do extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops), sob a acusação de violação da Lei de Segurança Nacional na greve dos metalúrgicos no ABC Paulista. Ele ficou 32 dias preso nas dependências do Dops, no centro de São Paulo.
Quando Lula ainda estava preso, morreu sua mãe, Eurídice Ferreira de Mello, a dona Lindu, aos 65 anos de idade. Na ocasião, a Justiça Militar autorizou o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema a ir ao enterro de dona Lindu.
A Vale vai doar R$ 100 mil para cada família que teve um parente morto na tragédia gerada com o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. As doações serão repassadas a partir de amanhã (29). Segundo a empresa, trata-se de doação, e não de indenização. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, foram confirmadas 60 mortes em decorrência do rompimento da barragem na Mina Feijão. Outras 292 pessoas estão desaparecidas.
A doação foi informada em coletiva de imprensa concedida no Rio de Janeiro por Luciano Siani, diretor-executivo de finanças e relações com investidores da Vale. "Isso nada tem a ver com indenização, que serão valores muito maiores", destacou ele. Luciano afirmou que os pagamentos serão realizados já a partir de amanhã (29).
Empresa esclarece que os R$ 100 mil são doação, e não indenização para aqueles que perderam parentes em Brumadinho. Pagamento começa nesta terça-feira - Washington Alves/Reuters/Direitos Reservados
O diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, disse que está assegurado o repasse da compensação financeira para o município de Brumadinho. “A Vale vai compensar o município como se a operação estivesse correndo” , ressaltou.
O executivo da Vale reiterou a decisão tomada pelo Conselho Administrativo de Vale de suspender o pagamento de bônus e dividendos aos acionistas da empresa. Também garantiu que o município de Brumadinho não irá perder arrecadação por conta da paralisação das atividades da mineradora. A prefeitura receberá uma compensação financeira para manter sua receita como se as operação estivessem ocorrendo normalmente.
Luciano disse ainda que a empresa contratou uma equipe de psicólogos do Hospital Albert Einstein especializada no atendimento à vitimas de catástrofes. Ela irá atuar de forma complementar aos demais profissionais de saúde que já estão trabalhando com os atingidos.
Questionado sobre a queda de 24% das ações da Vale na Bolsa de São Paulo, Siani disse que o foco das preocupações é outro. “O foco é na mitigação do sofrimento.”
O diretor da Vale afirmou ainda que não tmr competência para avaliar as sugestões de mudança no comando da Vale. Segundo Siani, o tema “compete ao Conselho de Administração”.
“Todos esses assuntos são de menor importância, todo o foco está nas pessoas e no meio ambiente. A família Vale está dilacerada e está sofrendo”, disse Siani.
Contenção
Outra medida anunciada pelo executivo da Vale é a implantação de uma cortina de contenção no Rio Paraopeba. "Queremos impedir que o rejeito que se desloca lentamente afete a captação de água na cidade de Pará de Minas. Temos a expectativa muito grande de que isso tenha sucesso", disse.
De acordo com monitoramento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a pluma formada pela mistura de rejeito e água está avançando a uma velocidade de um quilômetro por hora. O último boletim divulgado hoje (28) estima que a água turva chegará na noite de amanhã (29) à São José da Varginha, município que faz limite com Pará de Minas.
Protesto
Do lado de fora do edifício que abriga a sede da Vale, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, um protesto convocado pelas redes sociais reuniu cerca de 100 pessoas. Eles jogaram lama na entrada do prédio, acenderam velas e estenderam faixas cobrando a responsabilização criminal da mineradora. "Não foi acidente", registravam cartazes. Alguns ativistas também fizeram uma performance encenando os impactos da tragédia.
Presente no ato, o professor Geovano Santos da Fonseca, criticou não apenas a Vale, como também a atuação do poder público. "Não podemos esperar boa fé dos órgãos que não fiscalizaram antes. A solução que temos é nos juntar nas ruas e dizer que não vamos aceitar mais que a vida das pessoas sejam ceifadas dessa forma", disse.
Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (29) suspeitas de atestar segurança na barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na sexta-feira (25). Dois engenheiros da empresa TÜV SÜD que prestavam serviço para a mineradora Vale foram presos em São Paulo. Em Minas, foram presos três funcionários da Vale.
Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local.
Os investigadores do Ministério Público e da polícia apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.
A prisão dos engenheiros Makoto Namba e André Yassuda em São Paulo ocorreu nos bairros de Moema e Vila Mariana, Zona Sul da cidade. Eles foram levados para a sede da Polícia Civil e deverão ser encaminhados em seguida para Minas Gerais, após embarcarem no Aeroporto Campo de Marte, Zona Norte de São Paulo. A reportagem tenta contato com a defesa dos presos.
As ordens da Justiça são de prisão temporária, com validade de 30 dias, e foram expedidas pela Justiça no domingo.
Por meio de nota, a Vale informou que “está colaborando plenamente com as autoridades”. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”, diz a nota divulgada após a prisão dos engenheiros.
Mandados de busca e apreensão em empresas
A Polícia Federal em São Paulo também participa da operação e cumpre, neste momento, dois mandados de busca e apreensão em empresas que prestaram serviços para a Vale. O nome das empresas ainda não foi divulgado.
Toda a operação é coordenada por policiais, promotores e procuradores de Minas Gerais. A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil.
As ações em São Paulo são coordenadas por promotores do núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo, e pelo Departamento de Capturas (Decade) da Polícia Civil paulista.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira, 28, que a situação do presidente Jair Bolsonaro, em função das duas cirurgias as quais foi submetido após ser esfaqueado em campanha eleitoral, exigiu dos médicos uma “verdadeira obra de arte” para a retirada da bolsa de colostomia.
O procedimento durou cerca de sete horas e foi concluído com êxito, de acordo com a assessoria do Planalto. “A cirurgia foi conduzida de forma especial porque o presidente possuía uma quantidade grande de aderências por causa das outras duas cirurgias. As aderências exigiram uma verdadeira obra de arte em relação a cirurgia”, disse Barros.
Ele também leu detalhes do boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein após a cirurgia. A equipe médica informou que o presidente “encontra-se clinicamente estável, consciente, sem dor”. O documento foi divulgado às 17h desta segunda-feira, 28.
Com a cirurgia de Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão assume interinamente a Presidência da República. No hospital, Bolsonaro está acompanhado da primeira-dama, Michelle, além dos filhos Eduardo, Flávio e Renan.
Bombeiro resgata vítima após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho, MG
Os trabalhadores que tiveram suas casas afetadas pela tragédia de Brumadinho (MG) poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida, anunciada nesta tarde (28) pela Caixa Econômica Federal, atende a Lei Federal 10.878/2004. O limite máximo para a retirada será de R$ 6.220. O banco também informou a abertura de uma conta poupança, com nome Juntos por Brumadinho, para receber doações. Os dados para realizar depósitos e transferências é Agência 2808, Operação 013, Conta 3-5.
De acordo com os últimos dados divulgados pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, já são 60 mortos em decorrência do rompimento da barragem ocorrido na última sexta-feira (25) na Mina Feijão, pertencente à mineradora Vale. Estão desaparecidas 292 pessoas. Ainda não foram divulgados números ou estimativa de desalojados.
FGTS
A Lei Federal 10.878/2004 assegura o direito ao saque de parcela do FGTS em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Em novembro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff editou o Decreto 8.572/2015, incluindo entre as situações passíveis de retirada dos valores os casos de “rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais”. A mudança foi instituída oito dias após a tragédia de Mariana (MG). Na ocasião, sua publicação se deu em benefício dos atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, que devastou comunidades inteiras.
A Caixa anunciou ainda outras medidas em apoio à população de Brumadinho (MG). Para os clientes do município, será concedida pausa especial de pagamento até 90 dias nas operações de crédito pessoal e crédito direto ao consumidor, além de até 60 dias de carência para a primeira parcela em novos contratos. “Haverá isenção de três meses também nas tarifas da cesta serviços para os correntistas”, diz o comunicado do banco.
Foi informado ainda que o vencimento das prestações do financiamento imobiliário ficará suspenso por 90 dias. Para as empresas, será concedida pausa de até três meses para pagamento das parcelas das operações de crédito.
