Genocídio dos Yanomami: Flávio Dino determina que PF abra inquérito para apurar crime
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que há “fortes de indícios de crime de genocídio” contra a população Yanomami. Segundo o ex-governador do Maranhão, que se pronunciou em sua conta no Twitter, já determinou a abertura de inquérito à Polícia Federal para investigar o caso, a partir desta segunda-feira (23).
O Governo Federal decretou estado de emergência no território Yanomami para enfrentar à desassistência sanitária da população indígena, que já causou morte de várias crianças e adultos por desnutrição, malária e outros fatores. O presidente Luíz Inácio Lula da Silva também frisou que irá combater o garimpo ilegal na região.
O atual governo culpa a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro pela situação na terra Yanomami, maior reserva indígena do Brasil e que acumula dezenas de relatos de desnutrição severa, especialmente em crianças.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal em 2022. A idade das vítimas é de entre um e quatro anos. As causas da morte variam entre desnutrição, pneumonia e diarreia.
Segundo a PF, de 90 tipos de remédios adquiridos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), apenas 30% teriam realmente chegado aos indígenas. O órgão é vinculado ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) do Ministério da Saúde.
Atos terroristas: veja os nomes dos 11 maranhenses presos em Brasília
Os Maranhenses foram presos por participação nos atos criminosos e antidemocráticos do 8 de janeiro em Brasília, que resultou na depredação das sedes dos Três Poderes. Os nomes foram divulgados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal.
Do total de 11 presos maranhenses, sete são mulheres e apenas quatro são homens. Três homens e duas mulheres permanecem presos. Outras cinco mulheres e um homem foram liberados sob monitoramento da tornozeleira eletrônica.
Veja os nomes de todos os maranhenses presos no DF:
Edmilson de Sousa Pereira – 31 anos de idade
Izaquiel Cruz Fernandes – 34 anos de idade
José Alves Costa – 51 anos de idade
Francisca Elisete Cavalcante Farias – 43 anos de idade
Kerilene Santos Lopes – 36 anos de idade
Pessoas liberadas mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica
Antônio Marques da Silva – 48 anos de idade
Danyele Kristy Santos Rios da Silva – 32 anos de idade
Edigleuma Maria da Rocha – 46 anos de idade
Joseneide Martins Silva – 40 anos de idade
Maria de Fátima Almeida Barros – 50 anos de idade
Zulene Silva de Carvalho – 58 anos de idade
‘New York Times’ questiona Alexandre de Moraes: “é realmente bom para a democracia”?
O jornal norte-americano The New York Times, considerado o mais importante do mundo, publicou artigo questionando as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
No texto, o jornal chega a perguntar se o ministro “é realmente bom para a democracia” e conclui que sua crescente autoridade é motivo de ameaça ao regime democrático.
O texto destaca as decisões de Moraes e o fato do ministro estar à frente das investigações e julgamento do processo que o STF também é vítima. No artigo, a conduta de Moraes é chamada de “tática agressiva”.
A ainda registra destaca que Alexandre de Moraes é considerado por alguns como o “salvador” da democracia. O NYT não questiona o silêncio dos demais ministros do STF sobre o assunto.
Flávio Dino prorroga uso da Força Nacional em Brasília até fevereiro
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, prorrogou nesta segunda-feira (23) o uso da Força Nacional em Brasília após os atos criminosos de 8 de janeiro. A prorrogação se estende até o dia 4 de fevereiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda.
Conforme o texto, as forças de segurança têm como objetivo “auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília”.
O uso da Força Nacional já havia sido autorizado por Dino em 7 de janeiro, um dia antes dos atos criminosos.
Segundo a analista de política da CNN Basília Rodrigues, a Secretaria Nacional de Segurança Pública deve reunir todos os secretários dessa área na próxima quinta-feira (26) para reafirmar o diálogo com as forças policiais de cada unidade da federação.
Os gestores locais são os responsáveis diretos pelos planos de segurança de seus estados, o que inclui o trabalho das polícias Civil e Militar.
O encontro foi marcado pelo secretário nacional, Tadeu Alencar. Dentro do governo, Alencar é uma das vozes que defendem os policiais militares pela atuação do dia 8 de janeiro, quando milhares de manifestantes invadiram o centro de Brasília.
Para o secretário, eles apenas “recebiam ordens”, e seus comandantes é que devem ser responsabilizados. Recentemente, pelas redes sociais, ele afirmou que as queixas do governo federal ao papel da PMDF não seriam “um ataque à polícia como instituição, mas aos dirigentes que, naquele momento, tinham a responsabilidade de dar as ordens”.
O discurso de defesa das instituições, incluindo as polícias, deve ser pauta de Alencar na reunião com os secretários.
O secretário nacional de Segurança Pública também apoia a ampliação do programa Pacto Pela Vida, que teve resultados exitosos em Pernambuco na redução de índices de criminalidade e de homicídios.
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