segunda-feira, 22 de maio de 2023

Código Penal para aplicar a lei brasileira contra os ataques racistas

 

Dino avalia usar lei brasileira em ataques racistas a Vini Jr.

(Foto: Breno Esaki/Metrópole)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (22/5) que estuda a possibilidade de usar o Código Penal para aplicar a lei brasileira contra os ataques racistas ao jogador Vinicius Júnior, do Real Madrid.

De acordo com ele, entretanto, não é algo que será feito imediatamente. A medida vai depender das providências adotadas pelas autoridades espanholas.

Ontem domingo (21/5), o atleta voltou a ser alvo de injúrias raciais durante partida do campeonato espanhol contra o Valencia. Durante toda a partida, torcedores do time gritavam “mono” (macaco) sempre que Vinícius estava com a bola.

Durante evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo, Flávio Dino classificou o episódio como “muito grave”. Segundo ele, o atleta é alvo de perseguição:

“Em relação ao Vinícius Júnior, nós temos, em primeiro lugar, a manifestação clara do presidente Lula e do nosso governo, em apoio a este brasileiro que vem sendo alvo de perseguição e de um crime muito grave”.

O ministro afirmou que o Ministério da Justiça pode recorrer ao dispositivo da “extraterritorialidade”, previsto no Código Penal, para aplicar a lei brasileira em casos de crimes cometidos contra brasileiros no exterior.

“O Código Penal prevê que, em algumas situações excepcionais, é possível que, no caso de crimes contra brasileiros, mesmo no exterior, haja a aplicação da lei brasileira”, disse.

Dino afirmou que esse é um recurso “extremo”, que não deve ser usado neste momento, mas que pode vir a ser necessário, dada a reincidência dos ataques.

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