Lewandowski movimenta o congresso possível indicação de Lula

 

Lula recebe Lewandowski e deve anunciá-lo para a Justiça

Poder 360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou na segunda-feira (8) com o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski. Depois da conversa, o anúncio do magistrado como novo ministro da Justiça ficou “maduro” e deve ser feito nos próximos dias, segundo apurou o Poder360.

A reunião teria tido a presença do atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que assumirá uma cadeira no STF em fevereiro. Lewandowski era o principal cotado para assumir a vaga.

Antes do encontro com Lula, havia dúvida se o magistrado aceitaria o convite. Isso porque ele assumiu, em 1º de janeiro de 2024, o comando do TPR (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O mandato é de 1 ano.

Lewandowski ingressou na Corte como representante do Brasil como árbitro titular em 29 de julho de 2023.

O TPR é a instância jurisdicional do Mercosul. Garante a correta interpretação, aplicação e cumprimento das normas que regem o bloco. Começou a funcionar em 13 de agosto de 2004. A sede fica em Assunção (Paraguai).

Segundo Clarita Maia, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal), não há uma lei que proíba que o presidente do TPR do Mercosul exerça outro cargo concomitantemente. Ou seja, se Lewandowski fosse indicado para ser ministro da Justiça, não haveria impedimento legal para exercer os 2 cargos.

A especialista afirma, porém, que o problema no caso de Lewandowski ser ministro da Justiça e presidente do TPR do Mercosul ao mesmo tempo é que ele teria que ter uma disponibilidade maior, coisa que um ministro do Supremo não tem.