Conquista e metas
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, em apenas 1 ano e 9 meses conquista um marco considerável em dos primeiros projeto de lei e amparo esportivo em Tutóia.
Uma articulação entre a SEMEL, Câmara Municipal, Gabinete do Executivo, PGM, nasceu o resultado da aprovação com unanimidade do Legislativo, sanção do Prefeito Viriato Cardoso e instituído e reconhecido pelo Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 09 de setembro/2026.
Uma das fases da conquista foi superada, agora uma próxima roda de conversa seguirá com o Chefe do Executivo, para formação do Conselho, indicação dos titulares e suplentes, criação do CNPJ, oficializar a porcentagem do Fundo, alinhar com o departamento contábil, recomendações jurídica, abertura de contas bancárias. Assim a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, seguirá todos os protocolo de exigência do projeto, com o objetivo de fazer valer suas prerrogativas e legalidades.
Veja na íntegra do registro do Diário Oficial do Maranhão.
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