ICMS
Do Estadão de São Paulo
Em comunicado conjunto divulgado na segunda-feira, 3, 23 governadores reagiram à proposta do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar a
forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel.
Os governadores afirmam que o ICMS é a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, como segurança, saúde e educação. Eles reclamam que esse debate tem
que ser feito de forma responsável e no fórum adequado.
“Os Governadores têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”, diz a carta, que foi divulgada pelo governo de São Paulo.
Segundo apurou o Estado, a divulgação da carta começou a ser costurada ontem mesmo pelos governadores como resposta ao presidente. A ideia do presidente é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobrás, ao consumidor.
O presidente anunciou a proposta ontem na sua conta no Twitter, o que causou grande desconforto nos governadores, já que o ICMS é um tributo dos Estados. Há uma avaliação entre os governadores de que presidente adota uma postura populista ao tentar colocar no colo dos Estados uma responsabilidade dos preços altos para enfraquecê-los nas próximas eleições. Eles avaliam que Bolsonaro deveria trabalhar para reduzir a tributação federal.
No post, o presidente propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. “Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro.
A expectativa é que outros governadores integrem a lista nas próximas horas.
Veja abaixo a lista com todos os Estados que assinaram a carta:
São Paulo
Rio de Janeiro
Maranhão
Amapá
Piauí
Sergipe
Espírito Santo
Bahia
Rio Grande do Sul
Mato Grosso
Pará
Santa Catarina
Paraná
Alagoas
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Norte
Pernambuco
Roraima
Ceará
Amazonas
Minas Gerais
Pernambuco
Distrito Federal
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