quinta-feira, 21 de março de 2024

Reforma do Ensino Médio tem proposta aprovada pela Câmara dos Deputados

 

Aprovada proposta da nova reforma do ensino médio

Plenário da Câmara dos Deputados

Foi aprovado na noite de quarta-feira (20), pelo pleno da Câmara dos Deputados, o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 horas para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado. Alguns destaques votados ainda ontem podem alterar pontos da proposta.

A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.

O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil horas para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas.

O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante.

Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.

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