Agora caberá ao TSE a decisão final sobre cassação de Wellington do Curso e Fernando Braide
TRE-MA cassa chapa do PSC que elegeu dois deputados para Assembleia Legislativa…
O Processo que pede a cassação de Wellington do Curso e Fernando Braide, ambos eleitos em 2022, pelo PSC agora segue para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, onde será julgado o Recurso Ordinário.
Aliados dos parlamentares acreditam que no TSE o julgamento ocorra apenas após as eleições municipais de outubro, por outro lado, advogados dos suplentes interessados alegam que ainda neste primeiro sementes o caso será encerrado no Tribunal Superior Eleitoral.
De certo mesmo que na tarde de terça-feira (09), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), em sessão remota concluiu o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial (AIJ) contra o PSC e cassou toda a chapa do partido que disputou a eleição para Assembleia Legislativa em 2022 sob acusação de fraude relacionada à cota de gênero.
A cassação de toda chapa foi confirmada por 5 (cinco) votos favoráveis contra 2 (dois) contrários. A fraude foi caracterizada, de acordo com a decisão da maioria, levando em consideração candidaturas laranjas encabeçadas por Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela.
A maioria pela cassação da chapa do PSC já havia sido formada na semana passada, quando um pedido de vista adiou a apreciação do caso no momento em que a votação já estava 4 a 1. Contudo, nesta terça, o juiz eleitoral Tarcísio Araújo apresentou voto vista pela improcedência da ação, nos termos do voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho.
O último voto foi do juiz eleitoral Rodrigo Maia, que entendeu pela fraude e votou pela cassação dos dois deputados estaduais.
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