Navio Aline Ramos







Navio Aline Ramos
SUPERAÇÃO DE UM TUTOIENSE NO ESPORTE
Breve... iremos contar a vida e trajetória desse jovem filho de Tutóia... tetraplégico foi descoberto no SARAH KUBITSCHEK-São Luis, durante um tratamento através de outro atleta profissional de basquete e hoje poderá se tornar um convocado da Seleção Brasileira.
A incursão dos representantes do esporte brasileiro à ONU é mais um lance estratégico do ministro do Esporte, André Fufuca, no sentido de levar a efeito a missão de Lula lhe deu, de transformar o esporte em uma ferramenta de inclusão social.
Diante de representantes de várias nações do mundo, Fufuca explicou como o Brasil está usando uma política pública do esporte para beneficiar, de forma inédita, milhares de pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
O programa TEAtivo que começou a funcionar em cidades e capitais do Nordeste brasileiro, deve se estender para todo o país em breve. Mas antes mesmo que isso aconteça, já alcançou o mundo, como exemplo de política pública que deu certo.
Nas palavras do ministro, “o Brasil entende que o esporte é um meio fundamental de inclusão social e promoção da igualdade. E agora, pode ser copiado e implementado por outros países do mundo, graças ao sucesso da iniciativa brasileira”.
O projeto já conta com 11 núcleos ativos e atende cerca de 3 mil crianças e adolescentes em todo o país, oferecendo atividades como capoeira, natação, futebol e atletismo.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde de terça-feira (10), a Medida Provisória 488, de 21 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A MP altera a estrutura do órgão com a transformação de Unidades de Bombeiros Militares (UBM).
A MP dispõe, entre outras ações, sobre a autorização para criação de novos colégios militares vinculados à corporação. “Esta MP permite que o Estado possa, no futuro, criar novos colégios militares coordenados pelo Corpo de Bombeiros. São colégios nos quais os estudantes ingressam por meio de seletivos e o governo, com esta MP, poderá aumentar esse número de escolas tanto na cidade de São Luís, mas também em municípios do interior. Assim, em um segundo momento e se o Estado assim encaminhar, poderá dar prosseguimento à criação de novas unidades”, explicou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), vice-presidente da CCJ e que presidiu a reunião.
Participaram também da reunião os deputados Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PcdoB), Mical Damasceno (PSD), Rodrigo Lago (PCdoB).
Proposições
Durante a reunião, foram analisadas Medidas Provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo e Projetos de Lei de autoria dos parlamentares da casa. O deputado Neto Evangelista avaliou a reunião como positiva.
“A CCJ tem a missão de entregar para o plenário as matérias analisadas, sobretudo as MPs que têm prazo para apreciação. No mais, também analisamos projetos propostos por deputados estaduais, alguns bem debatidos aqui na Casa”, destacou Neto Evangelista.
Entre os Projetos de Lei aprovados pela CCJ estão o 208/2025, de autoria do deputado Catulé Júnior (PP), que institui a política estadual de primeiro emprego para enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem; e o PL 255/2025, proposto pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), que institui o projeto ‘Mais Leitura, Mais Saúde’ nos hospitais da rede pública do estado; entre outros.
Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (11) o julgamento conjunto de dois recursos sobre a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e as possibilidades de remoção de material ofensivo. O debate trata das regras do Marco Civil da Internet (MCI).
Dino foi o quinto a votar no caso. Ele apresentou pontos já apresentados por outros ministros com intenção de apresentar uma mediação das posições. O julgamento será retomado na sessão da tarde, com voto do ministro Cristiano Zanin. Segundo Flávio Dino, não existe liberdade sem responsabilidade, conforme a Constituição. “A responsabilidade não impede a liberdade. A responsabilidade evita a barbárie, evita tiranias”, afirmou.
Para o ministro, é preciso ampliar a responsabilidade das plataformas, adotando como geral a regra que prevê a possibilidade de exclusão caso não se exclua postagem a partir de uma notificação de um usuário (extrajudicial). A exceção ficaria para casos de denúncias de ofensas e crimes contra a honra, em que a plataforma só poderia ser responsabilizada caso descumpra decisão da Justiça para excluir determinado conteúdo.
Flávio Dino ainda propôs fixar um rol tributário de conteúdos pelas quais as plataformas devem ter um dever de monitoramento. Eles poderiam ser responsabilizados caso haja uma “falha sistêmica” com a disseminação massiva de publicações como crimes contra crianças e adolescentes, instigação ao suicídio, terrorismo ou apologia a crimes contra o Estado Democrático de Direito. As plataformas também poderiam ser responsabilizadas, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, em situações de perfis anônimos, robôs, ou mensagens pagas.
Porém, o ministro Dino ressaltou que se o conteúdo ilícito de acontecer de forma individual, não impulsionado, não será suficiente para configurar a responsabilidade civil da plataforma. Contudo, uma vez recebida notificação extrajudicial sobre a ilicitude, passará a responder subsidiariamente se não impedir a exibição do conteúdo. E caso o autor do conteúdo consiga ordem judicial para restabelecer a divulgação da matéria, aí não há imposição de indenização ao provedor
Até o momento, além de Dino, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores dos recursos, consideram inconstitucional a exigência de notificação judicial para retirada de conteúdo ofensivo. Já o ministro Luís Roberto Barroso (presidente) entende que a norma é parcialmente inconstitucional. Para ele, as obrigações devem ser mantidas em algumas situações específicas, como nos crimes contra a honra, porque nesses casos a retirada da exigência pode comprometer a proteção à liberdade de expressão. O ministro André Mendonça divergiu e afirmou que a regra do Marco Civil é constitucional.
No Recurso Extraordinário (RE) 1037396 , a discussão é sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O dispositivo exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo para que provedores de internet, sites e gestores de redes sociais sejam responsabilizados por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros.
No RE 1057258 , a Google discute se uma empresa que hospedou sites na internet tem o dever de fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem necessidade de intervenção do Judiciário. A plataforma argumenta que esse tipo de fiscalização seria impossível e configuraria censura prévia por empresa privada. O caso concreto refere-se ao período anterior ao MCI.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (10) ao segundo dia de interrogatórios dos réus apontados como integrantes do núcleo militar da trama golpista investigada pela Polícia Federal. O primeiro a ser ouvido é o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, acusado de ter colocado a força à disposição do então presidente Jair Bolsonaro para executar um plano de ruptura institucional.
Segundo as investigações, Garnier participou de uma reunião com os comandantes das Forças Armadas em 2022, ocasião em que Bolsonaro apresentou propostas para decretar estado de sítio e acionar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Garnier teria manifestado apoio às medidas golpistas, conforme relatado à Polícia Federal.
Os depoimentos ocorrem sob a condução do ministro Alexandre de Moraes e devem seguir ao longo do dia, até as 20h. Nessa fase, o STF busca ouvir presencialmente os principais nomes do que foi classificado como o “núcleo decisório” da tentativa de golpe. Entre os interrogados desta terça estão figuras centrais do governo Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general Braga Netto e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na véspera, o tribunal ouviu o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem. Cid confirmou à Justiça que participou de uma reunião com Bolsonaro em que foi apresentado um rascunho de decreto prevendo estado de sítio e a prisão de ministros do STF. Ele também revelou ter recebido recursos do general Braga Netto, posteriormente repassados a um oficial do grupo de elite do Exército. Já Ramagem negou envolvimento em monitoramentos ilegais promovidos pela Abin contra autoridades dos tribunais superiores.
Essa fase de interrogatórios marca o encerramento da etapa de instrução do processo. A expectativa é de que o julgamento dos acusados ocorra no segundo semestre de 2025. Caso condenados, os réus podem pegar mais de 30 anos de prisão.
O ex-presidente Donald Trump assinou nesta quarta-feira (4) um decreto que proíbe a entrada de cidadãos de 12 países nos Estados Unidos. Outros sete enfrentarão restrições parciais.
A medida, segundo Trump, foi motivada por um ataque recente no Colorado e tem como objetivo “evitar a entrada de pessoas que não possam ser verificadas de forma segura e confiável”.
Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.
Cuba, Venezuela, Burundi, Laos e Serra Leoa.
Segundo o documento, Cuba é considerada “patrocinadora do terrorismo” e não coopera com os EUA na repatriação de seus cidadãos. Já a Venezuela é acusada de não possuir uma autoridade confiável para emissão e verificação de documentos.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou os Tribunais Regionais Eleitorais iniciem a retotalização de votos no processo das sobras eleitorais. Após os tribunais recontarem os votos, já se sabe que sete deputados devem ser substituídos na Câmara Federal, mas nenhum do Maranhão. Os estados que vão sofrer alterações são: Amapá (04), Distrito Federal, Tocantins e Rondônia (todos com uma mudança).
A decisão de Cármen Lúcia foi baseada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em março definiu como inconstitucional a exigência de desempenho partidário mínimo de 80% do quociente eleitoral para a distribuição das vagas remanescentes nas eleições proporcionais.
A ministra Cármen Lúcia, na decisão proferida nesta terça-feira, determinou a comunicação imediata aos Tribunais Regionais Eleitorais, dando ciência da decisão do Supremo Tribunal Federal, para que seja promovida, conforme o caso, a retotalização dos votos para os cargos proporcionais das eleições de 2022.
A decisão do TSE pode ter efeitos também em algumas assembleias legislativas e câmaras municipais.
É aguardar e conferir.
Olimpíada Brasileira de Matemática Financeira
Nos bastidores da política maranhense, uma projeção fortíssima começa a ganhar contornos cada vez mais definidos para 2026 — e com grandes chances de se consolidar, dada a força dos nomes envolvidos e a musculatura política da base aliada.
O nome de Orleans Brandão, pelo MDB, já é tratado como virtual cabeça de chapa. Sobrinho e herdeiro político do governador Carlos Brandão e figura em ascensão nos círculos internos da coalizão governista, Orleans surge como opção natural para liderar a disputa ao Palácio dos Leões.
No que diz respeito à vice-governadoria, a escolha já tem um perfil claro: será uma mulher — o que acrescenta equilíbrio de gênero e reforça o discurso de representatividade. Dois nomes despontam com força: a deputada estadual Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa e figura de confiança do Palácio; e a deputada federal Detinha (PL), cotada em uma possível composição com o grupo governista, dada sua expressiva influência no eleitorado conservador, forte capilaridade no interior e o peso político de uma legenda que atualmente comanda cerca de 40 prefeituras no estado.
E o Senado?
Caso o governador Carlos Brandão opte por não disputar o Senado, a tendência é que o senador Weverton Rocha (PDT), que busca a reeleição, garanta a primeira vaga. A segunda cadeira, por sua vez, tende a ser ocupada pelo deputado federal e atual ministro dos Esportes, André Fufuca, que conta com a força da federação União Progressista (UP), formada por União Brasil e Progressistas (PP).
Orleans, Weverton, Fuquinha e uma vice de expressão formam uma composição que, se confirmada, deve entrar na disputa com favoritismo claro e forte apelo nos palanques de todo o Maranhão.
O prefeito de Recife, João Campos, foi oficializado neste domingo (1º) como novo presidente nacional do PSB durante convenção do partido em Brasília. O evento contou com a presença do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Aos 31 anos, João Campos — filho de Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes — assume o comando do PSB com a missão de fortalecer a legenda para as eleições de 2026. Em seu discurso, defendeu abertamente a continuidade da chapa Lula-Alckmin. “Essa é a aliança que o partido vai trabalhar para manter em 2026”, declarou.
Lula também discursou e admitiu que pode disputar a reeleição, desde que esteja com saúde e que haja um programa consistente de governo. O presidente aproveitou para cobrar atenção à disputa por cadeiras no Senado. “Se eles fizerem maioria, vão avacalhar com a Suprema Corte”, alertou.
Campos agradeceu a presença de Lula e exaltou a parceria entre os partidos. “O PSB foi decisivo na vitória de 2022. Vamos seguir juntos pela democracia”, afirmou.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (28) novas restrições de visto a autoridades estrangeiras acusadas de censura contra cidadãos ou residentes americanos. A medida mira indivíduos que tentem punir ou perseguir legalmente americanos por conteúdos publicados em redes sociais dos EUA, como X, Facebook, Instagram e WhatsApp.
Sem divulgar nomes, Rubio mencionou que a política se aplicará a casos na América Latina, Europa e outras regiões. A iniciativa será implementada com base na Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA, que permite barrar estrangeiros cujas ações possam afetar negativamente a política externa americana. Familiares também podem ser incluídos nas restrições.
Pouco após o anúncio, o estrategista de Donald Trump, Jason Miller, citou o ministro do STF Alexandre de Moraes na rede social X, insinuando que ele seria alvo da medida.
O Departamento de Estado afirmou que considera inaceitáveis ações como:
A Justiça brasileira, sob relatoria de Moraes, conduz inquéritos que envolvem aliados de Trump e da família Bolsonaro, incluindo o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. A plataforma X, de Elon Musk — crítico de Moraes — também está no centro da disputa, após acusações de proteger perfis bloqueados no Brasil.
Rubio declarou que “os dias de tratamento passivo para quem ameaça os direitos dos americanos acabaram”, destacando que estrangeiros que agirem contra a liberdade de expressão não devem ter o privilégio de entrar nos EUA.
A tensão entre autoridades brasileiras e parlamentares aliados de Trump vem crescendo. Na semana passada, Rubio disse ao Congresso que há “grande chance” de sanções contra Moraes. O deputado Cory Mills, republicano e aliado de Bolsonaro, chegou a citar o uso da Lei Global Magnitsky para punir o ministro do STF.
TUTÓIA NOVO TEMPO
Na manhã de terça-feira 27 de maio, um movimento de liderança é puxado pelo prefeito da cidade de Tutóia, Viriato Cardoso, em um encontro realizado no Palácio dos Leões, frente a frente com o governador do estado do Maranhão Carlos Brandão. Em menos de seis meses de governo a população do município já nota uma certeza da persistência do chefe do executivo em conquistar benefícios estrutural na cidade do peixe e do beach soccer e tantos talentos que submete destacar o quanto tem sido positivo a agenda do prefeito Viriato, tanto na capital federal, quanto no estado do Maranhão, pra conseguir emendas parlamentar, recursos para integrar o desenvolvimento e aplicação no município.
Tutóia, já fazia um bom tempo que não se percebia uma parceria entre o governo municipal e estadual com o objetivo de conquistar apoio para melhorar a vida da população de quase 70 mil habitantes. A hora é agora, como mostra essa foto com a força da soberania que compõe o legislativo, executivo e governo do estado.
Com agenda oficial marcada entre os dias 31 de maio e 8 de junho, o governador Carlos Brandão deixará temporariamente o comando do Estado para cumprir compromissos na França e na Suécia. A missão internacional está prevista para ocorrer entre os dias 31 de maio e 8 de junho, onde o socialista participa de encontros institucionais e agendas administrativas.
Durante sua ausência, o vice-governador Felipe Camarão assumirá novamente o Palácio dos Leões — desta vez em um momento mais conturbado. A transição ocorre em meio a ruídos políticos que envolvem os Leões e os chamados dinistas.
A autorização para a viagem foi publicada no Diário Oficial do Maranhão.
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada no Blue Tree Hotel, no Calhau, na manhã desta terça-feira, 27, tomaram posse como novos procuradores de justiça do Ministério Público do Maranhão Márcia Lima Buhatem e Valdenir Cavalcante Lima. A cerimônia contou com a presença de membros e servidores do MPMA, autoridades do Poder Judiciário, do Executivo estadual, convidados e familiares dos empossados.
Realizou a abertura da solenidade o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro. Após o juramento dos dois empossados, a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa (secretária do Colégio) leu os termos de posse de Márcia Lima Buhatem e Valdenir Cavalcante Lima.
Depois da assinatura do documento de posse, os procuradores foram agraciados com a Medalha do Mérito Celso Magalhães, entregue pelo procurador-geral de justiça.
O primeiro a se pronunciar foi o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares. “Hoje, é um dia de festa, é um dia muito significativo, em que dois colegas progridem na sua carreira e não apenas chegam a um porto, mas chegam a um novo ponto de partida. É preciso enfatizar isso, porque essa não é uma história de chegada, mas uma história de um caminhar constante de construção, de luta e de vitórias quase nunca fáceis. Quem vive no Ministério Público sabe que cada dia é uma nova batalha”, afirmou.
Nesta segunda-feira (26), o técnico italiano Carlo Ancelotti não apenas foi apresentado como novo treinador da Seleção Brasileira de Futebol, como fez a sua primeira convocação para o trabalho que vai se estender até a Copa do Mundo de 2026.
A convocação apresentou algumas novidades, alguns “veteranos” retornando ao Brasil, mas não convocou Neymar, apesar de ter dito que espera contar com o jogador para o Mundial do ano que vem.
Os 23 convocados foram: Goleiros: Alisson (Liverpool); Bento (Al-Nassr); Hugo Souza (Corinthians); Zagueiros: Alexsandro Ribeiro (Lille), Beraldo (PSG); Marquinhos (PSG); Léo Ortiz (Flamengo); Laterais: Alex Sandro (Flamengo); Carlos Augusto (Inter de Milão); Danilo (Flamengo); Vanderson (Mônaco); Wesley (Flamengo); Meio-campistas: Andreas Pereira (Fulham); Andrey Santos (Strasbourg); Bruno Guimarães (Newcastle); Casemiro (Manchester United); Gerson (Flamengo); Ederson (Atalanta); Atacantes: Antony (Real Betis); Estêvão (Palmeiras); Gabriel Martinelli (Arsenal); Matheus Cunha (Wolves); Raphinha (Barcelona); Richarlison (Tottenham); Vinícius Júnior (Real Madrid).
O Flamengo, com cinco jogadores, foi o time que mais teve atletas convocados e mesmo assim nem convocou o atacante Pedro, um dos principais nomes do clube, mas que se recupera de uma lesão.
O Brasil vai enfrentar o Equador, no dia 5 de junho, e o Paraguai, no dia 10 do mesmo mês.
É aguardar e conferir.