sexta-feira, 29 de maio de 2020

ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBERÃO EM JUNHO A BOLADA SOCORRO EMERGENCIAL - COVID-19

SOCORRO EMERGENCIAL
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou ontem(28), com vetos, o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O texto foi publicado na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União.
Pelo texto sancionado, o governo Flávio Dino (PCdoB) terá direito a R$ 982 milhões.
Segundo dados da Agência Senado, o chamado “socorro emergencial” garantirá R$ 250 milhões para aplicação exclusiva na saúde pública, e outros R$ 732 milhões para investimentos a serem decididos pelo chefe do Executivo (saiba mais).
O mesmo levantamento aponta, ainda, que caberá aos prefeitos algo em torno de R$ 597 milhões (veja aqui a lista).
Vetos
Bolsonaro acolheu os quatro vetos sugeridos pela equipe econômica do governo. Veja quais os trechos vetados e as justificativas apresentadas pelo governo:
  • Aumento a servidores: abertura de exceção para que servidores da saúde e segurança pública pudessem ter os salários reajustados. Com o veto, não haverá reajustes para nenhuma categoria do serviço público até o final do ano que vem. Segundo o governo, a manutenção do dispositivo retiraria quase 2/3 do impacto esperado para a restrição de crescimento de despesa com o pessoal;
  • Concursos públicos: vetada suspensão dos prazos de validade de concursos públicos homologados até 20 de março.Segundo o governo, o dispositivo fere o pacto federativo e a autonomia dos entes da federação;
  • Garantias e contragarantias: trecho proibia a União de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência em 2020. De acordo com o governo, se a proibição permanecesse, haveria o risco de o Brasil se tornar inadimplente perante o mercado doméstico e internacional;
  • Previdência: trecho previa a suspensão das parcelas relativas aos pagamentos dos financiamentos de dívidas dos Municípios com a Previdência. Governo afirma que o parágrafo é inconstitucional, porque o prazo suspenderia o limite de 60 meses.
Municípios do Maranhão

Açailândia  R$ 9.483.184,65 Afonso Cunha  R$ 550.209,41 Água Doce do Maranhão  R$ 1.060.190,44 Alcântara  R$ 1.863.577,14 Aldeias Altas  R$ 2.237.608,21 Altamira do Maranhão  R$ 685.484,68 Alto Alegre do Maranhão  R$ 2.281.547,37 Alto Alegre do Pindaré  R$ 2.691.927,35 Alto Parnaíba  R$ 943.722,14 Amapá do Maranhão  R$ 587.148,66 Amarante do Maranhão  R$ 3.494.470,68 Anajatuba  R$ 2.260.463,32 Anapurus  R$ 1.326.777,19 Apicum-Açu  R$ 1.453.871,85 Araguanã  R$ 1.300.970,31 Araioses  R$ 3.916.573,39 Arame  R$ 2.757.878,26 Arari  R$ 2.517.267,07 Axixá  R$ 1.022.998,17 Bacabal  R$ 8.851.000,45 Bacabeira  R$ 1.438.353,99 Bacuri  R$ 1.567.135,37 Bacurituba  R$ 475.993,54 Balsas  R$ 8.002.409,55 Barão de Grajaú  R$ 1.587.207,39 Barra do Corda  R$ 7.439.465,38 Barreirinhas  R$ 5.273.374,27 Bela Vista do Maranhão  R$ 945.324,53 Belágua  R$ 629.907,12 Benedito Leite  R$ 474.981,51 Bequimão  R$ 1.794.674,46 Bernardo do Mearim  R$ 509.643,69 Boa Vista do Gurupi  R$ 783.230,34 Bom Jardim  R$ 3.510.916,24 Bom Jesus das Selvas  R$ 2.869.792,41 Bom Lugar  R$ 1.374.174,14 Brejo  R$ 3.069.584,88 Brejo de Areia  R$ 774.881,06 Buriti  R$ 2.418.593,71 Buriti Bravo  R$ 2.014.285,94 Buriticupu  R$ 6.102.399,17 Buritirana  R$ 1.301.307,65 Cachoeira Grande  R$ 795.374,76 Cajapió  R$ 942.625,77 Cajari  R$ 1.634.351,33 Campestre do Maranhão  R$ 1.212.248,62 Cândido Mendes  R$ 1.701.735,96 Cantanhede  R$ 1.854.974,84 Capinzal do Norte  R$ 922.132,07 Carolina  R$ 2.051.225,19 Carutapera  R$ 2.007.792,05 Caxias  R$ 13.905.353,59 Cedral  R$ 900.289,00 Central do Maranhão  R$ 731.447,91 Centro do Guilherme  R$ 1.134.996,66 Centro Novo do Maranhão  R$ 1.823.517,44 Chapadinha  R$ 6.719.487,19 Cidelândia  R$ 1.239.489,21 Codó  R$ 10.361.461,89 Coelho Neto  R$ 4.169.160,33 Colinas  R$ 3.472.796,28 Conceição do Lago-Açu  R$ 1.369.366,97 Coroatá  R$ 5.506.816,89 Cururupu  R$ 2.757.372,24 Davinópolis  R$ 1.088.611,74 Dom Pedro  R$ 1.969.250,40 Duque Bacelar  R$ 957.131,60 Esperantinópolis  R$ 1.454.040,52 Estreito  R$ 3.537.566,48 Feira Nova do Maranhão  R$ 717.195,09 Fernando Falcão  R$ 873.723,09 Formosa da Serra Negra  R$ 1.609.893,83 Fortaleza dos Nogueiras  R$ 1.065.250,61 Fortuna  R$ 1.311.596,67 Godofredo Viana  R$ 996.769,61 Gonçalves Dias  R$ 1.512.485,51 Governador Archer  R$ 914.204,47 Governador Edison Lobão  R$ 1.543.015,22 Governador Eugênio Barros  R$ 1.419.209,67 Governador Luiz Rocha  R$ 658.412,76 Governador Newton Bello  R$ 858.542,57 Governador Nunes Freire  R$ 2.157.067,13 Graça Aranha  R$ 528.113,32 Grajaú  R$ 5.863.643,37 Guimarães  R$ 1.014.564,55 Humberto de Campos  R$ 2.421.882,82 Icatu  R$ 2.286.607,54 Igarapé do Meio  R$ 1.195.634,39 Igarapé Grande  R$ 954.685,85 Imperatriz  R$ 21.816.258,36 Itaipava do Grajaú  R$ 1.354.186,45 Itapecuru Mirim  R$ 5.751.982,24 Itinga do Maranhão  R$ 2.192.741,35 Jatobá  R$ 856.265,50 Jenipapo dos Vieiras  R$ 1.392.812,44 João Lisboa  R$ 1.993.033,21 Joselândia  R$ 1.363.547,77 Junco do Maranhão  R$ 289.441,86 Lago da Pedra  R$ 4.239.243,71 Lago do Junco  R$ 914.204,47 Lago dos Rodrigues  R$ 748.315,15 Lago Verde  R$ 1.371.053,70 Lagoa do Mato  R$ 948.782,31 Lagoa Grande do Maranhão  R$ 960.926,73 Lajeado Novo  R$ 636.738,35 Lima Campos  R$ 1.003.010,49 Loreto  R$ 1.025.275,25 Luís Domingues  R$ 586.220,97 Magalhães de Almeida  R$ 1.672.049,61 Maracaçumé  R$ 1.804.373,12 Marajá do Sena  R$ 657.147,71 Maranhãozinho  R$ 1.371.728,39 Mata Roma  R$ 1.419.294,01 Matinha  R$ 1.970.937,13 Matões  R$ 2.849.045,70 Matões do Norte  R$ 1.412.209,76 Milagres do Maranhão  R$ 713.821,64 Mirador  R$ 1.772.325,36 Miranda do Norte  R$ 2.393.545,85 Mirinzal  R$ 1.261.838,31 Monção  R$ 2.819.696,70 Montes Altos  R$ 772.519,64 Morros  R$ 1.638.905,49 Nina Rodrigues  R$ 1.218.995,52 Nova Colinas  R$ 454.066,13 Nova Iorque  R$ 394.946,45 Nova Olinda do Maranhão  R$ 1.764.988,11 Olho d'Água das Cunhãs  R$ 1.644.977,69 Olinda Nova do Maranhão  R$ 1.239.826,56 Paço do Lumiar  R$ 10.305.631,33 Palmeirândia  R$ 1.663.278,65 Paraibano  R$ 1.803.614,09 Parnarama  R$ 2.943.923,93 Passagem Franca  R$ 1.603.990,30 Pastos Bons  R$ 1.642.194,60 Paulino Neves  R$ 1.352.331,06 Paulo Ramos  R$ 1.774.433,77 Pedreiras  R$ 3.308.425,01 Pedro do Rosário  R$ 2.120.549,56 Penalva  R$ 3.244.413,83 Peri Mirim  R$ 1.207.525,79 Peritoró  R$ 1.956.262,63 Pindaré-Mirim  R$ 2.778.118,95 Pinheiro  R$ 7.032.543,18 Pio XII  R$ 1.811.963,38 Pirapemas  R$ 1.570.761,83 Poção de Pedras  R$ 1.507.341,00 Porto Franco  R$ 2.014.370,27 Porto Rico do Maranhão  R$ 503.908,83 Presidente Dutra  R$ 4.031.607,98 Presidente Juscelino  R$ 1.073.937,24 Presidente Médici  R$ 591.618,48 Presidente Sarney  R$ 1.595.472,34 Presidente Vargas  R$ 943.975,15 Primeira Cruz  R$ 1.291.608,99 Raposa  R$ 2.594.266,02 Riachão  R$ 1.703.169,67 Ribamar Fiquene  R$ 657.063,38 Rosário  R$ 3.604.529,43 Sambaíba  R$ 478.270,62 Santa Filomena do Maranhão  R$ 655.545,33 Santa Helena  R$ 3.553.084,35 Santa Inês  R$ 7.509.633,10 Santa Luzia  R$ 6.128.459,06 Santa Luzia do Paruá  R$ 2.129.826,54 Santa Quitéria do Maranhão  R$ 2.162.548,99 Santa Rita  R$ 3.192.547,07 Santana do Maranhão  R$ 1.128.924,45 Santo Amaro do Maranhão  R$ 1.336.391,52 Santo Antônio dos Lopes  R$ 1.225.236,40 São Benedito do Rio Preto  R$ 1.573.966,61 São Bento  R$ 3.812.924,20 São Bernardo  R$ 2.404.172,22 São Domingos do Azeitão  R$ 623.413,23 São Domingos do Maranhão  R$ 2.899.141,41 São Félix de Balsas  R$ 386.681,50 São Francisco do Brejão  R$ 994.998,55 São Francisco do Maranhão  R$ 1.029.745,07 São João Batista  R$ 1.742.807,69 São João do Carú  R$ 1.333.186,74 São João do Paraíso  R$ 942.625,77 São João do Soter  R$ 1.563.846,26 São João dos Patos  R$ 2.186.753,48 São José de Ribamar  R$ 14.985.447,38 São José dos Basílios  R$ 644.412,95 São Luís  R$ 92.928.715,66 São Luís Gonzaga do Maranhão  R$ 1.590.243,49 São Mateus do Maranhão  R$ 3.502.398,29 São Pedro da Água Branca  R$ 1.070.226,45 São Pedro dos Crentes  R$ 393.681,41 São Raimundo das Mangabeiras  R$ 1.591.255,53 São Raimundo do Doca Bezerra  R$ 441.668,71 São Roberto  R$ 566.654,97 São Vicente Ferrer  R$ 1.876.227,57 Satubinha  R$ 1.173.453,97 Senador Alexandre Costa  R$ 939.589,67 Senador La Rocque  R$ 1.205.417,39 Serrano do Maranhão  R$ 864.699,12 Sítio Novo  R$ 1.524.882,93 Sucupira do Norte  R$ 896.999,88 Sucupira do Riachão  R$ 477.342,92 Tasso Fragoso  R$ 718.628,81 Timbiras  R$ 2.456.207,65 Timon  R$ 14.261.842,73 Trizidela do Vale  R$ 1.855.227,85 Tufilândia  R$ 492.523,44 Tuntum  R$ 3.527.952,16 Turiaçu  R$ 3.002.706,27 Turilândia  R$ 2.160.609,25 Tutóia  R$ 4.964.029,07 Urbano Santos  R$ 2.793.383,80 Vargem Grande  R$ 4.765.838,98 Viana  R$ 4.422.674,96 Vila Nova dos Martírios  R$ 1.129.430,47 Vitória do Mearim  R$ 2.763.191,44 Vitorino Freire  R$ 2.658.530,21 Zé Doca

Fonte: Agência Senado


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