segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Redação do Blog após pesquisa encontra Certidão Negativa em favor do médico Francisco

TCU

Tribunal de Contas da União
Nome: Francisco Assis de Araújo Júnior
CPF: 395.915.064-49

Foi durante uma rotina de pesquisa que o títular da redação do Blog encontrou o que segue abaixo. Veja: 

O Tribunal de Contas da União. CERTIFICA que, na presente data, o(a) requerente acima identificado(a) NÃO CONSTA de relação de pessoas físicas com contas julgadas irregulares, para fins de declaração de inelegibilidade, aos termos do art. 11, §, ,  da Lei 9.504/1997, do art. 1º inc. 1, alínea "g" da Lei Complementar 64/1990 e do art. 91 da Lei 8443/1992.

Constam da relação consultada as pessoas físicas que, no exercício de cargo ou de função pública, tiveram suas contas julgadas irregulares por decisão transitada em julgada do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,  nos últimos oito anos que antecederam a eleição.

Não constam da relação consultada os responsáveis por contas julgadas irregulares falecidos, os que não tenham sidonotificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cuja decisão pela irregularidade tenha sido tornada insubsistente por decisão do TCU,  ou pelo Poder Judiciário e os que dependam de  recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal.

O Tribunal de Contas da União,  ao julgar irregulares as contas dos responsáveis sob sua Jurisdição, não emite juizo acerca da sanabilidade das irregularidades constatadas nem verifica se a conduta dos responsáveis caracteriza ato doloso de Improbidade Administrativa.

Pesquisa realizada dia 28 de Outubro de 2019,  direto da redação às 15:10 horas e dez minutos,  onde foi constatado o teor da CERTIDÃO EMITIDA PELO TRIBUNAL,  no dia 16 de Outubro de 2019.

Observação: Em Tutóia, para 2020, Dr. Francisco(médico),  é considerado um dos fortes Pré-Candidatos a Prefeito e simpatizante pelo povo de Tutóia.
                         Cópia da Certidão Negativa



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