O deputado estadual Yglesio Moyses apresentou, nesta quinta-feira (09), um Projeto de Lei que deve gerar um debate intenso e polêmico, não apenas no parlamento maranhense, mas principalmente fora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O Projeto de Lei que definir o sexo biológico como critério definidor do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado. Ou seja, uma mulher trans, por exemplo, não pode participar de competições femininas, e vice-versa.

Em uma das justificativas apresentadas no Projeto de Lei, Yglesio diz que a ideia é evitar desequilíbrio e injustiças nas competições.

“Com o intuito de evitar a integração de pessoas do sexo biológico masculino em equipes femininas, causando, com isso, desequilíbrio e injustiça no resultado das competições, a propositura em tela deve ser aprovada”, justificou o parlamentar, que também é presidente do Moto Club.

Yglesio também justificou a iniciativa como uma forma de proteger as mulheres num eventual enfrentamento com mulheres trans.

“Nesta situação, tendo como preocupação a proteção física das pessoas biologicamente definidas como mulheres em práticas esportivas, já que elas são dotadas de capacidades físicas mais comedidas do que as pessoas transexuais, principalmente no que se refere à velocidade e à força física, o sexo biológico deve ser o critério definidor do gênero em competições”, destaca a iniciativa.

O Projeto de Lei 006/2023 iniciou a tramitação na Assembleia Legislativa e passará por algumas comissões técnicas antes de ser apreciado em Plenário.

É aguardar e conferir, mas que vai gerar polêmica, isso vai.