segunda-feira, 21 de agosto de 2017

O que é Distritão?

Eleições 2018

A Comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou uma emenda que estabelece o chamado "distritão" para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
A comissão ainda já concluiu a análise dessa proposta, que passará também pelo plenário da Câmara (votação em dois turnos) e pelo Senado.
Para as mudanças passarem a valer já nas eleições de 2018, precisam ser aprovadas nas duas Casas até 7 de outubro. Por isso, o Congresso corre contra o tempo. Mas vale entender como funciona o sistema atual e quais são as mudanças discutidas.

COMO É HOJE - Proporcional com lista aberta

Como funciona o sistema
  • O eleitor vota no partido ou no candidato.
  • Os partidos podem se juntar em coligações.
  • O sistema permite o voto no partido e não somente no candidato.
  • É calculado o quociente eleitoral, que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido.
  • Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação ou partido terá direito.
  • São eleitos os mais votados das coligações ou partidos.
Efeitos de tipo de votação
  • "Puxadores de votos", candidatos com votação expressiva, garantem vagas para outros integrantes da coligação.
  • Exemplo de "puxador de voto": em 2010, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 votos, o que beneficiou candidatos de sua coligação. O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Candidatos de outras coligações que obtiveram votações superiores ficaram de fora.
  • O sistema permite que as coligações e partidos levem para as casas legislativas candidatos com votações expressivas e também outros não tão conhecidos.
  • renovação do Legislativo tende a ser maior, porque os votos na legenda e nos "puxadores de voto" ajudam a eleger candidatos menos conhecidos.
  • O foco de muitas campanhas se concentra nas propostas dos partidos, e não em candidatos individuais.

COMO PODE FICAR - 'Distritão'

Como funciona o sistema
  • Cada estado ou município vira um distrito eleitoral.
  • São eleitos os candidatos mais votados.
  • Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação.
O que muda na prática
  • Torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.
Possíveis efeitos
  • O modelo acaba com os "puxadores de votos", candidatos com votação expressiva que garantem vagas para outros integrantes da coligação cuja votação é inexpressiva.
  • O foco das campanhas tende a passar para os candidatos, fazendo com que os programas dos partidos e das coligações percam espaço.
  • Com o favorecimento das campanhas individuais, candidatos com mais recursos podem ser beneficiados.
  • Pode favorecer os candidatos mais conhecidos, como celebridades ou parlamentares que tentam a reeleição, o que tornaria mais difícil a renovação.

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