terça-feira, 11 de agosto de 2026

10 DE AGOSTO FUNDO MUNICIPAL É LIDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA

  


Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, avança no mais novo Projeto de Lei para o ESPORTE em Tutóia


Pela 1º vez um marco histórico aconteceu na noite de 10 de agosto em Tutóia, uma Secretaria de governo voltado para o esporte, acompanhou e desenvolveu a leitura de uma proposta de um projeto de lei que havia encaminhado para o setor jurídico em dar andamento a criação de uma lei de um Fundo Municipal e Conselho Desportivo, com autonomia para receber recursos vindo de empresas privadas, pessoas físicas, direcionamento de emendas parlamentares, estadual, internacional, em prol das políticas pública desportiva em favor desse município. Diante de tantos talentos em destaques surgindo nessa cidade por diversas modalidades, a SEMEL-Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, identificou através de um estudo de viabilidade essa necessidade da criação do Fundo Financeiro, analisado pela Procuradoria, Secretaria de Fazenda, Gabinete do Executivo e Câmara Municipal.

O objetivo agora é que nos próximos meses possa ser apreciado e aprovado com a certeza que atletas individuais, coletivos, projetos de bases comunitários, tenham esse amparo social em proporcionar mais incentivo na vida das pessoas que passarão a ter esse auxílio social dentro das normas e exigência do Projeto de Lei.

Sessão Ordinária, realizada na noite de segunda feira(10/08), com a presença dos legisladores: Pauta do Projeto de Lei do Fundo Municipal do Esporte e Conselho Municipal Desportivo, tema de relevância no município na administração do prefeito Viriato Cardoso.

LEGISLADORES PRESENTES

. Romildo Mesquita(presidente)
. Jefferson Menezes(Vice-presidente)
. Toninho
. Zé Aldo
. Gleyson
. Didi do Arpoador
. William Silva
. Jamilza Baquil
. Beth da Pesca
. Raimundo Monteiro
. Neto Pimentel
. Dulce do Arpoador
. Orleans Castro
. Caio do Rone
. Lucilda Carvalho




domingo, 9 de agosto de 2026

SEMEL PARTICIPARÁ DA LEITURA DO PROJETO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE

 

                         Novo tempo do ESPORTE em Tutóia


                                                                    A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, um órgão do governo municipal, em apenas 1 ano e 8 meses, vem discutindo dentro de suas atribuições um dos mais importante legado em favor da sociedade esportiva e modalidades diversas.


        Entre as ações já realizadas, agora veio o mais esperado de todos os aspectos e que irá causar impactos importantes na vida de atletas individuais, coletivos, projetos de bases e comunitários. E na última sexta-feira(7/08), a Secretaria de Esporte, protocolou um ofício de caráter circular no Gabinete do Sr. Romildo Mesquita(presidente da Câmara Municipal de Tutóia-MA, para fazer uso na tribuna pelo tempo regimental concedido pelo presidente, com o objetivo de explanar o objetivo do Projeto do Esporte. 

                              Projeto de Lei nº 007/2026

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer(FMEL), e do Conselho Municipal de Esporte(CMEL), do Município de Tutóia-MA e dá outras providências. Esse será o teor do Projeto a ser lido dia 10 de Agosto de 2026, na Câmara Municipal, a partir das 19hs. 


Aguardar e conferir




BLOG ANTONIO AMARAL FELICITA TODOS OS PAPAIS NESSE ESPECIAL DIA NACIONAL

 


                                                             Nossas sinceras homenagens aos papais nesse dia especial


                                                            

                                          No segundo domingo de agosto comemora-se o Dia dos Pais. Trata-se de uma data especial para várias famílias, na qual se celebra não apenas os pais biológicos, mas também os padrastos, avôs, tios e todos aqueles que desempenham o papel de pai.




quinta-feira, 6 de agosto de 2026

PROIBIÇÃO DOS JOGOS SERÁ JULGADO PELO STF - JOGOS DE AZAR

 

STF retoma nesta quinta (6) julgamento sobre proibição dos jogos de azar


Foto Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento que discute a legalidade da exploração de jogos de azar no Brasil. A análise será retomada com a continuidade do voto do relator, ministro Luiz Fux.

Na sessão anterior, Fux afirmou que cabe ao Congresso Nacional definir se a prática deve ou não ser considerada crime, cabendo ao Judiciário intervir apenas em caso de violação à Constituição. O ministro também destacou possíveis impactos da atividade, como lavagem de dinheiro, atuação de organizações criminosas e conflitos ligados à exploração dos jogos.

Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção da proibição. Segundo ele, qualquer mudança deve partir do Legislativo e não do STF. Gonet argumentou ainda que a regulamentação das apostas esportivas on-line reforça a necessidade de controle estatal sobre esse tipo de atividade.

O julgamento é acompanhado com expectativa, já que a decisão poderá influenciar futuras discussões sobre a legislação relacionada às apostas e aos jogos de azar no país.

quarta-feira, 5 de agosto de 2026

CAMPO DA IRACI - SENDO PREPARADO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA TUTÓIA

                                                                 SEMEL


6° semana de manutenção, pela equipe da SEMEL, nos preparativos para montar o CT- Centro de Treinamento Campo da Iracy-bairro cajueiro, na realização da Copa Tutóia/2026.

Apoio: Prefeitura Municipal, Unidos Pelo Esporte



LISTA DE GESTORES COM CONTAS REJEITADAS - TCU

 

TCU envia ao TSE lista de gestores com contas rejeitadas; ACESSE AQUI

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou na terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.

Acesse aqui a lista completa.

Com os dados em mãos, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições gerais de outubro.

O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. As irregularidades é uma das causas de inelegibilidade previstas na legislação.

A lista é composta por 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além dos demais citados.

As contas são irregulares quando é reconhecida omissão na prestação dos valores gastos, danos aos cofres públicos, desvio de recursos e descumprimento reiterado das determinações do TCU.

Eleições
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA DEVE APRECIAR A INDICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE

                                                                       Agosto/2026

Breve...
Tutóia, em um ano e sete meses de administração do governo Viriato Cardoso, está se desenhando um marco histórico nesse município ao está nascendo bons frutos através de uma Secretaria Municipal de Governo (Esporte e Lazer). A ideia surgiu da necessidade em assistencializar atletas individuais, coletivos, projetos de base, eventos comunitários, torneios, campeonatos, copa, podendo cobrir os quatro cantos do município. Nós na qualidade de representante titular da pasta do esporte, somos inteiramente grato ao Chefe do Executivo, Secretários, adjuntos, assessores, membros do Legislativo, em especial ao autor titular da indicação Vereador Jefferson Menezes, nomeado pelo prefeito municipal para defender a indicação.
Assim a presente indicação tem como objetivo sugerir ao Poder Executivo, a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer(,FMEL) e do Conselho Municipal de Esporte e Lazer(CMEL). Instrumentos essenciais para garantir planejamento, transparência e investimentos permanentes no desenvolvimento do esporte e do lazer em Tutóia. O projeto, permitirá investimentos contínuos em ações esportivas e o Conselho, assegurar participação da sociedade civil e transparência.
Agora aguardar e conferir, o retorno dos trabalhos da Casa Legislativa.