TUTÓIA 88 ANOS - VEJA A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE SEU ANIVERSÁRIO

                                                           

Sábado dia 28 de Março

Comemoração dos 88 anos de aniversário de Tutóia

Com a Presença :

Deputada Federal Detinha

Deputado estadual Aluízio santos

Roteiro

07:30

Missa de Ação de Graça

Igreja Matriz

Com Padre Flavio

08:30

Inauguração da Unidade Escola Quilombola Professor Pedro Justino e café da manhã

Povoado ITAPERINHA

10:00

Inauguração da UBS DA LAGOINHA

10:30

Reinauguração da UBS do Paxica

11:30

Inauguração do Poço tubular no povoado Baixão do Murici

ALMOÇO ( Baixão da Curvinha )

15:00

BARRO DURO

Inauguração da Pavimentação das Ruas:

Rua são Pedro/ Barro Duro

Rua Santa Isabel/Barro Duro

Entrega no Povoado Barro Duro

1 van do TFD

1 Ambulância

2 Carros para assistência social

2 motos para guarda municipal

Animação Musical

Flamel

Alex Show

Sorteio de Brindes

19:00 hs

Cantor Evangélico Silvan Santos

Praça da Família

LIMINAR DO MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA É DERRUBADA - PRORROGAÇÃO CPMI DO INSS

 

STF barra prorrogação da CPMI do INSS

Foto Reprodução

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da CPMI do INSS. Com a decisão, a comissão — que avançava sobre o Caso Master — deve encerrar os trabalhos até o próximo sábado (28).

O placar foi de 8 a 2 contra a extensão da CPMI. Votaram contra a prorrogação os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Já a favor da prorrogação se posicionaram André Mendonça e Luiz Fux.

Com o prazo de funcionamento prestes a encerrar, a cúpula da CPMI havia apresentado ao Supremo um mandado de segurança para pedir a continuidade dos trabalhos. Na segunda-feira (23), Mendonça havia dado aval para a prorrogação ao reconhecer “omissão deliberada” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ao permitir a continuidade da comissão de forma monocrática e em caráter liminar, o ministro também pediu o agendamento de uma sessão do plenário para que os demais ministros analisassem sua decisão, o que acabou não se confirmando.

O julgamento desta quinta-feira (26) girou em torno da discussão sobre se a prorrogação de uma comissão parlamentar é uma garantia das minorias parlamentares, como havia sido defendido por Mendonça. A maioria dos ministros entendeu que não. Segundo o entendimento do STF, existe uma ampla jurisprudência para garantir a instalação de CPMIs por minorias parlamentares, mas não para prorrogar seus trabalhos, função que caberia exclusivamente ao presidente do Congresso Nacional.

Instalada em agosto de 2025, a CPMI investiga um esquema de fraudes em aposentadorias e pensões de segurados do INSS. Nos últimos meses, a comissão passou a avançar também sobre o Caso Master, após investigações apontarem irregularidades em operações de crédito consignado vinculadas a benefícios previdenciários.

Entre as informações que aumentaram a tensão em torno do caso estão supostas trocas de mensagens envolvendo o ex-banqueiro e ministros do STF, incluindo Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

Via Minard Ma

STF DECIDE PRISÃO DE BOLSONARO POR TEMPO DETERMINADO EM CASA

 

Moraes autoriza prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por tempo determinado

Moraes concede prisão domiciliar temporária a Jair Bolsonaro por razões de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. A decisão atende a um novo pedido da defesa, apresentado após a internação do ex-mandatário por pneumonia.

A medida tem caráter humanitário e prazo inicial de 90 dias, contados a partir da alta médica. Segundo Moraes, o objetivo é garantir a recuperação completa do quadro de broncopneumonia, considerando a idade, o histórico de saúde e as condições clínicas atuais de Bolsonaro.

Na decisão, o ministro destacou que o ambiente domiciliar é mais adequado para o tratamento, que exige repouso rigoroso, controle de infecções, alimentação adequada e acompanhamento constante. O prazo poderá ser reavaliado ao final do período, com possibilidade de nova perícia médica.

Apesar de conceder a domiciliar, Moraes rejeitou o argumento de que a prisão teria agravado o quadro de saúde do ex-presidente. Segundo o ministro, a intercorrência médica poderia ocorrer em qualquer ambiente, e o sistema prisional oferecia mecanismos de atendimento rápido, incluindo acesso a um dispositivo de emergência.

A decisão impõe uma série de restrições. Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa, inclusive por terceiros. Também não poderá acessar redes sociais nem gravar vídeos ou áudios durante o período.

As visitas foram limitadas. Familiares próximos, como a esposa Michelle Bolsonaro e os filhos, poderão ter acesso em condições específicas, enquanto advogados e profissionais de saúde poderão atendê-lo mediante agendamento. Para reduzir riscos de infecção, todas as demais visitas estão suspensas por 90 dias.

A fiscalização ficará a cargo da Polícia Militar do Distrito Federal, que deverá realizar monitoramento contínuo, incluindo vistorias em veículos e controle rigoroso de visitantes. Também foi proibida a realização de manifestações ou aglomerações em um raio de um quilômetro da residência.

Bolsonaro estava preso desde novembro do ano passado e cumpria pena em uma unidade da Polícia Militar dentro do Complexo da Papuda, em Brasília. Desde então, a defesa vinha solicitando a conversão da pena para o regime domiciliar, alegando fragilidade na saúde — pedidos que haviam sido negados até a recente piora no quadro clínico.

Relatórios médicos apontam que o ex-presidente possui histórico de doenças respiratórias e outras comorbidades, o que demandaria acompanhamento mais intensivo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à concessão da medida.

SEMEL - 1º Copa Futset Master - Veteranos - ARENA JOSÉ EDIMILSON - TABOAL

 

                                                                     ESPORTE

                Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMEL

                                                                      Será realizada no próximo dia 28 de março de 2026, a final da COPA FUTSET DE VETERANOS na Arena José Edimilson, bairro Taboal há 3km do centro de Tutóia. A 1º Copa realizada com o apoio da SEMEL-Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no decorrer da competição projetou a construção de uma rústica ARENA DE BEACH SOCCER, através da Prefeitura Municipal de Tutóia, na administração do prefeito Viriato Cardoso. A execução do mais novo projeto de iniciativa da equipe da SEMEL, só vem revolucionar à prática nos quatro cantos do município, com esse novo formato de Cabine, arquibancadas de madeira e telhas, refletores de 600 wolts, poste de madeira paudarco e angelim, redes de contenções, em uma área de terra doada por uma família da Sra. Tereza do Paxicá.

Foram meses de articulação sobre nossa coordenação e mobilização em poder tomar posse do terreno e legitimar via registros de cartório e a família doadora todos os tramites cabíveis em possibilitar o início do mais novo agora projeto rústico esportivo no bairro Taboal. Assim a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, desde 2025, após assumirmos o cargo de Secretário Municipal de Esporte, abraçamos as causas sociais do esporte, independentemente das categorias praticadas por atletas nesse município.

Agora teremos o grande privilégio em está presente e desfrutar do novo empreendimento feito pela equipe da SEMEL(funcionários), para participar da grande final a ser realizada no próximo dia 28 de março de 2026, às 16hs, acompanhado por vários convidados de toda região e autoridades, em assistir o confronto dessa final entre dois times do Futset Master Veteranos.

. União Futebol Clube( do Paxicá)

. Paulino Neves Futebol Clube(da cidade de Paulino Neves)

Observação desportiva:

Informamos que a projeção da SEMEL, é dá continuidade em outras comunidades, povoados e bairros, com esse novo padrão rústico, de acordo com o parecer e aprovação orçamentária do gabinete do chefe do executivo e análise técnica da Secretaria de Administração de Planejamento e Gestão, Infraestrutura e Obras.

Eu, Antonio Carvalho do Amaral, aqui subscrevo o quanto é possível sim avançarmos e realizar com base no planejamento e orçamento oriundo e analisado pelo Chefe do Executivo, com o objetivo de revolucionar as atividades desportivas e oportunizar os celeiros praticantes de esporte e competidores.

PROJEÇAO

Dia 8 de janeiro/2026, entregamos ao excelentíssimo Sr. prefeito municipal de Tutóia, o PLANO DE AÇÃO, desse ano com o objetivo de atingir metas em prol do município e das políticas desportiva da SEMEL. Entre os destaques estão: Lei de incentivo municipal ao esporte, Projeto de Lei do Bolsa Atleta. Agora aguardarmos novos deferimentos para podermos exercermos em prática as atividades trimestral. 

                                         Arquivo Blog @cda, entrega do Plano de Ação da equipe da SEMEL, nas mãos do prefeito municipal Viriato Cardoso. 8 de janeiro/2026(local SEMED).

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA E SUSPENSÃO DOS JOGOS EM TUTÓIA - MARÇO

                                                      

                            Nota de utilidade pública

                                            COMUNICADO

                      A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMEL, informa que a programação dos jogos que aconteceriam entre os dias 25 a 28 de março/2026, foram suspensos por motivos de força maior. A decisão veio após uma conversa com o prefeito municipal Viriato Cardoso, em meio as dificuldades que passa o município. Assim viemos pedir desculpas aos grupos esportistas, atletas pela suspensão e a SEMEL, nos próximos meses fará ajustes no calendário municipal esportivo.

                      Outras informações na sala da Secretaria Municipal de Esporte, no Centro Administrativo, frente a Loja Armazém-Centro.

                                                                      Atenciosamente;

                                               SEMEL

2025/2026 - AVANÇO DO INCENTIVO ESPORTIVO EM TUTÓIA-MA

 

                                                                          SEMEL PROJETA DESENVOLVER ARENAS RÚSTICAS NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA

                                                                        Em apenas 1 ano e 3 meses de administração no governo Viriato Cardoso, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMEL, vem desenvolvendo algumas ações de grande relevância como: Revitalização de quadras esportivas(volleybol, futsal, CT-Campo da Iracy) e criação de Arenas de Beach Soccer-Futebol de areia. A SEMEL, em 27 de Agosto/2025, realizou a entrega de kits esportivos(bolas, pares de chuteiras, coletes, redes. etc...

                                                                         Em janeiro/2026, a equipe da SEMEL, deu-se início na criação de uma das Arenas de Beach Soccer, localizada no bairro Taboal, há 3km da sede do município de Tutóia. Essa mais nova projeção tem como objetivo incentivar o esporte nas comunidades do município, principalmente na zona rural, bairros e litoral tutoiense. Arquibancadas de madeira, telhas rústicas, tábuas, sistema de refletores, lâmpadas de led, fios, serviços de terraplanagem, fazem parte da nova projeção criada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na gestão do governo Viriato Cardoso.

E está previsto para os dias 25 a 28 de março, a realização de jogos e competições em comemoração ao aniversário do município que está completando 88 anos de Emancipação Política Administrativa, programação essa a ser realizada no bairro Taboal(Arena José Edimilson).

Aguardar e conferir, após avaliação do chefe do Executivo, com o orçamento já protocolado e entregue no gabinete para realização que será coordenada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

            

Veja algumas imagens da mais nova projeção da SEMEL/2025.

INSS - NOVAS REGRAS DO SEGURO-DEFESO AVANÇAM NA CÂMARA

 

Em meio a escândalo do INSS, novas regras do seguro-defeso avançam na Câmara

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS

O senador Beto Faro (PT-PA) apresentou nesta terça-feira (17), às 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso (MP 1323/25). A reunião estava marcada para a semana passada, mas foi adiada.

– Veja a pauta

O seguro-defeso é um auxílio pago pelo governo federal aos pescadores artesanais que não podem trabalhar nos períodos em que sua atividade é proibida (para permitir a reprodução das diferentes espécies de peixes).

O valor pago corresponde a um salário mínimo mensal durante o período de proibição.

Novas exigências

Em vigor desde novembro de 2025, a medida provisória transferiu do INSS para o Ministério do Trabalho a responsabilidade de processar os pedidos do seguro-defeso.

Além disso, a MP aumentou as exigências do procedimento. Os pescadores beneficiários precisam:

• estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• apresentar dados biométricos (de modo a evitar fraudes); e
• atender a novos requisitos para concessão e manutenção do benefício.

Durante as audiências públicas promovidas pela comissão mista, houve parlamentares e trabalhadores que criticaram as novas regras — relatando, por exemplo, dificuldades de acesso ao seguro-defeso.

Por outro lado, representantes do governo destacaram que o objetivo da medida provisória é combater fraudes.

A comissão

A comissão de senadores e deputados federais que analisa a MP foi instalada em 3 de fevereiro.

O presidente do colegiado é o deputado Josenildo (PDT-AP); o relator é o senador Beto Faro (PT-PA); o relator-revisor é o deputado Sidney Leite (PSD-AM).

Fonte: Agência Câmara de Notícias