segunda-feira, 9 de março de 2026

COMO PODERÁ SER APLICADO ARRECADAÇÃO DO SEU MUNICÍPIO

 

                                                              Redação do Blog, atualiza como poderá ser usado a arrecadação do seu município - Veja


Impostos arrecadados pelos municípios (IPTU, ISS, ITBI) são aplicados principalmente na manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde (mínimo 15%), educação (mínimo 25%), pavimentação, iluminação pública, transporte e administração geral. A gestão deve seguir o orçamento aprovado e normas de transparência.
Principais Formas de Aplicação:
  • Educação e Saúde: A Constituição Federal exige a aplicação de no mínimo 25% da receita de impostos na educação e 15% em ações e serviços públicos de saúde.
  • Infraestrutura e Serviços Públicos: Melhoria de vias (pavimentação), iluminação pública, coleta de lixo, saneamento básico, transporte público e manutenção de espaços urbanos.
  • Administração e Funcionalismo: Pagamento de servidores públicos, despesas com a máquina administrativa, segurança municipal e implementação de políticas sociais.
  • Investimentos e Desenvolvimento: Projetos de desenvolvimento econômico, modernização de sistemas tributários e regularização de débitos.
Diretrizes de Aplicação:
  • Planejamento Orçamentário: As verbas são destinadas conforme o orçamento aprovado pela Câmara Municipal.
  • Transparência: A gestão deve ser transparente, permitindo o acompanhamento dos gastos pelo Portal da Transparência.
  • Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): A LRF (Lei Complementar 101/2000) regula a aplicação dos recursos para garantir o equilíbrio das contas públicas e evitar o endividamento.

TRANSPARÊNCIA CIDADÃ TUTOIENSE PORTAL DO MUNICÍPIO

                    

                                                                      Informações cidadã do município de Tutóia, uma cidade prestes a completar 88 anos de Emancipação Política Administrativa 




                                                  O município de Tutóia (MA) arrecada impostos municipais essenciais para serviços locais, como IPTU (imóveis urbanos), ISSQN (serviços) e ITBI (transmissão de bens). A prefeitura também recebe transferências federais, como o FPM, e as receitas são aplicadas em educação (mínimo 25%), saúde e pavimentação.

Principais Impostos Municipais de Tutóia (MA):
  • IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): Incide sobre a propriedade de imóveis localizados na área urbana.
  • ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza): Cobrado sobre serviços prestados por empresas e profissionais autônomos.
  • ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): Pago na compra e venda de imóveis.
Outras Receitas e Taxas:
  • Taxas de Serviços Públicos: Como a taxa de coleta de lixo.
  • Transferências: Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
  • Concursos: Receitas provenientes de taxas de inscrição para concursos públicos (atualmente com nova banca definida).
Para mais detalhes sobre o pagamento do IPTU 2026 e outros tributos, os moradores podem consultar o Diário Oficial do Município no site oficial da Prefeitura de Tutóia.

CANÇÃO CANTADA ATÉ HOJE EM TUTÓIA - 88 ANOS DE CIDADE

 

                                                       29 DE MARÇO DE 2026


                       Canção que marca geração em Tutóia - Maranhão


AQUARELA DE TUTÓIA

ORIGINAL: "AQUARELA DE MINHA TERRA"

Minha terra pequenina, nem parece uma cidade
Mais parece uma menina, sem requinte e sem vaidade
Assim mesmo tão modesta, é tão lindo o por do sol
Nunca ví tanta seresta, canta o mar, canta a floresta
Canta o vento nos coqueiros, sabiá nos cajueiros
Nos canteiros o rouxinol

Minha terra pequenina, entre o verde manguezal
Sob a luz da lamparina e o azul celestial
Cidadezinha praeira, das cacimbas de beber
Dos quintais e capoeiras, das salinas e caieiras
Dos frondosos coqueirais, tantas coisas naturais
Impossível descrever

Minha terra pequenina, sai da margem da maré
Ganha a margem da salina, vai beirando o igarapé
Deixa a margem da favela, vai se embora pro sertão
Lá se vai uma donzela, confeitando de aquarela
Este mapa juvenil, deste gigante brasil
Nos confins do maranhão

Minha terra pequenina, taba dos teremembés
Bem juntinho da colina, e o mar lhe beijando os pés
Cidadezinha esquecida, distante da capital
Mairim dos indios, mimosa, foi depois vila viçosa
Hoje é bonita jóia, cidade NOVA TUTOIA
Princêsa do litoral.

Composição do ano de 1953. 
Autor: NONATO FREITAS (Escritor, Músico, Poeta etc. falecido em julho/1989) - participação do Monsenhor HÉLIO MARANHÃO, por inclusão da última estrofe


Foto: Blog Antonio Amaral/2024


domingo, 8 de março de 2026

Blog destaca no dia Internacional da Mulher - 42 prefeitas de cidades do Maranhão

 

                                                                       A MULHER NA POLÍTICA EM 42 MUNICÍPIOS DO MARANHÃO

No Maranhão, o Dia Internacional da Mulher celebra a presença crescente de mulheres à frente de prefeituras, uma transformação concreta na política municipal.

Em diferentes regiões do estado, gestoras vêm redesenhando a forma de governar, levando para o centro das decisões públicas a escuta sensível, a atenção às desigualdades e o compromisso com políticas que chegam, de fato, à vida das pessoas nas cidades, nos bairros e nas comunidades rurais.

“Ver o Maranhão avançar com a força de 42 prefeitas demonstra que a política se torna mais sensível, justa e eficiente quando incorpora o olhar feminino. Na FAMEM, celebramos esse avanço não apenas como um dado numérico, mas como uma transformação concreta na forma de governar e de cuidar das pessoas”, ressalta Roberto Costa, presidente da FAMEM e um grande incentivador da igualdade de direitos na política em relação ao gênero.

Mais do que números, a presença feminina na gestão pública tem se destacado pela forma prática e sensível de conduzir políticas voltadas ao dia a dia dos cidadãos.

Esse chamado “olhar feminino” amplia a capacidade de escuta e fortalece a presença do poder público nas comunidades, povoados e bairros, aproximando a gestão das demandas reais da população.

– Crescimento da participação feminina:

Nas últimas décadas, o Maranhão registrou uma evolução gradual na presença de mulheres à frente das prefeituras.

O cenário atual, com mais de quatro dezenas de gestoras, reflete o avanço das políticas de incentivo à participação feminina e a consolidação de lideranças que vêm conquistando espaço nas urnas e na administração pública.

A cientista política Arleth Borges, professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), destaca que o aumento da presença feminina nas gestões municipais reflete mudanças institucionais e culturais.

“É fundamental ver mulheres à frente das prefeituras. Acompanhamos com entusiasmo esse protagonismo feminino na construção de espaços cada vez mais representativos na política. No entanto, não basta apenas a presença das mulheres: é necessário fortalecer políticas públicas voltadas ao combate às desigualdades sociais e de gênero e às estruturas patriarcais, reafirmando que o lugar da mulher é onde ela quiser estar.”

– Gestão feminina na prática:

Na rotina administrativa, prefeitas maranhenses destacam que os desafios vão além da gestão financeira e estrutural das cidades.

Em diferentes municípios do estado, as demandas incluem desde a ampliação do acesso a serviços básicos até o enfrentamento das desigualdades sociais e territoriais presentes nas cidades e nas comunidades rurais.

Nesse cenário, a atuação feminina tem se destacado pela prioridade dada a políticas públicas voltadas à assistência social, ao fortalecimento da educação, ao incentivo ao empreendedorismo local e à ampliação das redes de proteção social.

“A presença das mulheres na política traz uma perspectiva mais sensível às necessidades da população. As gestoras tendem a olhar não apenas para o crescimento econômico, mas também para o bem-estar social, priorizando áreas como educação, saúde, inclusão e igualdade de oportunidades, com políticas públicas mais humanas e voltadas para melhorar a qualidade de vida da população”, destaca a prefeita de Axixá e secretária-geral da Mesa Diretora da FAMEM, Roberta Barreto.

Já a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio, ressalta que o olhar feminino na gestão municipal combina sensibilidade e firmeza na condução das políticas públicas.

“Governar é cuidar de pessoas, e isso se reflete em prioridades como educação de qualidade, saúde com atendimento humanizado e políticas sociais voltadas para quem mais precisa. Às mulheres que desejam entrar na política, digo: não tenham medo de ocupar seu espaço”, declarou a prefeita.

Suane Dias, prefeita de Gonçalves Dias, revela que tem buscado enfrentar esses desafios por meio de investimentos em obras de urbanização, ampliação do acesso à água, recuperação de creches e fortalecimento de programas sociais, além de parcerias institucionais que ampliam a capacidade de atendimento da prefeitura.

Um dos marcos recentes da gestão foi a criação da Secretaria Municipal da Mulher e a implantação da Casa da Mulher Gonçalvina, espaço voltado ao acolhimento, capacitação e fortalecimento da autonomia feminina.

“A criação da Secretaria da Mulher e da Casa da Mulher Gonçalvina simboliza nosso compromisso com políticas públicas que valorizam e fortalecem as mulheres do município, oferecendo atendimento especializado, cursos e atividades que promovem autonomia e inclusão”, destacou Suane Dias.

A prefeita de Formosa da Serra Negra, Juceni Viana, destaca que a gestão municipal tem buscado fortalecer políticas voltadas à autonomia e à proteção das mulheres.

“Temos investido em ações que promovem capacitação, inclusão e proteção às mulheres no município. Espero deixar o exemplo de uma gestão comprometida, mostrando que mulheres podem liderar com responsabilidade, sensibilidade e coragem, abrindo caminhos para que outras também ocupem espaços de decisão.”

– Legado e inspiração feminina:

No Maranhão, a presença feminina na política tem marcos históricos importantes. Um dos principais é a trajetória de Roseana Sarney, que fez história ao se tornar a primeira governadora do país.

“Quando decidi entrar na política, enfrentei muitos obstáculos. Era mulher, nordestina e vivia em um ambiente onde os homens tinham prioridade. Precisei lutar pelo meu espaço, visitar cada município, apresentar propostas e conquistar a confiança das pessoas. Trabalhei muito para ser reconhecida. Fui a deputada federal mais votada do Maranhão e a primeira mulher a representar o nosso estado na Câmara. Depois, com muito esforço, tornei-me a primeira governadora eleita no Brasil.”

Outro avanço recente na ocupação feminina dos espaços de poder é representado por Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, reforçando o crescimento da participação feminina em posições estratégicas de decisão política no estado.

Para a FAMEM, o crescimento do número de prefeitas maranhenses representa um avanço significativo na política municipal e no cuidado com a população, e reafirma que a gestão pública se fortalece quando incorpora o olhar, a liderança e a determinação das mulheres na construção de municípios.

As 42 mulheres que hoje governam municípios maranhenses:

• Água Doce do Maranhão — Maria Eliane da Costa Dias

• Alto Alegre do Maranhão — Nilsilene Santana Ribeiro Almeida

• Amapá do Maranhão — Nelene da Costa Gomes

• Arari — Maria Alves Muniz

• Axixá — Roberta Maria Gonçalves Barreto Costa

• Bacabeira — Naila Gonçalo Gaspar

• Bacurituba — Letícia Líbia Barros Costa

• Boa Vista do Gurupi — Dilcilene Guimarães de Melo Oliveira

• Bom Jardim — Christianne de Araújo Varão

• Bom Lugar — Marlene Silva Miranda

• Brejo — Thâmara Araújo de Castro

• Brejo de Areia — Geizianne da Conceição Costa

• Buriti Bravo — Luciana Borges Leocádio

• Central do Maranhão — Cleudilene Gonçalves Privado Barbosa

• Chapadinha — Maria Ducilene Pontes Cordeiro

• Conceição do Lago-Açu — Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos

• Esperantinópolis — Simone Vargas Carneiro de Lima

• Feira Nova do Maranhão — Luiza Coutinho Macedo

• Fernando Falcão — Raimunda da Silva Almeida

• Formosa da Serra Negra — Juceni Oliveira Silva

• Fortaleza dos Nogueiras — Fernanda Lima Nogueira dos Santos

• Gonçalves Dias — Suane Maria Barros Dias

• Governador Archer — Antonia Leide Ferreira da Silva Oliveira

• Igarapé do Meio — Aldenira Carreiro Silva

• Itinga do Maranhão — Leny Paula Firmiano Aguiar

• Lago da Pedra — Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro

• Maranhãozinho — Maria Deusa Lima Almeida

• Mirador — Maria Domingas Gomes Cabral Santana

• Monção — Barbara Nussrala Carvalho

• Nova Colinas — Mariana Pinto Ribeiro Macedo

• Paraibano — Vanessa Queiroz Furtado Ferro

• Pedreiras — Vanessa dos Prazeres Santos

• Presidente Vargas — Fabiana Rodrigues Mendes Felix

• Riachão — Joana Paula Coelho de Oliveira

• Sambaíba — Maria de Fátima Ribeiro Dantas

• Santa Quitéria do Maranhão — Sâmia Coelho Moreira Carvalho

• Santo Antônio dos Lopes — Cibelle Trabulsi Napoleão Mendonça da Silva

• São Francisco do Brejão — Edinalva Brandão Gonçalves

• São João do Sóter — Maria do Carmo Cavalcante Lacerda

• São Roberto — Danielly Coelho Trabulsi Nascimento

• Serrano do Maranhão — Valdine de Castro Cunha

• Zé Doca — Flaviana Vilar Rodrigues

Via Domingos Costa

quarta-feira, 4 de março de 2026

STF PROÍBE SAQUE EM DINHEIRO DE EMENDA PARLAMENTARES

 

Supremo proíbe saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentares 


Foto Reprodução

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu na terça-feira (3) saques em espécie de recursos de emendas parlamentares, mesmo após a transferência dos valores para as empresas beneficiárias finais. O Banco Central deverá regulamentar a medida, no prazo de 60 dias corridos, em conjunto com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.

A medida não impede a movimentação financeiras das contas, mas os pagamentos devem ser feitos por meio de transferências eletrônicas, inclusive via PIX.

Em agosto de 2025, Dino já havia determinado que os bancos que operam com emendas parlamentares adaptassem suas soluções tecnológicas para bloquear saques na “boca do caixa”. Em atendimento à determinação, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste informaram nos autos a integral adequação de seus sistemas.

No entanto, a Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional – Brasil, entidades admitidas como representantes da sociedade no processo, relataram que, nos últimos meses, têm aumentado as evidências de que esse tipo de saque representa um risco significativo de corrupção na utilização de recursos de emendas, pois facilita o transporte e a ocultação de valores. Elas citam investigações da Polícia Federal sobre possíveis desvios de recursos destinados ao Hospital Municipal de Macapá (AP) e sobre esquema de lavagem de dinheiro com verbas para eventos culturais no Maranhão.

Segundo o relator, apesar dos avanços tecnológicos implementados, as entidades noticiaram fatos que indicam possível persistência de fragilidades.

Ilícitos ambientais 

Na mesma decisão, Dino determinou que a ocorrência de ilícito ambiental comprovado por auto de infração ou decisão judicial seja considerada, pelo Poder Executivo, como impedimento para a liberação de recursos ou para a aprovação das contas da obra financiada. Segundo o ministro, o uso de dinheiro público em atividade irregular fere a moralidade administrativa e a boa gestão dos recursos.

Estados e DF 

Na mesma decisão, Dino determinou que os presidentes das Assembleias Legislativas dos estados e o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal sejam comunicados para que adaptem os processos legislativos orçamentários locais ao modelo federal, no ponto referente à apresentação e à execução de emendas. As mudanças devem observar as diretrizes fixadas pelo Corte, pela Lei Complementar 210/2024 e pela Resolução 001/2006 do Congresso Nacional, e têm como fundamento o princípio da simetria constitucional.

Leia a íntegra da decisão.

JANELA PARTIDÁRIA EM TODO PAÍS - ELEIÇÃO 2026

 

Janela partidária abre amanhã (5) — veja quem deve mudar de partido na Alema


Imagem gerada por IA, produzida exclusivamente para uso ilustrativo no Blog do Minard

Começa nesta quinta-feira (5) a janela partidária em todo o país. Até 3 de abril, deputados estaduais e federais poderão trocar de legenda sem risco de perder o mandato. No Maranhão, o período marca oficialmente o início da temporada de rearranjos políticos e deve mexer na composição da Assembleia Legislativa.

MDB no centro do tabuleiro

Imagem gerada por IA, produzida exclusivamente para uso ilustrativo no Blog do Minard

O MDB, liderado por Orleans Brandão, pré-candidato ao Governo do Maranhão, entra nesse processo como peça-chave. Hoje com 10 deputados estaduais, a legenda é vista como o porto mais seguro para quem busca estrutura, musculatura eleitoral e proximidade com o Palácio dos Leões. Mesmo com a possibilidade de uma ou outra saída pontual, o partido tende a sair fortalecido.

Há uma estratégia clara de consolidação do MDB como maior bancada da Casa. A construção passa por articulações políticas de peso e pela montagem de chapas competitivas tanto para estadual quanto para federal.

Neste cenário, a atuação da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e do governador Carlos Brandão, tem sido fundamental. Juntos, eles coordenam um processo de reorganização partidária que prioriza a manutenção da base aliada e a viabilidade eleitoral de todos os grupos que compõem o arco de sustentação do governo.

✅ CONTINUAM NO MESMO PARTIDO

🟢 MDB

  • Adelmo Soares

  • Andreia M. Rezende

  • Antônio Pereira

  • Daniella

  • Davi Brandão

  • Florêncio Neto

  • Francisco Nagib

  • Kekê Teixeira

  • Ricardo Arruda

🔵 PL

  • Aluízio Santos

  • Cláudio Cunha

  • João Batista Segundo

  • Solange Almeida

  • Fabiana Vilar

🟡 PP

  • Arnaldo Melo

  • Catulé Júnior

🔴 PSB

  • Carlos Lula

  • Fernando Braide

  • Leandro Bello

  • Othelino Neto

🟣 PCdoB

  • Júlio Mendonça

  • Rodrigo Lago

🟤 Podemos

  • Júnior Cascaria

🟠 PRD

  • Guilherme Paz

  • Edna Silva ( não irá disputar)

🟢 União Brasil

  • Neto Evangelista


🔄 VÃO MUDAR DE PARTIDO

  • Ana do Gás (PCdoB) → deve ir para o Republicanos

  • Janaina (Republicanos) → deve ir para o Podemos

  • Ricardo Rios (PCdoB) → deve ir para o PSB

  • Abigail Cunha (PL) → deve ir para o MDB

  • Dr. Yglésio (PRTB) → deve ir para o PRD

  • Júnior França (PP) – Não será candidato; quem disputará é França do Macaquinho, sua esposa, que  deve ir para o PRD

🚪 VÃO SAIR, MAS SEM PARTIDO DEFINIDO

  • Ariston (Mobiliza)

  • Cláudia Coutinho (PDT)

  • Dra. Helena Duailibe (PP)

  • Dra. Vivianne (PDT)

  • Eric Costa (PSD)

  • Osmar Filho (PDT)

  • Glalbert Cutrim (PDT)
  • Mical Damasceno (PSD) – vai sair para o Senado, sem definição de novo partido


❓ INDEFINIDOS

  • Iracema Vale (MDB) –

    • Indefinido se sai do MDB

    • Caso saia, deve ir para o PT

    • Indefinição também sobre disputa: estadual, federal, Senado ou Governo

  • Edson Araújo (sem partido) – investigado na CPMI do INSS, segue sem rumo

  • Wellington do Curso (sem partido) – ainda sem definição

Disputa por “fazer número”

Nos bastidores, partidos menores tentam montar chapas com nomes de menor densidade eleitoral apenas para atingir número mínimo e viabilizar candidaturas majoritárias ou federais. É uma estratégia conhecida: preencher nominatas para garantir sobrevivência partidária.

A janela partidária, portanto, não é apenas troca de sigla. É cálculo eleitoral, sobrevivência política e posicionamento para 2026.

Até 3 de abril, o cenário ainda pode mudar. Mas uma coisa já é clara: a corrida por espaço começou oficialmente — e ninguém quer ficar para trás.