Tutoiense, blogueiro e escritor Antonio Amaral, lança obra literária no município e faz dedicatória aos seguidores!
Em uma semana de dedicatória o titular do Blog Antonio Amaral, um dos Autores do livro CONHECENDO O MEU MUNICÍPIO, trás uma viagem no tempo contando um traço da História e Geografia de Tutóia, um trabalho que levou há vários messes de buscativa, entrevistas, viagens depoimentos, ao lado de outros autores como: Rita Merequeta, Edilson Caldas, Elivaldo Ramos, Thaise Vieira. Essa edição consideravelmente uma das mais ricas enciclopédia já lançada em Tutóia, contando a vida do município antes e em sua atualidade.
O títular do Blog Antonio Amaral, fez a doação e dedicatória de 19 exemplares para pessoas que já vinham despertando interesses e curiosidade pela obra literária que foi lançada no último dia 10 de maio de 2024, no Centro Administrativo de Prefeitura Municipal no povoado Bom Gosto.
Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar os recursos apresentados pelo Partido Liberal (PL) e pela Comissão Provisória da Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PCdoB/PV) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que rejeitou os pedidos nas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) contra o senador Sergio Moro (União-PR) e seus suplentes Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra.
Após o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, ler o relatório sobre os recursos, o julgamento foi interrompido e prosseguirá na sessão da próxima terça-feira (21), com a apresentação das sustentações orais de acusação e defesa e o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.
As legendas acusam Sergio Moro e suplentes de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, compra de apoio político e arrecadação ilícita de recursos na pré-campanha eleitoral de 2022. A FE Brasil aponta, ainda, que houve prática de caixa dois. Os autores das ações consideram que os supostos atos geraram vantagem ilícita e violaram a igualdade de condições entre os candidatos.
Relatório
Segundo o relatório apresentado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, o TRE do Paraná, por maioria, considerou os pedidos das Aijes improcedentes. O Regional recusou a possibilidade de que os gastos de pré-campanha de Moro para o cargo de presidente da República (financiados pelo Podemos) e para o cargo de senador ou deputado federal por São Paulo (assimilados pelo União Brasil) fossem somados, a fim de considerar suposta prática de abuso de poder econômico na pré-campanha de Moro ao Senado no Paraná.
Para o Regional, durante o período em que permaneceu filiado ao Podemos Nacional, os gastos de pré-campanha de Moro totalizaram R$ 401.013,01. No período de filiação ao partido União Brasil – no estado de São Paulo – o Regional reconheceu como gastos de pré-campanha o valor de R$ 229.000,00, ressaltando que Moro teve sua transferência de domicílio indeferida em 7 de junho de 2022.
Já no período de filiação ao União Brasil, com base no domicílio eleitoral no Paraná (após 7 de junho daquele ano), o TRE reconheceu como gasto de pré-campanha o montante de R$ 222.778,01, ressaltando que esse valor é compatível com a pré-campanha ao Senado naquela circunscrição, uma vez que corresponde a 5,05% do teto de gastos ao cargo no estado, e a 11,51% da média de gastos de campanha das demais candidaturas lançadas no Paraná.
A decisão da Corte Regional apontou que a condição pessoal de Moro, que teve atuação na Operação Lava Jato, o tornaram uma figura com notoriedade, de modo que não seria necessário realizar ostensiva pré-campanha para tornar o seu nome conhecido. Além disso, não reconheceu que houve caixa dois na contratação de serviços advocatícios e negou a ocorrência do uso indevido dos meios de comunicação pelo desvirtuamento da propaganda partidária do União Brasil e do Podemos, diante da alegada exposição excessiva de Sergio Moro. O Regional assinalou que as petições iniciais das legendas não indicam em quais canais, mídias ou rede teria ocorrido o efetivo benefício do acusado.
Para o TRE, não houve prova que caracterizaria valores não contabilizados na campanha dos investigados ou de desvirtuamento de verbas partidárias para promoção pessoal. O Regional recusou, ainda, semelhança com o caso da senadora Selma Arruda (ROEl nº 060161619/MT), cassada pelo TSE.
Acusação
O relatório do processo aponta que o PL pede a reforma da decisão do Regional para cassar os mandatos dos eleitos e decretar a inelegibilidade de Sergio Moro e Luís Felipe Cunha por oito anos a partir do pleito de 2022. O partido pede, ainda, que seja realizada eleição suplementar para o cargo de senador pelo Paraná e que assuma momentaneamente a vaga de Moro o segundo colocado na última eleição geral. De acordo com a legenda, além de gastos excessivos para o cargo, houve 40 inserções por estado de propaganda partidária, o que configura abuso dos meios de comunicação.
A FE Brasil faz o mesmo pedido do PL para a cassação da chapa eleita e de inelegibilidade de Moro e Luís Felipe. Solicita, ainda, a aplicação da multa prevista no artigo 6º da Resolução TSE nº 23.607/2019, equivalente a 100% da quantia excedida em supostos gastos na pré-campanha. A legenda afirma que os custos da pré-campanha de Moro ultrapassaram o teto para o cargo de senador pelo Paraná. No recurso que chegou ao TSE, a FE Brasil destacou trechos do voto do desembargador eleitoral Julio Jacob Junior, do TRE-PR, que, mesmo limitando os valores realizados no estado, alcançou o total de R$ 915 mil, cerca de mais de 20% dos gastos permitidos para o cargo pelo estado.
Para a FE Brasil, os gastos no Podemos Nacional também devem ser contabilizados para configurar a gravidade abusiva do poder econômico. O partido aponta despesas altas com gastos diversos, como segurança pessoal do pré-candidato, que continuaram depois no União Brasil. Afirma também que houve contratação de pesquisa eleitoral que deveria ser considerada nos valores da pré-campanha de Moro, além de eventos amplamente divulgados e compra de um veículo blindado custeado pelo União Brasil.
Defesa
Conforme o relatório, a defesa de Sergio Moro e seus suplentes aponta que a Aije exige prova robusta, o que não é possível encontrar no caso. Apontou ausência de provas em relação ao uso indevido dos meios de comunicação – decorrente da alegada superexposição midiática de Sergio Moro na propaganda partidária e na cobertura da imprensa – e de corrupção eleitoral – diante de um cogitado esquema de desvio de recursos do Fundo Partidário em proveito próprio (pela triangulação de dinheiro através da contratação de empresas de propriedade do primeiro suplente e da negociação da candidatura ao cargo de Presidente da República).
A defesa afirma que a notoriedade e prestígio social de Sergio Moro indicam que o emprego excessivo de recursos financeiros na sua pré-campanha não traria impacto no conhecimento público do futuro candidato. Quanto à pesquisa eleitoral realizada, aponta que se refere a atividades de levantamento de questões político-ideológicas em favor do partido, não tendo relação unicamente com a pré-campanha dos investigados.
Em relação às informações prestadas pelo Podemos, a defesa sustenta que os valores não devem ser computados como gastos de pré-campanha, apontando, ainda, a ausência de provas. Sobre os gastos no União Brasil, alguns valores não podem ser individualizados. Além disso, nega que o caso seja similar ao da senadora Selma Arruda, em que foi identificada a antecipação de gastos típicos eleitorais durante o período de pré-campanha.
Ministério Público Eleitoral
O relatório aponta que o Ministério Público Eleitoral entende que a decisão do TRE-PR deve ser mantida, com os pedidos das ações sendo julgados improcedentes. O parecer aponta que não há prova robusta de que houve desvio de finalidade de utilização de recursos públicos; compra de apoio político ou uso indevido dos meios de comunicação.
De acordo com o MP Eleitoral, sobre o abuso de poder econômico e da arrecadação e gastos ilícitos na pré-campanha, deve-se reconhecer que a estratégia de aplicação de recursos pelos partidos (Podemos e União Brasil) para promover a pré-campanha de Sergio Moro foi pautada em uma comunhão de benefícios mútuos e não individuais.
Segundo a Procuradoria-Geral Eleitoral, as circunstâncias sugerem que a sucessão de cargos visados por Sergio Moro em um curto período de tempo decorre mais de um claro insucesso nos seus objetivos políticos do que de uma estratégia para se lançar apenas ao cargo de senador no Paraná.
Nessa linha, para o MP Eleitoral, o argumento da acusação de que o pré-candidato deve ser responsabilizado pela soma de todas as despesas das três fases da sua pré-campanha – porque assumiu o risco de suas escolhas – deve ser visto com reservas, pois exige provas robustas. O que, segundo a procuradoria, não foi possível encontrar.
Em relação ao pedido de aplicação da multa formulado pela FE Brasil, o MP Eleitoral entende que ela se direciona ao excesso de gastos na campanha eleitoral e, portanto, não é aplicável ao caso.
A Polícia Federal confirmou no fim da manhã desta quarta-feira, 15, que conseguiu efetuar aprisão da secretária Municipal de Educação de Santa Quitéria, Yara Raquel Monte Coelho Corrêa.
O Governo do Maranhão está decidido em tornar a região dos Lençóis Maranhenses em um centro com forte atrativo turístico de todo o país e do exterior. Além de construir uma ponte sobre o rio Preguiças, já foram iniciados os primeiros passos para construir uma estrada ligando a cidade de Barreirinhas até o povoado Atins, um dos destinos mais badalados do estado nos últimos anos.
A estrada que terá revestimento primário, ou seja, camada granular, composta de produtos naturais, visando a preservação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, fará a ligação entre a cabeceira da ponte até o povoado de Atins, totalizando 34,31 km de uma estrada com segurança e de aderência do tráfego satisfatórias para os veículos que circularem na região.
Atualmente, quem deseja chegar em Atins por terra, obrigatoriamente precisa contratar os toyoteiros ou guia turísticos autorizados para fazer o transporte na região por se tratar de um local verdadeiramente desconhecido por quem não é da região. Tanto que muitos, descumprindo as regras e transitando irregularmente no Parque, já sofreram acidentes.
A Secretaria de Infraestrutura explica que tudo ainda está em fase inicial e que apenas o primeiro passo foi dado que é o inicio da desapropriação amigável ou judicial de uma área de 1.022km².
Ainda não há um projeto formalizado e nem a estimativa de gastos para a construção da estrada que impulsionará o turismo na região dos Lençóis Maranhenses. Na região atualmente é possível encontrar hospedagens de até R$3000 a diária para o período de alta temporada em julho.
Após cumprir agenda de trabalho no município de Coroatá, na última sexta-feira (10), onde inaugurou uma Clínica Sorrir e um Restaurante Popular, o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Barreirinhas para a entrega de outro investimento estadual: a obra de reforma e adequação do Mercado Municipal da cidade.
Executada pelo Governo do Maranhão, a reforma e adequação do Mercado de Barreirinhas tem como objetivo a geração de emprego e renda para pequenos empreendedores. O espaço vai ofertar um ambiente amplo e higiênico, onde será priorizada a comercialização segura de alimentos, evitando, assim, danos à saúde dos consumidores.
Com mais de 100 boxes, área para 100 carrinhos do programa estadual Mais Renda, além de novas instalações, o governador avalia que o novo Mercado de Barreirinhas vai garantir mais conforto, higiene e dignidade para profissionais e usuários.
“Estamos entregando um equipamento de alta qualidade. Investimento de R$ 7 milhões em uma obra que durou cerca de um ano. Temos agora um presente para Barreirinhas, para os feirantes e, acima de tudo, para a população que consome e que compra. Aqui, todos irão encontrar um ambiente agradável e saudável para que possam fazer suas compras”, pontuou Carlos Brandão.
O governador também ressaltou o impacto que a reforma do mercado vai gerar na movimentação turística da cidade de Barreirinhas, principal porta de entrada para os Lençóis Maranhenses.
“Esse mercado, não resta dúvida, vai ser um cartão-postal para o município de Barreirinhas. Além das dunas, das lagoas, o turista também, com certeza, virá aqui ao mercado comer uma comida típica, comprar um artesanato, e isso vai fazer parte do calendário do turismo de Barreirinhas. Estou satisfeito porque estamos equipando, melhorando a cidade de Barreirinhas para que ela possa receber ainda mais turistas”, destacou o governador.
O novo Mercado Municipal vai beneficiar diretamente pessoas como a comerciante Vanuza dos Santos, que há mais de uma década vende alimentos no mercado público de Barreirinhas.
“O mercado antes era muito feio, muita gente reclamava de muitas coisas. Há 13 anos que eu trabalho no mercado. Estamos muito gratos e está todo mundo feliz. Sou muito grata. Parabéns, governador”, agradeceu.
A feirante Dilzirene Silva atua há mais de 15 anos no mercado de Barreirinhas, e comemorou a entrega das novas instalações. “Nós estamos muito felizes em receber um novo mercado, coisa que a gente nunca teve. É uma estrutura muito linda. Temos que agradecer ao nosso governador Brandão por nos proporcionar esse mercado lindo e maravilhoso”, elogiou a comerciante.
O prefeito de Barreirinhas, Amílcar Gonçalves Rocha, popularmente conhecido como Dr. Amílcar, enalteceu a parceria entre os poderes executivos estadual e municipal para a realização da obra. “Essa parceria deu muito certo. Uma grande obra do governador Carlos Brandão aqui no município de Barreirinhas. Uma cidade bonita como Barreirinhas precisava ter um mercado mais bonito”, sublinhou.
Assistência integral para as famílias afetadas por enchentes
Durante a agenda na cidade, o governador Carlos Brandão e sua comitiva visitaram famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas em Barreirinhas entre a segunda (6) e a terça-feira (7). O grande volume de água alagou regiões da cidade que enfrentam problemas de drenagem e onde há incidência de construções em áreas irregulares.
“Em nossa passagem por Barreirinhas, vistoriamos os pontos de alagamentos causados pelas chuvas. A situação no município está sob controle, e estamos monitorando o caso de perto, dando todo o suporte necessário e de forma integral para as famílias afetadas”, informou, enquanto ouvia a população.
Nesta semana, em postagem nas redes sociais, Brandão comunicou que, até o momento, nenhum município maranhense está coberto por águas, segundo aponta a Coordenação de Proteção e Defesa Civil. Ainda segundo o governador, todas as famílias que ficaram desabrigadas, por consequência das chuvas, já retornaram para suas casas.
“Temos 31 municípios em situação de emergência, em que a própria gestão municipal consegue atuar, e os decretos municipais têm período de seis meses de duração. Apenas um município decretou estado de calamidade pública, Santa Inês, em razão de uma rodovia federal ter sido cortada. A cidade recebeu todo apoio do governo federal e do nosso Governo do Maranhão”, explicou Brandão.
A deputada federal Amália Barros (PL-MT) morreu na madrugada de domingo, 12, aos 39 anos. A morte da parlamentar foi confirmada por meio de uma nota de pesar publicada em suas redes sociais. Amália estava hospitalizada desde o dia 1º de maio, após ter sido submetida à retirada de um nódulo no pâncreas.
Amália passou as últimas semanas no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, o mesmo estabelecimento que atende o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desde segunda-feira, 6.
Durante o período no hospital, a deputada enfrentou vários procedimentos médicos, sendo o primeiro deles a cirurgia para a remoção do tumor. Conforme informações da equipe médica, no sábado, no dia 4 foi realizada.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma referência de beleza natural conhecida no mundo todo. Em 2024, o Maranhão se destacou na 4ª edição da pesquisa “Parques do Brasil Percepções da População”. O atrativo turístico maranhense de 155 mil hectares de dunas e lagoas foi o terceiro mais lembrado pelos brasileiros, ficando atrás apenas do Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA) e o Parque Nacional dos Veadeiros (GO).
Os resultados da pesquisa divulgada pelo Instituto Semeia foram obtidos com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Ekos Brasil e traçam um panorama sobre como as pessoas percebem, interagem e refletem sobre as condições dos parques naturais e urbanos do país. Um deles constatou que 48% dos brasileiros já visitaram ou desejam viajar para conhecer o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Os dados se baseiam em fatores que contribuíram para a memorização do local, como pela forte presença do destino nas mídias sociais, aparição em novelas e em programas de televisão que incentivam a divulgação de destinos turísticos.
Para a secretária de Turismo, Socorro Araújo, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma das maiores potências turísticas e econômicas do estado. “Ninguém visita um lugar que não conhece. A conclusão da pesquisa muito nos alegra por comprovar o empenho do Governo do Estado em incentivar a conservação das riquezas do turismo no Maranhão e sempre pensar em estratégias que tragam mais visitantes, para que eles conheçam o que há de melhor nesta região, sempre aliando turismo sustentável, geração de emprego e desenvolvimento”, afirmou Socorro Araújo.
Além de mostrar a grande procura dos brasileiros pelos Lençóis Maranhenses, a pesquisa do Semeia revelou que por mais que o Parque esteja localizado em uma região distante da área urbana, o que atrai os turistas são as campanhas de marketing e comunicação que promovem o destino para diversos lugares do mundo.
Para o superintendente do Polo Lençóis e Delta da Setur-MA, Júnior Mota, o reconhecimento é uma grande conquista para todos os investidores e atores envolvidos na promoção turística do Maranhão. “É uma grande oportunidade para investir no turismo do Maranhão, porque temos mais do que diversidade de cultura, aqui temos a nossa identidade e, com a promoção do destino em outros estados e países, fortalecemos a cada dia a cadeia do turismo”, disse Júnior.
Brandão anuncia mudanças nos pagamentos dos precatórios do Fundef
O Governador Carlos Brandão anunciou hoje, através do Instagram, mudanças nos pagamentos dos professores. Essas alterações foram motivadas por uma determinação judicial que bloqueou 15% da parcela dos professores, destinando esse valor para honorários advocatícios. Além disso, a reserva técnica não foi efetivada, o que impactou as datas de pagamento.
O calendário de pagamentos foi recalculado e será divulgado em breve.
Com isso, Brandão informou que foi retirada a cota de reserva técnica relativa ao pagamento dos professores e que já está disponível para consulta no sistema de precatórios o novo valor da cota somado aos 10%.
Inédito e pela 1° vez sendo realizado desde o surgimento da modalidade Beach Soccer, na década 2000, uma força voluntária em valorizar o incentivo e apoio da modalidade esportiva na pessoa do Amigo Viriato Cardoso, ao receber o convite da Federação Maranhense através do presidente da instituição Sr. Eurico Pacífico onde a festa se transformou em um mega palco de um amistoso envolvendo os Astros jogadores da Seleção Brasileira, versos Sampaio Corrêa do Maranhão, em uma noite abrilhantado de vários talentos Hexacampeões mundial. Viriato Cardoso, não mediu esforços em receber de braços abertos junto com toda sua assessoria na realização desse histórico evento esportivo.
Que ficará na memória de muitos atletas tutoienses e por aqueles que saíram de várias localidades do município para acompanhar de perto e assistir esse partidaço com um público estimado de quatro mil pessoas. Assim é Tutóia e seus Lençóis de Areia recheado de talentos do futebol que já vem revelando Astros da modalidade esportiva Beach Soccer.
Nesta terça-feira (07) e quarta-feira (08), no Multicenter Sebrae, em São Luís, acontece o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento é realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, em parceria com com diversas instituições, que é voltado para gestores e líderes municipais que buscam conhecimento e atualização em diversas áreas de atuação. Com uma programação diversificada, o Congresso oferecerá uma série de oficinas temáticas ministradas por autoridades renomadas.
No primeiro dia, as atividades começarão com uma visão geral para gestores sobre a Legislação aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com destaque para temas como Avaliação Atuarial, Plano de Custeio e Política de Investimentos. A palestra será conduzida por Diego Santos da MDX Públicas. Em paralelo, será discutida a Reforma Tributária para os municípios, com participação do secretário da receita e fiscalização urbanista de São José de Ribamar/MA, Antônio Veras, e do advogado especialista Filipe Câmara.
A tarde será marcada por uma reflexão sobre a Robótica Educacional e Economia Criativa no contexto da educação, liderada por Gildario Lima. Já no dia 8, o evento continuará com a ênfase na profissionalização da gestão dos RPPS, com palestra de Miguel Chaves, Coordenador geral de auditoria e contencioso do Ministério da Previdência. Simultaneamente, serão abordados temas cruciais como saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher, com palestras ministradas por Carla Viviane Araújo Rodrigues e um time de especialistas.
Para encerrar a programação técnica, será promovida uma capacitação sobre o Sistema Nacional da Cultura, com foco na execução da Lei Paulo Gustavo e na implementação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Os palestrantes, Paulo José Sabá Neto, coordenador do escritório do MINC no Maranhão, e Yuri Logrado, servidor do MINC, prometem trazer ideias valiosas para os gestores culturais municipais.
Com uma programação diversificada e repleta de autoridades em suas respectivas áreas, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco no fortalecimento da gestão pública do Maranhão.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou um novo prazo para que os gestores municipais submetam os pareceres conclusivos dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas acerca das contas das secretarias de Educação e Saúde do exercício de 2023.
Conforme a portaria, os gestores têm até o dia 01 de junho de 2024 para acessar o sistema INFORME e inserir as informações necessárias que detalham a execução dos orçamentos de 2023. Essa exigência abrange pareceres, relatórios de acompanhamento, avaliações e visitas in loco, focando especialmente nos recursos financeiros aplicados no último exercício.
Os responsáveis pelas prestações de contas deverão compilar e enviar dados através do portal eletrônico do TCE Maranhão, disponível no endereço [http://www.tce.ma.gov.br](http://www.tce.ma.gov.br). A plataforma INFORME foi escolhida pelo Tribunal para facilitar o acesso e o processo de envio das informações, assegurando uma interface acessível e eficiente para os usuários.
Conselhos Municipais de Políticas Públicas
Incluem representantes da sociedade civil e do governo e desempenham papel crucial na fiscalização e no aconselhamento sobre as políticas de educação e saúde. Através desta iniciativa, o TCE busca ampliar a transparência e eficácia administrativa, garantindo maior participação cidadã na gestão pública.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está hospitalizado em Manaus desde este último domingo, 5, para tratar uma infecção de pele, foi transferido na tarde de hoje para São Paulo.
O deputado Eduardo Bolsonaro, terceiro filho do ex-presidente compartilhou em uma rede social que seu pai estava “bem” e respondendo “bem aos antibióticos”, juntamente com uma foto de Jair deitado em uma cama de hospital, com os olhos fechados e parcialmente coberto por um lençol. Na imagem, sua perna esquerda apresenta uma grande mancha vermelha na altura da canela.
Bolsonaro está internado no Hospital Vila Nova Star, onde passou por diversas cirurgias abdominais nos últimos cinco anos devido às sequelas da facada sofrida em 2018 durante a campanha eleitoral.
No domingo, o ex-presidente anunciou nas redes sociais que havia sido internado em Manaus para tratar um quadro de erisipela, uma infecção bacteriana caracterizada pela inflamação da pele, “ainda sem previsão de alta”.
O Hospital Santa Júlia em Manaus informou que o ex-presidente deu entrada na unidade médica no sábado “com quadro de desidratação e processo infeccioso de pele” e que “voltou ao hospital após seus compromissos”, onde permaneceu “internado para antibioticoterapia venosa e hidratação”.
A erisipela é um tipo de infecção cutânea bacteriana que geralmente causa febre e dor.
O ex-presidente chegou a Manaus na última sexta-feira, onde participou de um evento de campanha para a pré-candidatura do deputado federal Alberto Neto à prefeitura de Manaus.
Bolsonaro teve uma infecção semelhante em novembro de 2022, logo após sua derrota eleitoral contra o atual presidente Lula.
São eles: Aldairton Carvalho Advogados Associados; Leverriher Alencar Junior Sociedade Individual de Advocacia; Ricardo Xavier Advogados Associados; Volk e Giffoni Ferreira; e Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados.
Ao todo, o Maranhão receberá algo em torno de R$ 4,4 bilhões da União até 2026 – a primeira parcela, já nas contas do Estado, é de mais de R$ 1 bilhão.
Do total, 60% (ou algo em torno de R$ 2,6 bilhões), referem-se à parte dos profissionais. É sobre esse valor principal que deve incidir o bloqueio de 15%, totalizando quase R$ 400 milhões – mais os juros, até que todo o valor seja pago.
O caso, no entanto, ainda deve render, já que na sexta-feira, 3, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), também vice-governador do Maranhão, acionou a PGR e a PGJ-MA para que questionem o despacho de Marques.
Em nota, os advogados defendem o direito dos escritórios de receber 15% de honorários. Segundo eles, apesar de não serem os autores da ação que culminou com o acordo, foi por sua atuação que os professores da rede estadual garantiram na primeira parcela, por exemplo, aproximadamente R$ 1 bilhão, em vez de pouco mais de R$ 400 milhões.