São Paulo – Ontem quarta-feira (19), por ordem do juiz federal Sergio Moro, o Banco Central bloqueou R$ 606 mil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O dinheiro estava depositado em quatro contas bancárias do petista: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil); R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal); R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú). Moro também confiscou três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e também dois veículos.
No último dia 12 de julho, Lula foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, investigado no âmbito da Operação Lava Jato.
Em sua sentença, o juiz estabeleceu multa total de R$ 16 milhões ao ex-presidente que, segundo a denúncia, teriam sido depositados como propina na conta bancária compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos.
“Neste processo, pleiteia o sequestro de bens do ex-presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano”, escreveu Moro na decisão. “Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”.
Segundo o juiz, os bens do petista devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões. “Como já decretado o sequestro e o confisco do apartamento, o valor correspondente deve ser descontado dos dezesseis milhões, restando R$ 13.747.528,00”, afirmou Moro.
Com a palavra, o PT:
“Depois de condenar o ex-presidente Lula sem provas, de propagar mentiras e contradizer sua própria sentença, o juiz Sergio Moro decidiu agora vingar-se de um inocente. Ao bloquear os bens de Lula, em decisão revelada hoje (19/07), Moro decretou uma pena de asfixia econômica que priva o ex-presidente de sua casa, dos meios para subsistir e até para se defender das falsas acusações.
Foi uma decisão mesquinha, tramada em segredo ao longo de 9 meses com a Força Tarefa de Curitiba, e concluída após a forte reação da sociedade e do mundo jurídico à sentença injusta no caso do tríplex. É um caso típico de retaliação, de quem se vale da cumplicidade com a Rede Globo para cometer todo tipo de arbitrariedades contra o maior líder popular do País.
A cada decisão que profere, Moro escancara as contradições do processo do tríplex. Ele condenou Lula por ser o suposto dono do imóvel, mas fugiu à prova da inocência, argumentando que a propriedade não seria relevante para o caso. Reconheceu que a construção do prédio foi financiada por um fundo gerido pela Caixa, mas, contraditoriamente, condenou Lula alegando que a obra teria sido paga por uma suposta conta de propinas. E, mesmo admitindo que Lula não recebeu recursos desviados da Petrobrás, condenou Lula a ressarcir a estatal em R$ 16 milhões.
A decisão revelada hoje é ainda mais grave, porque os efeitos da pena de asfixia econômica são imediatos. A alegação de Moro para o bloqueio de bens é mais uma injúria assacada pelo juiz contra Lula, mais uma iniquidade como as que foram cometidas contra dona Marisa e a família do ex-presidente. Moro mostrou mais uma vez que não tem equilíbrio, discernimento nem a necessária imparcialidade para julgar ações relativas ao ex-presidente Lula.
Depois de três anos de investigação, de quebrar o sigilo fiscal e bancário de Lula, seus familiares e colaboradores, o juiz Sergio Moro sabe que o ex-presidente não tem contas ocultas nem patrimônio inexplicável. Sabe também que o patrimônio e os bens de Lula são aqueles atingidos pelo bloqueio, compatíveis com o de uma pessoa de 71 anos que trabalha honestamente desde criança.
A cada ato de violência, como os praticados por Sergio Moro, fica mais claro para o povo brasileiro que Lula é vítima da mais avassaladora perseguição judicial, midiática e política que já se viu neste País. O PT repudia mais esta arbitrariedade e vai reagir, por todos os meios, para impedir que se consume essa violência inominável.”
Veja o documento:
