domingo, 31 de janeiro de 2021

ORÇAMENTO CÂMARA E SENADO É MAIOR QUE DAS CIDADES BRASILEIRAS

 

Câmara e Senado têm orçamento maior do que 99,9% das cidades brasileiras

Os novos presidentes da Câmara e do Senado vão gerir orçamentos que, juntos, têm receita maior do que 99,9% dos municípios brasileiros.

Apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte tiveram mais dinheiro para gastar em 2019 do que os R$ 11,1 bilhões previstos para as duas Casas na Proposta de Lei Orçamentária, ainda pendente de votação no Congresso.

O levantamento foi feito com base em dados do Tesouro. Os números mais atualizados referentes aos municípios são de 2019 e foram corrigidos com a inflação.

A Câmara deve ter um orçamento de R$ 6,4 bilhões este ano. Em 2019, apenas nove das 5.570 cidades do país tiveram valor maior. Já para o Senado, a previsão é de R$ 4,7 bilhões.

Apenas 13 municípios tiveram mais reais para suas despesas e investimentos. Nas duas Casas, o grosso das despesas é com pessoal. Na primeira, R$ 5,1 bilhões. Na segunda, R$ 3,8 bilhões. O Globo

CORONAVÍRUS - O TSUNAMI SE APROXIMA - DIZ BIÓLOGO

 

O TSUNAMI SE APROXIMA


Foto Reprodução

Por Fernando Reinach

“Tudo indica que um tsunami vai atingir o Brasil”, diz Fernando Reinach, biólogo molecular, em artigo publicado no sábado no Estadão. Na semana passada, o pesquisador já alertava para a vulnerabilidade das vacinas diante das novas cepas mutantes do Covid-19. Desta vez, Fernando Reinach volta a avisar que as vacinas não conseguem eficácia contra as cepas inglesas e sul-africanas, sendo que a de Manaus, mais virulenta, é uma grave e perigosa incógnita, pois as vacinas existentes nem foram testadas contra as mutações.

No artigo publicado hoje no Estadão, Reinach informa:

“A Europa e Manaus já estão sofrendo com novas cepas do Sars-CoV-2, que se espalham rapidamente. Elas são difíceis de controlar, aumentam o número de mortes por 100 mil habitantes, e conseguem ludibriar parcialmente o sistema imune dos já infectados e vacinados.

Para tentar deter a disseminação da cepa mutante que surgiu na Inglaterra, a Europa emprega a solução de trancar a população em casa e vacinar em questão de semanas todo o grupo de risco com as vacinas da Pfizer e Moderna. E na falta destas, com a vacina da AstraZeneca. Mas são alternativas inócuas diantes das novs mutações.

A cepa inglesa, a B.1.1.7, é três vezes mais resistente aos anticorpos presentes nas pessoas que tiveram covid-19 causada pelo SARS-CoV-2 original, e duas vezes mais resistente aos anticorpos presentes nas pessoas vacinadas.

Ou seja, não somente ela se espalha rapidamente, mas parece possuir características que a ajudam a despistar a resposta do sistema imune.

Já a cepa da África do Sul, a B.1.351, é muito mais preocupante. Ela não é bloqueada pelos anticorpos monoclonais, é de 11 a 33 vezes mais resistente aos anticorpos presentes no soro de pessoas previamente infectadas, e de 6,5 a 8,6 vezes mais resistente que o vírus original aos anticorpos gerados pelas vacinas da Pfizer e Moderna.

A conclusão é de que essas duas cepas, que estão se espalhando pelo mundo, podem tornar inúteis os anticorpos monoclonais que estão sendo desenvolvidos como tratamento e devem ameaçar de forma significativa a eficácia das vacinas. É por esse motivo que a Pfizer e a Moderna já anunciaram que estão desenvolvendo novas versões de suas vacinas.

Esse estudo não analisou a nova cepa de Manaus (semelhante à cepa sul-africana), e não analisou a capacidade das três cepas (Inglaterra, África do Sul e Manaus) de burlar as defesas criadas pelas vacinas Cononavac e AstraZeneca. Ou seja, não sabemos ainda as propriedades da cepa de Manaus, e também não sabemos nem como as vacinas que dispomos vão se comportar diante dessas novas cepas.

É uma questão de tempo a disseminação dessas cepas pelo Brasil, mas muito provavelmente elas vão chegar antes de vacinarmos uma fração significativa da população. Nos EUA se acredita que elas serão dominantes nas próximas semanas.

Desculpem o pessimismo, mas é melhor apertar os cintos e nos prepararmos para o pior. E lembrem: no início de 2020, quando o coronavírus demorou um pouco mais para chegar ao Brasil, muitos acreditavam que ele não chegaria por aqui. (Fernando Reinach, *É BIÓLOGO, PHD EM BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR PELA CORNELL UNIVERSITY E AUTOR DE A CHEGADA DO NOVO CORONAVÍRUS NO BRASIL)

Entrevista Flávio Dino aborda diversos temas dentre eles Amazônia - Pandemia

 

Em entrevista ao El País, Dino dispara: “Bolsonaro busca polêmica para disfarçar incompetência”

Em entrevista ao El País, o governador Flávio Dino (PCdoB) abordou sobre diversos temas, dentre eles Bolsonaro, a pandemia, a situação da Amazônia entre outros. Confira na íntegra a entrevista:

Pergunta. Como um governador comunista convive com um presidente de extrema direita?

Resposta. É uma relação difícil porque tem a diferença político-ideológica e, neste caso, há uma singularidade. Bolsonaro é uma figura que prioriza o confronto, é o que integra sua identidade política desde a origem. Ele busca sempre uma polêmica até para disfarçar as suas incompetências. A convivência é muito difícil com todos os Estados. É o período da nossa história em que há o maior afastamento entre o Governo federal e os Governos estaduais de um modo geral.

P. O senhor afirmou em seu Twitter que “o fim do Governo Trump é (…) um anúncio da alvorada que virá no Brasil”. Acredita que isso influenciará tanto nas possibilidades de reeleição de Bolsonaro?

R. É um fator que amplia o isolamento de Bolsonaro. Ele já tem muitas dificuldades no cenário internacional. Trump era, praticamente, seu único aliado e agora ele ficou totalmente sem apoio. Em um mundo interconectado, esse isolamento acaba sendo um problema maior do que seria 200 anos atrás. Vemos consequências em vários âmbitos. Um Governo isolado tem muita dificuldade em encontrar saídas para problemas que transcendem as fronteiras nacionais. Os fluxos de comércio, a temática ambiental e a da saúde pública em um contexto de pandemia são temas que ultrapassam as fronteiras do país, então obviamente as soluções são supranacionais. Quando você tem um Governo que pratica e se orgulha do isolamento, isso implica em dificuldades práticas, como estamos vendo agora com as vacinas.

Como Maranhão está se organizando em relação à vacina?

R. Desde o início da pandemia, tivemos a criação de uma novidade, que é uma diplomacia dos entes subnacionais. Tradicionalmente, quem faz relações internacionais é a esfera Federal, não a estadual. Ocorre que por conta desses fatores, o Governo Federal deixou uma lacuna que tem que ser preenchida de algum modo. Desde o início da pandemia procuramos compensar isso. Isso se deu com os respiradores, por exemplo, e com insumos de um modo geral. Agora todos nós estamos procurando saídas que complementem o programa nacional [de imunização]. Mas, até agora o mercado está realmente muito difícil. Os países produtores de insumos e vacina estão priorizando as suas próprias nações. Não vislumbro que consigamos, a curto prazo, vacinas por vias próprias. Não descartamos nenhuma vacina. Temos dialogado muito com a Pfizer também, mas na medida em que o Governo brasileiro não se interessou pelas vacinas da Pfizer, isso dificultou o acesso dos Estados. E esse foi um dos grandes erros do Governo Federal: ele deveria ter ao menos oferecido aos Estados. Eu teria comprado uma parte, outros também. E hoje nós teríamos uma conjugação de esforços entre a esfera federal e estadual.

P. O fim do auxílio emergencial para atenuar os efeitos da pandemia é outro problema grave. Agora toda a pressão recairá sobre os Estados e municípios. Como enfrentará essa situação?

R. É um problema muito profundo. Além de a probreza extrema se configurar ainda mais nitidamente, temos também o fato de que pessoas serão excluídas do mercado de consumo e isso repercute na criação de empregos. É um erro monumental terminar o auxílio emergencial. Se ele foi criado para mitigar os efeitos da pandemia e ela continua tão viva quanto está, não há razão material para extingui-lo. Acredito que a responsabilidade fiscal não pode caminhar separada da responsabilidade social. São dois pilares de um bom Governo. Só existe equilíbrio fiscal quando existem também compromissos sociais, pois isso explode de algum jeito, inclusive do ponto de vista fiscal. Se as pessoas não comem, elas adoecem. Você tira a despesa do auxílio emergencial e objetivamente joga em outras políticas públicas, como o próprio sistema de saúde. O certo seria prorrogar a ajuda até meados deste ano, quando acredito que veremos os efeitos da vacinação. Mas temos que procurar, de algum modo, diminuir o desastre. Não tenho um Banco Central, não emito moeda, não posso contrair dívida, então a margem de manobra fiscal é muito menor. Tenho procurado adotar políticas para determinados públicos. Implementamos um auxílio para os catadores de resíduos sólidos, desde abril distribuímos mais de 300.000 cestas básicas para famílias e vou lançar um cheque de 600 reais [pagamento único] para que algumas famílias possam comprar produtos para permitir algum tipo de consumo, para ajudar o comércio. E fizemos um plano de obras públicas de 559 milhões de reais. São ações de reduções de danos.

P. Como presidente do consórcio de governadores da Amazônia legal o senhor tem medo que Biden faça pressão comercial para que o Brasil mude sua política ambiental?

R. É um risco. Temos uma preocupação global justa. Mas há também outros interesses que se manifestam e que se aproveitam da temática ambiental. Sabemos que a agricultura brasileira enfrenta dificuldades desde que o Bolsonaro assumiu porque ele liberou geral na questão ambiental, chancelou políticas de desmatamento e de queimadas ilegais. No cenário internacional, os concorrentes do Brasil podem querer se aproveitar. Isso tudo se junta com o isolamento do Brasil, um país que não tem hoje alianças. E isso compõe um cenário de muita fragilidade. Na esfera internacional, mais importante do que punir o Brasil é fortalecer os esforços de quem quer proteger a Amazônia, por exemplo, o consórcio de governadores da Amazônia, que tem uma posição diferente daquela do Governo Federal. Há muito pluralismo político-partidário no consórcio, mas todos concordam que é negativa para o Brasil essa ideia de que não existe lei ou controle na Amazônia. Os grandes produtores do Mato Grosso, que faz parte da Amazônia Legal, sabem que o risco de sanções internacionais é grave. Biden falou de um fundo de 20 bilhões de dólares. Ótimo. Quer constituir um fundo internacional, que envolva, inclusive, capitais privados? O consórcio tem todo interesse nisso. Esse fundo poderia servir para o pagamento de serviços ambientais porque isso vai viabilizar que comunidades sejam financiadas, que se ofereça práticas alternativas para que as pessoas vivam sem devastar a floresta.

P. Será possível forjar uma frente ampla de oposição a Bolsonaro para as eleições presidenciais de 2022?

R. Acredito que num primeiro momento teremos uma ou duas candidaturas mais para a esquerda, e candidaturas mais a centro-direita. Estamos vivendo um processo interessante que é a eleição da Mesa da Câmara dos Deputados em que se formou uma frente ampla em torno de Baleia (Rossi), que é do MDB, de centro-direita, mas que praticamente toda a esquerda está apoiando. Isso sinaliza um momento diferente. Há dois anos, na eleição da Mesa da Câmara, apenas nosso partido na esquerda apoiou Rodrigo Maia. E fomos muito criticados. A história mostrou que estávamos certos porque Maia, que não é da esquerda, foi muito importante na contenção dos intuitos golpistas e ditatoriais de Bolsonaro. É um sinal positivo de que mesmo que no primeiro turno você não tenha uma união ampla, no segundo é possível. É uma mudança qualitativa importante. Todos em torno da compreensão de que o Brasil, a Amazônia, não aguenta mais quatro de Bolsonaro.

P. O que o senhor tem de comunista?

R. É claro que o conceito de comunismo e socialismo não é o mesmo do século XIX. O mundo não é mais o mesmo e a temática do trabalho é diferente. Costumo dizer no PCdoB que o símbolo da foice e do martelo não expressa mais o mundo do trabalho. Não se tem mais uma classe operária como se imaginava no século XIX porque se tem uma economia de outro feitio. O fator de distinção [da esquerda] é como você lida com a desigualdade. Não se pode tratar a desigualdade como algo inevitável, natural. Por isso me considero de esquerda, porque sou um militante contra as injustiças sociais e acredito que o papel do Estado e das políticas públicas é insubstituível para corrigir uma tendência do mercado de concentração de riqueza na mão de poucos. Não é eliminar o mercado. E essa é outra distinção importante do nosso pensamento em relação à esquerda clássica.

sábado, 30 de janeiro de 2021

São João do Maranhão não seja realizado em 2021

 

Flávio Dino diz que talvez o São João do Maranhão não seja realizado em 2021

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou ontem (29), em entrevista coletiva, que é provável as festas de São João não sejam realizadas em 2021, por conta da falta de garantia de oferta ampla das vacinas contra a Covid-19.

Questionado sobre a realização do evento que movimentam o cenário cultural e econômico de todo o estado, o governador explicou que somente no início do mês de maio, será possível haver uma decisão sobre a realização do São João no Maranhão.

“Nós estamos apelando ao Ministério da Saúde, que o ministério diga formalmente ao Instituto Butantã se vai ou não comprar as vacinas, caso ele não compre, nós dos estados vamos comprar, o Maranhão vai comprar e então teremos uma ampliação da vacinação. Se isso e outras providências derem certo, é claro que o governo com muita alegria, fará as festas juninas. No ritmo atual, não nos parece provável. Exatamente porque a vacinação caminha no Brasil a ritmo muito lento ainda”, explicou o governador.

Durante a coletiva, Dino também reafirmou que estão suspensas no estado as festas de pré-carnaval e carnaval, como forma de prevenir novos casos da doença. Ele explicou que o governo ainda está definindo se a segunda e terça-feira de carnaval serão pontos facultativos.

Do G1,MA


Flávio Dino ao jogar a toalha agora aparece em pesquisa nacional

 

Pontuando agora nas pesquisas, Flávio Dino pode entrar na disputa para presidente

Para quem já havia jogado a toalha desde novembro do ano passado, aparecer agora em pesquisa nacional empatado com o governador paulista João Dória e acima de nomes como do ex-ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, o governador do Maranhão volta a alimentar o sonho de entrar na disputa presidencial.

Segundo a pesquisa Exame/Ideia publicada ontem, sexta-feira (29), Flávio Dino aparece empatado com Dória na casa dos 3%, considerando que o governador de São Paulo luta desde o início do seu mandato em 2019 para ficar entre os primeiros nomes na disputa ao cargo de presidente da República.

Além de governar um estado com o potencial de São Paulo, o que já lhe garante grande visibilidade, João Dória leva ainda a vantagem de ser oposição ao presidente Bolsonaro. Porém, o eleitor brasileiro sabe que o paulista só chegou ao cargo de governador na esteira do atual presidente.

Dino, ao contrário, sempre fez oposição ao mandatário maior da República desde que Bolsonaro se lançou candidato. E vem se posicionando contra as políticas equivocadas implantadas pelo presidente e sua turma.

Além de ser uma dos mais bem preparados da oposição, Dino tem condições de agregar o campo da esquerda do país e pode surgir como uma nova alternativa para o povo brasileiro, que a cada dia se distancia da figura de Jair Bolsonaro.

Confira abaixo o resultado da pesquisa:.

Luis Cardoso

COVID-19. 465 NOVOS CASOS NO MARANHÃO FORAM CONTABILIZADOS

 

Maranhão tem 465 novos casos de Covid-19 confirmados nas últimas 24h

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), nas últimas 24 horas foram contabilizados 465 novos casos confirmados de Covid-19 no Maranhão. Destes, 74 estão em São Luís e 398 no interior, subindo para 207.145 o número de casos confirmados desde o início dos registros, em março de 2020.

Das mais de 207 mil pessoas infectadas:

  • 7.118 são casos ativos;
  • 4.678 mortes;
  • 195.349 pessoas recuperadas;
  • 6.345 estão em isolamento domiciliar;
  • 420 estão internadas em enfermarias;
  • 353 pessoas estão em leitos de UTI.

Foram registrados novos óbitos nas cidades de Açailândia (1), Itapecuru-Mirim (1), Paço do Lumiar (1), Paraibano (1), Riachão (1), São Luís (1), Timon (1), Trizidela do Vale (1) e Vitória do Mearim (1). Nas últimas 24 horas dois óbitos foram registrados. Os demais foram registrados em dias ou semanas anteriores, e aguardam resultado do exame laboratorial para Covid-19.

O Estado ainda tem 1.074 casos suspeitos aguardando diagnóstico e 377.182 casos descartados.

Flávio Divo empata com Doria em nova pesquisa para presidente

 

Dino empata com Doria em nova pesquisa à Presidência da República


João Doria e Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PC do B) apareceu empatado com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), em uma nova pesquisa que aferiu a preferência do eleitorado para o cargo de presidente da República, cuja eleição acontece em 2022.


sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

CIRO GOMES E O PT HÁ NOMES CONSOLIDADOS. Afirma Flávio Dino

 

“Em nosso campo há nomes mais consolidados: o Ciro e o PT”, diz Dino

Ao assumir o Consórcio da Amazônia Legal, o governador do Maranhão diz que percorrerá embaixadas para tentar desfazer o estrago causado pela política externa de Bolsonaro na agenda ambiental e aposta que o tema será decisivo nas eleições de 2022 — nas quais ele hesita sobre se lançar candidato.

O senhor vê as forças políticas se aglutinando em torno dessa agenda ou de uma candidatura capaz de fazer frente a Bolsonaro?

Tenho me empenhado por essa aglutinação. Às vezes, se você não organiza, a sociedade faz. O Rio não conseguiu fazer, mas São Paulo fez. Havia uma pluralidade de candidaturas e o povo convergiu na direção do (Guilherme) Boulos (PSOL) e o levou ao segundo turno. Nesse momento, se forma uma frente ampla em torno do Bruno Covas (PSDB) e ele ganha. Mas por que o Edmilson Rodrigues (PSOL) ganha em Belém? Porque teve o apoio inclusive do Helder Barbalho, governador do MDB. Por que meu colega (José) Sarto (PDT) venceu em Fortaleza? Porque tem o apoio do Tasso Jereissati (PSDB), PSOL, PT, todo mundo. Senão perdia para o Capitão Wagner (PROS). Deve-se em primeiro lugar aglutinar o máximo possível o campo da esquerda no primeiro turno. O ideal seria uma candidatura única. Se não for possível, que se chegue próximo a isso. E no segundo turno ampliar em direção aos liberais, do centro.

Hoje o governador João Doria tem ocupado o posto de principal adversário de Bolsonaro. Onde o senhor vê espaço para a esquerda?

Eu acho que eleição de 2022 muito provavelmente será uma disputa como na música de João Bosco e Aldir Blanc: Dois para lá, dois para cá. Dois candidatos mais do campo da esquerda e dois mais à direita. Não é o cenário que eu desejo. Defendo candidatura única. Mas é mais realista imaginar que serão dois-dois.

Ciro Gomes e Lula são nomes aventados à esquerda. O primeiro já concorreu três vezes e o segundo, defendido por setores do PT, não sabe se poderá ser candidato. Outros nomes podem emergir no campo da esquerda? O senhor gostaria de ser essa liderança?

Em meu caso, não me escalo. Sempre tem alguém que escala (meu nome). Se eu for mais um para criar divisão e eventualmente atrapalhar a ida da esquerda para o segundo turno, não me disponho a isso, seria uma incoerência de minha parte. Em nosso campo há nomes mais consolidados: o Ciro e o PT, de modo geral. Lula tem muito mais força eleitoral (entre os nomes do PT), mas o Haddad aparece bem nas pesquisas. O ideal seria juntar todo mundo.

Jhon Cutrim

MARANHÃO EM ALERTA COM O AUMENTO DO COVID-19

 

Aumentam casos da Covid-19 no mundo e Maranhão reforça medidas preventivas

Escassez de vacinas, falta de oxigênio, aumento dos casos de Covid-19 no mundo e união de esforços para combater o avanço da doença. Com estas pontuações, o governador Flávio Dino iniciou sua fala em coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (29), no Palácio dos Leões, Centro. Na ocasião, Dino citou dados mundiais do novo coronavírus e anunciou medidas preventivas adotadas pelo Governo do Maranhão.

Em apresentação à imprensa, o governador destacou o cenário internacional e nacional da pandemia, ambos com números crescentes. “Temos adotado medidas que, em 2020, se revelaram exitosas, sendo estas medidas assistenciais da rede de saúde e preventivas”, citou o governador Flávio Dino. Na ocasião, mostrou notícias de jornais de renome no mundo, mostrando o cenário negativo da pandemia, com o crescente de casos.

O governador enfatizou que “até aqui, não houve, infelizmente e sobretudo em nível federal, o enfrentamento adequado à pandemia do novo coronavírus”. Dino refere ao ranking elaborado por instituto australiano e divulgado pela agência francesa AFP, que elenca os países com melhor e pior desempenho no enfrentamento do coronavírus. O Brasil está na posição 98.

O Maranhão é o estado brasileiro com a menor taxa de mortes por milhão, por conta do coronavírus. Seguem o estado, Bahia e Minas Gerais. “Esse resultado é fruto do esforço de ampliação da rede assistencial com a oferta de leitos e da dedicação e qualidade dos nossos profissionais de saúde. Esse indicador é, objetivamente, um reconhecimento à qualidade do atendimento hospitalar prestado pelo Governo do Estado e nossa equipe”, enfatizou Flávio Dino.

Outro dado positivo aponta o Maranhão entre os cinco estados em situação de queda nos casos de coronavírus. Acompanha os estados de Pernambuco, Tocantins, Rio Grande do Sul e Sergipe. No Maranhão, a taxa de contágio está em 1,37% e o estado está entre os cinco do Brasil em situação de queda nos casos da doença. Os dados são de pesquisa da PUC/FGV-RJ. “Tivemos, exponencialmente, o crescimento de pessoas doentes em nosso estado e no país, de maneira geral”, informou o governador. Até ontem (28), o estado somava sete mil casos ativos e 747 internações, na rede estadual e privada de saúde.

A ocupação de leitos exclusivos para tratamento da Covid-19 no Maranhão apresenta índices bem abaixo dos de outros estados do país. Na Região Metropolitana de São Luís, a taxa de ocupação chegou a 82,88% dos leitos de UTI ocupados; e 73,33% dos leitos clínicos. Imperatriz também acompanha o aumento, no caso dos leitos de UTI e se mantém abaixo dos 40% nas demais regiões.

Citando a importância da vacina contra o novo coronavírus, o governador Flávio Dino enfatiza que “estamos cuidando daquilo que pode ser o principal vetor de superação deste quadro”. Classificou de “irresponsável e insano” o movimento anti-vacina e pontuou a campanha de vacinação no Maranhão. Até o momento, o Estado recebeu 233 mil doses de vacinas. “Mantemos a decisão de o Governo comprar vacinas, mas ainda não há ofertas”, informa.

A logística da gestão estadual para distribuição das vacinas e garantia da imunização dos maranhenses inclui o recebimento, armazenagem, transporte, aquisição de insumos como seringas e agulhas. Às prefeituras municipais cabem aplicar, organizar e sistematizar a campanha de imunização.

Finalizando a coletiva, Flávio Dino enumerou medidas da gestão a serem executadas em 2021, para enfrentamento da doença. Entre estas, criação de novos leitos de UTI, de novas unidades hospitalares; medidas preventivas como a suspensão das festas de carnaval (na consulta às prefeituras, 88% afirmaram que não fariam eventos), reforço das fiscalizações para uso da máscara e diálogo com os segmentos econômicos.

PARALISAÇÃO DOS BANCÁRIOS NO MARANHÃO QUE ADEREM A GREVE

 

Bancários do BB no Maranhão aderem à paralisação e entram em greve por 24h

Nesta sexta-feira (29), bancários do Banco do Brasil no Maranhão decidiram aderir à greve nacional de 24 horas, em protesto contra a reestruturação anunciada pelo banco no último dia 11 que prevê a extinção de milhares de empregos e o fechamento de centenas de agências, escritórios e postos de atendimentos (PA’s) em todo o país.

Segundo o Sindicato dos Bancários do Maranhão, eles também reivindicam a garantia de direitos dos bancários, como a manutenção das gratificações e comissões, o não rebaixamento salarial e o recuo do banco em relação às transferências compulsórias.

Eleição da Assembleia do Maranhão sinal em alerta com STF

 

SINAL AMARELO NA ALEMA: STF suspende reeleição na Assembleia de Roraima

Alexandre de Moraes e Othelino Neto

Além de antecipar uma eleição sem previsão na Constituição do Maranhão, o deputado Othelino Neto (PCdoB) agora enfrenta outro risco jurídico para permanecer como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na retomada dos trabalhos em plenário, no próximo dia 1º de fevereiro com a posse da Mesa Diretora para o biênio de 2022/23.

É que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro de 2020, de impedir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado já foi aplicada, na última segunda-feira (25), a uma Assembleia estadual. Por meio de uma liminar (decisão provisória), o ministro Alexandre de Moraes impediu a posse do já reeleito presidente da Assembleia de Roraima.

O ministro registrou, na decisão, que até então o STF entendia que a vedação à reeleição para o comando das Casas do Congresso Nacional não seria de reprodução obrigatória nos Estados e no Distrito Federal.

No entanto, de acordo com ele, o tribunal “clara e diretamente” demonstrou a evolução de sua jurisprudência, com a maioria dos ministros se manifestando pela proibição de reeleições sucessivas nos órgãos legislativos, incluindo os estaduais e o distrital. Assim, barrou a recondução em Roraima.

A medida cautelar, concedida na ADI 6.654, ajuizada pelo Psol, será submetida a referendo do Plenário do STF. Em sua decisão, o relator fixou ainda interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 30, parágrafo 4º, da Constituição de Roraima, no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Segundo constatou o ministro Alexandre de Moraes, estão presentes os requisitos para a concessão da liminar: a plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni juris) e o risco de dano de difícil reparação (periculum in mora), devido à possibilidade de funcionamento de Assembleia Legislativa sob a condução de mesa diretora eleita em desconformidade com a Constituição.

“Dessa maneira, necessário impedir-se a posse de dirigentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima que já foram anteriormente reconduzidos para os mesmos cargos, pois configuraria flagrante afronta à atual interpretação do Supremo Tribunal Federal em relação aos artigos 57, parágrafo 4º, e 27 da Constituição Federal”, apontou.

Por Isaías Rocha

Deputado Federal "Marcio Jerry" é um dos possíveis nomes para vice-governador

Cotado para vice-governador, Márcio Jerry prega candidatura única no grupo Dino em 2022

Em entrevista ao Ponto e Vírgula, o deputado federal e atualmente secretário de Estado das Cidades (Secid), Márcio Jerry, defendeu que o grupo liderado por Flávio Dino (PCdoB) seguirá unido na defesa de candidatura única na disputa pelo governo do Maranhão em 2022.

Respaldado pelo governador por sua forte articulação política, nos bastidores Jerry é cotado como a melhor opção a vice na chapa de governo em 2022, possivelmente se o senador Weverton for o candidato a governador, tendo em vista a afinidade que há entre eles e os últimos movimentos do parlamentar comunista.

“Eu sou otimista e vou lutar para nosso grupo continuar unido. Eu defendo o projeto liderado pelo governador Flávio Dino, esse é o modelo correto e precisamos reforçar isso. Acredito também que podemos repetir o que estamos fazendo desde as eleições de 2012, que é a união. Então, creio sim que podemos ter um único candidato”, divulgou Jerry em suas redes sociais.

Segundo Márcio Jerry, é o próprio governador que organizará o grupo político para a eleição no Maranhão.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

NOVO RUMO NA SEGURANÇA PÚBLICA DE TUTÓIA E REGIÃO

Novidade na SEGURANÇA PÚBLICA DE TUTÓIA E REGIÃO
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Hoje pela manhã dia 28.01.2021

Na Secretária de Educação do município de Tutóia, a Polícia Militar reuniu todos seus efetivos da área para informar que está sendo criado um batalhão de Turismo na cidade de Barreirinhas ; Tutóia ; Araioses ; Paulino Neves; Água Doce. São essas cidades que irão pertencer ao Batalhão de Turismo. As cincos cidades citadas acima, estão desmembrando do 16° batalhão de Chapadinha, e compondo o 2 batalhão de turismos sediado em Barreirinhas.







Fonte: Alexandre Oliveira.

SÃO LUIS -TENENTE CORONEL DA PM É ASSASSINADO

 

URGENTE! Tenente Coronel da PM é assassinado ao reagir a assalto em São Luís


Tenente Coronel Ronilson

O Tenente Coronel da Polícia Militar identificado apenas como Ronilson, foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (28) após reagir a um assalto no Residencial Pinheiros, em São Luís.

Ele foi abordado por três marginais que estavam em um veículo Pegeout  de placa NNI 9480, possivelmente roubado, e levaram a arma dele. O carro foi abandonado minutos depois nas proximidades.

SRA. MARIA ROSÁRIO PRECISA DE NOSSA AJUDA - TUTÓIA-´PAXICÁ

 CAMPANHA E SOLIDARIEDADE. AJUDE


Contato; 98 987114964

Sra. Maria Rosário de Oliveira Pereira, 55 anos e esposa do Sr. Manuelzinho do Paxicá, residente(Paxicá), foi diagnosticada com CÂNCER, está precisando de nossa AJUDA.

                   Casal: Maria do Rosário e esposo Manuelzinho, residentes no bairro Paxicá.


DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DA ELEIÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Câmara dos Deputados define horários para a eleição da nova Mesa Diretora


Câmara dos Deputados em Brasília

A Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (1º), a partir das 19h, a eleição da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa neste biênio (2021-2022). Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento.

Conforme ofício enviado nesta quinta-feira (28) aos deputados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina na segunda-feira, ao meio-dia. Os cargos da Mesa são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

Às 14h, terá início da reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica. Até agora, nove candidatos lançaram candidatura, sendo dois de blocos partidários, dois de partidos políticos e o restante avulso.

A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Veja quais são os candidatos

Conheça as atribuições do presidente da Câmara

Conheça as atribuições da Mesa Diretora

Fonte: Agência Câmara de Notícias