ITERMA-MA TEM ATUADO NOS ÚLTIMOS ANOS COM TITULARIZAÇÃO DAS TERRAS

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ITERMA-MA

O presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Junior Verde, em apenas cinco meses na direção do órgão encerrou o ano de 2020 com notável marca de atuação em dezenas de municípios do Estado.

Com total dinamismo e celeridade o ITERMA atingiu marca histórica ao realizar a entrega de 1200 Títulos de Domínio de Terras, beneficiando mais de 1600 famílias em aproximadamente 150 dias. Vale destacar que dezenas de processos que se encontravam parados, tiveram atenção especial do presidente Junior Verde e todo o corpo diretivo da instituição; no setor Fundiário com o diretor Anderson Ferreira e na área de Assentamentos, com o diretor George Aragão.

Já nas áreas remanescentes de quilombos, o presidente do Instituto requisitou mais atenção a estas famílias, ao que concerne a regularização dos seus direitos, dando a segurança jurídica que a eles advém.

O ITERMA nos últimos meses outorgou mais de 210 famílias quilombolas diretamente com o título de domínio. Com o documento de posse em mãos às famílias passam a vivenciar um novo momento, que é a esperança de uma vida melhor com mais qualidade e segurança.

Durante conversa com titular do blog, o presidente ressaltou, “todas as ações do ITERMA que representam o esforço do governador Flávio Dino, em realizar políticas públicas fundiárias que venham beneficiar à todas diversidades dos povos existentes no Estado”, concluiu Verde.

Entre outras ações que a atual gestão do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, realizou destacam-se pontos de suma importância para o desenvolvimento fundiário no Estado. São eles:

1. Acordos de cooperação técnicas com prefeituras visando ampliar a emissão de títulos definitivos de propriedade;

2. Implantação de uma nova tecnologia que vai permitir abrir processos regularização fundiária pela Internet;

3. Convênio com o banco do Brasil para pagamentos de títulos de regularização fundiária;

4. Com o apoio do tribunal de justiça, corregedor desembargador Paulo Valten o ITERMA obteve a isenção dos emolumentos;

5. Resgatou convênios com o INCRA para emissão de Titulos;

6. Acordo de cooperação técnica com a SAGRIMA visando o desenvolvimento de áreas de assentamentos;

7. Liberação de fomentos e apoio inicial para agricultores familiares em áreas de assentamentos;

8. Aumento da arrecadação do órgão;

9. 1⁰ caderno Quilombola;

10. Reestruturação administrativa que permitiu ampliar a regularização fundiária;

11. maior número de titulos emitidos na história do ITERMA.