Auxílio Emergencial
Em um cenário pouco animador, onde a pandemia parece não dar trégua com o aumento diário do número de contágio por Covid-19, bem como o número de óbitos, tem deixando muitos deputados federais e senadores preocupados. Diante desta preocupação os mesmos estão buscando pressionar o governo para que o auxílio emergencial possa retornar em 2021.
O Governo, principalmente o presidente Bolsonaro continua com o mesmo posicionamento de que prorrogar o auxílio emergencial seria um erro, mesmo que a população esteja clamando pelo benefício, bem como pela pressão por parte dos parlamentares.
Apoio parlamentar
Parte da ala parlamentar está buscando a convocação para uma sessão extraordinária do Congresso Nacional, para que possa ser debatido a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial em 2021.
Alguns senadores já estão assinando o requerimento que pretende realizar a convocação, sendo eles os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Zenaide maia (Pros-RN) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL), aos quais já assinaram o requerimento em apoio a sessão extraordinária.
Vale lembrar que de acordo com a Constituição Federal é permitido a convocação extraordinária por parte da maioria dos membros das duas Casas Legislativas em situações de urgência ou ainda de interesse público relevante.
Para eles, o tema sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial é inevitável, principalmente no cenário atual onde o número de contágio e morte continua crescendo cada vez mais.
Os senadores e deputados querem que seja retomado o pagamento de R$ 600 (R$ 1.200 para as mulheres chefes de família). Os parlamentares também querem a interrupção do recesso para que a pauta seja colocada em votação e seja aprovado o mais rápido possível.
Apoio parlamentar
Parte da ala parlamentar está buscando a convocação para uma sessão extraordinária do Congresso Nacional, para que possa ser debatido a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial em 2021.
Alguns senadores já estão assinando o requerimento que pretende realizar a convocação, sendo eles os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Zenaide maia (Pros-RN) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL), aos quais já assinaram o requerimento em apoio a sessão extraordinária.
Vale lembrar que de acordo com a Constituição Federal é permitido a convocação extraordinária por parte da maioria dos membros das duas Casas Legislativas em situações de urgência ou ainda de interesse público relevante.
Para eles, o tema sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial é inevitável, principalmente no cenário atual onde o número de contágio e morte continua crescendo cada vez mais.
Os senadores e deputados querem que seja retomado o pagamento de R$ 600 (R$ 1.200 para as mulheres chefes de família). Os parlamentares também querem a interrupção do recesso para que a pauta seja colocada em votação e seja aprovado o mais rápido possível.
Posicionamento do Governo
Mesmo com um cenário desanimador devido aos números da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a declarar que prorrogar o auxílio emergencial não é uma opção viável, principalmente se levarmos em conta os gastos do governo com programas de contenção a pandemia que em 2020 chegou a R$ 700 bilhões.
Segundo o presidente, em outras declarações, cada parcela paga pelo auxílio emergencial representa uma nova divida do governo, onde, continuar com o pagamento poderia quebrar o país.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, também já falou sobre o tema, onde segundo o mesmo, não é viável o pagamento do auxílio emergencial, pois o país não tem recursos para pagamento de tal medida, além de que o mesmo estouraria o teto de gastos públicos.
Contudo, se levarmos em conta as declarações de Paulo Guedes no final do ano passado, o ministro já havia informado que prorrogar o auxílio emergencial não faz parte do plano do governo, porém, diante de uma segunda onda, a prorrogação do benefício seria uma certeza.
Novo valor
Se o governo vier a ceder uma nova prorrogação do auxílio emergencial, pode ser provável que os pagamentos como foram antes de R$ 600 e R$ 300 não aconteçam, mas sim que os pagamentos sejam semelhantes ao que é pago pelo Bolsa Família, ou seja, R$ 193.
Fonte: Jornal Contábil
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