Qual entendimento de alguns especialistas no polêmico assunto desde o entendimento jurídico e a classe representada pelos sindicatos e os alertas com as falsas promessas. Jurídico explica; Vídeo.
quarta-feira, 31 de julho de 2019
Mais Médico no Nordeste - Versão regional
Nordeste vai fazer versão regional do Mais Médicos
Os governadores dos Estados do Nordeste firmaram um acordo para lançar uma versão regional do programa Mais Médicos. O projeto tem como objetivo suprir a demanda por profissionais de medicina na Região desde o encerramento do programa federal, em novembro, após comentários do presidente Jair Bolsonaro a respeito da qualificação dos médicos cubanos do programa.
O Ministério da Saúde, no entanto, pretende lançar uma reformulação do Mais Médicos, que será batizada de “Médicos pelo Brasil”. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que a iniciativa dos nove governadores não visa competir com o programa federal. “O nosso objetivo não é disputar com o governo federal, mas contribuir para que o plano nacional seja mais abrangente e o mais acolhedor das necessidades do Nordeste”, afirmou.
O programa dos governadores prevê parcerias com universidades estaduais para revalidação de diplomas de brasileiros que estudaram medicina no exterior, mas não inclui a retomada do acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para nova contratação de médicos cubanos. A medida é um dos primeiros efeitos práticos do Consórcio Nordeste, que tem como objetivo consolidar parcerias entre os governadores da Região.
Silvia Tereza
terça-feira, 30 de julho de 2019
Maranhão está entre os estados com maior número de feminicídio
Maranhão é o estado do Nordeste com o maior número de feminicídio: 28 em sete meses
O Maranhão acaba de entrar no calendário negativo do pais com o maior número de crimes de feminicídio do Nordeste. O mês encerra amanhã, mas já temos 28 casos registrados em sete meses, o que daria em média quatro por mês e um a cada semana. Crimes de mortes contra mulheres aumentam no Brasil todo.
Apesar dos avanços, como a Lei Maria da Penha, das prisões de muitos agressores, mas a violência contra as mulheres cresce assustadoramente e mostra a cara da crueldade. As mulheres viraram saco de pancadas e vítimas de estupros.
E para piorar a situação, as mortes. Como se estivéssemos voltando para a idade da pedra em que o homem arrastava a mulher pelos cabelos ou regredido para a era da submissão quando todo o poder de casa e fora dela era dado ao homem.
As mulheres fizeram conquistas ao longo dos tempos, tais como o direito ao trabalho, formação acadêmica, participação em cargos eletivos, nas forças policiais armadas, práticas esportivas e até ir à lua.
Mas nada disso fez o homem frear seu impulso possessivo e desumano. Eles, quando recusados, agem de forma cruel, tirando a vida de quem já foi sua companheira um dia. O problema é sério e precisa ser discutido com seriedade.
A questão deve tomar assento nos parlamentos, na OAB, nas igrejas, nos tribunais e nas nossas vidas. É necessário que se faça alguma coisa, que providências sejam tomadas e a violência e mortes contra mulheres coibidas.
Luis Cardoso
Presidente da OAB vai interpelar Bolsonaro no STF
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, decidiu interpelar judicialmente o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele esclareça as informações que diz ter sobre a morte de seu pai, Fernando Santa Cruz, militante de esquerda que foi preso pela ditadura militar em 1974 e desapareceu.
Mais cedo, Bolsonaro havia afirmado: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse Bolsonaro.
Após repercussão negativa, o presidente, no final da tarde, fez uma transmissão ao vivo no Facebook – enquanto cortava seu cabelo – na qual disse que Fernando Santa Cruz foi morto pelos próprios militantes de esquerda.
“O pai do Santa Cruz integrava a AP (Ação Popular de Pernambuco), era o grupo terrorista mais sanguinário que tinha. Esse pessoal tinha umas ramificações pelo Brasil, e uma delas, grande, no Rio de Janeiro. O pai dele, bastante jovem ainda, veio para o Rio de Janeiro. De onde eu obtive essas informações? Com quem eu conversei na época, oras bolas”, disse.
Segundo Bolsonaro, “o pessoal da AP do Rio de Janeiro ficou estupefato” com a vinda de Fernando Santa Cruz para o Rio de Janeiro, porque a ação poderia comprometer a segurança do grupo. “Eles resolveram sumir com o pai do Santa Cruz, essa é a informação que eu tive na época sobre esse episódio”, disse. “Não foram os militares que mataram ele, não, tá? É muito fácil culpar os militares por tudo o que acontece”, acrescentou
Em nota, a OAB afirmou que Fernando Santa Cruz foi reconhecido oficialmente como desaparecido político e que “as circunstâncias do seu desaparecimento nunca foram esclarecidas pelo Estado”.
A coluna Radar revelou que a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, um colegiado do Estado, vai emitir um atestado de óbito que reconhece que Fernando Santa Cruz morreu vítima da ditadura.
A comissão vai expedir no fim de agosto o documento com o reconhecimento do Estado pela sua morte, as circunstâncias em que se deram e também o pedido oficial de desculpas aos familiares. De outros casos também. Essa cerimônia já estava prevista desde maio. O atestado segue para o cartório que emitirá a nova certidão de óbito, contendo essas informações.
O atestado vai dizer que Fernando foi morto provavelmente em 23 de fevereiro de 1974, no Rio: “Morreu de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985” – diz o documento oficial da comissão, ao qual Radar teve acesso.
Projeto de Lei que institui Política de Alcoolismo - Maranhão
Fábio Macedo tem projeto de lei que institui Política de Atenção ao Alcoolismo sancionado
O governador Flávio Dino sancionou o projeto de lei proposto pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT), que institui a Política de Atenção, Acompanhamento e Tratamento do Alcoolismo entre homens e mulheres. Com a nova política, serão desenvolvidas medidas de prevenção, controle e assistência às pessoas com dependência alcoólica.
“O alcoolismo é um problema de saúde grave, que atinge homens e mulheres no Maranhão e, ontem(29), tivemos uma vitória importante, no que se refere às políticas públicas para o tratamento e combate. Nossa lei, sancionada pelo Governo do Estado, implementa uma rede de atenção e cuidados aos dependentes do álcool, através de ações de educação, proteção, recuperação da saúde e prevenção de danos”, disse Fábio Macedo.
Com ações das secretarias estaduais da Saúde, Educação, Trabalho e Economia Solidária, Mulher, Segurança Pública e Ciência, Tecnologia e Informação, a política pública compreenderá três níveis de atenção: básica, média e alta complexidade.
A atenção básica inclui ações de cunho individual ou coletivo, voltadas para a promoção da saúde, para a prevenção e a identificação precoce dos problemas, bem como ações dirigidas à informação, à educação e à orientação familiar.
Já a média complexidade terá triagem e monitoramento da atenção diagnóstica e terapêutica especializada, com exames clínicos e laboratoriais, para avaliar o desenvolvimento do tratamento até a recuperação da paciente. A alta complexidade inclui diagnóstico e terapêutica especializada, com internação para o tratamento.
Luis Cardoso
segunda-feira, 29 de julho de 2019
Prefeitos vão a Brasília solucionar bloqueio do FPM - FAMEM
Comissão da Famem vai a Brasília em busca de solução para bloqueio de FPM
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, disse nesta segunda-feira (29) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para resolver o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal.
“Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a bandeira dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier.
A afirmação do presidente da Famem foi feita durante reunião com os prefeitos e prefeitos que tiveram o FMP bloqueado ou retido do primeiro e segundo decêndios. Algumas prefeituras tiveram as duas parcelas bloqueadas, gerando atraso em folhas de pagamento de pessoa. Pelo menos 27 prefeituras estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. O terceiro decêndio do mês de julho será pago nesta terça-feira (30).
Comissão
Durante o encontro foi constituída uma comissão de seis prefeitos que irá acompanhar em Brasília a condução política do impasse. Deputados e senadores da bancada federal do Maranhão serão convidados para reforçar a comissão em seus pleitos junto ao Governo Federal.
Na busca de uma solução para o impasse a Famem pretende atacar em duas frentes: jurídica e politicamente. De início, na semana passada a entidade protocolou ofício no sentido de que as retenções futuras sejam previamente avisadas aos prefeitos.
Durante a reunião com a Famem, os prefeitos observaram sobre os processos eletrônicos que passaram a serem julgados por uma central em Fortaleza (CE). Diante do exposto foi sugerida a transferência destes processos para São Luís como pleito a ser apresentado pela comissão ao Secretário Executivo do Ministério da Economia.
“A logística para os prefeitos acompanharem estes processos é complicado na medida em que estes têm que gerar deslocamento e gastos para verificar um despacho que às vezes não acontece”, assinalou o assessor jurídico da Famem, Irlan Kelson.
A partir destes esclarecimentos ficou decido que antes de a comissão atuar politicamente em Brasília, os prefeitos busquem contato com o grupo de trabalho da Receita Federal, em Fortaleza (CE). A comissão política será formada pelos prefeitos de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel; Lago Verde, Dr. Francisco; Lagoa Grande, Chico Freitas; Pedreiras, Antonio França; São Mateus, Miltinho Aragão, e Fortuna, Arlindo Filho.
Estratégia
O coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, informou aos prefeitos em um tributarista contratado pela entidade acompanha os processos referentes aos associados no Grupo de Trabalho da Receita Federal, em Fortaleza. “Junto com os procuradores dos municípios vamos traçar uma estratégia a partir das sugestões apresentadas durante esta reunião com os prefeitos”, disse Guilherme Mendonça.
Segundo explicou o presidente da Famem, o departamento jurídico da entidade estará dando todo o suporte técnico aos gestores que estão enfrentando o problema de bloqueio ou retenção da principal fonte de recursos dos respectivos municípios. “A Federação vai está encabeçando esta parte política em Brasília junto à bancada federal assim como junto à Confederação Nacional dos Municípios. Sabemos das dificuldades das prefeituras. É muito importante essa união para que se possa correr atrás de recuperar esses recursos bloqueados ou retidos pela Receita Federal”, ressaltou o presidente da Famem.
“Estamos passando por uma dificuldade muito grande diante da crise do país acentuada nos três últimos anos. Contamos com a ajuda da Famem para interagir com o Ministério Público e a Receita Federal para que a gente possa fazer um trabalho em conjunto e assim corresponder ao nosso papel de gestor”, disse o prefeito de Lago Grande, Chico Freitas, que pela primeira vez teve parte do FPM retido.
Prefeituras que participaram:
Amapá do Maranhão
Anajatuba
Bacabal
Bernardo do Mearim
Boa Vista do Gurupi
Colinas
Conceição do Lago-Açu
Dom Pedro
Esperantinópolis
Fortuna
Igarapé Grande
Gov. Archer
Grajaú
Guimarães
Lago Verde
Lagoa Grande
Paraibano
Paulo Ramos
Pedreiras
Rosário
Santa Rita
São Benedito do Rio Preto
São João Batista
São José dos Basílios
São Luís Gonzaga
Vitorino Freire
Vitória do Mearim
Luis Cardoso
Casca de camarão são jogadas na orla de Tutóia - Preserve nossas praias
Tutóia e Natureza
Pesca do Siri - Pescador nativo
Apesar da produção do pescado nas águas correntes de "Tutóia" as margens do litoral não está livre da maldade(poluição) do homem contra a natureza. E nesta manhã de segunda-feira(29) amontoados de cascas de camarão foi identificado pela redação em uma das praias(Andreza) de Tutóia. Veja as imagens abaixo.
Pesca Artesanal no litoral Tutoiense
Municípios terão postos de atendimentos do Inss . Diz Famem
Famem e INSS firmam acordo de cooperação para abrir postos de atendimento
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, vai firmar acordo de cooperação técnica com o INSS para que as prefeituras tenham acesso ao sistema de protocolo do instituto. O assunto foi tratado pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, com o gerente executivo do INSS no Maranhão, Cayus Matias.
Segundo o gerente executivo do INSS, as prefeituras poderão montar estruturas que funcionarão com serviços semelhantes aos oferecidos pelas agências. Além do acesso ao sistema, as prefeituras receberão treinamento específico para fornecer o atendimento. Nestes postos de atendimento somente não será oferecido o serviço de perícia.
A ideia é de que tudo que se relacione a requerimento ou pedido administrativo seja feito neste posto de atendimento do INSS da prefeitura. A medida vai evitar que a população se desloque de suas cidades em busca de atendimento em agência.
“É uma medida muito importante, que vai evitar que as pessoas se desloquem em busca de um serviço que poderá ser oferecido na própria cidade de moradia. Vamos acelerar com esse processo para que esse acordo atinja o maior número de nossos associados e de cidades no Maranhão”, disse o presidente da Famem.
A partir da publicação do acordo de cooperação técnica firmado entre Famem e INSS, toda a prefeitura associada à Famem ficará apta a receber os acessos. A partir destes acessos, poderá passar imediatamente a oferecer os serviços de protocolo e acompanhamento do processo para a população.
“O segurado poderá levar sua documentação até este local, onde será devidamente escaneada e inserida no sistema do INSS para análise. A prefeitura cumprirá as exigências necessárias para o segurado e recebe os resultados, podendo ainda protocolar recursos. Tudo que é feito na agência será feito pela prefeitura”, esclareceu Cayus Matias.
Pelo acordo de cooperação, a instalação física do posto estará a cargo das prefeituras. O gerente executivo do INSS informou ainda ao presidente da Famem que às prefeituras será facultada a opção de utilizar a marca do INSS nos postos em que vão oferecer o atendimento ao público. As dimensões destas estruturas serão correspondentes à capacidade estimada de atendimento e disposição financeira da administração municipal. As prefeituras que tiverem condições financeiras ideais poderão construir até mesmo um prédio próprio para instalação do posto. Não há restrições ao uso de salas disponíveis ou alternativas, desta forma se adequando às condições financeiras da Prefeitura.
Silvia Tereza
Silvia Tereza
domingo, 28 de julho de 2019
Bolsonaro será bem tratado no Maranhão. Afirma Flávio Dino
Impasse Bolsonaro e Governadores do Nordeste
Chamado de o “pior dos paraíbas” pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acredita que o chefe do Executivo tem dado declarações polêmicas como essa apenas para ocupar a agenda pública com conflitos e, assim, esconder a falta de resultados do governo federal. Mesmo assim, disse estar pronto para o diálogo e para receber Bolsonaro no Maranhão. Dino foi recentemente apontado pelos principais líderes do Congresso como o melhor governador do país, conforme revelou nova rodada do Painel do Poder, pesquisa feita pelo Congresso em Foco em parceria com a In Press Oficina.
“Se ele resolver visitar o Maranhão, se depender de mim, vai ser bem tratado e bem recebido”, garantiu Flávio Dino, dizendo que, ao contrário do governador da Bahia, Rui Costa (PT), também não hesitaria em cumprir uma agenda ao lado de Bolsonaro. “Se ele desejar e se houver condições de diálogo, eu vou. Não é porque ele não gosta de mim que vou deixar de cumprir o juramento que fiz de defender meu estado”, acrescentou.
O governador do Maranhão falou sobre a relação com o governo Bolsonaro durante passagem por Brasília, exatamente uma semana depois de o presidente dizer ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que “esses governadores de ‘paraíba”, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”. Na ocasião, porém, garantiu que a viagem não foi motivada por essa declaração e revelou que ficou surpreso com a opinião de Bolsonaro sobre ele porque nunca nem sequer conversou com o presidente. “Nunca nos falamos pessoalmente a não ser em reuniões de governadores. A sós nunca. Os assuntos que temos para tratar são tratados nos ministérios e em reuniões gerais de governadores. Mas, se ele chamar uma reunião na próxima semana, eu estarei presente”, afirmou Dino.
Ao Congresso em Foco, Dino disse ainda que, a não ser sua filiação partidária e sua origem nordestina, não enxergava razões para o atrito com o presidente. Por isso, associou a fala de Bolsonaro à prática do governo de “criar conflitos” e “criar inimigos”. “Como o governo é muito fraco, tem poucos resultados a mostrar e não tem uma agenda própria de trabalho, acaba ocupando a agenda pública com esse tipo de conflito, perseguição e discriminação”, declarou Flávio Dino, afirmando que essa é uma atuação clássica das correntes de direita. “Procurar um inimigo é funcional para a manutenção do grupo social que apoia o governo. Como o judeu está para o nazismo e os imigrantes estão para Trump, os paraíbas estão para Bolsonaro”, atacou Dino, ressaltando, por sua vez, que os nordestinos não foram os únicos inimigos escolhidos por Bolsonaro.
A despeito das críticas a Bolsonaro, Flávio Dino prefere não se lançar candidato à presidência da República em 2022. Ele até admite a possibilidade, que já havia cogitado anteriormente e agora ganha força já que a polêmica com Bolsonaro deu mais visibilidade ao seu nome; mas diz que vai trabalhar, antes de tudo, para que a esquerda se una em torno de um novo projeto que possa desbancar a reeleição de Bolsonaro.
“Em razão dos eventos que implicaram derrotas da esquerda, nós que temos o papel de lideranças temos que estar presentes no debate nacional para ajudar a encontrar caminhos. Tenho feito debates, quando é compatível com minha agenda administrativa, para ajudar a refletir sobre o Brasil e a criar uma união no nosso campo político, para a que a gente possa vencer a eleição. Mas vencer com qual candidato? Nós vamos ver”, desconversou Dino, ressaltando que não teria problema em fazer campanha para outros companheiros da esquerda. “Posso fazer campanha para qualquer liderança do nosso campo que defende o Brasil e os brasileiros. E digo isso com toda sinceridade, porque já fiz para Lula, Dilma, Haddad e para o próprio Ciro Gomes”, afirmou.
Dino admitiu, por sua vez, que, além de se unir, a esquerda precisa apresentar um novo programa político para vencer as eleições. “Temos duas heranças poderosas que não devem ser negadas – o lulismo e o trabalhismo. Mas, por sobre essas tradições vitoriosas, temos que construir um novo programa. Novas ideias e propostas que impulsionem o país para a frente e mostrem que representamos a soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a justiça social”, defendeu. Ele acredita, contudo, que não é preciso um novo nome, como o seu, para representar esse novo programa. “Se o presidente Lula saísse candidato, eu votaria nele. E acho que nomes já citados são excelentes, a exemplo do Ciro e do Haddad. O mais importante é que seja um nome que gere união, diminua arestas e consiga dialogar com a sociedade, inclusive com os setores sociais que não são necessariamente de esquerda”, disse o governador do Maranhão, que, mesmo assim, admitiu o desejo de se lançar à presidência.
“É uma possibilidade. Eu posso ser eventualmente candidato a presidente da República, mas também posso apoiar alguém, ser candidato ao Congresso ou até voltar a dar aula de direito constitucional, que também adoro e acho que mais do que nunca o Brasil precisa, porque esse direito que está sendo praticado não é o direito verdadeiro”, declarou. Lembrando que deixou de ser juiz para ser político, Dino ainda revelou sentir saudades de poder legislar na Câmara dos Deputados. “O Parlamento é muito bom e envolvente, pelos debates e pela possibilidade de mudar a realidade nacional mediante leis”, comentou.
sábado, 27 de julho de 2019
Cota dos Deputados Maranhense no 1º Semestre 2019
Confira quanto gastou cada deputado federal do Maranhão com a cota parlamentar no primeiro semestre de 2019
Conforme levantamento do Ranking dos Políticos, os deputados federais gastaram R$ 65.5096.741 da Cota do Exercício da Atividade Parlamentar, o já conhecido Cotão referente ao primeiro semestre deste ano. Confira abaixo quanto cada deputado do Maranhão gastou:
| MARANHÃO – Ranking de gastos dos deputados | ||||
| Posição | Nome | Partido | Valor (R$) | Quanto gastou do disponível |
| 1 | CLEBER VERDE | PRB | 225.962,01 | 94,0% |
| 2 | MARRECA FILHO | PATRIOTA | 219.597,41 | 91,4% |
| 3 | GIL CUTRIM | PDT | 203.879,95 | 84,9% |
| 4 | JOÃO MARCELO SOUZA | MDB | 194.166,19 | 80,8% |
| 5 | HILDO ROCHA | MDB | 192.333,37 | 80,1% |
| 6 | PEDRO LUCAS FERNANDES | PTB | 179.942,61 | 74,9% |
| 7 | JUSCELINO FILHO | DEM | 155.088,52 | 64,5% |
| 8 | EDILÁZIO JÚNIOR | PSD | 145.596,46 | 60,6% |
| 9 | JOSIMAR MARANHÃOZINHO | PL | 143.006,13 | 59,5% |
| 10 | ZÉ CARLOS | PT | 138.145,65 | 57,5% |
| 11 | ALUISIO MENDES | PODE | 121.267,29 | 50,5% |
| 12 | MÁRCIO JERRY | PCdoB | 117.467,35 | 48,9% |
| 13 | BIRA DO PINDARÉ | PSB | 110.201,48 | 45,9% |
| 14 | GASTÃO VIEIRA | PROS | 107.442,71 | 44,7% |
| 15 | EDUARDO BRAIDE | PMN | 106.914,08 | 44,5% |
| 16 | PASTOR GILDENEMYR | PL | 88.239,07 | 36,7% |
| 17 | ANDRÉ FUFUCA | PP | 83.766,82 | 34,9% |
| 18 | JUNIOR LOURENÇO | PL | 81.236,56 | 33,8% |
Fonte: Câmara Federal, dados atualizados até o dia 22/07/2019
Via Luis Cardoso
sexta-feira, 26 de julho de 2019
Hackers invadem os telefones das autoridades da república - Brasil
Celulares de Bolsonaro também foram alvo de suspeitos presos pela PF, diz Ministério da Justiça
A Polícia Federal (PF) informou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que celulares utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro também foram alvos de ataque do grupo de hackers preso em operação da PF na última terça-feira (23).
A Operação Spoofing, autorizada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, investiga invasão do celular do ministro Sérgio Moro, de um desembargador, um juiz federal e dois delegados da Polícia Federal. A operação foi deflagrada nas cidades de São Paulo, Araraquara e Ribeirão Preto.
Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que Bolsonaro foi “devidamente comunicado” sobre o fato por uma “questão de segurança nacional”. A nota não informa se os hackers conseguiram obter alguma informação dos aparelhos usados pelo presidente.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi, por questão de segurança nacional, informado pela Polícia Federal de que aparelhos celulares utilizados pelo Sr. Presidente da República foram alvos de ataques pelo grupo de hackers preso na última terça feira. Por questão de segurança nacional, o fato foi devidamente comunicado ao Sr. Presidente da República.”
Na operação de terça-feira, a Polícia Federal prendeu quatro pessoas suspeitas de invadir celulares de autoridades, entre as quais, o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Foram presos:
Gustavo Henrique Elias Santos: era DJ e já foi preso por receptação e falsificação de documentos; foi detido pela PF em São Paulo. Suelen Priscila de Oliveira: mulher de Gustavo, não tinha passagem pela polícia; foi presa junto com o marido em São Paulo. Walter Delgatti Neto: conhecido como Vermelho, já foi preso por falsidade ideológica e por tráfico de drogas; foi preso em Ribeirão Preto pela PF. Danilo Cristiano Marques: foi preso em Araraquara e já teve condenação por roubo
A PF estima que cerca de 1 mil pessoas foram alvo dos supostos hackers (veja no vídeo abaixo). De acordo com a polícia, foi encontrado com um dos detidos uma conta do ministro da Economia, Paulo Guedes, no aplicativo de mensagens Telegram. (Com informações do G1).
Silvia Tereza
FAMEM. Prefeitos do Maranhão que tiveram FPM bloqueados são convocados
Famem convoca gestores que tiveram FPM bloqueado ou retido para buscar solução jurídica
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, está convocando os prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípos, FPM, retidos ou bloqueados, compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas, à sede da entidade para tratar sobre a situação. Erlanio Xavier solicita aos gestores que sejam acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.
A medida, considerada extrema pelo presidente e de conseqüências drásticas para a população, foi adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais. Dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.
Para auxiliar os prefeitos a enfrentarem a situação adversa que gera verdadeiro caos administrativo, o presidente da Famem determinou que o corpo jurídico da entidade elaborasse orientações para que as procuradorias locais possam, administrativamente e juridicamente, tentar a suspensão das medidas.
No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com intuito de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.
“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.
O departamento jurídico da Famem está orientandos os prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas com base em recentes decisões judiciais. Dentre os passos que o prefeitos pode trilhar estão: a ciência integral dos motivos que ensejaram a suposta inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; a verificação de eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.
Silvia Tereza
quinta-feira, 25 de julho de 2019
Eleições 2020. Ação da FAMEM e OAB-MA percorrerá 15 comarcas do Estado
Famem e OAB-MA realizarão ação conjunta em prol da cidadania
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, recebeu em audiência na sede da entidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, para debater a construção de uma agenda conjunta com objetivo de promover esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao pleito de 2020.
De acordo com as primeiras tratativas entre a entidade representativa dos prefeitos e a seccional da OBA no estado, a partir do mês de agosto, terá início uma agenda que percorrerá 15 comarcas no estado do Maranhão, prestando esclarecimentos sobre prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral, exigências do TSE e a campanha de combate ao Caixa 2 e às Fake News.
“Os municípios, efetivamente, são os entes públicos mais próximos da sociedade. A Famem e a OAB, como vanguarda na defesa da cidadania e da sociedade, têm essa parceria como uma ferramenta de aproximarmos do cidadão, para que possamos de maneira conjunta fazer a defesa da ordem jurídica do estado democrático, defendendo ações importantes”, afirmou o presidente da OAB, Thiago Diaz.
Erlanio Xavier destacou a importância da parceria para atividades em conjunto nos municípios. “A Famem está à disposição para levar ações aos municípios. Promoveremos junto com a OAB, capacitação e esclarecimentos à população sobre a cidadania”, disse.
Na audiência com o presidente, Thiago Diaz esteve acompanhado do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Mauro Ferreira e do advogado Bruno Diaz. Participaram também o coordenador jurídico e conselheiro estadual da OAB-MA, Guilherme Mendonça, o assessor Jurídico, Ilan Kelson, e os prefeitos de Balsas, Dr. Erik Costa, e o de Sítio Novo, João Pequiá.
Luis Cardoso.
Luis Cardoso.
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