CONHEÇA NO MARANHÃO MUNICÍPIOS APENAS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES

 

Maranhão possui apenas 10 cidades com mais de 100 mil habitantes, anuncia IBGE

De acordo com os dados do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (28), o Maranhão possui 10 dos 217 municípios com mais de 100 mil habitantes.

O mais populoso é a capital São Luís que cresceu 2% entre 2010 e 2022, para 1,04 milhão de pessoas, segundo o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já Imperatriz, localizada na região metropolitana do sudoeste maranhense, viu o seu número de habitantes subir 10% no período, para 273,1 mil e é a segunda que concentra mais pessoas.

Completando o pódio das cidades mais populosas do Maranhão, São José de Ribamar passou a ter 244,6 mil moradores no final de 2022. O munícipio, vizinho de São Luís, porém, se destaca entre os dados do IBGE, uma vez que a sua taxa de crescimento desde 2010 foi de 51%, a maior entre as cidades com mais de 100 mil habitantes no estado.

Por outro lado, Codó, que fica a cerca de 200 km de distância de São Luís, teve uma queda de 3% no seu número de habitante, para 114,3 mil moradores.

A lista completa das dez cidades maranhenses mais populosas ficou na seguinte ordem: São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Paço do Lumiar, Codó, Açailândia, Bacabal e Balsas.

A pesquisa do IBGE também aponta que o Maranhão tem uma população de 6.775.152.

– E MAIS 

O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE; a anterior foi feita em 2010. O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CONDENA BOLSONARO 8 ANOS

 

Ao vivo: TSE tem maioria para tornar Bolsonaro inelegível

Foto Reprodução: Metrópoles

Eufemismo é um mecanismo que tem o objetivo de suavizar uma palavra ou expressão que possa ser rude ou desagradável. Consiste na troca de termos ou expressões que possam ofender alguém por outras mais suaves, menos ofensivas ou grosseiras.

Assim, ao invés de chamar uma pessoa de feia, diga: “Você é desprovido de beleza”. Se pretender dizer que determinada pessoa mentiu, fale com elegância “Você faltou com a verdade”. E para não dizer que fulano morreu, diga apenas: “Virou uma estrelinha”.

O voto dado pelo ministro Raul Araújo no processo que tornará Bolsonaro inelegível foi um voto, digamos, gentil, ou para lá de gentil. As falsas acusações de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro não passaram de “excessos verbais”, segundo Araújo.

Bolsonaro mentiu, mas o ministro preferiu referir-se às mentiras como “afirmações inverídicas”. Araújo fez questão de registrar que “nem todo o discurso” de Bolsonaro diante de embaixadores estrangeiros “veiculou afirmações inverídicas”.

Como apenas parte do discurso em que Bolsonaro tentou desacreditar a segurança das urnas eletrônicas continha mentiras na opinião do ministro, Araújo concluiu que não foi tão grave e o inocentou. Portanto, um presidente pode mentir, mas não muito.

Araújo não estabeleceu a dose certa de mentiras que podem ser ditas por um presidente em discurso transmitido ao vivo pela televisão e dirigido ao país e ao mundo. Se o mundo não fosse seu alvo, por que ele convidaria estrangeiros para ouvi-lo?

Bolsonaro quis alertar o mundo para o que ocorria aqui, e o que era? O Brasil estava às vésperas de uma eleição que seria fraudada para derrotá-lo. Em 2018, mesmo eleito, ele disse que se não tivesse havido fraude teria vencido no primeiro turno, mas houve.

O que sobra de delicadeza em Araújo, falta em Bolsonaro. Os que o cortejam estão com a audição prejudicada tanto são os palavrões ditos por ele quando menciona o nome dos culpados pela sua ruína. O principal culpado: o ministro Alexandre de Moraes.

Se Araújo pensa que Bolsonaro ficou feliz com ele, a resposta é não. Bolsonaro esperava que Araújo pedisse vistas do processo, interrompendo o julgamento por 60 dias. É o que ele espera que o ministro Kassio Nunes Marques faça logo mais à tarde.

Caso não faça, votará para absolvê-lo. O placar final no Tribunal Superior Eleitoral será então de 5 x 2. Há 65 anos, e pela primeira vez, o Brasil foi campeão do mundo. Goleou a França na semifinal por 5 x 2, e a Suécia, na final, por 5 x 2. Isso quer dizer… Nada.

Derrotado por Lula em outubro último, Bolsonaro quase pirou. A erisipela tomou conta de suas pernas, impedindo-o de andar e até mesmo de dormir coberto por um fino lençol. A depressão foi pesada. Alguns dos seus auxiliares temeram que morresse.

Que morresse, não. Que, de repente, virasse uma estrelinha. A direção do PL, sigla que o abriga e paga as contas, cuida de animá-lo dizendo que será o cabo eleitoral mais importante da história. Bolsonaro finge acreditar. Em breve, cairá na real.

O Brasil está prestes a dar uma lição ao mundo. Celebremos.

Blog do Noblat

POPULAÇÃO IBGE: Tutóia e Paulino Neves crescem e de Araioses e Santana do Maranhão diminuem

 

Censo do IBGE (2022): população de Tutóia e Paulino Neves crescem e de Araioses e Santana do Maranhão diminuem

Print da tela do site do IBGE: cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/tutoia 

Segundo o resultado oficial do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, a população de Tutóia é 53.356 habitantes (IBGE, 2023), aquém dos dados estimados para o ano 2021 que projetavam para 59.927 habitantes (IBGE, 2021). Com a divulgação do resultado, a densidade demográfica é de 34,07 hab./km², e uma média de 3,61 moradores por residência. O município ocupa a 21ª posição no Maranhão, a 161ª na Região Nordeste e a 602ª no Brasil, no ranking da população. Apesar do número ter ficado abaixo do projetado, houve aumento de 1,08% em comparação com a população de 2010, que era de 52.788 habitantes. Aumento de 568 pessoas. 

Em comparação com os municípios vizinhos, Paulino Neves saltou de 14.519 (IBGE, 2010) para 17.056 (IBGE, 2022), uma taxa de crescimento de 17,47% da população. Aumento de 2.537 pessoas.

Água Doce do Maranhão saltou de 11.581 (IBGE, 2010) para 12.142 (IBGE, 2022), aumento de 4,84%; Barreirinhas saltou de 55.029 (IBGE, 2010) para 65.583 (IBGE, 2022), taxa de aumento de 19,18%. Aumento de 561 pessoas. 

Já Araioses, caiu de 42.505 (IBGE, 2010) para 39.052 (IBGE, 2022), crescimento negativo de -8,12%. Diminuição de 3.453 pessoas.

Santana do Maranhão também perdeu população, caiu de 11.661 (IBGE, 2010) para 10.567 (IBGE, 2022), crescimento negativo de -9,38%. Diminuição de 1.094 pessoas.   

São Bernardo teve aumento de 1,76%, passando de 26.476 em 2010, para 26.943, em 2022. Aumento de 467 pessoas. 

Barreirinhas, saltou de 55.029 (2010) para 65.583 (2022), registrando aumento de 19,18%. Aumento real de 10.554 pessoas.    

A maior parte da população de Tutóia é rural. Das áreas de povoamento, 89 classificamos como zona rural (povoados); 1 Distrito - Barro Duro - com características de zona urbana, incluindo os equipamentos urbanos; 1 residencial - Residencial Expedito Baquil - com características urbanas, apesar de se localizar entre duas áreas rurais (Porto de Areia e Nova Terra). 

Do total dos habitantes (IBGE, 2010), a população urbana representa 35,39%, com 18.680 habitantes; e, a rural 64,61%, 34.108 habitantes.

A pirâmide etária de Tutóia revela uma diminuição da natalidade e uma população em sua maioria jovem. A pirâmide é similar a de países em desenvolvimento, afunilada, com reduzidíssima população idosa e altíssima população jovem e adulta (IBGE, 2010). 

De acordo com o Censo do IBGE (2010), Tutóia tinha 4 mulheres e apenas um homem na faixa etária acima de 100 anos de idade. Inclusive, uma reportagem do blog elivaldoramos.com (ano 2023), registrou a comemoração de aniversário de uma mulher de 108 anos de idade. 

A estratificação da população por religião está assim distribuída: 40.290 pessoas da religião católica; 7.290 pessoas da religião evangélica; e, 18 pessoas da religião católica(IBGE, 2010). 

O município tem aproximadamente 12.793 domicílios, dentre estes 11.363 ocupados e 1.412 não ocupados. Uma média de 4,6 pessoas por domicílio. 

Em relação às famílias, somam o total de 12.578. Sendo 4.729 famílias na zona urbana e 7.849 na zona rural. 

A população masculina é superior à feminina: 26.680 homens e 26.108 mulheres. 

A saber, os dados de 2022 revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, aumento de 6,45%, e a do Maranhão, 6.775.152 habitantes, aumento de 3,05% em relação ao Censo de 2010.

Fonte: G1 do Maranhão

TURISMO: Passeios de balões é estudado pelo governo do Maranhão

 

Brandão estuda implantar passeios de balões no Maranhão

O governador Carlos Brandão esteve em Pirenópolis (GO), na quinta-feira (29), para dar início ao estudo que visa à implantação do passeio turístico de balão de ar quente no Maranhão.

A atração realizada em Pirenópolis contribuiu para o aquecimento do turismo na cidade, e é conhecida por fazer sucesso em lugares como Boituva (SP) e Capadócia, na Turquia.

De acordo com Carlos Brandão, a intenção do governo é implantar mais um atrativo para o turismo do Maranhão. “Estamos estudando a viabilidade de disponibilizar passeios em balão de ar na região da Chapada das Mesas ou nos Lençóis Maranhenses como mais uma opção de fortalecimento do nosso turismo”, explicou.

O proprietário da empresa Voe de Balão em Piri, Rafael Carvalho, vê na atividade capaz de aumentar o fluxo de turismo. “Conheci o balonismo no Egito e decidi trazer para Pirenópolis, que é uma das cidades onde o turismo mais cresce nessa região. Mais de 10 mil pessoas já voaram em 2 anos e meio e agora temos a intenção de expandir para o Maranhão”, destacou.

A primeira etapa é avaliar as condições climáticas do Maranhão e realizar testes de voo. Somente após o estudo será possível definir a viabilidade de passeios de balão de ar quente nos principais pontos turísticos do estado.

PREVISTO PARA ÀS 12HS JULGAMENTO FINAL DE BOLSONARO - TSE

 

TSE retoma hoje julgamento de Bolsonaro após placar de 3 a 1 pela inelegibilidade

Ex-presidente Jair Bolsonaro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento da ação que analisa a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Até o momento, já votaram o relator, ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O placar está em 3 a 1 para reconhecer a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos a partir das Eleições 2022, seguindo o voto do relator, apresentado no dia 27 de junho. Os três ministros também já votaram pela exclusão de Braga Netto da sanção de inelegibilidade por entender que não ficou demonstrada sua responsabilidade na conduta praticada em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada durante a campanha do ano passado.

O julgamento da ação, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), será retomado a partir das 12h desta sexta-feira (30) e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

DEPUTADOS PEDEM MELHORAS PARA CIDADE DE BARREIRINHAS-MA

 

Iracema e Roberto Costa, em conjunto, pedem melhorias para Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, e o deputado estadual Roberto Costa realizaram proposições conjuntas solicitando ao governador Carlos Brandão a realização de reformas, pavimentações e implantação de posto de segurança, visando melhorias para a cidade de Barreirinhas. A iniciativa visa, principalmente, garantir melhor trafegabilidade e mais estrutura em um dos destinos turísticos mais importantes do Brasil.

Entre as indicações, os deputados estão solicitando 10 km de pavimentação asfáltica na área urbana de Barreirinhas (Indicação 1864/2023), melhorias no trecho entre Urbano Santos e Barreirinhas (Indicação 1865/2023), pavimentação por meio de bloquetes no Povoado Tapuio (Indicação 1867/2023), além das reformas de quadra, estádio de futebol (Indicação 1860/2023) e mercado público (Indicação 1866/2023).

Pela importância turística da região dos Lençóis Maranhenses, os deputados encaminharam também a necessidade de um posto da Polícia Militar do Maranhão, do Centro Tático Aéreo e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão no povoado Atins, no município de Barreirinhas (Indicação 1868/2023). A presidente Iracema Vale disse que Brandão tem priorizado ações para a região.

“A indicação visa aumentar a segurança dos moradores e dos turistas do mundo inteiro que visitam o povoado. Isso vai trazer mais tranquilidade e, claro, mais qualidade de vida. E o governador tem apoiado e fortalecido as ações de Barreirinhas pela importância do município”, destacou a presidente Iracema Vale.

Roberto Costa disse que as indicações seguem o plano do próprio governo Brandão de garantir estrutura para as regiões que dependem do turismo. “O governador Brandão não tem medido esforços para fomentar o turismo no Maranhão, onde um dos nossos cartões postais são os Lençóis Maranhenses. Então, essas indicações em conjunto com a presidente Iracema só visam melhorar ainda mais a receptividade, mobilidade e segurança de Barreirinhas”, disse Roberto Costa.

Informações: Jorge Aragão

MORAES DO TSE SUSPENDE JULGAMENTO PARA SEXTA-FEIRA DO EX.PRESIDENTE BOLSONARO

 

Com 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, julgamento é suspenso

Como esperado, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de Jair Bolsonaro (PL), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, caminha para um resultado negativo para o ex-presidente da República.

O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (29), o placar estava 1×0 pela inelegibilidade de Bolsonaro, com o voto ministro relator Benedito Gonçalves.

Nos votos desta quinta, o primeiro foi do ministro Raul Araújo, que divergiu do relator e foi favorável a Bolsonaro. Só que na sequencia, outros dois ministros, Floriano Marques e André Ramos Tavares, votaram pela inelegibilidade do ex-presidente da República.

Com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, a sessão foi novamente suspensa e será retomada nesta sexta-feira (30), às 12h.

Ainda faltam votar os ministros: Cármen Lúcia, Nunes Marques e  Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

É aguardar e conferir.

Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29/06), a OPERAÇÃO LEI ÁUREA.

 

PF deflagra operação contra trabalho escravo no Maranhão

A  Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29/06), a OPERAÇÃO LEI ÁUREA.

A investigação iniciou a partir de informação encaminhada ao Disque Denúncia do Ministério Público do Trabalho do Maranhão dando conta de que trabalhadores eram submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na cidade de Pedreiras-MA.

Durante as investigações foi possível identificar o agenciador responsável por submeter os trabalhadores a condições escravas e o proprietário da fazenda. Segundo os elementos informativos coletados durante a investigação, os trabalhadores eram submetidos a jornada exaustiva e condições de trabalho degradantes. Ademais, ainda foi possível identificar a comercialização de drogas pelo agenciador nas frentes de trabalho.

Policiais Federais cumpriram 01 (um) mandado de prisão preventiva e 02 (dois) mandados de busca e apreensão nas cidades de Codó-MA e Trizidela do Vale- MA.

A medida foi determinada pelo juiz da Segunda Vara da Seção judiciária de Maranhão.

O termo LEI ÁUREA faz referência ao nome dado ao instrumento normativo responsável por abolir a escravatura dentro do território nacional.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

(98) 3131-5105

(98) 991286428

DADOS DO IBGE É DIVULGADO NESTA QUARTA-FEIRA(28). MUNICÍPIOS DO MA

 

Os dados do Censo Demográfico de 2022 no Maranhão

O IBGE divulgou nesta quarta-feira (28) os Primeiros Resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022. Essa divulgação é um marco histórico, pois ocorre apenas um mês após o encerramento da coleta regular da operação censitária. A celeridade na divulgação dos dados demonstra o compromisso do Instituto com a entrega de dados e informações fundamentais para a sociedade brasileira.

No Maranhão, o censo visitou mais de 2,5 milhões de endereços distribuídos em 329.651 de km2. Após o árduo trabalho para visitar todos os domicílios, obteve-se uma contagem populacional de 6.775.152 pessoas residindo no estado. Ao se comparar com o contingente populacional do Censo 2010 (6.574.789), houve um aumento de 200.363 pessoas residentes no estado (em torno de 3%).

No Maranhão, em 2010, foram recenseados 1.893.999 domicílios, e, no Censo Demográfico 2022, foram recenseados 2.590.426 domicílios. Um aumento de aproximadamente 37% no período entre as duas operações censitárias.

São Luís foi o décimo sexto município do país com o maior número de domicílios recenseados. Em 2010, a capital do Maranhão, teve 305.629 domicílios recenseados, já em 2022 esse número foi de 406.974 domicílios. Um aumento de 33,2% no período.

Os dados oriundos do Censo Demográfico 2022 trazem um diagnóstico preciso da distribuição espacial da população maranhense nos 217 municípios do estado. Uma informação interessante refere-se ao fato de que todos os dez maiores municípios maranhenses, em termos populacionais, possuem uma população maior que 100 mil habitantes pela primeira vez na história.

Na outra ponta, os dez municípios maranhenses com o menor número de habitantes têm em comum o fato de todos possuírem uma população abaixo de seis mil pessoas residentes.

A capital, São Luís, se mantém com uma população crescente. Em 2010, o censo demográfico apurou uma população de 1.014.837 pessoas. O Censo 2022 trouxe uma população de 1.037.775 pessoas, deste modo, houve uma variação positiva de 22.938 pessoas (2,26% de aumento percentual). Clique aqui e veja a população atualizada de todos os municípios do Maranhão.

Política – Os dados do Censo Demográfico do IBGE também influenciam na política partidária.

Em São Luís, o crescimento populacional ficou abaixo do que alguns esperavam. O vereador Chico Carvalho queria criar duas vagas na Câmara de Vereadores por conta do aumento da população da capital.

Existia a expectativa que São Luís alcançasse mais de 1,050 milhão de habitantes, podendo ter 33 vereadores, mas o resultado foi que a capital chegou a 1,037 milhão, devendo permanecer com 31 representantes no parlamento municipal.

As primeiras imagens dos destroços do submarino

 

Implosão do Titan: veja as primeiras imagens dos destroços do submarino

Foto Reprodução

Os destroços do submersível Titan, que implodiu no Oceano Atlântico durante expedição ao Titanic, chegaram no porto de Saint Johns, no Canadá, nesta quarta-feira (28). As primeiras fotos do que restou da embarcação foram reveladas. (Veja acima). 

A empresa Pelagic Research Services, responsável por trazer o material à superfície, disse à CNN que “concluiu com sucesso” as operações de resgate do submarino Titan e “estará em processo de desmobilização do Horizon Arctic” nesta manhã.

“Eles trabalharam incansavelmente por dez dias, enfrentando os desafios físicos e mentais desta operação, e estão ansiosos para completar a missão e retornar para seus entes queridos”, disse a empresa em um comunicado.

CNN Brasil

BENEDITO GONÇALVES PEDE INELEGIBILIDADE DE BOLSONARO NO TSE

 

Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro

“O Tribunal Superior Eleitoral se manterá firme em seu dever de, como órgão de cúpula da governança eleitoral, transmitir informações verídicas e atuar para conter o perigoso alastramento da desinformação que visa desacreditar o próprio regime democrático”.

A afirmação acima foi feita na sessão desta terça-feira (27) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, ministro Benedito Gonçalves, ao votar pela inelegibilidade, por oito anos, de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, cometidos em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

De acordo com o voto do relator, pela parcial procedência da ação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), houve responsabilidade direta e pessoal de Bolsonaro ao praticar “conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição”. O prazo de inelegibilidade é contato a partir das Eleições Gerais de 2022. O ministro excluiu o então candidato à Vice-Presidência Braga Netto da sanção de inelegibilidade em razão de não ter sido demonstrada sua responsabilidade na conduta.

O relator determinou a comunicação imediata da decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral, para que, “independentemente da publicação do acórdão, promova a devida anotação no histórico de Jair Messias Bolsonaro no cadastro eleitoral na hipótese de restrição à sua capacidade eleitoral passiva”.

A decisão também deve ser comunicada imediatamente à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para análise de eventuais providências na esfera penal; ao Tribunal de Contas da União (TCU), considerando-se o provável emprego de bens e recursos públicos na preparação de eventos em que se consumou o desvio de finalidade eleitoreira; ao ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Inquéritos nº 4878 e nº 4879; e ao ministro Luiz Fux, na condição de relator da Petição nº 10.477, para ciência e providências que entenderem cabíveis. Ao final da sessão, a pedido do ministro relator, foi entregue uma versão impressa do voto oral aos advogados das partes (acusação e defesa).

O julgamento será retomado na sessão de quinta-feira (29) com os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.lsonaro.

LULA: BRASIL DAQUI PRA FRENTE COM APOIO POPULAR EVITARÁ QUALQUER MOVIMENTAÇÃO DE GOLPE

 

Lula afirma que, com apoio popular, nunca mais vão dar golpe no Brasil

Foto Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (28), que apoio popular é fundamental e que, com isso, evita-se golpes de estado como o que levou ao afastamento da presidente Dilma Rousseff em 2016. Ele ainda citou como exemplo a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“Estamos começando uma nova era no país. Estamos retomando uma coisa que nunca deveria ter acabado, mas acabou. E nós agora estamos voltando, mais calejados, mais preparados, mais maduros, mais responsáveis e com muito mais obrigações com a sociedade brasileira, porque a gente agora tem que fazer mais e fazer melhor. E a gente precisa fazer mais com a participação de vocês, porque se vocês participarem ativamente, nunca mais alguém vai se meter a dar golpe, como foi dado na companheira Dilma Rousseff, ou vão tentar fazer o que fizeram no dia 8 de janeiro, tentando invadir os Poderes da Constituição”, disse Lula durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024.

Sem citar nomes, Lula criticou a política armamentista do governo Jair Bolsonaro (PL). “Diferente de outros presidentes, não estou mandando vocês comprarem armas. Porque diziam que era para comprar armas para defender a democracia. Na verdade eu quero que vocês produzam o máximo que vocês conseguirem de alimento, da maior qualidade, porque a grande arma que nós precisamos nesse país é o povo de barriga cheia, é nenhuma criança ficar com fome”, destacou.

Brasil 247

CARTILHAS PARA MUNICÍPIOS EVITAR ERROS NOS RECURSOS DA SAÚDE-MA

 

CGU cria ‘cartilha’ para evitar erros de digitação em prefeituras do MA

Imirante

A Superintendência Regional da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão emitiu nesta semana um comunicado com orientações às prefeituras municipais relacionadas à destinação de verbas do Ministério da Saúde.

Por meio de portaria editada ainda em maio, o governo federal liberou R$ 3 bilhões para estados e municípios.

Com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a CGU produziu uma espécie de cartilha, para evitar erros e fraudes na inserção de dados no Sistema Único de Saúde (SUS) – em 2022, por exemplo, o prefeituras maranhense foram alvo de duas operações pela  Polícia Federal, denominadas “Quebra-Ossos” e “Tira-Dente”, relacionadas à inclusão de dados inverídicos nos sistemas SUS.

“No mesmo sentido, destacam-se processos em andamento no Ministério Público Federal, que tratam de irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para a área da saúde, em 43 municípios maranhenses, resultando no bloqueio judicial de R$ 73 milhões”, diz um comunicado do órgão.

Na nota técnica, há as seguintes orientações:

– verificar as reais necessidades de incremento de recursos de custeio em Atenção Primária e Média e Alta Complexidade, considerando os dados fidedignos de suas produções ao longo do tempo, bem como suas capacidades logísticas de oferta dos serviços;

– verificar se as propostas pleiteadas endereçam objetivos constantes do Plano Municipal de Saúde atual e estão consoantes com as metas definidas para o exercício, não acatando eventuais propostas advindas de assessorias de terceiros que não guardem relação com a administração pública municipal e com a realidade das necessidades de saúde do próprio Município;

– verificar se as solicitações com caráter emergencial para custeio de serviços da Atenção Primária e serviços da Atenção Especializada estão amparadas em motivação clara demonstrando a real necessidade do aporte de recursos;

– pactuar, por precaução, todas as propostas junto à Comissão Intergestores Biapartite (CIB) do Estado do Maranhão, que tem como uma de suas finalidades acompanhar e avaliar permanentemente o processo de financiamento das ações e  serviços de saúde no âmbito do Maranhão ;

– utilizar de suas próprias estruturas administrativas internas das Secretarias de Saúde para acesso aos sistemas do SUS para envio de propostas, não permitindo o repasse de credenciais de acesso pessoais a terceiros, tais como certificados digitais e senhas de sistemas, haja vista as implicações que isso poderá trazer, pois tal prática representa comportamento delituoso de falsidade ideológica; e

– encaminhar a esta CGU-MA todas as propostas submetidas ao Ministério da Saúde, a título de Estruturação e Custeio, baseadas na Portaria GM/MS nº 544/2023, acompanhadas das devidas motivações lastreadas no Plano Municipal de Saúde.

“Essas orientações têm como objetivo garantir a regularidade dos repasses dos recursos da saúde e suas aplicações, prevenindo possíveis responsabilizações administrativas, civis e criminais. Almeja-se assim que o interesse público sempre prevaleça e que a população receba os benefícios dos repasses federais na forma de uma Saúde de qualidade para todos os maranhenses”, diz a CGU.

Tira-dente –  Na Operação Tira-Dente, o alvo da Polícia Federal foi a Prefeitura de Pedreiras, suspeita de desvio de recursos oriundos do “Orçamento Secreto” que deveriam ser aplicados na Saúde do Município.

O município de Pedreiras, que possui, apenas, 39 mil habitantes, teria informado, em 2021, a realização de mais de540 mil extrações dentárias, o que equivaleria a extração de 14 dentes de cada morador municipal, aponta a investigação.

Em nota emitida à época da ação, a gestão da prefeita Vanessa Maia reafirmou posicionamento segundo o qual houve erro na inserção dos dados, o que teria sido identificado apenas após a abertura de uma sindicância na Secretaria Municipal de Saúde. Maia apontou, contudo, que o “erro de digitação” não proporcionou aumento de repasse de verba federal para a cidade.

Quebra-ossos – Já na Operação Quebra-Ossos, a PF, também em conjunto com a CGU e com o Ministério Público Federal (MPF), desarticulou um grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do SUS na cidade de Igarapé Grande.

Duas prisões foram efetuadas, sendo uma em Lago do Junco e outra em Lago dos Rodrigues, segundo informações da assessoria de Comunicação da PF. 

Foram verificados, pela PF, indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande (MA) teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021)

CORONEL DO GOLPE MENTE DA CPMI. DIZ PRESIDENTE

 

Coronel Lawand diz que foi infeliz, mas presidente da CPMI diz que ele mentiu

Tivemos, nesta terça-feira (27), o segundo e último dia de oitivas da CPMI dos atos do 08 de janeiro.

O depoente foi coronel Jean Lawand Júnior, que é acusado de querer incentivar, através do tenente-coronel Mauro  Cid, o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a promover um golpe de estado.

Apesar de ter recebido autorização do STF para ficar em silêncio, o coronel Lawand respondeu a maioria das perguntas feitas pelos parlamentares.

Sobre a troca de mensagens com Mauro Cid, o coronel do Exército disse que foi “infeliz” e se arrepende de ter enviado mensagens ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

“Esta colocação minha, eu fui muito infeliz. Sou um simples coronel conversando num grupo de WhatsApp com um amigo. Não tinha comandamento, não tinha condições, não tinha motivação para qualquer tipo de golpe. Essa observação minha foi muito infeliz porque eu não tenho contato com ninguém do alto comando. Então, fui infeliz, me arrependo. Quero pedir desculpas ao Exército e ao povo brasileiro”, afirmou Lawand.

Tanto o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), quanto a relatora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmaram que o coronel mentiu. O curioso é que o entendimento foi basicamente o mesmo da maioria dos parlamentares, tanto oposicionistas como governistas.

RESULTADO DE INELEGIBILIDADE É ESPERADO NO TSE. DIZ FLÁVIO DINO

 

Inelegibilidade de Bolsonaro é “resultado esperado”, diz Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na 2ª feira (26.jun.2023) que a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um “resultado esperado”. Afirmou que a medida será uma resposta prévia a “eventuais liderados que queiram se posicionar contrários a democracia”.

“É um resultado razoável, esperado e importante de que essa inelegibilidade aconteça. Inclusive, para que tenhamos saneamento de processos eleitorais futuros. Tanto no que se refere a ele próprio, como a eventuais liderados que queiram se posicionar contrários a democracia”, declarou Dino em conversa com jornalistas depois de participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa.

Dino afirmou que são “graves” os fatos que embasam o processo de Bolsonaro no TSE. “Não cabe a mim, como autoridade do poder Executivo, antecipar veredito do Judiciário. Mas como profissional de Direito há mais de três décadas, me parece, com as provas se alargando a cada dia”, declarou.

O ministro falou que a inelegibilidade de Bolsonaro trará uma “lição” para “eventuais aventureiros extremistas” e sucessores políticos.

“É bom que este momento [de julgamento] chegue, inclusive, em razão da prevenção. E que também fica uma lição para eventuais novos aventureiros extremistas, quem lembrem que depois a conta chega”, afirmou. (Poder 360)