domingo, 18 de junho de 2023

CASO DO AJUDANTE DE ORDEM: Passo a passo da Polícia Federal - STF

 


Da Veja: arquivos do celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, detalham plano do golpe


Em dezembro do ano passado, ninguém sabia ao certo o que presidente Jair Bolsonaro planejava para o futuro. Derrotado nas urnas, não concedeu mais entrevistas, desapareceu das redes sociais e se isolou no Palácio da Alvorada. Pessoas próximas diziam que ele estava deprimido e inconformado. Só existia uma explicação plausível para a vitória que era tida como certa e não veio: fraude. Uma parte do entorno do presidente ajudava a alimentar essa suspeita. Descobre-se agora que esse mesmo entorno foi muito além e também arquitetou um plano que previa anular as eleições, afastar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que supostamente teriam interferido no resultado e colocar o país sob intervenção militar até que um novo pleito fosse realizado. Em outras palavras, engendrou-se um golpe para manter Bolsonaro no poder. O roteiro da trama foi encontrado no telefone celular do tenente-co­ronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República.

ATENTADO - Passo a passo: os detalhes da trama planejada por um grupo de apoiadores do ex-presidente

VEJA teve acesso ao documento, que tem três páginas e é intitulado “Forças Armadas como poder moderador”. O plano se sustenta numa tese controversa segundo a qual os militares poderiam ser convocados para arbitrar um conflito entre os poderes. A derrota de Bolsonaro, de acordo com muitos de seus apoiadores, teria como causa decisões inconstitucionais proferidas durante a campanha eleitoral pelos ministros do Supremo que também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse seria o ingrediente principal, mas não o único, do conflito que justificaria a intervenção militar. “Entende-se que o conjunto dos fatos descritos seriam capazes de demonstrar não só uma atuação abusiva do Judiciário, mas também abuso praticado pelos maiores conglomerados de mídia brasileira, de modo a influenciar diretamente o eleitor e o resultado da eleição em favor de determinado candidato”, explica o autor do texto encontrado com Cid.

GOLPISTA - Jean Lawand: a pressão do subchefe do Estado-Maior do Exército
Jean Lawand: a pressão do subchefe do Estado-Maior do Exército

O documento, que não é aquela minuta encontrada com o ex-ministro Anderson Torres, ensina o passo a passo do golpe. O presidente da República encaminharia um relato das inconstitucionalidades praticadas pelo Judiciário aos comandantes das Forças Armadas, que avaliariam os argumentos. Se concordassem, nomeariam um interventor investido de poderes absolutos. De início, ele fixaria um prazo para o “restabelecimento da ordem constitucional”. Na sequência, suspenderia decisões que considerasse inconstitucionais — a diplomação de Lula, por exemplo —, afastaria preventivamente os ministros do STF — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que na época integravam o TSE —, convocaria os substitutos — Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli —, abriria inquéritos para investigar as condutas de cada um dos magistrados e marcaria uma data para a realização da nova eleição presidencial — o que poderia acontecer em um mês, um ano ou quando os militares concluíssem que a “ordem constitucional” estivesse recuperada.

BUSCANDO APOIO - Troca de mensagens: alerta de que o presidente da República seria preso na Papuda
Troca de mensagens: alerta de que o presidente da República seria preso na Papuda

O roteiro do golpe faz parte de um relatório de 66 páginas produzido pela Diretoria de Inteligência da Polícia Federal. Os peritos escrutinaram mensagens de WhatsApp, áudios, backups de segurança e arquivos armazenados pelo auxiliar do ex-presidente em seu aparelho celular. O conjunto do material não deixa dúvida de que nos últimos dias do governo Bolsonaro havia gente graúda empenhada em atentar contra a democracia. A exemplo da minuta encontrada em fevereiro na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, os documentos apreendidos com Mauro Cid também têm como alvos primordiais os magistrados do STF e do TSE. Para atingir esses alvos, são consideradas diversas possibilidades. No telefone do ex-ajudante de ordens foi encontrado um segundo documento, que avaliava até a hipótese de decretação do estado de sítio, uma das medidas mais extremadas previstas na Constituição, originalmente pensada para enfrentar situações excepcionalíssimas, como, por exemplo, uma eventual agressão estrangeira.

VERSÃO - Rosty: general teria dito que ordem de intervenção seria cumprida
Rosty: general teria dito que ordem de intervenção seria cumprida

Algoz do bolsonarismo, Alexandre de Moraes é citado nominalmente como justificativa para a decretação do estado de sítio. “Nestas eleições, o ministro Alexandre de Moraes nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo AIckmin possuem vínculos de longa data, como todos sabem”, diz um trecho do documento. Prestes a julgar o ex-presidente em uma ação judicial que pode declará-lo inelegível, os juízes do tribunal foram classificados como militantes que tomaram decisões contrárias aos interesses de Bolsonaro durante as eleições, como não dar seguimento à acusação de que rádios haviam suprimido inserções de propaganda do então presidente ou guarida à ofensiva de militares para auditar as urnas eletrônicas. Não se sabe quem é o autor do texto, o que dificulta a identificação dos conspiradores. A análise do conteúdo do celular de Mauro Cid, no entanto, revela que há mais alguns figurões de farda envolvidos na empreitada.

RECADO - Diálogos: decisão estaria exclusivamente nas mãos de Jair Bolsonaro
Diálogos: decisão estaria exclusivamente nas mãos de Jair Bolsonaro

O coronel Jean Lawand Junior surge como um dos mais eloquentes apoiadores do golpe. Subchefe do Estado-Maior do Exército, ele trocou uma série de mensagens com Mauro Cid do início de novembro, logo depois das eleições, até o fim de dezembro, às vésperas de Bolsonaro deixar o país em direção aos Estados Unidos. Em uma delas, sugere, sem maiores mesuras, que Jair Bolsonaro precisava “dar a ordem” para que as Forças Armadas agissem. “Ele tem que dar a ordem, irmão. Não tem como não ser cumprida”, escreveu. Em outro diálogo, insiste: “Convença o 01 a salvar esse país!”. Cid responde com um enigmático “Estamos na luta!”. Em um áudio enviado ao então ajudante de ordens, o coronel insiste. “Pelo amor de Deus, Cidão. Pelo amor de Deus, faz alguma coisa, cara. Convence ele a fazer. Ele não pode recuar agora. Ele não tem nada a perder. Ele vai ser preso. O presidente vai ser preso. E, pior, na Papuda, cara”. Mauro Cid, de novo, não rechaça a sugestão golpista do colega e ainda diz que Bolsonaro não deu a ordem de intervenção militar porque “ele não confia no ACE”. ACE é uma referência ao Alto-Comando do Exército, a cúpula formada por generais e pelo ministro da Defesa.

QUATRO LINHAS - Bolsonaro e o ex-comandante Freire Gomes: pressão para dar a ordem final para o golpe
Bolsonaro e o ex-comandante Freire Gomes: pressão para dar a ordem final para o golpe

A pressão para que o ajudante de ordens convencesse o presidente a “dar a ordem” vai se intensificando com a aproximação do fim do mandato. Em uma outra mensagem, Lawand retransmite a mensagem de um amigo que afirma ter se encontrado com o general Edson Skora Rosty, subcomandante de Operações Terrestres, e este teria lhe assegurado que se “o EB receber a ordem, cumpre prontamente”, mas, “de modo próprio, o EB nada vai fazer porque será visto como golpe. Então, está nas mãos do PR”. EB é a sigla do Exército Brasileiro. PR é uma referência ao ex-presidente Bolsonaro. “Se a cúpula do EB não está com ele, de divisão para baixo está”, reforça. O insistente e inconformado Lawand é dono de um currículo elogiável. Já comandou o 6º Grupo de Mísseis e Foguetes, considerada uma base estratégica, e foi condecorado por Bolsonaro com a Ordem do Mérito Militar. No ano passado, assumiu uma das subchefias no Estado-Maior do Exército. Recentemente, já no governo Lula, foi destacado para assumir o cargo de representante militar em Washington, nos Estados Unidos. Procurado, o coronel Lawand disse que Cid é seu amigo, que conversavam amenidades e que não se recorda de nenhum diálogo de teor golpista. O general também diz não se lembrar da conversa.

HIERARQUIA - Promessa: suposto apoio de generais de divisão para a ação
Promessa: suposto apoio de generais de divisão para a ação

O relatório da PF também destacou mensagens de Gabriela Cid, mulher do ex-ajudante de ordens, que teve o celular apreendido na investigação da fraude do cartão de vacinação. Em depoimento sobre esse caso, ela confirmou aos policiais que utilizou um certificado falsificado pelo marido. Gabriela aparece como uma militante aguerrida. Faz convocações para que apoiadores de Bolsonaro “invadam” Brasília, prega uma paralisação dos caminhoneiros e ataca Alexandre de Moraes. Em um diálogo com Ticiana Villas Bôas, filha do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, travado logo depois do segundo turno das eleições, ela prega a necessidade de um novo pleito e a adoção do voto impresso. “Estamos diante de um momento tenso onde temos que pressionar o Congresso”, diz. A filha do general responde de maneira incisiva: “Ou isso ou a queda do Moraes”.

HIERARQUIA - Promessa: suposto apoio de generais de divisão para a ação
Promessa: suposto apoio de generais de divisão para a ação

O relatório da PF também destacou mensagens de Gabriela Cid, mulher do ex-ajudante de ordens, que teve o celular apreendido na investigação da fraude do cartão de vacinação. Em depoimento sobre esse caso, ela confirmou aos policiais que utilizou um certificado falsificado pelo marido. Gabriela aparece como uma militante aguerrida. Faz convocações para que apoiadores de Bolsonaro “invadam” Brasília, prega uma paralisação dos caminhoneiros e ataca Alexandre de Moraes. Em um diálogo com Ticiana Villas Bôas, filha do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, travado logo depois do segundo turno das eleições, ela prega a necessidade de um novo pleito e a adoção do voto impresso. “Estamos diante de um momento tenso onde temos que pressionar o Congresso”, diz. A filha do general responde de maneira incisiva: “Ou isso ou a queda do Moraes”.

O ALVO - Alexandre de Moraes: o ministro do Supremo seria afastado do cargo
Alexandre de Moraes: o ministro do Supremo seria afastado do cargo

Cid também fazia parte de um grupo de WhatsApp com “militares da ativa” batizado de “Dosssss!”. A PF não identifica esses militares, mas lista mensagens com pregação golpista e uma ameaça a Alexandre de Moraes, o “careca”. “Estejamos prontos… A ruptura institucional já ocorreu… Tudo que for feito agora, da parte do PR, FA e tudo mais, não vai parar a revolução do povo”, diz um militar. “Vai ter careca sendo arrastado por blindado em Brasília?”, questiona outro. Enroscado agora até o pescoço na conspiração golpista, Mauro Cid representa o que existe de mais próximo às coxias do governo Bolsonaro. Ele estava ao lado do chefe em praticamente todas as viagens, era responsável pela seleção dos conteúdos das lives semanais (inclusive aquelas que contestaram o sistema eleitoral), pela agenda presidencial e pela solução de toda sorte de problemas relacionados ao capitão. Além da falsificação dos cartões de vacina, ele já se envolveu em outras tramas mal explicadas, como uma operação de resgate de joias milionárias presenteadas por xeques árabes à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em uma recente entrevista a VEJA, o ex-presidente contou que considera o antigo auxiliar como um “filho”. Essa proximidade naturalmente alimenta uma série de teorias.

DECEPÇÃO - O plano golpista naufragou: “Entregamos o país aos bandidos”
O plano golpista naufragou: “Entregamos o país aos bandidos”

A última mensagem trocada entre Mauro Cid e Lawand ocorreu no dia 21 de dezembro. O coronel diz que soube que, apesar dos esforços, “não vai sair nada”, se diz decepcionado e ressalta que “entregamos o país aos bandidos”. O então ajudante de ordens, lacônico, responde: “Infelizmente”. Não se sabe se as propostas golpistas foram levadas ao presidente. Na entrevista a VEJA, Bolsonaro foi questionado se seus aliados apoiavam uma sublevação. Ele admitiu que pessoas do seu entorno defendiam, “em tom de desabafo”, que algumas decisões judiciais não fossem cumpridas e demonstravam irritação com as interferências indevidas no Executivo ao longo de todo o seu mandato. O ex-pre­sidente afirmou, no entanto, que jamais levou as sugestões a sério e que isso inclusive gerou uma “inimizade” interna. “Alguns achavam que os caras estavam jogando fora das quatro linhas. Em muitos casos, estavam. Eu tinha que jogar também. Então falei: ‘Quando der um passo fora, f… geral’”. Preso há mais de um mês, Mauro Cid era um dos que queriam jogar fora das quatro linhas.

Publicado em VEJA de 21 de Junho de 2023, edição nº 2846

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