Na manhã de terça-feira, 29, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, esteve inspecionando a Unidade Prisional da comarca de Tutóia, onde conversou com agentes e internos para verificar as condições físicas e de funcionamento da unidade. Segundo o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), cabe ao corregedor-geral a atribuição de proceder a inspeções nas penitenciárias e presídios do Estado (Art. 6º, XXXVI).
A comarca de Tutóia está recebeu visita do corregedor na segunda-feira (28/05), com a presença de equipe de servidores da CGJ-MA, para verificação de dificuldades que impactam no funcionamento da unidade judicial e proposição de ações efetivas que possam contribuir para a diminuição das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa processual.
Na visita ao presídio, o corregedor foi recebido pelo diretor da Unidade, Francisco Xavier, que informou sobre os procedimentos de controle de entrada e saída de visitantes e apresentou a estrutura física do presídio. Atualmente, a Unidade Prisional abriga 35 presos da comarca de Tutóia, entre provisórios e definitivos.
Na ocasião, foi constatada a existência de materiais apreendidos depositados no pátio da Unidade. O desembargador também conversou com vários internos, que relataram problemas como más condições de higiene, excesso de tempo da prisão e demora no andamento dos processos.
Em contato com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murillo Andrade, o corregedor foi informado que o Governo do Estado já finalizou licitação para construção de novas instalações com a abertura de 84 novas vagas na unidade da comarca de Tutóia, e a imediata instalação de quatro exaustores para melhoria da ventilação nas celas. Também foi informado que a SEAP procederá à destinação adequada dos materiais depositados no local.
O corregedor solicitou ao juiz Marcelo Fontenelle (titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo por Tutóia) que proceda à análise prioritária dos processos relacionados aos presos da comarca, a fim de verificar a situação de cada um. Em contato com o defensor público geral do Estado, também ficou definido que a Defensoria encaminhará defensores para atenderem aos presos.
Da Assessoria de Comunicação do TJ
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