quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Prefeitura de Anajatuba. Recolhimento de contribuições previdenciárias e licitações fraudulentas.


Relatório da CGU aponta diversas irregularidades em Anajatuba



Prefeito Sidney Pereira

São mais de 370 páginas que apontam irregularidades das mais variadas promovidas pela atual gestão pública do município de Anajatuba. O blog teve acesso ao relatória da Controladoria Geral da União que apontam desvio de recursos de quase R$ 4 milhões. A documentação foi encaminhada para a Polícia Federal.
Em resumo nesta primeira postagem, o blog mostra que Anajatuba foi escolhida para ser fiscalizada pelo órgão por iniciativa normal e quando fez os primeiros levantamentos encontrou os ilícitos praticados pela gestão atual.
De acordo com o relatório, “foram encontradas na execução de programas, como no do Pnate com o uso de frota velha e acabada, e no Pnae, como as irregularidades em licitações e contratações e danos ao erário; no Fundeb com a subcontratação ilegal de contrato de locação de veículo para o transporte escolar, com danos de mais de R$ 1,8 milhão decorrente de superfaturamento”.
Aponta ainda o relatório a execução de despesas e despesas inelegíveis, além da comprovação do não recolhimento de contribuições previdenciárias e licitações fraudulentas.

Foto Reprodução

Na Atenção Básica de Saúde, foram constatadas irregularidades em processos licitatórios provocadas por simulação de realização dos certames e dano ao erário no montante de mais de R$ 1,6 milhão, além de pagamentos indevidos. No programa de Saúda da Família, problemas na estrutura e funcionamento de Unidades Básicas de Saúde e descumprimento de carga horária e acúmulo de cargos indevidos por médicos.
Outra irregularidade foi detectada no Programa Bolsa Família. Não houve atualização cadastral, cadastros incorretos, beneficiários não localizados, pagamentos irregulares e saques em outros Estados. Ficou comprovada que famílias com empregos ganhando bem também estão sendo beneficiados pelo programa.
Pelo relatório, a CGU concluiu que a atual gestão municipal desviou de recursos federais entre os anos de 2017 e 2018 mais de R$ 3 milhões, o que pode levar o prefeito Sidney Pereira a se complicar com novas operações federais.

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