sexta-feira, 31 de julho de 2020

COVID-19 É REDUZIDO NO MARANHÃO

Maranhão reduz mortes por Covid-19 e gera mais empregos, diz estudo

Governador Flávio Dino

Em meio ao cenário de prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Maranhão está entre os estados do país que teve queda nas mortes pela doença, segundo levantamento nacional. O Estado apresentou 33% de redução nos óbitos, apontam dados de pequisa do G1/Consórcio de Veículos de Imprensa. Paralelamente, é o primeiro do Nordeste e o quarto estado do país na geração de empregos, segundo o Governo Federal, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Outro dado positivo se refere aos leitos para atendimento da doença, com apenas 46% ocupados, que significa alta na oferta de leitos para outros atendimentos.

Isso significa a confirmação de uma trajetória conquistada arduamente, e faço o convite para que continuemos com a atitude que tivemos até aqui, com menos danos que em outros locais. É um indicador altamente relevante e que levamos alguns meses para conquistar. A expectativa é que essa curva continue declinante para agosto”, pontuou o governador Flávio Dino em coletiva de imprensa pelas redes do Governo do Estado, na manhã desta sexta-feira (31).

A tendência de redução se repete ainda na utilização dos leitos exclusivos para coronavírus. A ocupação destes leitos está em apenas 46%, representando alta oferta destes, disponibilizados para outros procedimentos que a rede estadual de saúde atende. “Com isso, pode-se pensar na plena retomada destes leitos para outros atendimentos médicos”, reforça o governador.

A queda reflete também no setor da economia. Em levantamento do Governo Federal, por meio do Caged, referente a junho, o Maranhão teve a maior geração de empregos formais do Nordeste e é o quarto do Brasil em maior geração de empregos, com 3.907 postos de trabalho gerados. “Queremos que o Brasil vença as dificuldades, e o Maranhão em particular. Nosso governo apoia o empreendedorismo e em nome dessa geração de empregos, precisamos cumprir as normas sanitárias vigentes”, alerta o governador.

O governador ressaltou que o Estado está em um processo de abertura econômica, iniciado em maio. São quase R$ 2 bilhões de investimentos em andamento no Maranhão, o que significa milhares de empregos, citou o governador. “Estamos conseguindo avançar na flexibilização da economia, conforme atesta o Governo Federal”, reforça. Dino lembra que a medida foi corajosa e bastante criticada. “Porém, sustentamos essa posição e os resultados positivos estão aqui”, enfatizou.

Flávio Dino lembrou a impossibilidade, no cenário atual, da promoção de eventos que causem aglomerações e que estes serão fiscalizados pelos órgãos competentes. “Este não é o momento ainda. O que se discute aqui é o cumprimento das normas sanitárias. É um processo contínuo. Estamos analisando tecnicamente pleitos diversos e veremos o que é razoável liberar”, informou.

No esporte, os procedimentos são pactuados entre a Secretaria de Estado de Desportos e Lazer (Sedel) e as agremiações esportivas. Dino ressalta que estão mantidos pagamentos referentes às leis de incentivo ao esporte.

Na educação, o governador pontuou a proposta tratada com a comunidade escolar e gestores do retorno das aulas no dia 10 de agosto, para alunos 3º ano do Ensino Médio. O prazo foi alterado, devido solicitação de pais e comunidade escolar. “Tivemos um fato novo, não de ordem sanitária, mas de insegurança das famílias dos estudantes. Insegurança essa que foi justificada e é compreensível. Portanto, vamos aguardar um pouco mais para este retorno”, informa o governador. O cronograma da rede pública de ensino se mantém com as aulas não-presenciais (vídeos, rádios e internet).

Para a rede escolar privada, a orientação do governador é que as possibilidades sejam avaliadas entre a escola e as famílias; e no município, fica a critério do gestor municipal, diante da avaliação das condições. Dino lembra que, por se tratar de relação de consumo, havendo retorno, haverá também fiscalização dos órgãos competentes, para constatar o cumprimento das normas sanitárias. “Vamos nos proteger do coronavírus até que a ciência encontre uma vacina e consigamos debelar essa doença”, concluiu Flávio Dino.

quinta-feira, 30 de julho de 2020

Nota de duzentos reais será lançada no Brasil

Banco Central anuncia lançamento da nota de R$ 200

29
Foto Divulgação

A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O 

Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (29) a criação da nota de R$ 200.

A cédula terá como personagem o lobo-guará, espécie que ficou em terceiro lugar em uma pesquisa realizada pelo BC sobre quais animais em extinção deveriam ser representadas em novas cédulas. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota.A diretora de administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, disse que o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

Segundo o BC, entre março e julho deste ano, um dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19 foi o aumento de R$ 61 bilhões no entesouramento de moeda, ou seja, notas que deixaram de circular porque a população deixou o dinheiro em casa.

De acordo com a diretora, não há falta de numerário no mercado, mas o BC entende que o momento é oportuno para o lançamento da nova cédula diante da possibilidade de aumento na demanda.

Em entrevista coletiva, Carolina também afirmou que a imagem da nota de R$ 200 ainda não está disponível porque está na fase final de testes de impressão. O lançamento está previsto para o final de agosto deste ano.

Segundo o BC, a tiragem em 2020 será de 450 milhões de unidades, equivalentes a R$ 90 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 27 de julho de 2020

Pesquisa aponta segundo turno em São Luis-Ma

Eleição de São Luís caminha para ser decidida em segundo turno, aponta JPesquisa

Com margem de erro de 3% para mais ou para menos, a pesquisa foi realizada no período de 21 a 24 de julho
Os números publicados pela JPesquisa ontem domingo (26) indicam que, se as eleições para prefeito de São Luís fossem hoje, haveria segundo turno.
No cenário dos votos válidos, Eduardo Braide aparece com 44%; Duarte Jr tem 16%; Neto Evangelista 10% e Wellington do Curso 8%.
Empatados com 4% está o depurado estadual Adriano Sarney e os deputados federais Bira do Pindaré e Rubens Júnior.
Empatados com 3% estão Carlos Madeira e o deputado estadual Yglésio Moisés. Jeisael Marx aparece com 2%. Portanto, a tendência de haver um segundo turno, apontada nesta pesquisa, evidencia-se no fato de que Eduardo Braide detém 44% e todos os outros pré-candidatos somados totalizam 56%.
Com margem de erro de 3% para mais ou para menos, a pesquisa foi realizada no período de 21 a 24 de julho e registrada no dia 19 de julho de 2020, pelo Sistema Pesqele, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo n° MA-02519/2020.

sábado, 25 de julho de 2020

Ex. Governadora Roseana Sarney deve disputar a prefeitura de São Luis-Ma

Roseana deve participar das eleições municipais de olho em 2022

A live entre Roseana Sarney e o deputado estadual Roberto Costa fez sucesso nas redes
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) deve participar, assiduamente, das eleições municipais em 2020.
A política vem realizando lives e debatendo assuntos sobre o pleito.
Sumida desde o resultado das eleições de 2018, quando perdeu para o governador Flávio Dino (PCdoB), Roseana afirma que está empolgada com o retorno dos internautas e o sucesso das transmissões nas redes sociais.
O plano da ex-governadora é está presente nas campanhas dos candidatos a prefeito do MDB no estado e já preparar um retorno em 2022, de olho na vaga do senado.
Silva Tereza

sexta-feira, 24 de julho de 2020

FUNDEB VAI PRIORIZAR EDUCAÇÃO INFANTIL. AFIRMA ELIZIANE

Eliziane Gama diz que novo Fundeb vai priorizar educação infantil

por Jorge Aragão
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que aprovar o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização) é priorizar e potencializar o financiamento da educação infantil e dos ensino fundamental e médio no País.
Aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (21), a proposta em tramitação no Senado (PEC 26/2020) torna permanente o Fundo e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do Fundo, passando dos atuais 10% para 23% a partir de 2026.
O Fundeb é obrigação de uma Nação que quer melhorar a vida de seus cidadãos. É urgente que ele seja defendido, pois se não for votado e aprovado será suspenso em 2021, causando danos irreparáveis à educação do País”, diz a parlamentar.
Criado em 2007, de forma temporária, em substituição ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação para estados e municípios.
Eliziane Gama acredita que no Senado a PEC 26/2020 seja aprovada com facilidade, a exemplo do que ocorreu na Câmara esta semana, e representará um momento histórico para a educação brasileira.
“Ao tornamos permanente o Fundeb, poderemos finalmente ter conquistas e avanços significativos numa área tão vital para o País”, afirma a senadora.

Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

Anvisa 

O objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus
Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.

Ainda segundo a Anvisa, o objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da doença.  A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolução também são usados no tratamento de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida) e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina). 

Compra

A compra desses produtos em farmácias e drogarias será permitida apenas mediante apresentação da receita médica em duas vias. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada somente uma vez. A resolução será revogada automaticamente a partir do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Farmácias e drogarias

Conforme previsto na resolução, todos os medicamentos que contenham as substâncias listadas na norma estão sujeitos aos procedimentos de escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A escrituração dos medicamentos à base de hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida já era obrigatória desde a inclusão dessas substâncias nas listas de controle da Portaria 344/1998. Para os medicamentos à base de ivermectina, a entrada de medicamentos já existentes em estoque nas farmácias e drogarias antes da resolução não necessita ser transmitida ao SNGPC.

Queda de Coronavírus no Maranhão - Boletim do COVID-19

blank
Os destaques do novo boletim são os números da região metropolitana de São Luís e a cidade de Imperatriz.
O Maranhão chegou, na última quarta-feira (22), aos 94.466 curados da Covid-19 dentre os 109.731 casos confirmados no estado e 2.810 mortos pela infecção do novo coronavírus. As informações foram divulgadas no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Nas últimas 24 horas, o estado confirmou mais 1.612 pessoas recuperadas da doença. O estado segue com 12.455 casos ativos, que são as pessoas em tratamento. Destas, 11.851 estão em isolamento domiciliar, 350 em enfermarias e 254 estão em leitos de UTI.
Os destaques do novo boletim são os números da região metropolitana de São Luís e a cidade de Imperatriz. Enquanto apenas 103 casos foram confirmados na Grande São Luís, a segunda maior cidade do estado registrou apenas 1 caso.

Professores ganham plataforma de Formação Integral no Maranhão


Maranhão ganha plataforma de Formação Integral para professores

Secretário Felipe Camarão ressaltou a efetividade do regime de colaboração no Maranhão



Secretário Felipe Camarão ressaltou a efetividade do regime de colaboração no Maranhão

Como forma de oferecer apoio socioemocional para professores das redes estadual e municipal, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou, na quarta-feira (22), o lançamento da Plataforma Vivescer, por meio de Webinar, transmitido pelo canal do YouTube da Seduc. A Plataforma irá auxiliar na formação integral dos educadores e é fruto da parceria com o Instituto Península e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Cerca de 6 mil participantes de diversos municípios assistiram à live de lançamento. A ação envolverá os 217 municípios do Estado e a Plataforma será sem custo para o Estado. O instrumento de apoio aos professores veio para a Seduc por meio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e chegará aos municípios com a parceria da Undime, pelo Pacto pela Aprendizagem.
Na plataforma, estão disponíveis 4 cursos certificados, com 32 horas cada, que ajudam o professor a equilibrar mente, corpo e emoções e vincular-se ao seu propósito de vida. Além disso, há uma comunidade de suporte, na qual professores trocam experiências e materiais. Os cursos são autoinstrucionais e podem ser realizados por professores de todas as etapas e modalidades de ensino no horário de sua preferência.
Os cursos darão apoio aos docentes que estão em casa para conter o contágio do novo coronavírus e será um convite ao autoconhecimento, autocuidado e mudança de práticas, aliado a uma rede de suporte rica e sempre disponível aos professores no auxílio socioemocional.

quinta-feira, 23 de julho de 2020

‘Não haverá vacina contra a Covid-19 antes de 2021’; diz diretor da OMS

OMS - PANDEMIA


Vacina contra a Covid-19
Foto Reprodução
Em entrevista na quarta (22), o diretor de emergências da Organização Mundial da Saúde, Michael Ryan, afirmou que, apesar das boas notícias nos testes das candidatas a vacina para a Covid-19, é preciso ser realista quanto aos prazos.
Vamos chegar à primeira parte do ano que vem antes de começarmos a ver pessoas sendo vacinadas”, disse Ryan. “A ideia de que teremos uma vacina em dois ou três meses e, de repente, esse vírus terá passado… adoraria dizer isso a vocês, mas não é realista”, acrescentou.
O diretor da OMS frisou, porém, que é positivo o fato de que todas as vacinas que passaram pelas fases 1 e 2 dos testes clínicos foram aprovadas para prosseguir à fase 3 –ou seja, consideradas suficientemente seguras e capazes de gerar resposta do sistema imunológico.
Nosso progresso está sendo ótimo: não estamos perdendo candidatas [a vacina] até agora”, declarou Ryan. Em seguida, ponderou:
Temos que ter certeza de que elas são efetivas, e isso leva um tempo. Estamos acelerando o máximo possível, mas não vamos de forma alguma pegar atalhos quando o assunto é segurança.”

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Estudo Sorológico será iniciado para avaliar o cenário atual da pandemia no Maranhão


 Maranhão



A pesquisa de campo será realizada essencialmente por profissionais da Secretaria de Estado da Saúde, tanto da Vigilância Sanitária quanto da Atenção Básica, com suporte dos municípios

O Governo do Maranhão lançou, na terça-feira (21), o Inquérito Sorológico de Infecção por COVID-19. Durante a coletiva de imprensa, na Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi apresentada a logística da pesquisa domiciliar com aplicação de teste sorológico para estimar as prevalências de anticorpos contra a Covid-19 no Maranhão e avaliar o cenário atual da pandemia no estado.  


O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, falou sobre a particularidade do Estudo Sorológico realizado no Maranhão. “É importante destacar que este Estudo Sorológico não será feito por teste rápido, assim como foi feito em São Paulo e no Espírito Santo. Nosso teste será sorológico e vai exigir a coleta de sangue das pessoas, pois tem melhor precisão, o que permitirá uma assertividade maior acerca da existência ou não da imunidade da população ao novo coronavírus”, disse.  

O gestor destacou ainda a importância dessa projeção para saber quais serão os próximos passos em relação à doença. “Hoje nós vemos apenas a ponta do iceberg. Olhamos o número de casos confirmados no Boletim, temos o número de óbitos, mas abaixo dessa ponta do iceberg tem a maior parte, que são as outras pessoas que foram infectadas e não foram catalogadas e, por isso, precisamos ter a real dimensão”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.  

Nesta quinta-feira (23), será realizado um Projeto Piloto no bairro Vila Esperança, zona rural de São Luís, e no dia 27 de julho a pesquisa amostral começará na Região Metropolitana de São Luís e nas demais regiões do Maranhão, com previsão de término da coleta no dia 7 de agosto, contemplando todas as 19 Regionais de Saúde.  

A pesquisa de campo será realizada essencialmente por profissionais da Secretaria de Estado da Saúde, tanto da Vigilância Sanitária quanto da Atenção Básica, com suporte dos municípios. As equipes serão compostas por um entrevistador e um técnico de coleta, além de motoristas e supervisores regionais e estaduais, que estarão devidamente identificados com coletes e crachás. 

Além da coleta, também será aplicado questionário em entrevista face a face, com a finalidade de estudar as estratégias de enfrentamento da pandemia, como o uso de máscara de proteção, estratégias de higiene das mãos e grau de distanciamento social.

terça-feira, 21 de julho de 2020

Maranhão é referência em políticas educacionais, afirmam líderes estudantis


Maranhão 



Secretário Felipe Camarão

As políticas educacionais do Maranhão, focadas na aprendizagem e protagonismo estudantil nas escolas da rede pública estadual de ensino, foram destaque em evento virtual, organizado pela União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES/SP), que aconteceu nesta terça-feira (21), com o tema “Da escola que temos, para a escola que queremos”. Os líderes estudantis paulistas destacaram o compromisso do Governo do Maranhão com os estudantes da rede pública.
O Maranhão está grandioso na pauta da educação. Sonho para o Brasil. Grande demais”, enfatizou Lais do Vale Oliveira, da UPES.
Hoje a gente vê a educação do Maranhão sendo exemplo para o país inteiro. A gente consegue ver, junto da juventude e da educação, que o governador Flávio Dino consegue fazer um governo excelente. Parabéns”, disparou a estudante Malu Ferreira.
O secretário de Educação, Felipe Camarão, que foi um dos convidados para participar do debate promovido pela UPES SP e apresentar a experiência do Maranhão, ressaltou os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na educação pública, por compreendê-la como o caminho de desenvolvimento social.
No Maranhão, nosso trabalho está centrado no protagonismo estudantil, porque não há outro caminho de mudança e de construção de um futuro digno para os jovens, se não for pela educação”, realçou.
Camarão enumerou as ações desenvolvidas durante o período de pandemia para manter os estudantes ativos. “Além das atividades pedagógicas remotas que fizemos até aqui, iniciamos neste mês de julho o ‘#terceirãonãotiraférias’, para garantir aulas preparatórias para o Enem e vestibulares, online. Distribuímos apostilas impressas e estamos trabalhando para que os alunos recebam ‘chips’ com internet. Também faremos um acolhimento dos estudantes na retomada das aulas e oferecemos o 4° ano adicional para aqueles que desejarem cursar no próximo ano letivo”, apontou.
O Maranhão está anos luz no âmbito da pauta educacional”, concluiu a líder estudantil paulista, Bia Silva.

Minard

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Os 217 municípios maranhenses foi registrados covid-19


Todos os 217 municípios do Maranhão possuem registro da Covid-19

por Jorge Aragão

Agora oficialmente todos os 217 municípios do Maranhão possuem casos do novo coronavírus. Até o boletim de quarta-feira (15), o município de Lagoa do Mato era o único em que não tínhamos nenhum caso registrado pela Secretaria de Saúde.
No entanto, no boletim desta quinta-feira (16), o município de Lagoa do Mato aparece com o registro de um caso de Covid-19.
De acordo com o novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, tivemos 36 novos óbitos (19 na Região Metropolitana e 17 no interior maranhense), mais 1.657 novos casos (112 na Região Metropolitana e 1.545 no interior maranhense).
Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 104.126 casos, com 2.608 mortes, 87.056 pessoas recuperadas, 6.183 suspeitos e agora todos os municípios do Maranhão possuem registro da doença.
Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 70,12%, já de leitos clínicos é de 23,56%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 43,38% e leitos clínicos em 24,11%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 68,52%, já de leitos clínicos, a taxa é de 60,49%.
Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.724 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.636 recuperados e, infelizmente, 51 óbitos durante toda a pandemia.
Os 36 novos óbitos vieram: Paço do Lumiar (01); Vitória do Mearim (01); Santa Rita (01); Governador Nunes Freire (01); Chapadinha (01); Matões (01); Olinda Nova do Maranhão (01); Santo Amaro (01); Santa Inês (01); Colinas (01); Balsas (01); Santa Quitéria (01); Caxias (02); Pedreiras (02); São José de Ribamar (02); Arari (02); São Luís (16).

Previsão de avanço para o Maranhão com o Marco Saneamento


Marco do Saneamento é sancionado e garante avanços para o Maranhão



Senador Roberto Rocha

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor.
Único senador maranhense que votou a favor da pauta, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) afirma que o Maranhão será um dos estados mais beneficiados com a medida.
Em entrevista à Rádio Esperança, de Açailândia, o senador destacou graves problemas do estado nas áreas de água, esgotamento sanitário, tratamento do lixo e macrodrenagem, que poderão ser solucionados com o Marco Regulatório.
“O Maranhão, além do problema de água e esgoto, tem um problema sério em relação ao recolhimento e tratamento do lixo. Além disso, uma situação muito particular do nosso estado são os canais existentes dentro das cidades maranhenses, provenientes das nossas nascentes. Esses canais localizados nas cidades acabam virando esgoto a céu aberto, seja pela falta de educação das pessoas, seja pela falta de tratamento adequado do lixo”, explicou.

Estatísticas que preocupam

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) apontam o Maranhão como um dos estados menos assistidos do país em coleta de esgoto e fornecimento de água. Em 2017, apenas 12,1% dos maranhenses tinham acesso a esse tipo de serviço em relação a esgoto.
Estatísticas de pesquisa feita pelo instituto Trata Brasil em 2019, também mostram o Maranhão com o índice mais baixo do Nordeste em abastecimento d’água (Veja aqui) Na mesma pesquisa, São Luís, do ranking de 100 cidades, é a 83 ª cidade em saneamento.
Com o Marco Legal do Saneamento Básico, a expectativa é que o estimulo à concorrência entre as empresas do setor resulte em melhores serviços para os maranhenses e na mudança dos índices negativos.
De acordo com Roberto Rocha, outro aspecto positivo e muito importante é o aquecimento da economia, com a real possibilidade de mais empregos para os maranhenses.
Se há alguma coisa que gera emprego, sobretudo para a população mais carente que está aí, precisando de emprego, é o saneamento básico. Com o marco legal, serão gerados milhares e milhares de empregos nesse segmento, nas áreas de obras de sistema de abastecimento de água, de esgoto, de aterro sanitário, dragagem, de drenagem, etc.”, destacou o senador.

Minard

quinta-feira, 16 de julho de 2020

Advogado alerta sobre as intervenções partidárias



Dr. Carlos Sérgio alerta sobre as convenções partidárias virtuais e os cuidados sanitários




Dr. Carlos Sérgio

As convenções partidárias darão o ponta pé inicial para as eleições 2020 com a escolha dos candidatos que disputarão os cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito dos municípios brasileiros. Esse evento está entre os mais importantes do calendário eleitoral e tem suscitado muitas dúvidas dos partidos e pré-candidatos diante das mudanças de datas das Eleições e as medidas médicas e sanitárias por causa da pandemia do Coronavírus.
O Dr. Carlos Sérgio, especialista em Direito Eleitoral, com mais de 20 anos de atuação na área, também se depara com a excepcionalidade do momento e chama a atenção para a correta compreensão da Resolução 23.623/2020, recomendando que partidos se organizem com antecedência para garantir a legitimidade e participação dos convencionais, filiados e simpatizantes das siglas, cumprindo as determinações da Lei Eleitoral.
As ferramentas tecnológicas terão um papel imprescindível nesse processo porque serão utilizadas para viabilizar as comprovações do que for deliberado nas convenções, por isso os partidos devem estar familiarizados com essas mudança e com a forma que vão apresentar virtualmente as convenções. Precisam estar atentos ainda para a coleta presencial, uma vez que muitos partidos farão suas convenções na forma tradicional e devem atender a todas as regras sanitárias que o período exige e os requisitos previstos na lei”, listou Dr. Carlos Sérgio.
Fonte: Blog do John Cutrim