A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que aprovar o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização) é priorizar e potencializar o financiamento da educação infantil e dos ensino fundamental e médio no País.
Aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (21), a proposta em tramitação no Senado (PEC 26/2020) torna permanente o Fundo e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do Fundo, passando dos atuais 10% para 23% a partir de 2026.
“O Fundeb é obrigação de uma Nação que quer melhorar a vida de seus cidadãos. É urgente que ele seja defendido, pois se não for votado e aprovado será suspenso em 2021, causando danos irreparáveis à educação do País”, diz a parlamentar.
Criado em 2007, de forma temporária, em substituição ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação para estados e municípios.
Eliziane Gama acredita que no Senado a PEC 26/2020 seja aprovada com facilidade, a exemplo do que ocorreu na Câmara esta semana, e representará um momento histórico para a educação brasileira.
“Ao tornamos permanente o Fundeb, poderemos finalmente ter conquistas e avanços significativos numa área tão vital para o País”, afirma a senadora.