Em seminário, deputado critica modelo tributário brasileiro

ECONOMIA

Brasil

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) criticou há pouco a alta carga tributária aplicada no País e o modelo adotado por concentrar a incidência de impostos no consumo. “O problema do Brasil é a tributação com base no consumo, que é a mais alta do mundo”, disse o deputado, ao comentar dados apresentados durante o seminário Brasil Novo, na Câmara.

Conforme os dados, a tributação sobre o consumo representa quase metade (49,73%) da carga tributária total aplicada no País. Ao defender a reforma tributária, Hauly afirmou que o País deveria caminhar para um modelo de tributação direta. A tributação direta está na essência da nova reforma”, comentou Hauly.

Segundo o parlamentar, o modelo indireto, que tem a maior parte dos tributos incidindo sobre bens e serviços, prejudica a camada da população com renda mais baixa, que acaba pagando, independentemente da renda, o mesmo que a parcela mais rica.

Dívida
Por outro lado, o sub-secretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais do Tesouro Nacional, Cleber Ubiratan, fez questão de destacar a redução do nível de endividamento do País nos últimos anos. Segundo ele, houve queda da dívida pública em comparação com o PIB nos últimos dez anos. “No início do anos 2000, a relação Dívida/PIB era de 60%, hoje essa mesma dívida representa 33% do PIB”, declarou.

Ubiratan atribuiu níveis de endividamentos menores à aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal e a modelos de gestão mais eficientes adotados em todas as esferas de poder.

Segundo o sub-secretário do Tesouro, no caso dos estados, a relação entre a divida corrente liquida e a receita corrente liquida caiu pela metade de 2003 a 2013. Ele apontou que a dívida líquida dos governos estaduais caiu de 20,1 % do PIB para 10,5% do PIB em 10 anos.

Por fim, Ubirantan lembrou que o Brasil projeta como meta de superavit primário para 2015, como previsto na LDO que já tramita no Congresso, 2,5% do PIB, cerca de R$ 143 bilhões.

Para o diretor da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA), Luiz Fernando Figueiredo, a redução da dívida é apenas um dos sinais de que o País apresenta hoje condições para crescer de maneira contínua. “É verdade que ainda precisamos melhorar, principalmente na parte estrutural, mas o Brasil possui hoje fundamentos [econômicos] muito bons”, disse ele, lembrando que as reservas em moeda estrangeira somadas chegam a 348 bilhões de dólares.

O seminário "Brasil Novo" continua à tarde. O evento debate com representantes do governo e da iniciativa privada a construção de uma agenda positiva para a economia brasileira no Congresso Nacional. Câmara Federal.