18 PONTOS PESQUISA DATAFOLHA APONTOU A LARGA VANTAGEM DO PETISTA PARA BOLSONARO

 Datafolha: Lula tem 18 pontos sobre Bolsonaro no 1º turno

O levantamento também indica uma vitória de Lula no primeiro turno

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,candidato à presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), aparece com 47% das intenções de voto, contra 29% do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal (PL). É o que aponta a nova pesquisa Datafolha divulgada na tarde da última quinta-feira, 28, e que mostra cenário de estabilidade, uma vez que as oscilações ocorreram dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento desta quinta também indica uma vitória de Lula no primeiro turno, uma vez que o petista tem mais votos do que todos os outros adversários somados.

Na pesquisa anterior, divulgada em 23 de junho, o petista tinha os mesmos 47%, ante 28% de Bolsonaro, uma diferença de 19 pontos percentuais entre os dois candidatos que polarizam a disputa presidencial. Agora, a diferença fica em 18 pontos. Já na pesquisa espontânea, quando não são informados o nome dos candidatos, o cenário também foi de estabilidade: Lula tem 38% das intenções de votos e Bolsonaro, por sua vez, 26% – no levantamento anterior, o petista tinha 37%, ante 25% do mandatário do país.

Essa foi a primeira pesquisa divulgada após as convenções partidárias que confirmaram as candidaturas de Lula e Bolsonaro à presidência da República. Além deles, o levantamento também traz os números atualizados de outros concorrentes ao Palácio do Planalto, mostrando estabilidade em todos os cenários. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) se mantém em terceiro lugar, com 8% das intenções de voto. Com candidatura confirmada na quarta-feira, 27, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) aparece em quarto lugar com 2% dos votos – em junho, a emedebista tinha 1%. Tecnicamente empatado com ela está o deputado federal André Janones, do Avante de Minas Gerais, também com 2%. Pablo Marçal (PROS) e Vera Lúcia (PSTU) têm 1% cada. Outros candidatos como Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram. Brancos e nulos são 7%; 4% não souberam ou não responderam.

A pesquisa desta quinta-feira também apresenta um cenário de eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Neste recorte, o ex-presidente tem uma vantagem de 20 pontos percentuais. De acordo com o instituto, se a eleição fosse hoje, o petista seria eleito para comandar o país por quatro anos com 55% das intenções de voto; o atual chefe do Executivo federal, por sua vez, teria 35%. O Datafolha ouviu 2.556 pessoas entre os dias 27 e 28 de junho em 183 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01192/2022.

ETAPA 2022 E COMO PROCEDE O CALENDÁRIO ELEITORAL - TSE

 

Eleições 2022: confira o calendário oficial aprovado pelo TSE

A eleição inicia em 2 de outubro, data do primeiro turno, e o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos.

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial das eleições 2022 aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

Weverton Rocha, candidato a governador do Maranhão homologa candidatura

 

Apesar da chuva, cerca de 50 mil pessoas lotaram a convenção que homologou o nome de Weverton Rocha, candidato a governador do Maranhão

Por volta das 16h de ontem, a Vila Passos já havia recebido cerca de 20 mil pessoas, diante da ameaça de chuvas.

As pessoas ou grupos estavam aparecendo de todos os lados para assistir o maior evento político dos últimos anos, e pouco importava o tempo frio, a forte ventania e os pingos de água que começaram a cair.

A preocupação, de certa forma, tomava a mente dos organizadores, mas o público não deixava de chegar e se arrumando do lado de dentro do estádio Nhozinho Santos, na Vila Passos.

No gramado e fora dele, nas arquibancadas, já passavam de 30 mil, número superior ao esperado pelo senador Weverton Rocha e os dirigentes dos partidos.

Eis que dos céus, entre as nuvens surge um arco-íris com suas cores do Brasil e o tempo foi abrindo, como se fosse algo divino. Pouco mais das 18h o público, dentro e fora do estádio já chegava a 50 mil.

Até agora, em todo o Brasil, a convenção da última sexta-feira, dia 29.07.2022 é a maior. Sinal de que líderes políticos estão aguerridos para derrubar o império Dino/Sarney. Confira abaixo as cenas da superlotação:

EDIVALDO PARA GOVERNO E ROBERTO ROCHA PARA SENADO - ALIANÇAS

 

PSD confirma Edivaldo Jr ao governo e Roberto Rocha ao Senado

Em convenção do PSD, realizada na tarde deste sábado (30), no espaço Villa Reale, na Avenida Holandeses, Quintas do Calhau, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, teve oficializada sua candidatura ao governo do Maranhão para estas eleições. Na ocasião, foi confirmado o nome da professora Andréia Heringer, de Imperatriz como vice na chapa e o apoio a Roberto Rocha para reeleição ao Senado. Presentes ao evento, o deputado federal e presidente do partidos, Edilázio Junior, militantes e lideranças políticas.

Edivaldo Holanda Junior foi escolhido pelo PSD para a disputa ao Palácio dos Leões por determinação da direção nacional, ainda no ano passado. A partir daí, passou a integrar o projeto que, segundo o grupo, tem como objetivo fortalecer eleitoralmente o partido e contribuir com o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil.

Para se consolidar, ele tem percorrido todo o Maranhão apresentando seu nome e utilizando o legado de quando foi prefeito de São Luís. Em suas visitas aos municípios, tem conquistado importantes apoios de lideranças políticas, religiosas, comunitárias e da população em geral. Também vem se destacando com boa pontuação nas pesquisas de intenção de voto e como um dos fortes nomes na corrida para o governo nas eleições de outubro.

Trajetória

Edivaldo Holanda Junior possui quase 20 anos de vida pública na política. Foi vereador duas vezes, deputado federal e prefeito de São Luís por oito anos. Foram mais de seis mil obras entregues e cerca de 70% de aprovação dos ludovicenses. Como gestor da capital, promoveu o desenvolvimento urbano, econômico e social, sendo reconhecido no fim do mandato como o prefeito que mais trabalhou e realizou obras na cidade.

VICE ´PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA CONFIRMA REELEIÇÃO PARA DEPUTADO NA CONVENÇÃO

 

Deputado Glalbert Cutrim confirma candidatura a reeleição

Em noite histórica, considerada a maior convenção partidária de todos os tempos no Maranhão, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), confirmou sua candidatura a reeleição.

Com a presença de caravanas e apoiadores de diversas cidades, entre eles prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas, Glalbert mostrou força rumo à reeleição.

Durante o ato partidário, Glalbert convocou maranhenses de todos os municípios a lutarem pela liberdade do Maranhão, representado pela candidatura do senador Weverton Rocha (PDT).

Com uma carreira de vitórias, Glalbert disputará sua terceira eleição.

“Obrigado Maranhão. Uma das noites mais emocionantes de toda a minha vida. Juntos, fizemos a maior convenção da história do nosso Estado e agora vamos iniciar oficialmente nossa caminhada rumo à reeleição para o cargo de deputado estadual e para elegeremos nosso próximo governador, Weverton Rocha. Quero agradecer cada amigo e cada amigo que se deslocaram de suas casas, dos mais diversos municípios, para participarem dessa linda festa”, disse Glalbert.

TARDE E NOITE DE SEXTA-FEIRA(29), CONVENÇÃO PDT BALANÇA O MARANHÃO

 

Weverton Rocha é confirmado ao governo do Estado em convenção do PDT

O senador Weverton Rocha teve sua candidatura ao governo do Estado confirmada durante a convenção do PDT, realizada nesta sexta-feira (29), no estádio Nhozinho Santos. O pedetista vai representar a legenda na corrida ao Palácio dos Leões e tem a seu favor números favoráveis em pesquisas de intenções de votos, além de uma grande lista de apoiadores de outras siglas.

Na ocasião, foi formalizado ainda o nome do deputado estadual Hélio Soares (PL) a vice-governador na chapa de Weverton e do senador Roberto Rocha (PTB), que é candidato à reeleição ao Senado e receberá apoio do grupo do pedetista.

A Convenção Juntos Pelo Trabalho contou com participação de membros de outras siglas que formam a coligação.

Weverton defende a geração de oportunidades de emprego e a parceria entre os poderes para garantir as melhorias ao povo do Maranhão. Outra bandeira do pedetista é o combate à pobreza no Maranhão. Ressalta ainda ser de origem humilde e sempre militando no PDT.

Presidente da República

Sobre a presidência da República, Weverton manteve o que vinha declarando em seus eventos de pré-campanha e entrevistas. Ressaltou que baterá na porta de quem ganhar a eleição para presidência. Ele também reforçou que representantes de partidos integrantes do seu grupo político estarão nos diversos palanques para garantir a participação do PDT no processo.

Dessa forma, marcarão presença nos eventos dedicados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, e também ao atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Weverton, por sua vez, disse que vai se ocupar em percorrer o Maranhão levando suas propostas ao povo.

Ao longo do ano, o senador realizou cerca de 30 grandes encontros, visitando os municípios maranhenses, conversando com a população e com lideranças locais, levantado suas principais propostas para solucionar problemas do estado.

VÍDEO. EVANGÉLICOS REAFIRMA COMPROMISSO COM WEVERTON ROCHA

 

Weverton recebe apoio de evangélicos e reafirma compromisso com as famílias maranhenses

“Ontem à noite, quarta feira, tive um encontro com evangélicos para apresentar propostas por um Maranhão com oportunidades para todos”, disse Weverton Rocha, pré-candidato a governador do Maranhão.

“Agradeço aos pastores, bispos, missionários e todos os fiéis que estiveram ontem nesse encontro. Lá reafirmei meu compromisso com todas as famílias do Maranhão”, disse.

ALIADO DE WEVERTON ROCHA REFORÇA CONVITE PARA MEGA CONVENÇÃO DO PDT

 

 Vinicius Louro convida maranhenses para Mega Convenção Partidária

O deputado estadual Vinicius Louro (PL) convida toda população maranhense para participar da Mega Convenção Partidária, na próxima sexta-feira (29), às 17hs, no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís.

Para o parlamentar, este será um marco para a política maranhense, uma vez que a pré-campanha do pré-candidato ao Governo do Estado Weverton Rocha (PDT), tem crescido em todo o Maranhão por conta de alianças que somam forças como a parceria com o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), da deputada estadual Detinha (PL), do deputado estadual e pré-candidato a vice-governador Hélio Soares (PL) e do deputado Vinicius Louro, voz da população do Médio Mearim na Assembleia Legislativa.

“Será um grande momento para nossa política, vamos debater ideias, apresentar nossos projetos, conversar com o povo, que é o mais interessado em vivenciar as mudanças que o nosso grupo está propondo, sem dúvidas, temos o projeto político mais preparado e consolidado, o senador Weverton Rocha, o deputado Josimar e todos nós queremos apresentar para o Maranhão uma política renovada e preocupada em suprir as necessidades de cada município do nosso estado”, ressaltou o parlamentar.

“A participação popular é de extrema importância para debatermos sobre o que nosso Maranhão precisa, junte-se a nós, traga sua família e vamos vivenciar a maior convenção partidária que esse estado já viu”, convidou o deputado e pré-candidato à reeleição, Vinicius Louro.

SEXTA-FEIRA(29) WEVERTON ROCHA VAI OFICIALIZAR SUA CANDIDATURA AO GOVERNO DO MARANHÃO

 

Convenção vai oficializar Weverton Rocha candidato ao governo do Maranhão nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (29), a partir das 16h, no estádio Nhozinho Santos, em São Luís, o senador Weverton Rocha vai ter sua candidatura confirmada em convenção do PDT.

“Teremos a oportunidade formalizar nossa proposta para todo o Maranhão”, afirma Weverton.

A Convenção Juntos Pelo Trabalho terá a participação de outros partidos que formarão a coligação: Republicanos, PROS, PL e o PTB. A convenção também irá confirmar o nome do vice-governador na chapa, o deputado estadual Hélio Soares (PL).

“Minha meta é gerar oportunidades de emprego para o povo do Maranhão”, defende Weverton.

O senador realizou 30 grandes encontros pelo Maranhão, ouvindo a população, conversando com lideranças locais e levantando os principais problemas do estado.

“É importante conhecer a realidade local, ouvir quem vive nos municípios, quem conhece a realidade do dia a dia das cidades. Fiz toda minha pré-campanha falando que o que está dando certo, vou continuar, mas o que estiver errado, vou ter coragem de mudar”, afirma.

Weverton Rocha falou ainda que lança sua candidatura defendendo uma pauta de geração de emprego e combate à pobreza no Maranhão.

“Vamos colocar comida na mesa das famílias maranhenses. Vamos gerar emprego para que as pessoas tenham dignidade. Eu conheço as dificuldades que muitos enfrentam. Já vivi isso. Quem conhece minha trajetória sabe.

Não sou filho de nenhum político poderoso nem empresário desse estado, por isso, incomodo tanto as elites”, afirmou Weverton.

BRANDÃO GOVERNADOR DISSE QUE PREÇOS COMBUSTÍVEIS É EMPRESARIAL

 

Redução do preço dos combustíveis depende dos empresários, diz Brandão

O governador Carlos Brandão, em entrevista a uma emissora local, na quarta-feria (27), foi questionado sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) dos combustíveis e sobre os Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, quando afirmou que agora depende dos empresários praticarem a medida. Ele disse que, com a sanção da Lei, o governo maranhense diminuiu o imposto de 30,5% para 18%. Na ocasião, citou aquisições para normalizar os problemas no serviço ferryboat e destacou o cenário eleitoral.

“Fizemos nossa parte, mas, apesar da redução do imposto, a diminuição no valor do combustível depende dos empresários do setor e não da gestão estadual. Essa é uma política do Governo Federal e quem tem o controle das bombas é a Petrobras. O que impacta no aumento destes produtos é o dólar. Não temos como interferir”, explicou o governador. Ele ressaltou que o Governo do Estado tem fiscalizado os estabelecimentos para garantir a redução nos preços.

Explicou ainda que, para a redução do ICMS não impactar nas contas públicas, foram feitas readequações. A estratégia foi concretizar o que está em andamento e adiar projetos futuros.

“Fizemos uma readequação em toda a nossa estrutura financeira, mas preservando a folha de pagamento, a manutenção dos hospitais, dos restaurantes populares e do custeio como um todo. Isso, para que a máquina não pare. Naturalmente, ajustamos a redução dos investimentos das novas ações que estamos executando, sem perder o foco do que é prioridade”, afirmou.

Ferryboat

O governador pontuou sobre medidas, definidas esta semana, para normalizar o serviço de ferryboat. Brandão lembrou que as duas empresas responsáveis pela concessão do serviço atuam no segmento há mais de 40 anos e uma destas apresentou falência, obrigando uma intervenção do Estado para que o serviço fosse mantido à população. “Tivemos que fazer investimentos nesta empresa com a compra de equipamentos que vieram do Chile, pois não havia no Brasil. Estas peças já estão em montagem em uma das embarcações da Serviporto e na próxima semana deverá estar em atividade”, anunciou o governador.

Brandão reforçou ainda sobre o ferryboat adquirido em Belém, que executa o serviço de maneira provisória até que seja realizada nova licitação. “As empresas que ganharam a concorrência, na última licitação, comprometeram-se a colocar no serviço novas embarcações e isso não foi cumprido”, explicou e anunciou uma nova embarcação que deverá chegar ao Maranhão no dia 5 de agosto. “Com essas medidas, queremos colocar o serviço na normalidade e garanti-lo à população”, frisou.

ENTENDA AS EMENDAS PARLAMENTARES DA CÂMARA DE SÃO LUIS-MA

 

São Luís: Projeto da LDO recebe mais de 19 emendas e está pronto para ser votado no Plenário

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (PSC) se reuniu para fazer um balanço preliminar das emendas parlamentares apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2023.

Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram protocoladas 19 emendas à LDO, sendo 08 modificativas, 08 aditivas e 03 supressivas. No entanto, até o fechamento desta edição, a relatora da peça, vereadora Rejanny Braga (DC), não tinha informado quantas propostas haviam sido acatadas pelo colegiado. O número de sugestões, entretanto, pode ser ainda maior, conforme explicou a relatora.

“Estamos na luta contra o tempo para cumprir o cronograma de trabalho. Nosso objetivo é que a peça final seja apreciada e votada em plenário na próxima segunda-feira, dia 1º de agosto. Foram 19 emendas, mas eu também pretendo apresentar sugestões. Só ao final da reunião de hoje teremos uma base de quantas emendas serão acatadas”, frisou.

Braga destacou ainda que, numa avaliação preliminar, as áreas da Saúde, Infraestrutura e Educação, tiveram mais interesse dos vereadores na apresentação das emendas. Os parlamentares que apresentaram propostas foram: Álvaro Pires (PMN), Antônio Garcez (Agir), Coletivo Nós (PT), Marlon Garcia (PSC), Charles dos Carrinhos (PRTB), Marlon Botão (PSB) e a própria relatora.

Previsão de votação

De acordo com o novo calendário de votação da LDO, a previsão é de que o vereador Marquinhos apresente o relatório final ao presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), até esta quinta-feira (28/07). A votação da peça orçamentária está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (1º/08). Em seguida, após a sua aprovação em plenário, o texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (sem partido).

O que faz a COFPPM?

À Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) compete opinar sobre proposições e assuntos, inclusive os de competência de outras Comissões, que concorram para aumentar ou diminuir a despesa assim como a receita pública.

A especialidade é analisar todo e qualquer aspecto constitucional, legal ou jurídico, a atividade financeira do Município; sobre a fixação de subsídios e ajuda de custo a vereadores, prefeito e vice-prefeito; sobre o projeto de lei orçamentária, em especial os que disponham sobre o Plano

Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, bem como os projetos referentes à abertura de créditos.

Além disso, compete ainda ao colegiado, fiscalizar a execução orçamentária e emitir parecer sobre comunicação do Tribunal de Contas referente à ilegalidade de despesas decorrentes de contrato; bem como opinar sobre a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Composição – Atualmente, a COFPPM da Câmara é composta por 6 vereadores, sendo 5 titulares e 1 suplente. Além do presidente Marquinhos Silva (PSC), também integram o colegiado os vereadores Daniel Oliveira (PL), Marlon Garcia (PSC), Fábio Câmara (PDT) e Anderson Martins (Avante) que, respectivamente, estão ocupando vagas dos vereadores Dr. Gutemberg (PSC), Nato Júnior (PDT) e Beto Castro (Avante), que se licenciaram dos cargos; e, como suplente, Rejanny Braga, que substitui o vereador Thyago Freitas (DC) que pediu licença do mandato.

MINISTRO DO STF SUSPENDE DÍVIDA PÚBLICA DO MARANHÃO

 

Ministro Alexandre de Moraes suspende pagamento de parcelas da dívida pública do Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o pagamento das prestações a vencer da dívida pública do Estado do Maranhão em relação a contratos firmados com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust 1.

Ao conceder liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3586, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares federais 192/2022, que alterou o modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis, e 194/2022, que limitou a alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Ainda de acordo com a decisão, a União fica vedada de executar contragarantias decorrentes do descumprimento dos contratos, caso venha voluntariamente a pagar as prestações.

Queda das receitas

Autor do pedido, o Estado do Maranhão informou a impossibilidade de pagamento das parcelas, entre elas, a referente a julho de 2022, sobretudo diante da queda das receitas estaduais em razão das alterações legislativas. O montante relativo à dívida pública do ente federado, a ser pago no exercício fiscal de 2022, ultrapassa os R$ 611 milhões, e compreende 14 contratos de financiamento.

Para o estado, seria inviável aguardar a possibilidade de compensação pela União de parte das perdas sofridas em razão da nova legislação, tendo em vista os diversos entraves administrativos impostos nos contratos. Alega que a execução de contragarantias pela União mediante bloqueios de repasses de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e retenção de receitas próprias diretamente das contas do Tesouro Estadual pode resultar na paralisação completa de serviços essenciais prestados à população local e na descontinuidade de inúmeras políticas públicas.

Desequilíbrio das contas

Ao acolher o pedido, o ministro Alexandre de Moraes observou que o Supremo tem adotado entendimento no sentido do deferimento de tutela judicial de urgência para suspender os efeitos de atos praticados pela União que possam comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade da execução de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

A seu ver, em análise preliminar do caso, é possível afirmar que a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022, de forma unilateral, sem consulta aos estados, “acarreta um profundo desequilíbrio na conta dos entes da federação”.

Esse fator, na avaliação do ministro, torna excessivamente oneroso, ao menos no estágio atual, o cumprimento das obrigações contraídas nos contratos de financiamento que compõem a dívida pública dos entes subnacionais. Justificável, portanto, em seu entendimento, a suspensão do pagamento das prestações até que se viabilize um mecanismo que restabeleça o equilíbrio da base contratual.

EPISÓDIO INUSITADO PREFEITO E VEREADOR TROCAM TAPAS

 

Vídeo: Prefeito do MA e vereador trocam socos

Um episódio inusitado e totalmente lamentável foi registrado na manhã de terça-feira (26) em São Benedito do Rio Preto, visto que, conforme imagens que circulam nas redes sociais, o prefeito Wallas Rocha e o vereador Ney Veras trocaram socos em via pública. Segundo informações preliminares, o motivo da discussão que evoluiu para vias de fato seria a retirada de uma caixa d’água da Rua João Sousa por parte da prefeitura.

O prefeito Wallas se pronunciou sobre o caso e afirmou que o vereador o agrediu por discordar da natureza do seu trabalho à frente da gestão municipal. “Tomarei as medidas legais cabíveis para este fato lamentável que teve como objetivo apenas tumultuar o trabalho da prefeitura e causar um desserviço à população sambeneditense”, disse.

Já o vereador Ney Veras informou que, acompanhado dos colegas parlamentares Irmão Daniel e Joel Eletricista, esteve no local para saber mais informações sobre a retirada da referida caixa d’água, que seria levada para o povoado São José dos Costas, quando foram recebidos de forma truculenta pelo prefeito e seus seguranças. “Tentaram nos impedir de exercer nosso papel de fiscalizador do povo sambeneditense”, finalizou. (Do blog do Alpanir Mesquita)

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Marketing de Lahésio será assumido por herdeira de Duda Mendonça

 

“Herdeira” de Duda Mendonça 

Um nome de peso, no marketing político nacional, vai comandar a propaganda da campanha ao governo do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), nestas eleições. Trata-se de Zilmar Fernandes da Silveira, considerada “herdeira” de conhecimentos do publicitário Duda Mendonça, pois foi seu braço direito.

Zilmar já está oficialmente contratada pelo PSC para fazer o marketing do pré-candidato ao Palácio dos Leões e ex-prefeito da pequena cidade de São Pedro dos Crentes.

A marqueteira coordenou, com sucesso, o marketing de Eduardo Braide (sem partido) a prefeito de São Luís, em 2020. Trabalhou por longo tempo com Duda Mendonça, como sócia e uma das principais auxiliares.

Zilmar carrega na bagagem o conhecimento, influência, poder de convencimento e persuasão que eram a marca do seu ‘guru’, Duda Mendonça. Um dos desafios dela será o pouco tempo de Lahesio no horário eleitoral gratuito em relação aos principais concorrentes.

Gestores municipais são orientados pelo MPMA se absterem de transferir recursos da saúde

 

Recomendação orienta gestores municipais maranhenses a se absterem de transferir recursos da saúde para outras contas

O Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão emitiram, na última sexta-feira, 22, uma Recomendação Conjunta a todos os gestores de saúde dos municípios maranhenses que tenham recebido recursos de emendas parlamentares para que se abstenham de realizar transferências dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para outras contas de titularidade do respectivo Município.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pelo procurador da República Juraci Guimarães Júnior e pela procuradora-chefe substituta do Ministério Público de Contas do TCE-MA, Flávia Gonzalez Leite.

As instituições recomendam, ainda, que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal adotem medidas para garantir a vedação das transferências dos referidos recursos. Acrescentam que o cumprimento da Recomendação deve ser realizado imediatamente a partir do seu recebimento, devendo o destinatário informar se a acatou, especificando as medidas adotadas para tanto.

A manifestação adotada é decorrente de procedimentos instaurados na Procuradoria da República no Maranhão para apurar denúncias de reportagem veiculada pela Revista Piauí, na qual são relatadas “supostas irregularidades na execução de recursos públicos na área da saúde, provenientes do denominado orçamento secreto, destinados a municípios maranhenses”.

O Tribunal de Contas da União também instaurou procedimentos com a mesma finalidade.

Entre as irregularidades, consta o recebimento indevido das emendas parlamentares, em razão de indícios de fraude na inserção de dados nos sistemas informatizados do SUS, sem a respectiva prestação do serviço de saúde e com a consequente elevação exponencial do teto de gasto com saúde. “Em uma análise preliminar, os indícios de fraude na inserção de dados, em alguns municípios, são tão evidentes, que o número de procedimentos informados em um único mês chega a ser cinco vezes maior do que a sua respectiva população”, atestam os signatários da Recomendação.

Eles acrescentam, ainda, que, em análise preliminar, a Controladoria Geral da União ratificou os dados da reportagem e “constatou a elevação exponencial de produção hospitalar e ambulatorial, sem possibilidade de rastreio dos indivíduos atendidos e sem efetivo aumento de instalação hospitalar e número de profissionais, com a possibilidade dessa situação se estender a inúmeros municípios maranhenses”.

Segundo os representantes das instituições do Ministério Público, a Recomendação Conjunta objetiva prevenir a ocorrência de prejuízo ao erário, bem como resguardar a regularidade da utilização da verba pública e possibilitar a fiscalização de sua correta destinação.