terça-feira, 29 de outubro de 2024

NOVAS FORMAS E ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES - DIZ FLÁVIO DINO

 

Flávio Dino fala em novas formas de abuso de poder nas eleições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, usou as redes sociais, na segunda-feira (28), um dia após a eleição de 2º Turno, para fazer uma postagem sobre novas formas de abuso de poder econômico ou de autoridade nas eleições de 2024.

Dino destaca que o Brasil tem um novo desafio “a persistência – sob novas formas – de antigos problemas, regulados pela Lei Complementar 64, de 1990”, que destaca, entre outros assuntos, o “uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político”.

O maranhense afirmou ainda que “as atuais formas (para tradicionais abusos) derivam de inovações tecnológicas, institucionais e culturais, todas demandando reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial”, finalizou Dino.

Para muitos, Dino estava se referindo ao episódio ocorrido em São Paulo, quando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou de que a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) teria orientado voto em Guilherme Boulos (PSOL), candidato que acabou derrotado na disputa de São Paulo.

A campanha de Boulos apresentou uma ação contra Tarcísio e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), candidato apoiado pelo governador, que acabou sendo reeleito, apontando o abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.

É aguardar e conferir, mas Flávio Dino já deu seu recado.


Via Jorge Aragão

VOTA A POLÊMICA DO VOTO IMPRESSO OBRIGATÓRIO NAS ELEIÇÕES 2026

 

Senadora propõe voto impresso obrigatório nas eleições de 2026

Suplente do senador Wellington Fagundes (PL), a senadora Rosana Martinelli (PL) apresentou um projeto de lei que prevê o voto impresso obrigatório nas eleições de 2026. As informações são da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo.

Segundo a coluna, com o voto impresso viria com a possibilidade de conferência do eleitor e de auditoria. O projeto de Martinelli  ainda pede que o dispositivo seja regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A obrigatoriedade do voto impresso introduzida por esta Lei deverá ser implementada em caráter experimental nas eleições gerais de 2026 para ser verificada sua segurança, viabilidade técnica, operacional, orçamentária e financeira”, escreveu na justificativa do PL.

Martinelli substitui desde junho o senador Wellington Fagundes, que se licenciou para cuidados com a saúde. 

segunda-feira, 28 de outubro de 2024

TRAÇO DA CAMINHADA DE VIRIATO CARDOSO - 2024 - TUTÓIA - MARANHÃO

                                

                                                               Resenha do dia


                                         Hoje já faz 22 dias que a decisão soberana elegeu em Tutóia, um filho da cidade para governar esse município para os próximos 4 anos. Viriato Cardoso do PL-22, foi eleito com 16.780 votos em um domingo 6.10.2024, vencendo seu oponente que já estava a 12 anos administrando esse município de quase 70 mil habitantes. O município diante do já cogitado pelos observadores da política foi uma campanha das mais caras da história desse município, tanto para o executivo, quanto para o legislativo. Agora os resultados foram concebido pelo povo de Tutóia, ao novo eleito prefeito de 48 anos, que terá uma missão de alavancar novos rumos para a cidade e melhoria na vida da população em geral. 

                                          Viriato Cardoso, já foi vereador e se tornou-se popular pela sua dedicação militando ações voluntárias da saúde, dando as mãos e ombro amigo as famílias de baixa renda nos quatro cantos do município. Em sua trajetória Viriato Cardoso, foi construindo amigos e encontrando parceiros ligados ao seguimento da saúde, com conceituados médicos, enfermeiros da região e capital maranhense. 

                                           Sua caminhada lhe rendeu reconhecimento popular e admiração até mesmo por adversários político de Tutóia, lhe sucedendo uma campanha e vitória nas urnas no último domingo 06 de outubro desse ano. Agora Viriato, aguarda os resultados do relatório concluído pela equipe de transição para identificar os problemas do município em todas as áreas públicas e como irá tocar sua gestão para os próximos quatro anos. Assim o novo eleito prefeito, nos próximos dias deva nomear sua nova equipe de governo(secretários), diante de muitos desafios e perspectivas na administração vindoura 2025 a 2028.

                           

@cda

PROMOTORES DE OLHO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS -

 

MPE/MA instrui promotores eleitorais a verificarem número de vagas nas Câmaras Municipais


O Ministério Público Federal, através do Ministério Público Eleitoral, informou que forneceu aos Promotores Eleitorais do Estado do Maranhão instruções para atuação nos casos referentes ao número de vereadores frente ao censo IBGE 2022. Foi emitido documento para instruir os Promotores Eleitorais a, respeitada a independência funcional, verificarem se o número de vagas nas Câmaras Municipais se acha em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Constituição Federal.

Como constatou o censo demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2022, alguns municípios do Maranhão apresentaram decréscimo em seu quantitativo populacional, cenário que produz reflexos diretos no número de vagas nas Câmaras Municipais. No entanto, a partir de levantamento feito pela Procuradoria Regional Eleitoral, há no Maranhão municípios que não promoveram a adequação do número de vagas em suas Casas Legislativas aos resultados do censo IBGE 2022, gerando quantidade de candidatos eleitos ao cargo de vereador superior à constitucionalmente fixada para tais localidades.

Por isso, o MPF destaca que a persistência da situação resulta na indevida diplomação, posse e exercício de pessoas para cargos que não deveriam existir, gerando considerável gasto de recursos públicos, o que demanda atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral.

Para os casos onde o número de vereadores é superior àquele definido nos parâmetros da Constituição, o Procurador Regional Eleitoral, José Leite Filho, instruiu os Promotores Eleitorais a acionarem os Juízes Eleitorais para retotalização dos votos obtidos pelos candidatos nas eleições 2024 e confirmar a diplomação somente daqueles que se encaixam dentro do quantitativo fixado constitucionalmente.

Candidatos em 14 cidades do MA podem perder mandato

No Maranhão, 28 vereadores de 14 cidades podem perder os mandatos porque os municípios tiveram uma redução na população, de acordo com o último Censo do IBGE, em 2022.

Segundo o Artigo 29 da Constituição Federal, o número de vereadores deve ser proporcional à população do município. Na prática, quanto maior a população, maior o número de vereadores, e vice-versa. Veja abaixo:

Municípios com até 15 mil habitantes – 9 vereadores
Municípios com mais de 15 mil até 30 mil habitantes – 11 vereadores.
Municípios com mais de 30 mil até 50 mil habitantes – 13 vereadores
Municípios com mais de 50 mil e até 80 mil habitantes – 15 vereadores
Municípios com mais de 80 mil e até 120 mil habitantes – 17 vereadores
Municípios com mais de 120 mil e até 160 mil habitantes – 19 vereadores

Nesse aspecto, de acordo com o Censo de 2022, 19 municípios maranhenses apresentaram redução no número de habitantes.

No entanto, durante as eleições, a Câmara dos Vereadores em 14 cidades não reajustou o número mínimo de cadeiras disponíveis no parlamento e poderão perder até duas vagas. São as cidades de:

Alto Alegre do Pindaré
Bom Lugar
Buritirana
Cajapió
Codó
Joselândia
Lago Verde
Magalhães de Almeida
Monção
Nova Olinda do Maranhão
Santo Amaro
São João do Carú
Vargem Grande
Zé Doca

Em Codó, o censo de 2022 mostrou uma redução populacional de pouco mais de 118 mil para 114 mil habitantes. Portanto, há vereador que comemorou e não vai poder tomar posse por negligência da Câmara Municipal.

Além disso, uma Ação Civil Pública de 2020 contesta uma emenda modificativa que aumentou de 17 para 19 o número de vereadores, o que está fora da faixa constitucional para municípios com menos de 120 mil habitantes. Caso o TRE confirme a redução, os vereadores eleitos Rodrigo Figueiredo e Raimundo Carlos podem perder suas vagas.

O Ministério Público Eleitoral, ligado ao Ministério Público Federal, declarou que a persistência no excesso de vereadores acarreta em indevida diplomação, posse e exercício de pessoas para cargos que não deveriam existir, ‘gerando considerável gasto de recursos públicos’.

Portanto, para os casos onde o número de vereadores é superior àquele definido pela Constituição, o MPE acionou os Juízes Eleitorais para retotalização dos votos obtidos pelos candidatos nas eleições 2024, de modo a confirmar a diplomação somente daqueles que se encaixam dentro do quantitativo fixado constitucionalmente. (G1MA)

VICE GOVERNADOR DO MARANHÃO AVALIA RESULTADOS DAS ELEIÇÕES E LINGUAGEM

 

Camarão sobre eleições: ‘Povo não quer saber de debate inútil de linguagem neutra ou de armas’

Do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), nas redes sociais, após resultado das eleições deste ano:

“O resultado dessas eleições municipais mostrou que o povo não quer saber de polarização entre esquerda e direita mais. O povo não quer saber de debate inútil de linguagem neutra ou de armas. O povo quer asfalto na rua, comida na mesa, filhos na escola e segurança em suas casas”.

sábado, 19 de outubro de 2024

NEPOTISMO NO MARANHÃO - Decisão Alexandre de Moraes

 

Moraes concede liminar sobre nepotismo no Governo do MA

por Jorge Aragão

Na sexta-feira (18), foi publicada decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinando a suspensão de nomeações no Governo do Maranhão, com o objetivo de investigar suposta prática de nepotismo cruzado. A decisão de Moraes atende a uma ação do Solidariedade, que no Maranhão é comandado pelo deputado estadual Othelino Neto.

A decisão de Moraes alcança os servidores: Italo Augusto Reis Carvalho; Mariana Braide Brandão Carvalho; Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar; Gilberto Lins Neto e Elias Moura Neto.

O Solidariedade entrou com a ação no STF ainda na primeira quinzena de junho deste ano. Depois disso, em agosto, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer desfavorável à reclamação. O ponto de partida foi que, embora a nomeação de parentes em cargos públicos possa gerar incertezas éticas, a Súmula Vinculante nº 13 não se aplica a cargos políticos. O parecer do MPF frisou que cargos políticos, de acordo com o entendimento do STF, possuem critérios específicos e não estão sujeitos à regra do nepotismo comum.

No entanto, mesmo assim, o ministro Alexandre de Moraes decidiu, depois de quatro meses da ação protocolada, conceder uma liminar para investigar a denúncia. Além disso, a decisão de Moraes acontece, por coincidência ou não, logo depois do resultado das eleições de 2024

É aguardar e conferir.

quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Orçamento Secreto é mantido pelo ministro Flávio Dino

 

Dino mantém suspensa execução de emendas do Orçamento Secreto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão (RP8) e de valores remanescentes de emendas de relator (RP9). Em decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro ressaltou que a execução só será viável quando os Poderes Legislativo e Executivo cumprirem inteiramente as determinações do Plenário do STF, que considerou inconstitucional a prática do chamado “orçamento secreto”.

“Verifico que permanece o grave e inaceitável quadro de descumprimento da decisão do Plenário do STF que, em 2022, determinou a adequação das práticas orçamentárias ao disposto na Constituição Federal”, destacou o ministro.

Mais cedo, o Tribunal realizou a segunda audiência de conciliação sobre a matéria, ocasião em que os Poderes Executivo e Legislativos responderam questionamentos do ministro Dino sobre as providências adotadas para garantir a transparência e rastreabilidade das emendas de comissão (RP8) e de relator (RP9).

O ministro destacou que o Poder Legislativo se limitou a apontar soluções que devem ser definidas em um projeto de lei complementar, mas cuja tramitação ainda não foi iniciada. O Congresso também não indicou parlamentares que deixaram de prestar informações sobre os repasses.

Já o Poder Executivo informou que 56% das emendas não foram identificadas e que o governo não consegue garantir a precisão dos dados até o Legislativo disponibilizá-los.

Em sua decisão, o ministro Flávio Dino recorda que, ao declarar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”, o Supremo definiu que toda alocação de recursos públicos, independente de sua destinação orçamentária, deve cumprir os requisitos constitucionais de transparência e rastreabilidade, de forma “a assegurar o controle institucional e social do orçamento público”.

O ministro reforçou que as ações sobre o tema serão levadas a Plenário assim que sejam apresentados nos autos os dados requisitados e o novo marco regulador da matéria compatível com a Constituição Federal.

terça-feira, 8 de outubro de 2024

Projeto de lei polêmico no Maranão - Atividades pedagógica de gênero

 

AL derruba veto a lei que dá aos pais o direito de proibir filhos em atividades de gênero no MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou, nesta terça-feira, 7 o veto de Felipe Camarão (PT), então governador em exercício, ao projeto de lei de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD) que concede a pais e responsáveis o direito de proibir a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas no estado.

A proposição havia sido aprovado em junho, mas acabou vetado pelo petista duas semanas depois, gerando plêmica.

Com a derrubada, volta a valer a íntegra do texto, estabelecendo que “atividades pedagógicas de gênero são aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares”.

Segundo a justificativa apresentada por Damasceno quando da sua propositura, o objetivo da proposta é “a proteção familiar”.

“É salutar que os pais detenham o poder de decisão sobre a educação dos mesmos e possuam o poder de opinar, inclusive, no âmbito das instituições de ensino, sobretudo, na aplicação de assuntos delicados, tais quais os que possuem ligação direta com a sexualidade. Vale destacar, ainda, que as crianças e os adolescentes merecem atenção especial e prioritária, pois, possuem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais grarantidos na Constituição e nas leis, conforme art. 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou.

segunda-feira, 7 de outubro de 2024

TUTÓIA ELEGEU VIRIATO CARDOSO PREFEITO COM 16.780 VOTOS

                                                             


                                                             Quem é FRANCISCO CARDOSO, popular Viriato ?

                          16.780 votos - Viriato 50,99%

                          16.004 votos - Diringa 48,63%


                                                     Um fenômeno aconteceu no dia 6 de outubro no cenário da política em Tutóia. Um novo prefeito eleito da cidade de Tutóia, quebrou a força política de 12 anos de mandato do atual gestor do município vencendo às eleições acirradas deste ano. Viriato Cardoso, nascido em 27 de janeiro de 1976, natural da antiga vila(Tutóia-Velha). Há 15 anos ingressou na vida social servindo famílias dos quatro cantos da cidade onde nasceu, foi assim prestando solidariedade ao lado de amigos médicos da região e foi no decorrer dessa longa trajetória que lhe rendeu reconhecimento e simpatia popular e em 2016, foi eleito vereador e no percurso de sua jornada sempre fez o bem sem olhar a quem. Em 2020, foi candidato a prefeito ficando em terceiro lugar. Em 2024, ao lado de uma forte militância e apoiadores implantou um novo e desafiador projeto político de sua vida e assim foi crescendo sua aceitação popular em toda região, lançando seu nome outra vez para prefeito de Tutóia. Diante dos seus grandes desafios surpreendeu até mesmo os maiores caciques da política do município de quase 70 mil habitantes. 

                                          Viriato Cardoso, assim como é conhecido se popularizou  e foi capaz de provocar até mesmo a desistência de outros candidatos a prefeito também pelo município. Assim sua aceitação começou a ser badalada e passou comprovadamente nas próprias pesquisas ser um novo candidato que já estava no olho do furacão por grupos adversários que o atacavam em grupos de whatsApp, instagram, facebook. Mas Viriato Cardoso, cercado de uma boa equipe de coordenação começou a ser destaque e líder em todas as pesquisas que eram realizadas no decorrer da mais limpa campanha da história de Tutóia, dos últimos 30 anos.

                                           E em 6 de outubro de 2024, o povo de Tutóia, soprou a grande vitória do novo prefeito eleito da cidade para os próximos quatro anos. 2025 a 2028.

Viriato Cardoso (PL-22) é eleito prefeito de Tutoia nas eleições de 2024


CHAPADINHA - REELEITA PREFEITA ELEGE TODOS DA SUA BASE

                                               

                                        BELEZINHA FAZ HISTÓRIA EM CHAPADINHA-MA

IA prefeita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha (PL), fez barba, cabelo e bigode na eleição deste ano.

Além de se reeleger com 78,99% (ou 36.076 votos), ela ainda conseguiu algo inédito na política local: a liberal elegeu 17 aliados para as 17 vagas de vereadores da cidade.

Veja a lista completa:

Nildo Santos  – PDT
Tote  – PDT
Itamar Macedo – PL
Alberto Carlos  – PL
Ricardinho Lima – PP
Junior Aguiar  – PDT
Isalena Aguiar – MDB
Licinha Cardozo – PP
Nildinha Teles  – PP
Marinette Lima  – PDT
Vania Cristina  – PRD
Bama  – PDT
Professor Juvenal – PP
Missecley Araujo – PL
Netinho  – MDB
Hellen Cristina – PDT
Abdoanes Cruz – PL