O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, usou as redes sociais, na segunda-feira (28), um dia após a eleição de 2º Turno, para fazer uma postagem sobre novas formas de abuso de poder econômico ou de autoridade nas eleições de 2024.

Dino destaca que o Brasil tem um novo desafio “a persistência – sob novas formas – de antigos problemas, regulados pela Lei Complementar 64, de 1990”, que destaca, entre outros assuntos, o “uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político”.

O maranhense afirmou ainda que “as atuais formas (para tradicionais abusos) derivam de inovações tecnológicas, institucionais e culturais, todas demandando reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial”, finalizou Dino.

Para muitos, Dino estava se referindo ao episódio ocorrido em São Paulo, quando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou de que a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) teria orientado voto em Guilherme Boulos (PSOL), candidato que acabou derrotado na disputa de São Paulo.

A campanha de Boulos apresentou uma ação contra Tarcísio e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), candidato apoiado pelo governador, que acabou sendo reeleito, apontando o abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.

É aguardar e conferir, mas Flávio Dino já deu seu recado.


Via Jorge Aragão