sábado, 18 de janeiro de 2014

As perspectivas da Cidadania para 2014 - Eleições.

Reforma política

Site analisa dados sobre empresas doadoras de campanhas

Pesquisador brasileiro da universidade de Harvard desenvolve uma ferramenta para comparar se as empresas que mais doam para campanhas são as que mais se beneficiam depois do poder público
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Presidente da Câmara quer levar reforma política ao plenário em abril deste ano

Câmara retoma reforma política em ano eleitoral

Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais

As perspectivas da cidadania para 2014

Colunista aponta os principais temas deste ano para a sociedade brasileira, como a coleta de assinaturas para o projeto Eleições Limpas, propostas que tramitam no Congresso e a fiscalização da Copa do Mundo de 2014

Partidos.org ou partidos.gov?

Caso o STF confirme a mudança nas regras para o financiamento das eleições, o possível aumento nas doações de pessoas físicas dificilmente compensará a extinção das doações de pessoas jurídicas, avalia cientista político

STF, Congresso e reforma política

Após o Congresso repetir o roteiro de sempre – eleger a reforma política como prioridade no início da legislatura e não votá-la -, Câmara deveria aprovar a proposta criada pelo grupo de trabalho antes que o Supremo institua o financiamento público, defende Marcus Pestana
Para Renan, apenas o Congresso recebeu autorização dos eleitores para legislar

Renan: STF decidir sobre doações é “coisa meio invasiva”Presidente do Senado afirmou que apenas o Congresso recebeu autorização dos eleitores para criar leis. Comentário é uma referência ao julgamento pelo Supremo da ação que pede o fim do financiamento de campanhas por empresas

Henrique Alves disse que votação da reforma política deve ocorrer em 2014

Reforma política é prerrogativa do Legislativo, diz Henrique Alves

Presidente da Câmara acredita que mudanças no sistema político-eleitoral devem ser feitas pelo Congresso, e não pelo Poder Judiciário. Declaração é crítica ao julgamento pelo STF das doações a partidos e campanhas por empresas

Nos jornais: Congresso hesita e Supremo avança na reforma política

Entre os processos estão o questionamento à minirreforma eleitoral de 2009 e o uso de redes sociais para campanha, informa O Estado de S. Paulo. O Globo mostra que corte turbinou dados para elevar verba do plano de saúde
Toffoli e Barroso (direita) votaram contra a doação de empresas a políticos

Quatro ministros contra doação de empresas a políticos

José Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso se pronunciaram a favor da ação direta de inconstitucionalidade da OAB sobre o financiamento privado de campanha. Julgamento foi adiado após pedido de vista
Fux se posicionou a favor da ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil

Dois ministros do STF contra financiamento privado de campanha

Luiz Fux, relator da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela OAB, e o presidente da corte, Joaquim Barbosa, já apresentaram seus votos. Julgamento deve continuar amanhã
Ministros do STF começaram a julgar a ação contra a doação por empresas

Entidades defendem fim do financiamento privado de campanha

STF iniciou o julgamento da ação apresentada pela OAB contra a doação por empresas a campanhas e partidos políticos. Para a entidade, legislação deve proteger legitimidade das eleições. AGU defendeu constitucionalidade da regra
Fux pediu uma audiência pública para discutir o financiamento privado de campanha

STF decide se empresas podem doar para eleiçãoMinistros devem começar a julgar hoje ação direta de inconstitucionalidade da OAB contra o financiamento privado de partidos políticos e candidatos. AGU e CGU divergem sobre o assunto

Eleições, financiamento de campanha e corrupção

“Não alimentamos ilusões de que a verdadeira transformação social virá pelas eleições. No entanto, não podemos nos calar diante do controle político que bancos e empreiteiras têm no nosso país”, diz presidente do PSTU

Organizações coletam assinaturas para o projeto Eleições Limpas

“A verdadeira reforma política, aquela que interessa mais aos cidadãos eleitores do que aos políticos, só vai sair mesmo do papel se a sociedade se organizar e pressionar”
Se a limitação retornasse ao texto, candidatos poderiam contratar cabos eleitorais

Candidatos gastam R$ 164 milhões com pessoal

Um terço das despesas feitas por governadores e prefeitos de capitais, eleitos em 2010 e 2012, foi para pagar cabos eleitorais e funcionários de campanhas, mostra levantamento. Para entidade, isso é “compra de votos dissimulada”
No material apreendido pela Polícia federal, detalhes para contratar funcionários

No Tocantins, folheto ensinou a simular compra de voto

Contratação simulada deveria ser feita para quem resistisse a votar em candidato. Cada um ganharia R$ 80 para trabalhar durante quatro dias, às vésperas da eleição. Fraude pretendia comprar 4 mil votos em cidade com 34 mil eleitores
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Programa de TV é o segundo maior gasto nas campanhas

Levantamento da APCF mostra que R$ 87 milhões foram gastos por candidatos a governador e prefeito nas eleições de 2010 e 2012 com a produção de audiovisual

A íntegra do documento apreendido pela Polícia Federal

Panfletos usados pelos cabos eleitorais ensinava como trocar votos por dinheiro e, para disfarçar, fingir contratar mais funcionários para a campanha
Grupo de trabalho apresentou oficialmente a proposta nesta quarta-feira. Texto precisa passar pela CCJ e por uma comissão especial antes de chegar a plenário
Grupo de trabalho entregou a PEC da reforma política a Henrique Eduardo Alves

Presidente da Câmara quer prazo para reforma política

Cronograma sugerido por Henrique Eduardo Alves aos deputados prevê votação em plenário para março do próximo ano. Proposta do grupo de trabalho sobre o tema acaba com a reeleição e estabelece o voto facultativo
Após quatro meses de trabalho, deputados encerraram debate sobre a reforma

Grupo aprova fim da reeleição e voto facultativo

Deputados encerraram discussão de quatro meses e elaboraram uma proposta de emenda à Constituição para a reforma política. Matéria começa a tramitar na Câmara amanhã
Durante a tramitação, projeto foi qualificado como "anti-Marina"

Veja a íntegra da lei que dificulta criação de partidos

Dilma Rousseff sancionou projeto aprovado no Congresso em 8 de outubro que acaba com a portabilidade dos votos. Na prática, deputados que mudarem de legendas não levarão o tempo de tv e o Fundo Partidário
Ex-presidente Lula recebeu uma homenagem dos deputados nesta terça-feira

Na Câmara, Lula cobra reforma política, “a mais importante de todas”

Durante discurso ao receber uma homenagem dos deputados, ex-presidente defendeu financiamento público de campanha, requalificação dos partidos e o fim dos balcões de negócios. Também criticou a “desqualificação” da política.

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