terça-feira, 15 de abril de 2014

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou ser preciso aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre qual comissão parlamentar de inquérito deve ser criada, antes que uma ou outra seja instalada.


Congresso deve aguardar decisão do STF antes de definir sobre instalação de CPI


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Larissa Bortoni


O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou ser preciso aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre qual comissão parlamentar de inquérito deve ser criada, antes que uma ou outra seja instalada. A oposição defende uma CPI que investigue apenas denúncias relacionadas à Petrobras. Já a base governista quer uma comissão de inquérito que inclua a Petrobras, mas também possíveis irregularidades no metrô de São Paulo e em investimentos do Porto de Suape (PE).
— O importante primeiro é que nós tenhamos a decisão do Supremo sobre o que é que podemos fazer em relação à criação de comissões parlamentares de inquérito quando há vários requerimentos. A prudência recomenda que nós esperemos — declarou Renan.
O senador afirmou ainda que o impasse é consequência de ser inédito no Congresso Nacional o fato de haver pedidos similares de comissões parlamentares de inquérito. Renan acredita que uma alternativa pode ser a aprovação de um projeto que trate disso, e sirva para balizar situações parecidas no futuro. Declarou também que os líderes preferem uma CPI Mista — formada por deputados e senadores.
— Há a preferência dos partidos que prevaleça a CPI do Congresso Nacional. As lideranças já anteciparam isso. Os requerimentos foram lidos e as questões de ordem recebidas. Nós decidiremos oportunamente sobre elas — avisou.
Vetos
Quanto ao terceiro adiamento na votação de vetos presidenciais, Renan Calheiros considera a situação preocupante. Disse que esses vetos serão analisados no mês que vem.
— Eles estão se acumulando. A próxima sessão apreciará todos os vetos que ao longo dessas últimas sessões se acumularam — afirmou.

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