quarta-feira, 28 de maio de 2014

TSE aprova alteração no número de deputados federais de Minas e outros 12 estados



Decisão TSE


Por unanimidade, o TSE decidiu, ontem à noite, manter nova divisão dos tamanhos das bancadas dos deputados federais, estaduais e distritais nas eleições de 2014. A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o TSE aprovou resolução recalculando o tamanho das bancadas de cada estado na Câmara. 

A medida foi rechaçada pelo Congresso que se mobilizou para aprovar Decreto Legislativo anulando a decisão da Justiça Eleitoral. Na sessão de ontem, os ministros do TSE entenderam que a resolução não pode ser alterada por Decreto Legislativo. Com a resolução do TSE, perdem uma cadeira na Câmara Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

 Paraíba e o Piauí perderam duas cadeiras. Ganham uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais ganharam duas. O Pará, por sua vez, terá 4 novos deputados. Os demais estados não terão mudanças na sua atual composição na Câmara.


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