Segundo coordenador da operação Custo Brasil, partido era "principal beneficiário do esquema"
O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo decretou o bloqueio de R$ 102 milhões do Partido dos Trabalhadores, de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido e preso na Lava Jato, e do ex-ministro Paulo Bernardo.
O juiz, responsável pela operação Custo Brasil, afirma que dois delatores apontaram Vaccari como "uma espécie de mentor do esquema de desvio do caso Consist" e o PT como "principal beneficiário do esquema".
A operação Custo Brasil é um desmembramento da Lava Jato e investiga desvios no ministério do Planejamento entre 2005 e 2011, período em que a pasta foi comandada por Paulo Bernardo, recentemente preso pela PF e solto após liminar do ministro Dias Toffoli, do Superior Tribunal Federal (STF).
A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 7,2 milhões do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e do ex-secretário municipal de São Paulo Valter Correia. De acordo com o juiz, ambos não tem participação decisiva no esquema, mas o valor corresponde ao que teriam recebido.
As investigações da Operação Custo Brasil, deflagrada no dia 23 de junho pela Polícia Federal (PF), apontam que a empresa Consist Software era responsável por gerenciar a propina do esquema criminoso montado no ministério para desviar recursos dos empréstimos consignados. A empresa foi responsável por cuidar do sistema de consignação até o fim do ano passado.
Contratada em 2009 pelo Ministério do Planejamento, cabia a Consist organizar a folha de pagamento dos servidores públicos federais, calcular a margem de negociação para a concessão do empréstimo consignado e quanto seria descontado dos salários.
De acordo com o superintendente da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel, a fraude chegou a mais de R$ 100 milhões e cada parcela de empréstimo consignado deveria custar R$ 0,30 (pelos serviços da Consist) e não R$ 1, como estava sendo feito. “Dezenas de milhares de funcionários públicos foram lesados", disse Eichel em entrevista na superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para detalhar a operação.
A empresa era contratada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para cuidar da gestão de crédito consignado a servidores públicos federais. Em agosto de 2015, ela já havia sido alvo da Operação Lava Jato, na 18ª fase, em agosto de 2015.
A Consist recebia uma taxa mensal das empresas que ofereciam crédito consignado para cada empréstimo concedido. Segundo investigações da PF, a maior parte do valor recebido pela Consist, pagos entre 2010 e 2015, era destinada ao PT. Na ocasião, o administrador e ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano (PT) foi preso. Ele firmou acordo de delação premiada, que originou a Operação Custo Brasil.
Na época, os bancos suspenderam a concessão de empréstimo consignado a servidores públicos federais e o Ministério do Planejamento rescindiu o acordo de cooperação. Com o fim do acordo, o Serpro passou a administrar o sistema de crédito consignado.
A Consist Software é uma empresa brasileira fornecedora de soluções de aplicativos e sistemas de software e serviços de consultoria para empresas privadas e entidades governamentais. Segundo o site da empresa, ela atua na análise, planejamento e gestão estratégica, gestão administrativo-econômico-financeira integrada, gestão de suprimentos, recursos humanos e folha de pagamentos, empréstimos consignados e portfólio de projetos. Está há mais de 40 anos no mercado, com presença em 15 cidades do Brasil e em seis países da América Latina.
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