quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Defesa de Lula usará decisão de Moro como argumento contra condenação


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usará a ida do juiz Sergio Moro para o governo de Jair Bolsonaro como argumento de que o magistrado agiu politicamente ao condenar Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP).  
A decisão de Moro de aceitar o convite de Bolsonaro será motivo de petições tanto nos recursos do ex-presidente às instâncias superiores como na ação movida no Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).  
"A formalização do ingresso do juiz Sérgio Moro na política e a revelação de conversas por ele mantidas durante a campanha presidencial com a cúpula da campanha do presidente eleito provam definitivamente o que sempre afirmamos em recursos apresentados aos tribunais brasileiros e também ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins.

BRA01. RÍO DE JANEIRO (BRASIL), 01/11/2018.- El juez Sergio Moro (i), responsable por la operación Lava Jato en primera instancia, es visto junto al futuro ministro de la Hacienda de Brasil, Paulo Guedes (d), en Río de Janeiro (Brasil) hoy,
O juiz Sergio Moro aceitou convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir Ministério da Justiça - EFE/Antonio Lacerda/ direitos reservados
 “É o lawfare [palavra inglesa que representa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política] na sua essência, uma vez que Lula sofre uma intensa perseguição política por meio do abuso e do mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos. A Defesa tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional para reforçar o direito de Lula a um julgamento justo, imparcial e independente”, acrescentou.

Convite a Moro

Moro anunciou nesta quinta-feira (1º) que aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ser ministro da Justiça. O magistrado disse que se afasta de imediato da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde conduzia a Lava Jato. Ele deverá comandar uma superpasta, sendo responsável também pela área de Segurança Pública e por diferentes órgãos de fiscalização federais.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, após ter sido condenado por Moro no caso do tríplex no Guarujá (SP). A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que impôs uma pena de 12 anos e um mês de prisão.

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