Fundef no Maranhão
Com a visita ao município de Cachoeira Grande, na região do Munim, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), começou, nesta semana, a fiscalizar a aplicação das verbas recebidas pelos municípios maranhenses por meio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
A atividade integra o Plano Semestral de Fiscalização do TCE e será realizada na modalidade Inspeção, que é o procedimento utilizado para suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias quanto à legitimidade de fatos da administração e de atos administrativos praticados por qualquer responsável no âmbito da jurisdição do TCE/MA.
No caso específico desse município, a fiscalização está sendo acompanhada pelo Ministério Público de Contas (MPC), por meio da procuradora de Contas Flávia Gonzalez Leite, que também participou de fiscalização com o mesmo objeto no município de Presidente Juscelino, dessa feita numa iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão.
Entre auditores e técnicos, estarão envolvidos no trabalho de campo os servidores Gerson Portugal Pontes, Luiz Augusto Pacheco Amaral Júnior, Odilon Mendes de Castro Filho, Domingos César Everton Serra, Maria Natividade P. Farias, Fidel Klinger Rego, Mônica Valéria de Farias, Luiz Augusto Pacheco Amaral Junior, Jorge Alencar Neto e Valéria Cristina Vieira Moraes.
Além de Presidente Juscelino, a lista de municípios que integram o plano semestral do TCE inclui, Poção de Pedras, Vargem Grande, Vitorino Freire, Senador La Roque, Codó, Bacabal, Centro do Guilherme, Cidelândia, Santa Helena, Axixá e Centro Novo do Maranhão.
A escolha dos municípios leva em conta a chamada Matriz de Risco, um conjunto de indicadores que fornece ao TCE indícios de eventuais irregularidades nas diversas áreas sob a responsabilidades dos gestores públicos. Os trabalhos prosseguem até o final de novembro, quando serão divulgados seus resultados.
Minard
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