Reforma do Ensino Médio tem proposta aprovada pela Câmara dos Deputados

 

Aprovada proposta da nova reforma do ensino médio

Plenário da Câmara dos Deputados

Foi aprovado na noite de quarta-feira (20), pelo pleno da Câmara dos Deputados, o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 horas para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado. Alguns destaques votados ainda ontem podem alterar pontos da proposta.

A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.

O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil horas para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas.

O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante.

Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.