Recurso de Bolsonaro será julgado por Flávio Dino

 

Flávio Dino assume relatoria de recurso de Bolsonaro no STF

Ministro Flávio Dino

O Ministro Flávio Dino, do STF, será o relator de um recurso de Jair Bolsonaro e sua coligação contra uma multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE. A penalidade foi devido ao uso indevido de impulsionamento de conteúdo na internet para criticar Luiz Inácio Lula da Silva durante a eleição de 2022, prática proibida pelo TSE.

Ao condenar Bolsonaro e a coligação pela qual ele concorreu em 2022, o TSE entendeu que, além de impulsionar publicação com conteúdo proibido pela regra, o grupo também não identificou de forma clara os responsáveis pelas postagens, o que é obrigatório.

A multa foi fixada em R$ 70 mil porque corresponde ao dobro do valor gasto para o impulsionamento do conteúdo, que foi de R$ 35 mil.

A defesa de Bolsonaro e da coligação recorreu da decisão ao TSE, mas o pedido foi negado. Por isso, apresentou um novo recurso, que será analisado pelo STF.

Segundo os advogados, a multa fixada pela Corte Eleitoral é desproporcional ao dano causado e, por isso, defendem que o valor seja revisto.

Dino, ex-Ministro da Justiça no governo Lula, assumiu no STF em fevereiro após deixar o governo em janeiro. Ricardo Lewandowski, aposentado do STF em abril de 2023, foi indicado por Lula para substituir Dino.

Minard