STF quer derrubar regra anti-Mendonça para liberar votos de Dino e Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) está considerando revogar uma norma que impede ministros recém-nomeados de votarem em casos que já estavam em andamento antes de sua posse. Essa mudança permitiria que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin participassem de julgamentos em processos iniciados antes de suas nomeações.
A regra atual foi estabelecida para evitar que ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, votassem em casos já em andamento. No entanto, a possível revogação da norma tem gerado debates sobre a imparcialidade e a influência política nas decisões do STF.
A alteração da regra pode impactar julgamentos importantes e sensíveis, nos quais a participação dos novos ministros poderia alterar o resultado final. A discussão sobre a mudança da norma reflete as tensões políticas e institucionais em torno das nomeações para o STF e sua influência nas decisões judiciais. (UOL).
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