sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

FOI SANCIONADO A LDO COM 35 VETOS E RESTRIÇÕES - 2025

 

Lula sanciona LDO 2025 com 35 vetos, incluindo restrições a emendas parlamentares


Presidente Lula Foto Reprodução

O presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 com 35 vetos. Entre os pontos vetados estão dispositivos que limitavam o bloqueio de emendas impositivas e ampliavam o Fundo Partidário proporcionalmente à arrecadação fiscal, medidas consideradas contrárias ao interesse público.

A LDO estabelece uma meta fiscal “neutra”, com variação de até 0,25% do PIB entre déficit e superávit, e prioriza áreas como saúde, educação, combate à fome e investimentos no Novo PAC.

O Orçamento de 2025 será debatido no Congresso em fevereiro, enquanto o governo poderá usar mensalmente 1/12 dos recursos previstos na LDO até sua aprovação.

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