PAGAMENTO EM JULHO PARA OS PESCADORES VINCULADOS AO INSS

 

INSS paga em julho R$ 874 milhões a 149,5 mil pescadores

Foto Reprodução

Os pescadores artesanais que tiveram o direito ao Seguro-Defeso reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber o benefício a partir do dia 7 de julho. Ao todo, cerca de 149,5 mil trabalhadores serão contemplados com um montante de aproximadamente R$ 874,5 milhões.

O pagamento será feito em parcela única e atende aos pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026. O benefício garante renda aos pescadores durante a época em que a atividade é suspensa por determinação ambiental para assegurar a reprodução das espécies e a preservação dos estoques pesqueiros.

Receberão os valores os pescadores artesanais que solicitaram o Seguro-Defeso dentro do prazo legal, cumpriram os requisitos exigidos e já tiveram o benefício aprovado pelo INSS, restando apenas a liberação do pagamento.

A autorização foi possível após a publicação da Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026, que permitiu, em caráter excepcional, o pagamento dos benefícios relativos aos períodos de defeso anteriores a este ano.

A consulta sobre a situação do benefício pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pelo Portal Emprega Brasil. Já os pescadores que ainda aguardam análise ou precisam regularizar documentos devem acompanhar o andamento do processo pelos canais oficiais do INSS, como o site, o aplicativo Meu INSS e a Central 135.

Segundo o instituto, os pedidos que ainda estão em análise continuarão sendo processados e, à medida que forem aprovados, os beneficiários serão incluídos nos próximos lotes de pagamento.

A liberação dos recursos foi realizada em parceria entre o INSS, o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Dataprev, responsável pelo suporte tecnológico da operação.