quarta-feira, 4 de setembro de 2013

DEPUTADO FEDERAL DO PT, DOMINGOS DUTRA DO MARANHÃO FALA DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DESRESPEITO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO


Na tribuna da Câmara Federal, o Deputado Domingos Dutra do (PT), do Maranhão, confessa que há 55 anos, o Estado do Maranhão, se instalou um dos governos mais massacrador de todos os tempos.

O Deputado Federal Domingos Dutra, diz da aprovação de duas emendas Constitucionais de interesse dos Agentes Comunitários de saúde, no então do ex. Presidente Lula, em 2006, foi aprovado a emenda Constitucional nº 51, que reconheceu a profissão dos Agentes Comunitários de Saúde, regulamentando a lei, de nº 10.650, em 2009, foi aprovado a emenda constitucional nº 63, essa emenda Constitucional estabeleceu que o Congresso por lei complementar estabeleceria o PISO, em 2011, o Deputado Domingos Dutra, foi o relator da matéria e por unanimidade tiveram diversas audiências no País, com aprovação do Piso de dois salários mínimos com escalas de três anos, reajustados nas mesmas épocas e pelos mesmo índices do salário mínimo.

Infelizmente o governo, assim diz o Deputado Domingos Dutra, não aceitou esse Piso de dois salários mínimo, e agora os Agentes recebem esse Piso de R$ 950,00 reais, que é o valor que o governo repassa todo mês para os Prefeitos. Este Piso não aumenta um centavo de real para os cofres púbicos da União.

Domingos Dutra, diz que eles querem apenas que seja legalizado porque tem muitos Prefeitos, que pegam esse recurso e fazem descontos. Infelizmente o governo ainda resiste mas o Presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, assumiu o compromisso de colocar na pauta pra ser votado no dia 3 de Setembro, portando diz Domingo Dutra do PT, até na chegada desta data o governo na sua equipe de governo tenha o bom censo de concordar com essa emenda e garantir segurança. 

Diante do discurso explanado na plenária federal, Domingos Dutra, afirmou que são mais de 300 mil médicos que vão até as palafitas casas e comunidades pobres deste País, se referindo aos agentes de saúde.

Comentou também sobre as forças democráticas do Maranhão, na nova mudança de um governo que pesadamente humilha e maltrata esse povo, liderada pela família de Oligarquia Sarney. 

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