quinta-feira, 31 de março de 2016

Entenda. Função das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tutoia




Regimento Interno e aspecto político

Desde a criação do Poder Legislativo, no município de Tutoia, nunca na história, em uma aprofundada pesquisa feita pelo titular do Blog, o Executivo, havia perdido em menos de um ano tantos aliados, por não concordar com o modelo de administração implantado em 7 anos e três meses.


O momento é histórico e com crise política nos dois poderes(Executivo e Legislativo), desde à queda do presidente da Casa, que é base do governo, em 21 de Maio de 2014, após uma eleição antecipada da Presidência da Mesa Diretora.

Agora o grupo de ex. aliados que era 2 e se fortaleceram em 9, em dois terço com a ampla maioria. A gestão pública, não tem conseguido gerenciar o município diante das obscuridades do FPM, com realidades detectadas dos serviços públicos, que deixam a desejar em prol da população.

A sociedade tutoiense, há muito anos, vem esperando uma resposta pelos parlamentares eleito pelo povo e em 2016, já sinalizaram de fato Legislar à favor da justiça soberana.

Das Comissões Permanentes, depende dos parlamentares.



Art. 37º  As comissões Permanentes têm por finalidade estudar os assuntos submetidos ao seu exame, sobre eles manifestando-se na forma prevista neste Regimento; Fiscalizar os atos do Poder Executivo e da Administração Indireta e preparar por iniciativa própria ou por indicação do Plenário projeto de lei relativos à sua especialidade.

Parágrafo Único. As Comissões reunir-se-ão de acordo com calendário preestabelecido em comum acordo entre elas, no período de reuniões mensais, e uma vez por semana após o término do período, em dia que determinem.


I  -  LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO
II - ECONOMIA, FINANÇAS e ORÇAMENTO
III - OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ECOLOGIA e MEIO AMBIENTE
IV - EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e DEFESA DO CIDADÃO
 V - TURISMO, CULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO e SEGURANÇA PÚBLICA

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